O SR. VALDIR RAUPP (PMDB-RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ouvi atentamente o pronunciamento do Senador Paulo Elifas e o aparte da Senadora Fátima Cleide sobre a questão das estradas brasileiras, em especial sobre as estradas do meu Estado.

Ano passado, em várias oportunidades, ocupei esta tribuna para denunciar a situação das estradas brasileiras. A BR-364, que corta o Estado de Rondônia de ponta a ponta, da divisa de Mato Grosso ao Estado do Acre, permite o transporte hoje de 50% da soja de Mato Grosso para o porto graneleiro de Porto Velho e também de 80% dos produtos para a Zona Franca de Manaus, o parque industrial de Manaus.

Lamentavelmente, por mais que a Bancada de Rondônia e que este Senador tenham cobrado desta tribuna e pessoalmente ao ex-Ministro Anderson Adauto e ao atual Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao Diretor do DNIT, aos anteriores e ao atual - uma vez que a direção daquele departamento foi mudada duas ou três vezes -, nada foi feito. Tive a honra de ser o Relator da mensagem de indicação do atual diretor do DNIT na Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, cujo nome foi votado e aprovado recentemente aqui neste plenário. Conversei com ele pessoalmente, bem como com os demais diretores daquele órgão, que estiveram no meu Estado, ocasião em que prometeram e afirmaram que a recuperação da BR-364 seria feita. Mas, até agora, para a nossa tristeza, não tivemos ainda o prazer de ter a nossa BR recuperada.

Em Rondônia e na Amazônia, existe uma frente de trabalho do 5º BEC, que, lentamente - não quero aqui criticar o nosso batalhão de engenharia -, tem feito bons trabalhos. Todavia, além da lentidão com que tem trabalhado em Rondônia, o pouco trabalho realizado foi danificado novamente, porque realizaram consertos na época das chuvas, no final do ano passado. E não vejo outras empresas trabalhando lá.

O Ministro esteve em Rondônia e garantiu que há dinheiro no Orçamento - R$24 milhões - para essas obras e que, em breve, iria começar a recuperação da BR-364, mas até agora ela ainda não ocorreu.

Senador Paulo Elifas, tenho passado de carro praticamente todos os finais de semana de Porto Velho a Cacoal, um trecho de 500 quilômetros - não é um trecho curto. Mas a BR-364 no nosso Estado possui 1.300 quilômetros de rodovia, esburacada em sua grande maioria, o que acarreta prejuízos enormes para os caminhoneiros, frotistas de caminhões, empresas de ônibus, táxis, automóveis que lá transitam. De vez em quando, acontecem acidentes, inclusive com vítimas fatais, pneus estourados, peças danificadas. Então, o prejuízo realmente é muito grande. Uma carreta que, no passado, quando a BR estava em perfeitas condições, fazia duas a três viagens por semana de Mato Grosso a Rondônia, Porto Velho, para transportar soja, hoje ela faz apenas uma viagem, porque tem que andar lentamente, transpondo os buracos da BR-364.

Então, apelo, mais uma vez, da tribuna do Senado, ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, um homem sensato, sério, para que se empenhe, juntamente com sua equipe, para dar início o mais rapidamente possível - para que eu não precise mais vir a esta tribuna cobrar, o que tenho feito desde o ano passado - à recuperação da BR-364 e de outras BRs também: a 421, a 425 e a 429, que são BRs federais no Estado de Rondônia.

Concedo um aparte ao nobre Senador Alvaro Dias, do Paraná.

