O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, recentes e importantes informações divulgadas nos últimos dias apontam para a recuperação da economia brasileira. Depois de um ciclo complicado, onde o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a equipe econômica do Governo tiveram que fazer ajustes pesados, mas imprescindíveis, o Brasil começa, sem dúvida nenhuma, a respirar novos ares.

O mercado de trabalho para empregados com carteira assinada criou, apenas em maio deste ano, 292 mil novos empregos, ou seja, 292 mil novas vagas de trabalho, o que representa um crescimento no emprego formal no Brasil da ordem de 108%. Isso porque, no mesmo mês, em 2003, o número de vagas criadas foi de 140 mil.

Os dados, que são do Cadastro Geral de Empregados e Demitidos, o Caged, do Ministério do Trabalho, mostram que maio de 2004 foi o melhor mês de maio desde 1992 no tocante à criação de empregos. Com as vagas criadas neste mês, já chegam a mais de 826 mil os empregos gerados no País.

Na comparação deste mesmo período, janeiro a maio, com o ano passado, também houve um forte crescimento na criação de empregos, da ordem de 90%. E, em doze meses, ou seja, entre junho de 2003 e maio de 2004, o saldo líquido do emprego formal é de mais de um milhão de postos.

É bom dizer que, quando se fala em saldo líquido, isso significa que são vagas criadas a mais do que o número de vagas fechadas, de pessoas demitidas, ou seja, aumento real na oferta de empregos.

Os dados relacionados do emprego, sem dúvida, apontam para o reaquecimento do mercado interno. Até porque, neste mês de maio, houve também uma diversificação nos setores responsáveis pela criação de novas vagas de trabalho. Além da agricultura e do segmento exportador, que vinham concentrando a geração de empregos até abril, em maio foi também significativa a contribuição da indústria. Portanto, além do segmento exportador, além da agricultura, a indústria também contribuiu para o crescimento.

A previsão do Ministério do Trabalho é de que o Brasil feche o ano com um saldo superior a um milhão e meio de novos empregos formais, o que, certamente, vai contribuir para a diminuição dos índices de desemprego, que eram crescentes nos últimos anos.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, sustentei mais de uma vez nesta tribuna defesas do Presidente Lula e da política adotada por Sua Excelência no início do Governo. Não porque faço parte da base aliada, mas por entender que, em alguns momentos, houve críticas infundadas, extemporâneas e exageradas.

Quando assumiu a Presidência do Brasil, Lula encontrou um País alvo de dúvidas e incertezas, especialmente vindas do mercado internacional. Isso porque - e é importante sermos honestos neste momento - os maiores expoentes do Governo anterior repetiam insistentemente que o atual Governo não cumpriria contratos, que iria fechar a economia do País, entre outras inverdades. Essas notícias, naturalmente, geraram desconfiança e reduziram a entrada de capitais, principalmente externos.

A inflação era crescente no início de 2003. O risco de termos uma explosão de preços era enorme. Os juros vinham numa crescente desde os últimos meses do Governo de Fernando Henrique. O cenário era por demais preocupante e exigia medidas austeras e, muitas vezes, até impopulares.

Mas o Presidente não se acovardou. Fez o que tinha que fazer, muitas vezes contrariando até planos anteriores de Governo. Agora os resultados começam a aparecer, mostrando que o Governo está no caminho certo.

Era preciso sustentar medidas amargas para garantir uma retomada de crescimento segura, sem riscos de volta da inflação, sem riscos para a estabilidade, sem colocar em risco a saúde da economia brasileira.

Nesse contexto, a política externa adotada pelo Presidente foi fundamental. As várias missões internacionais que empreendeu, em determinados momentos infantilmente criticadas por setores da Oposição, se mostraram acertadas. Mais do que isso, se mostraram necessárias no sentido de resgatar a confiança e a credibilidade do País no cenário internacional.

Os resultados dessa política foram além do esperado. O Brasil se firma como um interlocutor respeitado no mundo e isso terá reflexos positivos nos avanços do Mercosul e nas discussões sobre a Alca, por exemplo.

Neste mês, o ingresso de investimentos estrangeiros já apresentou recuperação, somando, até ontem, um montante superior a US$500 milhões.

