O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes de me pronunciar sobre os empreendimentos da Petrobras, que resultam em grandes investimentos no Brasil e na geração de milhares de empregos, eu gostaria, mais uma vez, já que o nosso Partido se fez presente ontem, pela palavra abalizada do nosso Líder, Senador João Capiberibe, de falar sobre o falecimento do Presidente Nacional do PDT. Gostaria, mais uma vez, de solidarizar-me com todos os integrantes do PDT, com familiares e amigos do ex-Governador Brizola, que, efetivamente, teve um lugar de destaque na história política do nosso País.

Nos últimos 50 anos, Brizola participou ativamente de eventos, direta ou indiretamente, que redundaram em benefício do aperfeiçoamento democrático em nosso País. A figura de Leonel Brizola será sempre lembrada como a de um homem corajoso, firme nas suas convicções, idealista, voltado para o desenvolvimento educacional das populações, notadamente das mais pobres. Brizola empenhou-se o quanto pôde para que o resultado das urnas fosse respeitado naquele episódio marcante da posse de João Goulart, decorrente da renúncia do Presidente Jânio Quadros.

Portanto, quero, mais uma vez, manifestar a minha admiração e o meu respeito pelo ex-Governador Leonel Brizola, com quem tive oportunidade de conversar durante alguns encontros no Rio de Janeiro, aqui, em Brasília, e no Estado de Sergipe, em momentos decisivos da nacionalidade, como o da redemocratização do nosso País, o das Diretas Já e o de eleições das quais participou, sempre com as qualidades que todos admiramos: coragem, firmeza e convicção.

Presto minha solidariedade, portanto, a todos os integrantes do PDT. Meus pêsames sentidos pelo falecimento desse grande Líder, que fará falta em nosso País.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito esse ensejo para enfocar um assunto que tem sido recorrente nos últimos dias na imprensa nacional. Refiro-me à construção de três novas plataformas que serão executadas pela Petrobras, sob a coordenação competente e a atuação honesta do Presidente daquela grande empresa estatal, que é o ex-Senador José Eduardo Dutra. A construção dessas três novas plataformas e a reforma da P-34 redundarão na aplicação de recursos da ordem de US$1,072 bilhão, isto é, R$6,3 bilhões, gerando cerca de 42 mil empregos em cinco Estados do nosso País.

Essa, sem dúvida alguma, Sr. Presidente, é a política que o povo brasileiro aguarda e espera que, até o final do Governo do Presidente Lula, seja intensificada no sentido de proporcionar oportunidades no mercado de trabalho, com geração de empregos para milhares de brasileiros que estão aguardando novos anúncios positivos, como os que foram feitos pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo Presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, em 17 de junho, na semana passada.

Sr. Presidente, foram assinados 11 contratos, feitos com a maior lisura, com a maior correção. Eles serão submetidos ao crivo do Tribunal de Contas da União, que é o órgão competente para julgar as ações de todos aqueles que detêm a responsabilidade da aplicação de recursos públicos.

O BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, deverá, então, liberar US$1,072 bilhão para a construção dessas plataformas de exploração de petróleo e gás. A atuação do BNDES nesse aspecto merece realmente os nossos encômios. Esse Banco faz uma parceria construtiva com a Petrobras, no sentido de construir para o Brasil um campo, o mais vasto possível, para o emprego, que é tão escasso em nosso País.

Sr. Presidente, a Petrobras, como sabemos, tem um corpo de funcionários bem preparados, profissionais de competência indiscutível e com compromisso social pelo Brasil. A esses funcionários da Petrobrás, devemos os aspectos técnicos e o acerto das decisões tomadas pela empresa no que toca à preocupação política que envolve todos os brasileiros, que tem repercussões econômicas e sociais, no intuito de tornar o Brasil auto-suficiente o mais breve possível - quem sabe no ano de 2006 - em matéria de produção de petróleo.

As decisões da Petrobras passam e são materializadas pelo elemento humano da Petrobras. Por isso mesmo, jamais qualquer irregularidade, por menor que seja, iria passar silenciosamente pelos funcionários e, principalmente, pelas suas associações e sindicatos. O corpo político dos dirigentes da Petrobras não tem o condão, dentro da estrutura da Petrobras, de isoladamente tomar decisões contrárias ao interesse da empresa.

