O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Executiva Nacional do PT impõe como castigo aos Parlamentares que votaram a favor de um salário mínimo melhor a chamada “geladeira”. Institui o clima siberiano no Partido. E esse clima siberiano nos remete à aridez e às temperaturas mais frias que predominam nas regiões geladas e secas da tundra, ao norte, até as estepes, ao sul da Sibéria.

A história nos ensina que, no passado, o escritor e dissidente russo Alexandre Soljenitsin foi exilado na Sibéria por se atrever a levantar a voz contra Stalin.

Sr. Presidente, apenas registro o fato, porque não pretendo comentar decisões da Comissão Executiva do PT.

Também não pretendo comentar o que diz o Vice-Presidente da República ao admitir sofrer censura por criticar os juros estratosféricos do País.

De um lado, o clima siberiano, o castigo imposto pela Executiva do PT; do outro, o Vice-Presidente, que denuncia existir censura, está sendo censurado. Não disse o Vice-Presidente quem se responsabiliza pela censura, mas fala na existência dela.

Pretendo abordar outra questão, que me leva a supor existir, no Governo Lula, um representante do pensamento de Joseph Goebbels, Ministro da Propaganda de Hitler.

Há uma cartilha elaborada pelo Governo, pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, confeccionada, portanto, com dinheiro público, para servir aos candidatos do PT na campanha eleitoral. A primeira denúncia é a de que se trata de improbidade administrativa.

Se realmente a sua confecção se deu com recursos públicos, não há como fugir dessa imputação. É preciso saber quem são os responsáveis por ela, quais os recursos utilizados para sua confecção. O mote central da cartilha diz que o Brasil é outro País na gestão do Presidente Lula.

Já que me lembrei do Ministro da Propaganda de Hitler, é preciso dizer que ele defendia a tese de que uma mentira repetida mil vezes torna-se verdade. Talvez seja essa a pretensão dos responsáveis por essa cartilha.

Os dados da cartilha, divulgados parcialmente por alguns jornais - ainda não tivemos acesso a ela -, são adaptados e distorcidos. São números desonestos para apresentar uma gestão eficiente, a despeito, segundo dizem, da herança maldita, legado do Governo Fernando Henrique Cardoso. Aliás, a herança maldita é tônica predominante na cartilha do PT, editada agora pelo Governo.

Uma das falácias da cartilha a ser utilizada pelos candidatos do PT é a de que foi revertida a tendência de crescimento da relação dívida/PIB, que caiu, segundo o Governo, de 61,7%, em setembro de 2002, para 57,4%, em março de 2004. Coincidentemente, Sr. Presidente, no dia de ontem, desta tribuna, em discurso que pronunciei, apresentei dados totalmente diferentes. A verdade está sendo escamoteada nesse caso. Ao chegar ao Palácio do Planalto, o Presidente Lula encontrou a dívida pública no patamar de 55,5% do PIB. Portanto, nesse período de quase um ano e meio de Governo, a dívida pública cresceu - não foi reduzida - de 55,5% para 57,4% do PIB, em março de 2004. Portanto, essa é a primeira informação da cartilha que constitui escamoteação. Não é uma informação honesta.

Aliás, a população do País verifica, na gestão Lula, o descumprimento dos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral, chegando à conclusão de que se faz agora um Governo de bravatas e mentiras. E não se pode admitir, numa campanha eleitoral, que a mentira novamente seja utilizada como arma política para a obtenção de votos.

Essa informação escamoteada é, sem sombra de dúvida, mais uma mentira do Governo do PT, na esperança de confundir eleitores e conquistar votos na campanha eleitoral. Houve, repito, um aumento significativo da dívida pública brasileira no Governo Lula, na relação dívida/Produto Interno Bruto. A tônica dessa cartilha é dizimar a gestão do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Não mede esforços o Governo para dizimá-la e aponta como obra do Presidente Lula a melhora da balança comercial.

Realmente, houve melhora na balança comercial. Esquece-se, no entanto, o PT de afirmar que ela teve início na gestão de Fernando Henrique Cardoso, em 1999, com ampliação a partir de 2002, com um saldo expressivo, registrado naquele ano, de mais de US$11 bilhões de superávit.

O Presidente afirmou, em Nova Iorque, que tinha recebido o País com um déficit enorme na balança comercial, faltando, portanto, com a verdade. No ano de 2002, o superávit da balança comercial do Brasil foi de US$11 bilhões.

É bom que o Presidente Lula tome cuidado com suas afirmativas: não pode cair na vala comum da irresponsabilidade verborrágica. Isso depõe contra a sua imagem e a de seu Governo. O Presidente vai-se tornando cada vez mais desacreditado, uma vez que apresenta fatos inverídicos e faz afirmações impróprias em seus pronunciamentos.

