O SR. SIBÁ MACHADO (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Serys Slhessarenko, Srªs e Srs. Senadores, insisti em fazer este pronunciamento hoje porque, na próxima semana, no Acre, vamos realizar uma atividade que considero muito importante, estratégica, para o desenvolvimento do nosso Estado, e por isso não estarei aqui na segunda-feira.

Trata-se da questão da energia elétrica. Antes de mais nada, eu queria comentar alguns dados a respeito da situação da energia elétrica na Amazônia.

Ouvi o pronunciamento do nobre Senador Valdir Raupp, um entusiasta dessa causa, ex-Governador de Rondônia, que tem se debruçado sobre o tema. O debate que estamos fazendo sobre a situação da energia elétrica, Senador Valdir Raupp, está um pouco disperso, porque cada Governador trata o assunto diretamente, cada ator importante da nossa região tem tratado de maneira unilateral, e isso tem prejudicado, no meu entendimento, o aumento da velocidade da solução dos problemas e a implementação dos investimentos.

Então, como fica a energia elétrica como produto e como infra-estrutura? Tenho defendido, em primeiro lugar, que tratemos a questão da energia elétrica na Amazônia de maneira coletiva e, em segundo lugar, que ela possa ser entendida, para o Brasil, como infra-estrutura e, para a nossa região, como produto, para ser vendido mesmo.

Isso nos faz imaginar que, para o Brasil, estamos colocando um produto estratégico de longo prazo. Seria fechar o século XXI e abrir o século XXII, tendo assegurado o abastecimento nacional de energia elétrica.

Os debates sobre hidrelétricas têm me incomodado, porque o passado foi marcado pela destruição, pelo fazer de forma arbitrária, com a comunidade local perdendo tudo, não ganhando nada. Esse passado não nos interessa. O que interessa agora é juntar as partes. Tive oportunidade de dizer, em Porto Velho, em uma conferência, que, quando colocarmos todos os principais atores, cada um colocando o que é de seu mais forte interesse, e, a partir disso, abrirmos a negociação, estará resolvido o problema e teremos condições de implantar um programa com maior velocidade.

Em segundo lugar, Senador Valdir Raupp, devemos garantir, nessa matriz, a interligação das sete capitais em rede nacional. Isso precisa ficar estabelecido. Quanto tempo isso vai demorar? Não sei. É preciso apresentar as possibilidades para isso. Mas que possamos, dentro da discussão, garantir que as sete capitais da Região Norte estejam interligadas nessa grande rede.

Outro aspecto é não abrir mão, nenhum de nossos Estados - aí não é o caso de Rondônia, nem do Pará e até mesmo do Amazonas -, da energia local. Temos que garantir, em qualquer debate, o aspecto da geração local.

Falo assim pensando mais no Acre, Roraima e Amapá. A natureza não deu aos nossos Estados o petróleo, o gás, nem força motriz a nossos rios. Então, teremos de apelar para outras fontes.

Quis fazer este pronunciamento porque, nesse caso, essas outras fontes poderiam ser colocadas com igual grau de importância, quando tratarmos de hidrelétricas, de gasodutos, dos linhões de transmissão, assim sucessivamente. Pensando nisso, depois de assistirmos aos debates realizados no Brasil e fora dele sobre outras fontes de energia elétrica, corremos contra o relógio e, no dia 29, na próxima terça-feira, vamos realizar no Acre um evento muito importante não só para o nosso Estado, mas para toda a Amazônia. Vamos inaugurar a utilização de algumas tecnologias de produção de combustíveis a partir de nossas fontes.

Eu gostaria de me ater um pouco a cada uma delas e peço o apoio desta Casa a esse empreendimento.

Sr. Presidente, a primeira iniciativa é fazer com que o Estado do Acre participe do programa de energia utilizando biomassa. Para tanto, há três grandes objetivos. O primeiro é permitir que o Acre, em curto espaço de tempo, possa desenvolver a sua capacidade de produção tecnológica local. Assim, poderemos aprimorar o que já existe, poderemos criar coisas novas. O segundo objetivo é criar condições para que o nosso Estado seja auto-suficiente em geração de energia elétrica e possa avançar, quem sabe, na produção de combustíveis para automotores. O terceiro é permitir que a nossa economia seja fortalecida com a produção agroflorestal sustentável, que dará, é claro, a matéria-prima necessária para a geração desses combustíveis.

Nesse evento, queremos dar início a um objetivo tático a partir da próxima semana, que é a instalação de um centro de referência em bioenergia em nosso Estado. Esse centro terá a missão de ser referência não só para o Estado, mas também para a região amazônica, e desenvolver tecnologias, cada vez mais simples, que possam atender à nossa comunidade e nossas cadeias produtivas, especialmente com a participação da produção familiar rural e estudos de viabilidade.