Fora os funcionários da própria Petrobras, existe uma fiscalização também das próprias empresas acionistas. Portanto, qualquer ação contrária aos interesses da empresa também seria objeto de denúncia dos acionistas minoritários.

O comando político da Petrobras é sempre transitório, como transitório é o poder, e o reconhecimento desse fato é um dos grandes méritos do Presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, pois ele é um homem público que tem consciência da importância da empresa para o Brasil e também sabe a importância de se valorizarem os seus técnicos, além da competência administrativa e gerencial inigualávell.

Nós, que acompanhamos a atuação elogiosa do Senador José Eduardo Dutra aqui, na última Legislatura, podemos afirmar, alto e bom som, a sua inteira responsabilidade para com o futuro do Brasil, o seu compromisso inadiável para que a Petrobras continue a ser a empresa que é, a mais forte da América Latina e uma das maiores do mundo com experiência em águas profundas. Dá lição aos vários países da Terra de como se deve extrair o petróleo nas profundezas dos oceanos, proporcionando ao nosso País milhões e milhões em divisas, graças, sobretudo, à tecnologia que foi conquistada ao longo de tantos e tantos anos pelos funcionários e que é transferida de geração a geração. Isso significa dizer que a Petrobras é o grande patrimônio que o brasileiro possui. É orgulho para todos sabermos que a Petrobras dá lição de tecnologia e de avanço de produção de petróleo no Brasil e em todo o mundo.

Assim, a grande questão das obras da Petrobras, aquelas três plataformas a que me referi, é que, até o ano de 2006, o BNDES deverá liberar US$1,72 bilhão para a construção, exploração e armazenamento de petróleo e gás, além de US$300 milhões para embarcações de apoio e outro US$1 bilhão para a construção de navios petroleiros. Isso irá gerar empregos, renda e arrecadação. Apenas para se ter uma idéia, tal medida irá revitalizar a indústria naval brasileira.

Torna-se dispensável dizer que a história da Petrobras se confunde com a própria história do petróleo brasileiro. Uma empresa que completou 50 anos está iniciando o século XXI enfrentando todos os desafios com muita eficiência, com muita competência; uma companhia integrada que atua na exploração, na produção, refino, comercialização e transporte de petróleo e seus derivados, no Brasil e no exterior. É uma empresa de energia, com enorme responsabilidade social e profundamente preocupada com a preservação do meio ambiente.

Concedo um aparte ao nobre Senador Tião Viana, com muita alegria.

O Sr. Tião Viana (Bloco/PT - AC) - Agradeço o aparte que V. Exª me concede, Senador Valadares, e quero me associar à totalidade de seu pronunciamento, que é um reconhecimento ao papel de vanguarda na tecnologia mundial da prospecção de petróleo, de modo muito centrado na prospecção em águas profundas, e em todo o desenvolvimento de gestão como empresa estatal que tem a Petrobras e, claro, com a sua associação em todos os países em que atua hoje. Não tenho dúvida de que V. Exª faz, com honestidade intelectual, tal reconhecimento. E mais, traz sentimento ao seu pronunciamento, porque conhece a biografia do Presidente da Petrobras. Oriundo de seu Estado, Sergipe, José Eduardo Dutra tem uma militância política consagrada e reconhecida ali e, seguramente, orgulha o próprio Senado Federal hoje, porque é uma das pessoas intocáveis, um patrimônio moral demonstrado na sua passagem pelo Senado Federal brasileiro, graças ao seu conteúdo, integridade e responsabilidade ética e social no grande debate brasileiro que travou durante os oito anos de mandato. Gostaria de aproveitar a oportunidade para também manifestar a minha insatisfação com as críticas formuladas pela Governadora Rosinha Matheus em relação ao Presidente José Eduardo Dutra, que me parecem absolutamente improcedentes e injustas, próprias de quem não procurou ter um conhecimento efetivo dos fatos para se manifestar no seu devido momento. O Presidente José Eduardo Dutra já se propôs, reiteradas vezes, a vir ao Senado debater quaisquer dúvidas sobre projetos, execução e resultados, sempre pensando na tríade prazo, qualidade e, ao mesmo tempo, custo, que é o que norteia a sua gestão frente à Petrobras. Da minha parte, admiração e concordância com todo o seu pronunciamento.