Sua Excelência não poderia ter afirmado que assumiu o Governo com um enorme déficit e que, agora, o País bate recorde após recorde na balança comercial. Essa avaliação não é verdadeira, mas indevida, feita a partir do Ministério do Planejamento, por meio dessa cartilha, que tem por objetivo fazer campanha eleitoral, usando como arma, mais uma vez, a mentira.

Cederei o aparte, Senador Mão Santa, apenas quero concluir a questão da balança comercial, afirmando que a política do Presidente Lula, no setor do comércio exterior, é a repetição da adotada pelo Governo anterior, tanto que nomeou Roberto Rodrigues, representante do agrobusiness, e, para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, um empresário também do setor exportador, o Sr. Luiz Furlan.

Então, o Presidente Lula aprofunda a mesma política de comércio exterior praticada pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. É bom destacar que os problemas que existiam antes, para que o Brasil colocasse no exterior seus produtos, continuam a existir agora, na gestão do Presidente Lula. Os resultados divulgados, neste mês, pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior mostram com clareza essa realidade.

Concedo um aparte ao Senador Mão Santa e depois continuarei analisando alguns detalhes dessa cartilha editada pelo Governo, inspirada em Goebbles*.

Com a palavra, o Senador Mão Santa. (Pausa.)

Esse microfone está censurado, Senador.

O Sr. Mão Santa (PMDB - PI) - Senador Alvaro Dias, é muito oportuna a advertência de V. Exª para o Governo. Eu até já disse que é “Duda Goebbles Mendonça”. O publicitário de Hitler ensinou: repita e repita uma mentira, que ela se torna verdade. Mas queria dar ao Presidente Lula um ensinamento de história; primeiro, um de filosofia: quem tem bastante luz não precisa diminuir ou apagar as luzes dos outros para poder brilhar. Esse negócio de ficar só atingindo FHC já passou. Mas darei um ensinamento de história. Houve 12 césares, mas por que o Júlio César ficou famoso? Houve um triunvirato de Júlio César, Crasso e Pompeu. E, de repente, um ficava no parlamento, Pompeu governando Roma e César conquistando o mundo. O ciúme fez com que fizessem uma lei: que o general césar só poderia atravessar o Rubicão só, não com o exército; para isso, precisaria de ordem do Senado. E o Júlio César, com medo de ser preso em emboscada, lançou aquela frase alea jacta est e atravessou o Rubicão. E, ele que era herói militar, conquistou o povo. O povo, na sua emoção, destruiu as obras de Pompeu e as estátuas. Então, Júlio César mandou parar, reconstruir as obras e respeitar Pompeu. Os historiadores dizem então que aí Júlio César entrou para a História. O “Duda Goebels Mendonça” está levando o Lula para o fundo do poço, o que as pesquisas demonstram. Senador Alvaro Dias, já disse que já vi freio em tudo: em bicicleta, em caminhão, em carroça, até nesse avião que vai chegar, assim como em homem, a mulher coloca - a Adalgisa coloca em mim -, mas não vejo freio para queda política. O Lula está caindo e vai se esborrachar nas eleições municipais.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Senador Mão Santa, V. Exª cita fatos históricos para desenhar bem o retrato do presente. Quando se fala em herança maldita, lembro sempre que essa é uma estratégia histórica. Na 18ª dinastia egípcia, o Faraó Tutankamon já usava o expediente de desancar seu antecessor na esperança de justificar eventuais fracassos de seu Reino. Portanto, é da época dos faraós a estratégia adotada pelo Governo Lula de atacar seu antecessor na esperança de justificar seus fracassos.

O documento do PT destaca que bens manufaturados dão sustentação às exportações brasileiras. Isso também não é verdade. Os produtos agrícolas e minerais representam quase três quartos das exportações do ano passado. A soja e o minério de ferro foram responsáveis por quase 40% da balança comercial brasileira.

Um estudo da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior mostra que, ao contrário, os bens de maior valor agregado vêm caindo nas vendas brasileiras ao exterior. O estudo revela que, em 2000, cerca de 12% da balança comercial (US$6,2 bilhões) eram compostos por produtos de alta tecnologia. Em 2003, houve uma queda - recuou para 6,4%, apenas US$4,7 bilhões. Portanto, outra mentira da cartilha distribuída agora apelo Governo.

Esta euforia propagandística em torno do sucesso das exportações pode ser contestada com alguns dados que vamos apresentar agora.

Enquanto em 2003 as exportações brasileiras atingiram US$73 bilhões, o volume das vendas externas do México foi o dobro, US$166 bilhões. E as exportações da China foram de US$400 bilhões, quase cinco vezes maiores do que as vendas do Brasil.

Os dados em retrospectiva revelam uma outra realidade.