Todas essas notícias somadas, os resultados importantes da viagem do Presidente à China, a boa receptividade que Lula está tendo em sua viagem aos Estados Unidos, especialmente junto a investidores, deixam claro que a economia entra em um novo ciclo de reaquecimento que nos levará a um fluxo de crescimento constante.

Com realismo, já é possível falar em taxas de crescimento neste ano superiores aos 3,5% previstos anteriormente. Isso tudo é importante porque, já no curto prazo, terá reflexos positivos na vida de todos os brasileiros.

Inflação sob controle, geração de empregos, principalmente no interior, nas pequenas e médias cidades, ingresso de recursos internacionais, tudo isso, somado aos ajustes internos que o País já fez e continua fazendo, especialmente por intermédio das reformas aprovadas por este Congresso, nos dá a segurança de que estamos no caminho certo, no caminho de construirmos um País melhor, com mais justiça social, com mais oportunidades para todos os brasileiros.

Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a situação do País já é bastante alentadora. Temos participado de inúmeros eventos no interior do Brasil que nos deixam realmente otimistas com relação ao nosso futuro. O agroshow de Rio Verde, o agroshow de Ribeirão Preto, o agronegócio de uma forma geral, o aumento das exportações, o anúncio da safra 2004/2005, a retomada das negociações entre Brasil e China, tudo isso nos leva a crer que o nosso País retomará o desenvolvimento e reaquecerá a economia.

Estivemos recentemente com o Ministro da Educação Tarso Genro. Trata-se de um Ministro que, sem dúvida alguma, está dinamizando a educação neste País, com plano de aumentar em muito as vagas das universidades federais do Brasil. Ontem mesmo a Comissão de Educação aprovou a criação da Universidade do Sudeste Goiano, com sede na cidade de Catalão, um pólo importante do Estado de Goiás. Catalão sedia a Mitsubishi, a Cameco e muitas outras indústrias importantes. Catalão já tem um centro universitário importante e um campus avançado da Universidade Federal de Goiás, que poderá se transformar em Universidade Federal do Sudeste Goiano, com sede na cidade.

Há intenção também de criação da Universidade Federal do Sudoeste Goiano na minha cidade de Jataí, onde também há o campus avançado da Universidade Federal de Goiás.

Quando governei Goiás, fiz a doação de uma fazenda para o Ministério da Educação, com prédios, laboratórios. Tratava-se de uma fazenda praticamente dentro da cidade, para que lá se instalassem os cursos de Veterinária e de Agronomia, que têm sido importantes para a região do sudoeste goiano.

A Comissão de Educação, então, em caráter terminativo, aprovou ontem a criação da Universidade do Sudeste Goiano, com sede na nossa cidade de Catalão.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, esses são sinais de mudança na educação, são sinais de mudança na agricultura. Repeto: o agronegócio está causando o aumento da produção de grãos, de alimentos no Brasil. O Brasil já é o maior exportador de carne bovina, é o segundo maior exportador de carne de frango; o Brasil é um dos grandes exportadores de soja. Portanto, o País está procurando o caminho certo para o seu desenvolvimento.

Tive a oportunidade de elogiar a decisão do Presidente Lula no sentido de dobrar as vagas do Programa Primeiro Emprego nas Forças Armadas. Vejo presente nas galerias um grupo seleto de oficiais do Exército Brasileiro, que - não canso de dizer - é a instituição de maior credibilidade neste País, uma instituição que dá realmente segurança ao País, ao povo brasileiro, uma instituição que foi a responsável pelo alargamento das fronteiras do Brasil.

Também tive o prazer e a oportunidade de transformar em Herói da Pátria o nosso Patrono do Exército Brasileiro, Duque de Caixas, com um projeto de lei de minha autoria, aprovado nesta Casa justamente em reconhecimento à importância do Exército Brasileiro para o Brasil.

Tenho feito desta tribuna reiterados pronunciamentos a respeito, eu que já fui soldado do Exército do Batalhão da Guarda Presidencial. Tirei guarda na Granja do Torto, na Esplanada dos Ministérios, no Palácio do Planalto e, como soldado do BGP, aprendi muito as lições de civismo, de patriotismo. As lições que o Exército me proporcionou serviu para que eu fosse Vereador, Deputado Estadual, Deputado Federal, Vice-Governador, Governador de Goiás e agora Senador da República.