O Sr. Alvaro Dias (PSDB - PR) - Senador Valdir Raupp, esse é um tema da maior importância. É claro que, no Senado Federal, ele se repete com freqüência em função do escândalo que é a destruição deste patrimônio extraordinário, que é o sistema rodoviário nacional. As nossas estradas estão sendo destruídas. Repito que é a destruição de um rico patrimônio do povo brasileiro, edificado com recursos oriundos do imposto pago pela população do País. Vou citar um exemplo do valor desse patrimônio: só no período em que governei o Estado do Paraná, o investimento do Estado em rodovias foi de US$1,1 bilhão, o maior programa rodoviário realizado naquele Estado. No Governo Jaime Canet Júnior foram gastos US$750 milhões e, no Governo do saudoso José Richa, US$650 milhões. As estradas no Paraná estão totalmente destruídas. Há 12 anos não se conservam estradas no Paraná. É um buraco só de ponta a ponta. Com exceção das estradas pedagiadas, as demais estão praticamente destruídas. Isso implica prejuízo enorme em função da irresponsabilidade dos que governam. E o povo, além de outros impostos, paga o IPVA, imposto específico, e a Cide, o imposto dos combustíveis, com o objetivo de ter estradas conservadas. O Governo, que arrecadou ano passado R$7 bilhões com a Cide, não investiu nas estradas e desviou os recursos para pagamento de pessoal e para obtenção do superávit primário de 4,25%. E o povo ainda paga o pedágio. Mas continuamos transitando por estradas intransitáveis. Portanto, é hora de acabar com essa incompetência na aplicação dos recursos públicos e respeitar mais quem trabalha e produz neste País. V. Exª está de parabéns pelo seu discurso.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Senador Alvaro Dias, obrigado pelos dados que nos fornece nesse momento, com sua experiência de ex-Governador do Paraná, que conhece muito bem a situação das estradas. V. Exª falou também dos últimos governos. É verdade que esse problema não é apenas do governo atual. Há mais de uma década, os investimentos em transporte vêm diminuindo gradativamente. Onde vamos parar? Até hoje, não me conformo com a Cide, contribuição criada de um percentual da arrecadação de combustível para investimento em estradas e transporte. Hoje, 80% a 90% da Cide está sendo desviado para outras finalidades. Com todo o respeito, Estados e Municípios agora levaram mais uma fatia da contribuição. Espero que essa fatia, pelo menos, seja aplicada na malha rodoviária estadual e municipal.

O Sr. Paulo Elifas (PMDB - RO) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Concedo um aparte ao nobre Senador Paulo Elifas.

O Sr. Paulo Elifas (PMDB - RO) - Nobre Senador Valdir Raupp, V. Exª foi um brilhante Governador do nosso Estado. Talvez o problema da BR-364 em Rondônia seja muito mais grave do que em outros Estados porque lá não temos alternativas. Só podemos atravessar pela BR-364. Tudo se faz pela 364. Não há uma rodovia alternativa para se chegar a Porto Velho ou a Guajará-Mirim. Todo o transporte de carga e de pessoas, inclusive doentes, é feito pela BR-364. Ficamos muito entristecidos ao ver que pessoas que se acidentam em pontos isolados do Estado, em Municípios mais distantes da BR, acabam falecendo na estrada, no transporte de ambulância, quando estão se dirigindo aos Municípios de Ji-Paraná, Cacoal, Porto Velho e Ariquemes. Isso nos entristece muito. Seguidamente vemos a Bancada do Estado de Rondônia solicitar a atenção do Governo Federal para a melhoria da trafegabilidade da BR-364, mas isso jamais se dá. Temos tido a liberação de obras na BR-364 no mês de novembro, quando sabemos que as condições climáticas não permitem o trabalho de terraplenagem e confecção de asfalto nesse período, porque é exatamente a época em que mais chove no nosso Estado. Senador Valdir Raupp, parabenizo V. Exª^, porque sei que, ao longo da sua história, V. Ex^a tem sido um homem muito preocupado com o Estado de Rondônia. Foi Governador de Rondônia e continua trabalhando pelo Estado com muita preocupação e muita competência. Muito obrigado.

O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO) - Senador Paulo Elifas, agradeço o aparte.

Sr. Presidente, gostaria de utilizar o tempo que me resta para falar de dois assuntos de muita importância para o Estado de Rondônia. O primeiro é o gasoduto. Já falei sobre esse assunto, da mesma forma como o fiz com relação às estradas. Falamos insistentemente, no ano passado e este ano, sobre a construção do gasoduto Urucu-Porto Velho. Essa obra vem se arrastando há três anos, depende apenas de uma licença ambiental. É claro que não é culpa só do Ibama, do Ministério do Meio Ambiente; tivemos alguns entraves na Justiça Federal com a ação do Ministério Público Federal do Estado do Amazonas. Mas agora, pelo que me consta, isso já não é mais óbice para a liberação do início dessa obra, que vai trazer economia gigantesca para a Nação e para o Estado de Rondônia. Queimamos hoje, Sr. Presidente, um milhão de litros de óleo diesel por dia. Sabem o que é um milhão de litros de óleo diesel por dia numa usina térmica que gera 400 megawatts na cidade de Porto Velho? O gás custa em torno de 60% do óleo diesel; só aí teríamos uma economia de mais de R$20 milhões por mês na mudança do diesel para o gás. Sem falar que o óleo diesel polui muito mais do que o gás. O gás é uma energia mais limpa, é um bem que está lá, na Bacia de Urucu, queimando na atmosfera para extração de gasolina e óleo diesel, e quando não reinjetado no solo, para ter custo novamente, quando for retirado, para transportar para Porto Velho e Manaus. Esse gasoduto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é muito importante para o Estado de Rondônia e para o Brasil, porque todos os consumidores de energia elétrica no Brasil pagam um pequeno percentual nas contas para subsidiar o óleo diesel queimado na Amazônia. Essa obra não pode esperar mais.