Esse desenvolvimento tecnológico requer produção de energia por Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, o chamado MDL. No dia 29, vamos inaugurar a produção de óleos combustíveis por unidades de transesterificação, tecnologia usada no mundo inteiro.

Devo agradecer ao engenheiro químico da Universidade Federal do Ceará, Prof. Expedito Parente, que esteve no Acre, ajudou-nos, conduziu-nos nessa direção. Essa tecnologia, já conhecida no Brasil, também queremos implantar em nosso Estado; com essa tecnologia, poderemos desenvolver unidades e produzir equipamentos de geração de energia.

Também devo destacar a implantação de tecnologia termocatalítica, ou seja, de unidades de craqueamento, criação - segundo ele, com a ajuda de Deus - do Prof. Camilo Machado, da cidade de Goiânia, que hoje deve ter mais de 80 anos. Essa tecnologia vai permitir um avanço maior na geração de energia, para substituir não apenas óleo diesel, mas também gasolina e, quem sabe, outros combustíveis. Vamos também trabalhar com a produção e o aperfeiçoamento de equipamentos para uso dessa tecnologia.

Por último, queremos implantar no nosso Estado uma grande matriz de produção de energia a partir de resíduos florestais.

Quanto ao desenvolvimento das nossas cadeias produtivas, queremos estabelecer a cadeia produtiva de óleos vegetais à base de resíduos florestais, usando óleos produzidos com essências nativas, como o buriti e outras; desenvolver a cadeia produtiva de óleos vegetais de base agrícola, como é o caso da mamona, do óleo de palma e muitas outras, para o que contamos com o apoio da Embrapa; desenvolver a cadeia produtiva usando resíduos urbanos, como pneus e plástico, pelo sistema de craqueamento.

Pretendemos, por meio do estudo de viabilidade de eficiência termodinâmica, abastecer e monitorar uma usina termoelétrica da empresa Guascor, uma empresa independente da produção de energia para áreas isoladas do Estado; colocar em funcionamento algumas unidades de energia elétrica para famílias no campo; e também manter, a partir de terça-feira próxima, dois ônibus, um interurbano e outro intermunicipal, funcionando, por meio da tecnologia do craqueamento, com óleo vegetal.

Queremos ainda iniciar a incubação de negócios para produção de óleos, a incubação de negócios para produção de equipamentos e a incubação de negócios para geração de energia e produção de vapor.

Alguns números que gostamos de apresentar no Acre são mais ou menos os seguintes: no linhão de Porto Velho, que abastece Rio Branco e que leva cerca de 20 megawatts, a idéia era substituir 100% do parque térmico de Rio Branco. Com essa metodologia, poderemos manter a geração local e os números das atuais usinas que funcionam no Estado. Sem contar com Rio Branco e os Municípios interligados por ela, há um consumo anual de 34 milhões de litros de óleo diesel, somente para os Municípios isolados.

O preço do óleo diesel que chega ao Acre é de R$3,45 nas melhores possibilidades, podendo alcançar um valor maior que esse. Só fica no preço nacional por conta da conta CCC. Com isso, o nosso Estado deixa de absorver e de fazer circular na economia cerca de R$117 milhões, o que ocasiona baixíssima geração de empregos e altas emissões de poluentes, como é do conhecimento de todos. A inversão desses dados levaria o Acre a produzir, nos próximos dez anos, por meio dessas tecnologias, os seus 34 milhões de litros de combustíveis.

Queremos ainda o apoio da CCC, um mecanismo limpo, o que permitiria internalizar definitivamente em nosso Estado os R$120 milhões; o valor mínimo resultante desse mecanismo seria R$80 milhões. Dependendo do produto, poderemos implementar uma área de plantação que pode atingir até 70 mil hectares, como ocorreu no caso da mamona; no caso da palma, a área plantada poderia ser menor. Podemos também fomentar a geração de postos de trabalho, principalmente no campo, que poderá atingir a mais de 10 mil oportunidades de trabalho, com a alta redução dos gases.

Faço um agradecimento profundo, de todo o coração. Emociono-me até ao dizer das pessoas que apostaram, desde o primeiro momento, nesse investimento no Acre. Em primeiro lugar, agradeço ao Governo do Estado do Acre e a todas as instituições que nos estão dando todo o apoio e, em segundo lugar, à Universidade Federal do Acre, que tem hoje a participação do seu Departamento de Ciências da Natureza e Ciências da Terra e de outros Departamentos.