Por isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a par do meu pronunciamento otimista com relação ao Brasil, presto também a minha homenagem ao Exército Brasileiro, aqui representado por um grupo seleto de oficiais do nosso Exército.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Concedo, com muito prazer, o aparte ao Senador Heráclito Fortes, porque ainda disponho de quatro minutos na tribuna e porque sei que S. Exª vai contribuir abrilhantar o meu pronunciamento.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Com certeza, nobre Senador Maguito Vilela, solidarizo-me com V. Exª pelo final do seu pronunciamento, em que exalta o Exército Brasileiro e as Forças Armadas como um todo. Congratulo-me com V. Exª, e a melhor maneira que temos de prestar homenagens às tropas brasileiras é aprovando no Senado da República melhorias para o equipamento das tropas e diminuição das distorções salariais que eles enfrentam. Tenho certeza de que, pela declaração sincera de V. Exª, na hora em que esse tema vier ao plenário do Senado, V. Exª será um grande defensor dessa causa, porque sei a bravura com que V. Exª defende as causas em que acredita. É chegado o momento de rever algumas questões, como o sucateamento da Aeronáutica. É inadmissível o que se está vendo com a Aeronáutica brasileira, Sr. Senador, para não falar no Exército. Os equipamentos são antigos, e vemos inclusive a falta de estímulo das tropas. Sou de um Estado pequeno, o Piauí, e passávamos pela porta do 25º BC e víamos a tropa perfilada, os carros, os tanques. Hoje passamos ali e vemos exatamente o contrário. É lamentável que isso ocorra, mas tenho certeza de que haveremos de mudar essa questão, porque é fundamental para o Brasil e porque, a partir daí, garantiremos a nossa segurança. Muito obrigado.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço, pois sabia que V. Exª iria contribuir e muito com o meu pronunciamento. V. Exª tem razão. Não só a Aeronáutica, mas a Marinha e o Exército precisam de uma atenção redobrada do Governo Federal e de todos nós do Congresso Nacional, do Senado da República e da Câmara Federal. Sempre defendi e continuarei defendendo melhores salários e equipamentos à altura das Forças Armadas brasileira. Considero que o que o Brasil tem de mais importante são suas Forças Armadas, a Marinha, o Exército e Aeronáutica e tenho certeza de que o Presidente Lula sabe disso.

Temos de forçar a recuperação das condições ideais para as Forças Armadas. Pena que os Governos anteriores não enxergaram isso. Ao longo dos últimos oito anos, fiz, como V. Exª, essa defesa. Lamento que o ex-Presidente da República, que governou por oito anos este País, não tenha tido essa visão do assunto que estamos discutindo, que realmente precisamos entender.

O Governo Lula ainda se inicia e, acredito, ainda não merece tantas críticas, como as feitas neste Senado, porque o tempo ainda é muito curto para que seja avaliada a sua atuação. Contudo, se, ao final, o Governo não avançar nesse sentido, também serei um crítico.

Mas hoje devo criticar mais os Governos anteriores que não tiveram essa visão e não prestigiaram as Forças Armadas brasileiras.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Maguito Vilela, quero lembrar a V. Exª alguns fatos. Recentemente, o Senado cumpriu seu papel ao aprovar, inclusive com algumas dificuldades internas, o envio das tropas brasileiras para o Haiti. Creio ser de fundamental importância para o Brasil não só pela posição de destaque que exerce, como também para o treinamento dessas tropas que para lá se deslocaram. As experiências internacionais das tropas brasileiras geralmente nos enchem de orgulho. Sou de uma geração que, quando garoto, andava nas cidades pequenas e via os militares que voltaram de Suez. Naquela época, havia praças onde as moças andavam em um sentido e os rapazes, no outro. E todo mundo atrás dos heróis de Suez, não só pela oportunidade de um bom casamento, como também na certeza de que, do período que lá passaram, trouxeram pelo menos o sustento para um início de vida tranqüilo. De forma que me congratulo com V. Exª, mas não tenho idiossincrasia com o atual Governo, nem paixão pelo passado. Tenho compromisso com o Brasil. Respeito a posição de V. Exª. Desse ódio crescente de V. Exª com relação ao Presidente Fernando Henrique, ainda descobrirei a causa, porque, as vezes em que estive com o ex-Presidente Fernando Henrique, quando Líder do Governo e V. Exª, Senador da República, sempre ouvia dele as melhores referências a V. Exª. Deve ter havido algum desentendimento. É claro que isso acontece na vida. Existe a figura do mensageiro de ordem não dada. Deve ter sido uma questão local. Mas quero dizer que, até onde sei, o ex-Presidente Fernando Henrique sempre teve por V. Exª o maior apreço. E, de minha parte, seria uma leviandade acusar o Presidente Lula simplesmente por acusar. Acredito que Sua Excelência está tentando acertar. Tem dificuldades, como a falta de preparo da equipe e falta de organização, mas o Presidente Lula é um grande brasileiro, e tenho certeza de que, dentro do devido tempo, a história do Brasil lhe fará justiça. Muito obrigado.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Quero apenas dizer a V.Exª que, pessoalmente, nada tenho contra o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Também acredito que ele não tenha nada contra mim. Tivemos uma grande convivência quando governei o Estado de Goiás. Naquela oportunidade, o XLI Batalhão do Exército mandou tropas para Angola. Como Governador, eu tive coragem de visitar Angola naquela época dramática. Fui visitar as forças de paz brasileira que estavam naquele país, com o General Lamelas, na época Comandante da III Brigada de Infantaria de Goiânia.