Nós queremos que o Senhor Presidente da República vá a Rondônia e fizemos um convite a Sua Excelência. Toda a Bancada esteve com Aldo Rebelo, com José Dirceu e com outras autoridades do Governo Federal, insistindo para que essa obra seja lançada o mais rápido possível em Rondônia.

Temos também a construção das usinas do Madeira; são obras que vão gerar mais de 15 mil empregos; o gasoduto vai gerar em torno de 5 mil empregos; as obras das hidrelétricas do Madeira, Girau e Santo Antônio vão gerar em torno de 7.500 megawatts com a criação de 15 mil a 20 mil empregos e alto investimento para o Estado de Rondônia, que vai gerar emprego para aquele povo que já está desalentado. O que ocorreu no garimpo Roosevelt, onde morreram 34 pessoas, não foi nada mais nada menos que o desespero pela falta de emprego naquele Estado; os garimpeiros deixaram suas famílias e foram para o Espigão do Oeste, para o garimpo de diamante, onde perderam suas vidas. Quando se iniciarem, as obras do gasoduto vão gerar 5 mil empregos e as obras das usinas vão gerar 15 mil empregos, num total de 20 mil empregos. Isso talvez seja o amortecedor social que esteja faltando no Estado de Rondônia, ou seja, a geração de empregos. Convidamos o Presidente da República; seria uma honra muito grande para o povo de Rondônia; Sua Excelência será muito bem recebido em Rondônia, assim como já foi recebido três vezes no Estado do Acre.

Fui informado hoje, Senador Paulo Elifas, de que no dia 8 de agosto o Presidente irá novamente ao Estado do Acre, desta vez para inaugurar uma ponte na divisa do Acre com a Bolívia. Será a quarta viagem do Presidente da República ao Acre, que é encostadinho em Rondônia. Sua Excelência não foi nenhuma vez em Rondônia! A Bancada de Rondônia, os três Senadores e os 8 Deputados Federais têm votado sistematicamente a favor do Governo, tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Quando se abre, o painel está sempre cheio. Em todas as votações, os três Senadores de Rondônia votam fechado com o Governo; da mesma forma, ocorre na Câmara dos Deputados.

O que estamos pedindo não é nada de mais: simplesmente que o Presidente vá a Rondônia inaugurar obras que estão prontas. Essa termoelétrica está gerando energia há alguns meses, e o Governo poderá inaugurá-la.

Há, portanto, uma agenda positiva em Rondônia. Pode-se inaugurar uma maternidade que está pronta, para cuja construção e obtenção de equipamentos a Deputada Marinha Raupp trabalhou muito; é uma maternidade montada, pronta para ser inaugurada. Pode-se também inaugurar um barco-hospital, que custou R$1,2 milhão e que está pronto também para ser entregue à comunidade ribeirinha do Baixo Madeira, em Porto Velho. Está pronto também um conjunto habitacional de 500 unidades. Há o programa Luz para Todos, que está sendo lançado, e o Presidente poderá, com sua equipe, lançá-lo oficialmente em Rondônia. Há muitas obras prontas e outras para serem iniciadas, as quais poderiam ser lançadas. Seria uma agenda altamente positiva para o Governo Federal e muito significativa para o povo de Rondônia, em especial, que está precisando de alento depois de tudo o que ocorreu nos últimos dias.

Sr. Presidente, mais uma vez, faço este veemente apelo - e já o fiz em outras oportunidades -, para que o Governo Federal, com sua equipe, vá a Rondônia para inaugurar as obras que estão prontas e lançar outras tantas que sei que vão surgir. Acredito e confio no Governo do Presidente Lula, que está um pouco engessado devido a problemas na economia, a qual começou a crescer este ano e vai crescer muito mais no próximo ano.

É isto que temos de fazer: soltar obras. A iniciativa privada faz, mas precisa também de um incentivo, de uma sinalização do Governo Federal para que os processos avancem mais rapidamente.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.