O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSD - SE) - Agradeço, Senador Tião Viana. Aliás, V. Exª, que acompanhou a trajetória do Senador José Eduardo Dutra, pôde constatar, como todos nós que fazemos parte deste Senado, notadamente aqueles integrantes da Legislatura anterior, o comportamento digno, decente, sempre íntegro do Senador José Eduardo Dutra, uma grande revelação política e agora uma grande revelação administrativa. Como Senador, no seu primeiro mandato, logo se tornou conhecido em todo o Brasil pela sua atuação perspicaz, sempre voltada para os interesses nacionais, investigando, quando deveria investigar, todos os integrantes do Executivo, mas sempre de forma legítima e equilibrada, sem jamais radicalizar contra o Governo contra o qual ele se opunha, que era o do Presidente Fernando Henrique Cardoso. A sua crítica era sempre ouvida no Senado Federal como uma lição que dava de equilíbrio e de devotamento à causa pública.

Agora, como Presidente da Petrobras, transformou-a, em dois anos consecutivos, numa empresa altamente rentável, com lucros nunca antes conseguidos, o que prova por A mais B que José Eduardo Dutra à frente da Petrobras significa a garantia e a segurança de que temos uma gestão honesta, competente, produtiva e positiva na maior empresa estatal do nosso País.

Lamento, Sr. Presidente, que justamente no momento em que o Presidente Lula e o Presidente da Petrobras anunciam para o Brasil a formulação ou a execução de um projeto para abrir a oportunidade aos brasileiros de 42 mil empregos novos, a Governadora do Rio de Janeiro, Estado mais beneficiado com aquelas obras de plataformas - pelo menos duas plataformas serão construídas no Rio de Janeiro -, tenha tido a infeliz idéia de investir contra essas mesmas obras, principalmente uma obra que vai ser feita no Estado da Bahia. Sr. Presidente, será construída uma plataforma no Estado da Bahia, que não gerará empregos só naquele Estado. Não pode o Rio de Janeiro monopolizar a construção de plataformas. Esse processo tem de ser estendido a todo o Brasil. A Bahia foi prejudicada ao longo dos anos porque plataformas não foram construídas em Estados nordestinos. Agora, quando o Presidente da Petrobras, pela primeira vez, abre essa possibilidade a um Estado do Nordeste, a Governadora Rosinha Garotinho, em momento impensado, resolve fazer críticas inverídicas e mordazes, denunciando fatos que não aconteceram.

Serão demonstradas a veracidade e a legalidade dos contratos efetivados pela Petrobras na audiência de amanhã da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em que estará presente o Presidente da referida empresa. S. Exª se dispôs, honesto, límpido e transparente como é em seu comportamento, a vir ao Senado Federal explicar em detalhes todos os contratos assinados na presença do Presidente da República e da própria Governadora do Estado do Rio de Janeiro, que, no momento da assinatura daqueles contratos, não fez qualquer pronunciamento crítico e não divergiu em nada do Presidente da República ou do Presidente da Petrobras.

S. Exª, a Governadora, na escuridão, após assinatura desses contratos e da realização da audiência pública transmitida a todo o Brasil, agiu injusta e ilegitimamente, o que, certamente, não lhe renderá benefícios políticos ou eleitorais; antes, pelo contrário, será uma marca negativa em sua carreira.

Tenho o maior respeito pela Governadora Rosinha Garotinho não só porque governa um dos maiores e mais fortes Estados do Brasil, mas porque tem se revelado uma administradora consciente de seu papel de realizar uma grande obra social, política e econômica em favor de seus patrícios do Rio de Janeiro.

Por isso, Sr. Presidente, minha palavra é de efetiva e concreta solidariedade ao Presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra, que, naquela empresa, atua com honestidade, honradez e eficiência inigualáveis. O seu gesto, em favor do Brasil, de montar novas plataformas para dar auto-sustentabilidade à produção de petróleo de nosso País, esse, sim, Sr. Presidente, deve ser elogiado, reconhecido e aplaudido por todo o povo brasileiro.

Obrigado, Sr. Presidente.