Agradeço também à Eletrobrás, que, desde julho do ano passado, nos deu todo o apoio, garantindo que qualquer produção de energia nesse sistema fosse comprada; à Eletronorte, que, de fato, opera o programa conosco, que já liberou a primeira parcela dos recursos, que vai estar conosco lá - espero até que nos ajude a dirigir esse ônibus inaugural -; ao Banco do Brasil, que também está colocando recursos nessa pesquisa; e ao Banco da Amazônia, que deu uma contribuição muito forte.

Quero também agradecer à empresa Guascor, que cedeu um dos seus parques térmicos para testar os nossos combustíveis; à empresa de ônibus Real Norte, que comprou dois ônibus novos para colocar à disposição do programa; e à empresa Hedesa, que é da família do Professor Camilo Machado, que é quem vai nos ajudar com sua tecnologia de craqueamento.

Ainda agradeço ao Ministério da Agricultura, por meio da Embrapa; ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e ao Incra, que nos estão ajudando com recursos financeiros e com tudo de que estamos precisando.

Agradeço também a uma nova empresa que hoje se está associando a nós, a Maquigeral, que nos está cedendo um equipamento no qual será testado um combustível feito à base de plásticos. E, por fim, agradeço ao Ministério do Meio Ambiente.

Penso que até esqueci de agradecer a outras empresas, mas todas elas estarão representadas lá.

Parabenizo também a Ministra Marina Silva e agradeço a presença de S. Exª, já confirmada; do Ministro Miguel Rosseto; do Presidente do Incra, Rolf Hackbart; e de muitos outros que estarão conosco lá, no dia 29.

Fora isso, estaremos ainda comemorando o Programa Luz para Todos, que, no Estado do Acre, em 2004, tem a meta de atender até seis mil famílias, com investimentos da ordem de R$24 milhões; para 2005, poderemos atender até sete mil famílias, com investimentos na ordem de R$33 milhões; e, para 2006, fechando cem por cento do programa, atenderemos cerca de oito mil famílias.

O Estado do Acre está muito feliz com os programas do Governo Federal. Poderemos, até 2008, estar com cem por cento de atendimento de energia elétrica - imaginem, pasmem! - dentro das matas, nas aldeias indígenas, nas comunidades dos seringueiros e dos ribeirinhos.

Para concluir, quero fazer um quadro comparativo entre as três tecnologias que vamos usar.

A tecnologia do biodiesel usa um óleo vegetal ou animal com a mistura de um álcool. Então, um percentual de álcool com a mistura de um óleo dá o biodiesel, que substitui apenas o óleo diesel.

A tecnologia do craqueamento do Professor Camilo Machado - a Petrobras também está querendo participar do evento - usa qualquer matéria de hidrocarbono aquecida, misturada a um catalisador, que gera o combustível nas mesmas condições que o petróleo pode vir a gerar. Assim, qualquer matéria que já tenha sido petróleo um dia pode ter sua molécula quebrada, voltar à condição de petróleo e gerar combustível novamente.

No Estado do Acre, haverá três unidades. Dois ônibus vão circular nas ruas de Rio Branco a partir do dia 29, usando óleo diesel à base de óleo vegetal de buriti. O outro equipamento é um grupo gerador, cedido por uma dessas empresas, que funcionará por mil horas, consumindo óleo diesel feito à base de plásticos. Haverá ainda um grande grupo gerador, que abastece toda uma cidade, funcionando com óleo diesel feito a partir de óleo lubrificante dessa própria máquina.

As empresas geradoras de energia elétrica na Amazônia, em unidades isoladas, que queimam óleo diesel e fazem suas manutenções, têm hoje um problema a mais na questão ambiental: o destino para o óleo lubrificante, que não pode ser jogado em qualquer lugar. Só no Acre, há estocado hoje cerca de 60 mil litros. A produção anual do Acre fica na faixa de 100 mil litros. Contando-se com Rondônia e Manaus, há mais de um milhão de litros desse tipo de lubrificante, que não pode ser jogado na natureza. Poderemos absorver tudo isso, transformando-o em combustível limpo novamente.

Emociono-me com essa tecnologia e com as pessoas que a pensam.

Queremos ainda associar ao nosso Estado o que chamamos de “associação dos três capitais” - capital político, capital econômico e capital científico. A partir de agora, queremos que a nossa universidade esteja de frente para o nosso desenvolvimento. Queremos que a economia rume nesse caminho, fazendo com que todos ganhem, inclusive a nossa mãe natureza.

Esperamos que, no final do ano, todas as baterias de testes estejam concluídas para que, no início de 2005, esses combustíveis estejam em operação comercial. Quem sabe, poderemos exportar não a fórmula química do professor Camilo Machado - pois essa é dele -, mas a ousadia da experiência da associação, da necessidade e da vontade de nossa comunidade acreana.

Srª Presidente, agradeço a tolerância pelos segundos em que ultrapassei meu tempo.

Era o que eu tinha a dizer.