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DISCURSO PROFERIDO PELO SR. SENADOR ROMEU TUMA NA SESSÃO DO DIA 17 DE JUNHO, DE 2004, QUE ORA SE REPUBLICA PARA FAZER CONSTAR DOCUMENTOS QUE A ELE SE REFEREM.

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O SR. ROMEU TUMA (PFL - SP. Sem apanhamento taquigráfico.). -Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, desde o dia 11 tento usar da palavra para homenagear a Marinha do Brasil, em comemoração à Batalha do Riachuelo.

Ainda ontem o Senador Antonio Carlos Magalhães usou da tribuna e descreveu as angústias das Forças Armadas no que diz respeito à estrutura defasada e aos principais projetos postergados por falta de verba e ainda o que mais aflige os dignos chefes das três Forças: a questão salarial de seus subordinados que vêem seus soldos minguando ao longo do tempo, fazendo com que já quase não possam sobreviver com dignidade.

Estou dizendo isto em razão de hoje, com toda angústia e ansiedade que toma conta das Srªs Senadoras e Srs. Senadores pela discussão e votação do salário mínimo que, pelos cálculos do ilustre Senador Paulo Paim, alcança cerca de 100 milhões de brasileiros.

No último dia 11 foi comemorado o dia da Marinha brasileira. Neste mesmo dia, nos idos de 1865, aconteceu a batalha do Riachuelo, quando entraram em confronto a esquadra brasileira, comandada pelo almirante Barroso (depois barão do Amazonas) e a esquadra paraguaia, que foi destroçada e em parte destruída. O combate durou aproximadamente 8 horas, e foi sustentado de um e outro lado com rara bravura.

Mas podemos dizer que o nascimento da Marinha do Brasil se deu muito antes disso, em 1567, quando, de improviso, foi armada uma tropa do mar a fim de expulsar os franceses do Rio de Janeiro. Nessa batalha, até os índios usaram suas embarcações para ajudar os portugueses. Na verdade, foi a primeira vez que os indígenas se associaram aos portugueses para expulsar os franceses.

Em 1612, os franceses fizeram nova investida no sentido de estabelecer uma colônia nas terras brasileiras. Fundaram a cidade de São Luís, no Maranhão, estabelecendo a França Equinocial. Essa nova investida francesa foi episódio bem mais perigoso para a unidade nacional do que sua congênere do Rio de Janeiro, pois enquanto esta era um enclave em território controlado por Portugal, aquela fora estabelecida em setor costeiro até então fora da órbita portuguesa. A retomada dessa região pelos lusitanos foi uma verdadeira epopéia naval, decidida a favor destes após a estratégica conquista da superioridade no mar.

Mas foi apenas em 1808 que as primeiras tropas do mar, propriamente ditas, vieram para o Brasil.

Em 1822, o grito do Ipiranga produziu ecos em quase todo o território brasileiro, mas nas províncias do Norte, Nordeste e na Cisplatina, as Juntas do Governo continuaram leais às Cortes de Lisboa. Foi necessária, então, a ação da Marinha para evitar a fragmentação do país e garantir a consolidação da Independência. Em 1823, a Marinha do Brasil se desligou definitivamente das esquadras portuguesas e constituiu sua própria esquadra. Essa nova tropa, com a ajuda da marinha inglesa, conseguiu reintegrar, ao território nacional, aquelas regiões que continuavam fiéis à coroa portuguesa.

Em vários outros momentos da nossa história, a Marinha teve papel decisivo, como, por exemplo, no combate naval de Abrolhos, quando os holandeses foram expulsos do sul da Bahia, em 1631; na ação naval na Baía de Todos os Santos, quando esse mesmo povo foi expulso de Salvador, em 1635; na Primeira Guerra Mundial, em 1918, apoiando os aliados; e na Segunda Guerra Mundial, de 1941 a 1945, também apoiando os aliados na luta contra o nazi-facismo.

Com isso, vemos que a atuação da Marinha brasileira se confunde com o nascimento e manutenção da Nação que temos hoje.

Essa instituição continua a ser de extrema importância para o País. São mais de 8.500 quilômetros de costa marítima. Temos 16 portos principais e 4 grandes terminais, por onde circulam mais de 26 mil navios por ano. Três quartos de toda a carga transportada pelos navios em nosso território é referente ao comércio exterior. Por outro lado, 95% de todo o comércio internacional de que o Brasil participa, seja como importador, seja como exportador, passa, em algum momento, por linhas de comunicação marítimas.

E quanto à nossa soberania? Não nos enganemos: em muitas situações, a via diplomática só será adotada, por certos países, se eles sentirem que os custos de uma batalha militar direta serão maiores. Assim, é importante aparelhar o mais possível as forças armadas, fazendo com que os nossos eventuais opositores considerem a via diplomática mais atraente para a solução dos conflitos. Isso nos dá um maior poder de negociação.

Os mares, em especial, têm papel de destaque nesse quadro, pois são a via natural de deslocamento e chegada de tropas para a maior parte de nações que eventualmente poderiam entrar em conflito com o Brasil. Um poderio naval considerável serve de incentivo à busca de solução pacífica das controvérsias e de dissuasão de eventuais tendências de agressões externas.

A Marinha do Brasil possui esquadra moderna e atualizada, com sistemas de controle e de armamento de última geração, e tripulados por guarnições adequadamente formadas e treinadas. No entanto, cumpre mantê-la assim. É preciso estar sempre atualizando os recursos bélicos, treinando o corpo de oficiais e seus subordinados, valorizando-os e incentivando-os para que continuem tendo orgulho de sua missão. Somente assim, a soberania de nosso País estará assegurada, e a tranqüilidade das nossas futuras gerações, garantida.

Por tudo isso, um dia é pouco para lembrar a importância da Marinha para o País. De fato, devemos ter sempre em mente a intrínseca dependência que existe entre nossa manutenção como nação soberana e o bom funcionamento de nossas forças armadas, em especial, da Marinha, que defende a nossa imensa costa.

Peço que sejam publicados como parte deste pronunciamento a Ordem do Dia do Sr. Comandante da Marinha e a Mensagem do Senhor Presidente da República, alusivos à data comemorativa do Dia da Marinha do Brasil. 

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMEU TUMA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Ordem do Dia do Sr. Comandante da Marinha e Mensagem do Senhor Presidente da República, alusivos à data comemorativa do Dia da Marinha do Brasil.”

             V:\SLEG\SSTAQ\SF\NOTAS\2004\20040624ND.doc 11:59