O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, uma das funções fundamentais da Oposição é alertar o Governo e a opinião pública a respeito de descaminhos, morosidade e falta de ação.

Venho a esta tribuna, em nome do PSDB, mais uma vez, mostrar, com dados, que o Governo tem sido extremamente lento e omisso em determinadas situações e que os problemas brasileiros continuam sem a devida solução ou atenuação. Assim é que continuam as rodovias brasileiras em estado de petição de miséria, provocando acidentes a cada dia, e isso não acontece apenas nas rodovias.

O Aeroporto Tancredo Neves, conhecido como Confins, completa 20 anos, mas há pouco para se comemorar. Foram gastos US$500 milhões na construção do aeroporto com capacidade para cinco milhões de passageiros por ano, mas o que se vê, hoje, é um espaço vazio à espera de projetos e iniciativas para salvá-lo. São iniciativas que não saem do papel.

Só para dar um exemplo, em 2003, apenas 364.910 mil passageiros passaram pelo terminal de embarque e desembarque de Confins, em Lagoa Santa, o que corresponde a 7,29% de sua capacidade total. É muito pouco.

Um dos argumentos para que o Aeroporto de Confins esteja nesse estado é a distância. Ele está a 38km do centro de Belo Horizonte.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, neste ano, os Governos Federal, Estadual e Municipal assinaram um convênio para tentar reduzir essa distância. Está prevista a liberação de R$300 milhões - R$150 milhões do Governo Federal e a outra metade dividida entre os Governos Estadual e Municipal. O convênio prevê o alargamento e a reurbanização de avenidas que dão acesso ao Aeroporto de Confins e a duplicação e recuperação da estrada MG-10, que é o principal acesso ao Aeroporto.

Se todos esses projetos saíssem do papel, o aeroporto teria uma chance de ser mais bem aproveitado, melhorando sensivelmente a economia mineira, mas, até agora, praticamente pouco se fez. O Presidente esteve em Belo Horizonte, firmando esse convênio importante, mas o tempo passa, e, efetivamente, as ações não acontecem.

Quero, inclusive, registrar que o Presidente da Infraero, ex-Senador Carlos Wilson, tem-se mostrado atento e sensível, mas não é possível que o tempo tenha passado e que nada tenha acontecido ainda de efetivo.

Os empresários que mantêm comércio em Confins reclamam e acreditam que diminuir a distância não é suficiente.

Em contrapartida, o Aeroporto da Pampulha, no centro de Belo Horizonte, tem problema inverso: excesso de passageiros. Com capacidade para 1,5 milhão, cerca de três milhões de passageiros embarcaram e desembarcaram no Aeroporto da Pampulha em 2003, segundo dados do Sindicato Nacional dos Aeroportuários.

O jornal O Estado de Minas fez um raio X do Aeroporto da Pampulha em matéria que está comigo, Sr. Presidente, mostrando o desrespeito aos passageiros, com filas constantes para embarcar, com falta de conforto e, ao mesmo tempo, com o mau uso da sua área. Comparando-o com outros aeroportos do País, o resultado é preocupante. A falta de segurança é conhecida, além - repito - do desconforto a que são submetidos os passageiros, com filas constantes para embarcar. Salas de embarque maiores, mais balcões de check-in, saguão mais espaçoso, esteiras de bagagem e pontos de embarques são necessários.

Uma das propostas para melhorar os dois aeroportos é a transferência de vôos de Pampulha para Confins. A Infraero diz que esse procedimento deverá ser adotado ainda neste ano. Mas será que é só isso que se pode fazer? Creio que não. É preciso mais atenção e mais agilidade na liberação de verbas para que os aeroportos possam ser melhorados.

Trago outra matéria, do jornal O Tempo, de Minas Gerais, dizendo que não se consegue levantar vôo em Confins. O aeroporto está ocioso, havendo, portanto, mau uso do dinheiro público.

Sr. Presidente, venho pedir a agilidade do Governo. Não se trata só do aeroporto de Belo Horizonte. Portanto, não é apenas local a questão que estou trazendo, mas nacional. No Rio de Janeiro, a situação talvez seja até mais grave, pois o Aeroporto Santos Dumont está extremamente sobrecarregado, sem nenhum conforto para os passageiros que precisam utilizá-lo. E não se diga que se trata de passageiros que estão usando avião como luxo; não é isso. Hoje, essa é uma necessidade moderna de transporte, é uma infra-estrutura de que o País precisa.

Em São Paulo, o Aeroporto de Congonhas está mais avançado, mas especialmente os aeroportos do Rio de Janeiro e de Belo Horizonte encontram-se em situação que exige uma atuação mais rápida, a exemplo do que aconteceu no Nordeste, quando, ainda no Governo do PSDB, as principais cidades tiveram novas instalações aeroportuárias, novas estações de embarque e novos aeroportos.

Portanto, Sr. Presidente, trago, mais uma vez, esta solicitação, esta reclamação, esta cobrança. O Governo deveria ter-se preparado mais para ter melhores condições de governar o País. Já são 18 meses de governo, e não há mais nenhuma desculpa que possa ser aceita para a morosidade das medidas que precisam ser tomadas. O Governo precisa agir com mais presteza, estar mais atento e parar de dizer sempre: “Estamos aprendendo ainda. Não sabemos bem. A culpa é do Governo passado”. Não é culpa do Governo passado. Quem se estabeleceu no Governo tem a obrigação de conseguir dar solução aos problemas brasileiros.

Muito obrigado, Sr. Presidente.