Portanto, nada pessoal contra o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso. Mas ele, como filho de um general, deveria ter olhado melhor pelo Exército brasileiro, pela Marinha, pela Aeronáutica, pelas estradas brasileiras, por uma série de acontecimentos de seu Governo que temos de criticar, mas construtivamente. Os erros do passado servem para nos alertar para que eles não sejam cometidos no futuro.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Permite-me V.Exª um aparte, nobre Senador Maguito Vilela?

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Se o Sr. Presidente me permitir, eu darei o aparte a V.Exª.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - O Senador Augusto Botelho é o homem de maior sensibilidade nesta Casa.

O SR. PRESIDENTE (Augusto Botelho. PDT - RR) - Um minuto, Senador Mão Santa.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Pois é, um minuto. Sr. Presidente, Senador Maguito Vilela, a admiração que tenho por V.Exª chega à gratidão. Quando eu comecei a governar o Piauí, fui ver o modelo lá do PMDB de Goiás, capitaneado por Íris Rezende e V.Exª. Mas eu queria dizer que nesse assunto aqui eu tenho uma larga experiência. Olhai, aí atrás, as Bandeiras! No Império, as cores foram as mesmas; mas esse “Ordem e Progresso” foram as Forças Armadas que garantiram. Senador Heráclito, não bastasse essa unidade - é o Exército -, aquela gloriosa guerra dos gaúchos, a Revolução Farroupilha, gloriosa porque nos despertou para a República, para libertar os negros, mas foram eles que, com Caxias, mantiveram a unidade. Mas eu queria dar um fato de gravidade para V.Exª, não de agora. Senador Heráclito, estamos aqui para consertar, esta Casa existe para isso. Eu governava o Piauí e defrontei-me com uma folha de pagamento onde existiam funcionários, servidores da Justiça ganhando até U$27 mil - isso porque era dólar. Em 95, o real era igual, imaginem hoje!? Vim aqui resolver esse problema e encontrei a imagem do Rei Salomão. Não há ninguém maior que ele na história. Nessa Justiça que temos, Sepúlveda Pertence é uma benção. Eu sei que ele nos deu uma liminar, e eu tive que cortar vários salários da Polícia Militar. Como comprovante, eu levava o salário de um general, o General Oliveira, meu Secretário de Obras. Ele ganhava um quarto, um quinto do recebido pelos outros funcionários do Piauí. Então, digo que temos que nos debruçar para que haja, sobretudo, uma revisão salarial. Eu fiz o CPOR, centro que forma os que comandam, por meio do Risg, do Regulamento Disciplinar do Exército (RDE), as forças acessórias. Que eles tenham um salário digno que lhes permita manter a unidade e a grandeza deste País.

O SR. MAGUITO VILELA (PMDB - GO) - Agradeço muito a V. Exª pelo aparte e, ao Sr. Presidente, pela tolerância. Aliás, sempre que uso esta tribuna termino rigorosamente dentro de meu tempo. Hoje V. Exª permitiu que eu extrapolasse. A disciplina também aprendi no Exército Brasileiro.