O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero hoje fazer o registro de duas notícias auspiciosas para o meu Estado. A primeira delas diz respeito à instalação do primeiro curso de mestrado no meu Estado, na Universidade Federal de Roraima, por meio da Coordenação de Programa de Pós-Graduação em Recursos Naturais. Esse primeiro curso de mestrado visa a qualificar profissionais da área de Química, Biologia, Agronomia, Geografia e áreas afins para atuarem e explorarem a diversidade natural do Estado.

O mestrado contempla três linhas de pesquisa: Manejo de Recursos Naturais, Recursos Genéticos e Qualidade e Tratamento da Água.

Esse é o registro, Srª Presidente, e peço que toda a matéria seja transcrita na íntegra como parte do meu pronunciamento, porque é um avanço da nossa Universidade de Roraima, é uma notícia auspiciosa para a Região Norte como um todo, especialmente para o meu Estado, que é novo, que tem uma universidade nova e que avança um passo a mais com o mestrado.

A outra notícia, Sr. Presidente, diz respeito ao importante matadouro frigorífico existente em nosso Estado, que estava há algum tempo sem poder abater o gado e exportar a carne nem sequer para Manaus, porque teve o SIF suspenso. Finalmente, o Ministério da Agricultura o liberou, e estamos agora com o documento em dia. Portanto, já podemos exportar o excedente da nossa produção para Manaus. Também estamos trabalhando para que possamos ter o licenciamento internacional para vender para a Venezuela, que é um mercado consumidor importante. Nós, no Estado de Roraima, temos uma vocação natural para a pecuária, dada a existência de campos naturais, sem a necessidade de desmatamento, sem a necessidade de grandes investimentos. É uma notícia muito alvissareira.

Mas tenho uma terceira notícia que, lamentavelmente, não é boa para a Amazônia. Diz o seguinte:

Farc planejam atacar Exército na fronteira com o Brasil.

A guerrilha das Farc planeja há dois meses ataques contra posições do Exército brasileiro na fronteira. O objetivo das ações é obter armas e suprimentos para abastecer as colunas guerrilheiras em atividade na área. O efetivo militar do Brasil no local foi reforçado com 40 homens especializados em luta na selva. Há cerca de um mês, os serviços de inteligência do Comando Militar da Amazônia levantaram a informação da realização de uma reunião da coordenação superior das Farc, na qual discutiu-se a invasão do 2º Pelotão de Fronteira, em Querari (AM).

Sr. Presidente, essa questão é muito importante. Daí por que temos de cuidar da faixa de fronteira, notadamente na Amazônia, buscando não só aumentar o efetivo das nossas Forças Armadas naquela região como também da Polícia Federal. Mais do que isso, é preciso vivificá-la, por meio, por exemplo, da criação dos territórios federais na fronteira com a Colômbia e com o Peru. Essa matéria já foi aprovada nesta Casa e se encontra mofando, lamentavelmente, na Câmara dos Deputados. Trata-se de matéria de grande importância, pois permite levar o Poder Público àquelas áreas de fronteira, dando assistência aos cidadãos amazônidas que lá vivem. Assim também a criação do Estado do Tapajós para desenvolver o oeste do Pará. Essa região, embora muito populosa - com mais de 1,5 milhão de habitantes - e riquíssima, tem, na sua fronteira com a Venezuela e com a Guiana, uma área completamente desprotegida.

Assim, é preciso que o Brasil esteja alerta às nossas fronteiras amazônicas principalmente, que as Forças Armadas aumentem ainda mais seu efetivo naquela região, como também que haja, por parte do Poder Executivo, um planejamento estratégico, um plano de desenvolvimento da área, para que não fiquemos à mercê de uma ameaça de ataque guerrilheiro das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, que já vêm fazendo estrago muito grande em seu país e que, portanto, com essa ameaça, podem trazer para nós, brasileiros, muita dor de cabeça.

São esses o registro e o pedido de providências por parte do Poder Executivo.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“RR exportará carne para o Amazonas”;

“Roraima tem primeiro curso de Mestrado”;

“Farc planejam atacar Exército na fronteira do Brasil”