o sr. romero jucá (pmdb - rr. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu gostaria de aproveitar esta oportunidade para falar um pouco sobre o setor de agropecuária do País.

            Uma recente pesquisa feita pelo Instituto Vox Populi, encomendada pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), trouxe bastante luz à questão de como a sociedade percebe a questão agrária nacional.

            Dentre alguns resultados dessa pesquisa, podemos destacar que:

-     86% da população acredita que a agropecuária ajuda o crescimento nacional;

-     78% acham que a agropecuária ajuda na manutenção do preço dos alimentos;

-     84% pensam que a agropecuária ajuda na melhoria da imagem do Brasil no exterior;

-     86% acreditam que o produtor rural é competente;

-     78% afirmam que a reforma agrária trará conseqüências positivas para o País, de maneira geral;

-     58% consideram o MST um movimento violento e apenas 23% consideram-no pacífico;

-     73% acham que o produtor rural tem o direito de reagir diante da invasão de sua propriedade.

            Entre outros pontos interessantes, essa pesquisa do Instituto Vox Populi demonstra que o povo tem consciência da importância do trabalho no campo, do valor de nossa produção rural e do que isso representa para a economia do País, tanto internamente, quanto externamente.

            Vários outros indicadores demonstram o bom desempenho do setor agropecuário, em 2003, no Brasil.

            Enquanto tivemos de amargar uma diminuição, ainda que discreta, do PIB total do País no ano passado, o agronegócio cresceu 6,54%, movimentando mais de R$500 bilhões. Nota-se que, em grande parte, o PIB brasileiro só não sofreu um decréscimo maior devido à boa atuação do agronegócio brasileiro.

            Conforme análise do Departamento de Assuntos Internacionais e Comércio Exterior da CNA, o agronegócio foi responsável pela totalidade do superávit comercial de quase US$25 bilhões, em 2003, uma vez que os demais produtos apresentaram resultado deficitário de US$1 bilhão.

            As exportações do setor somaram mais de US$30 bilhões, registrando um crescimento de cerca de 23% em relação ao ano anterior. O agronegócio respondeu por 42% de todas as exportações brasileiras em 2003.

            Destaca-se, nesse panorama, o desempenho da soja e de seus derivados, que colocou o Brasil na liderança das exportações mundiais do setor. Responsável por 36,5% do incremento das vendas externas do agronegócio, registrou um crescimento de 35,2% nas exportações em 2003. Esse desempenho foi sustentado pelo aumento da quantidade exportada, resultado de uma safra recorde de 52 milhões de toneladas, somado à elevação dos preços internacionais.

            Em 2003, o Brasil tornou-se o maior exportador mundial de carne bovina, ultrapassando Estados Unidos e Austrália. Foram embarcados ao exterior 1,3 milhão de toneladas em equivalente carcaça, contra 1,25 milhão da Austrália e 1,19 dos Estados Unidos. Contribuíram para esse bom desempenho das vendas externas brasileiras o avanço no campo sanitário e a abertura de novos mercados para a carne brasileira.

            Desde julho do ano passado, está em vigor uma exigência de que os animais permaneçam por, no mínimo, 40 dias na Base Nacional de Dados (BND), do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, antes de poderem ser abatidos com vistas à exportação para a União Européia.

            Essa é uma medida que faz parte do conjunto de ações visando ao aperfeiçoamento das normas do Sistema Brasileiro de Identificação e Certificação de Origem Bovina e Bubalina (Sisbov), o que, indubitavelmente, contribuirá para uma melhor garantia de aceitação de nossos produtos pecuários naquela importante região, assegurando, assim, a manutenção e, até mesmo, o crescimento de nossas exportações.

            A sociedade brasileira está cada vez mais bem informada acerca das características nutricionais da carne bovina e seus benefícios para a saúde, graças a uma parceria entre o Fórum Nacional Permanente da Pecuária de Corte, um órgão da CNA, e o Serviço de Informação da Carne (SIC), que mantém um canal permanente de informação na Internet, cujo endereço é www.sic.org.br.

            Na área dos produtos lácteos, as notícias também são muito favoráveis ao Brasil. Enquanto, em 1998, nossas compras de produtos desse gênero no exterior superavam os US$500 milhões; em 2003, importamos apenas US$112 milhões de derivados do leite.

            Um dos carros-chefe de nossas exportações, o leite condensado, é um exemplo da boa vantagem competitiva que podemos ter frente a nossos concorrentes internacionais, pois utiliza três matérias-primas - embalagem de aço, açúcar e leite - nas quais o Brasil é muito competitivo.

            Em 2003, produzimos uma safra recorde de cana-de-açúcar, estimada em 350 milhões de toneladas. A Comissão Nacional de Cana-de-Açúcar da CNA monitora constantemente os números do setor, os quais mostram, somente na região centro-sul do País, uma produção de 296 milhões de toneladas. Dessas, são produzidas cerca de 24 milhões de toneladas de açúcar.

            A produção de álcool também foi significativa, embora não tenha chegado a bater recordes, pois ficou em quase 13 bilhões de litros. O agronegócio sucroalcooleiro movimenta cerca de US$13 bilhões anualmente, com faturamento direto e indireto.

            O relatório da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), de 2003, o qual tenho em mãos, na página 63, registra: “O relatório do Senador Romero Jucá (PMDB - RR) à Proposta de Emenda Constitucional da Reforma Tributária foi aprovado, em 6 de novembro, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, do Senado, com a inclusão de diversas alterações sugeridas pela CNA no texto da proposta. Entre elas, vale ressaltar o item sobre insumos agrícolas, estabelecendo que seriam respeitadas as isenções concedidas a determinados insumos e os convênios assinados entre governos estaduais.” Em seguida, o mesmo relatório enumera várias modificações no texto da reforma tributária que trazem impactos positivos para o setor agropecuário.

            Fico feliz de ter podido, na condição de relator da referida PEC, contribuir para a continuidade e, até mesmo, para a melhora desse ótimo desempenho que vem tendo o agronegócio brasileiro.

            Finalizo este pronunciamento saudando e reiterando meu apoio irrestrito a todos os agricultores do País, os quais têm sido de crucial importância para o desenvolvimento da Nação.

            Como ficou demonstrado pelos dados que expus, sem as atividades ligadas ao campo o desempenho econômico do Brasil seria lastimável.

            É vital que nós, parlamentares, estendamos a destra ao trabalhador rural, ao agricultor, ao empresário do agronegócio, para que eles continuem a poder produzir riqueza para o País.

            Era o que tinha a dizer.

            Muito obrigado.