Em 1980, por exemplo, o Brasil exportava US$20 bilhões e México e China, cerca de US$18 bilhões cada um. Portanto, menos de 1% do comércio global, totalizando US$2 trilhões. Era o que isso representava em 1980.

Em 2003, o comércio mundial atinge US$7,4 trilhões. A parte brasileira permanece em cerca de 0,98%, enquanto a do México sobe para 2,23% e da China para 5,4%. Estamos comparando com países considerados como o nosso, países emergentes.

Portanto, o atual Governo não pode se apresentar como responsável pelo crescimento das exportações. O crescimento das exportações é uma conseqüência natural da produção maior que alcança sobretudo a agricultura brasileira.

A cartilha do PT é capaz de exibir projeções como se fossem resultados já alcançados. E isto é deplorável.

Vejam o que diz a cartilha do PT:

“...Serão investidos entre 2003/2004 quase cinco vezes mais em educação de jovens e adultos do que em 1999/2000”.

Como, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores? Como cinco vezes mais, se o que apresentamos ontem desta tribuna dá conta de que neste ano, em seis meses, o Governo investiu apenas 1,95% do que estava previsto no Orçamento para educação? Dos R$683.425.330,00 o Governo investiu apenas R$13.345.953,00; portanto, apenas 1,95%. Como pode, por essa cartilha eleitoreira, o Governo mistificar, afirmando que está aplicando duas vezes o que se aplicou em 1999/2000?

Poderíamos citar os valores, na área de Assistência Social, de R$203.825.337,00 para R$7.351 milhões apenas.

Segurança Pública: de R$563.317.586,00 para apenas R$10.525.451,00, apenas 1,87% de investimento.

Portanto, essa é uma cartilha mentirosa. Não podemos defini-la de outra forma, não podemos adjetivá-la de outra forma.

Com prazer, cedo o aparte ao Senador Eduardo Azeredo, já que o meu tempo está-se concluindo.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP. Fazendo soar a campainha.) - Senador, pediria rapidez, porque o tempo está se esgotando.

O Sr. Eduardo Azeredo (PSDB - MG) - Perfeito. Senador Alvaro Dias, apenas para complementar o pronunciamento de V. Exª, que está muito oportuno, já que se trata de uma cartilha política-eleitoral. Está na hora, também, de o Governo, por seus representantes e por seu partido, parar com essa conversa de ter recebido o Governo à deriva, que o risco-Brasil estava altíssimo, que o dólar estava altíssimo. É verdade, o risco-Brasil estava altíssimo, o dólar estava altíssimo, sim, a inflação estava começando a voltar, tudo é verdade. Agora, qual a causa? É que o povo não é bobo e estava desconfiado de que o Governo Lula ia se instalar e fazer tudo o que tinha prometido nas campanhas anteriores, ou seja, não ia haver responsabilidade fiscal, o Governo ia dar um aumento do salário mínimo não de R$15,00, o que nós queríamos, mas do dobro, quebrando a Previdência, não ia ter realmente a consciência correta no aspecto da relação internacional, a questão de “Fora FMI”, que eles cansaram de falar, ia voltar, que tudo no Brasil era falta de vontade política; enfim o motivo real de que o Brasil no fim de 2002 estava realmente com o risco alto, com o dólar alto, com o risco de inflação, era o risco PT. O Governo de hoje sempre fez um grande número de propostas demagógicas. O que aconteceu foi que, para ganhar votos, o PT iludiu o povo e hoje verifica-se a desilusão do povo brasileiro com o Partido. É hora, portanto, de estar atento, as eleições estão se aproximando, para que não sejam iludidos novamente.

O SR. ALVARO DIAS (PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador Eduardo Azeredo.

Vou concluir, Sr. Presidente, pedindo ao Governo que esclareça com que recursos essa cartilha foi editada. O que a imprensa divulga é que é uma cartilha elaborada a partir do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e editada pelo Governo para servir aos candidatos do PT na campanha eleitoral. Cabe ao Governo, não sei a quem, não sei se ao Ministro da Casa Civil José Dirceu, se ao Ministro Aldo Rebelo, enfim a alguém próximo ao Presidente da República ou ao Ministro do Planejamento, esclarecer a opinião pública brasileira sobre a origem dessa cartilha. Agora, o que posso afirmar? Se não posso ainda afirmar que essa cartilha consubstancia a prática de improbidade administrativa, porque à custa do dinheiro público, posso afirmar que é uma peça de ficção, uma reprodução requintada, ou requentada, da técnica que o PT vem utilizando e na qual se tornou mestre, superando até o mago dos efeitos especiais, Spielberg. Essa cartilha é a escamoteação da verdade, um embuste, uma mentira deslavada que se pretende utilizar na esperança de confundir o eleitorado brasileiro no ano das eleições.