O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago um assunto a esta Casa que efetivamente merece a atenção de todos os Srs. Senadores. Trata-se de matéria publicada no jornal O Estado de S. Paulo, com o título “Lula libera a transferência de verba em ano eleitoral”. Quem assina a matéria são as jornalistas Denise Madueno e Mariângela Gallucci.

A matéria diz o seguinte: “Um parecer da Advocacia Geral da União aprovado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva dá nova interpretação à Lei Eleitoral para permitir a transferência de recursos voluntários para os municípios às vésperas das eleições para prefeito, mudando uma prática em vigor desde 1996. A nova regra altera orientação da própria AGU, que até o governo passado proibia esse tipo de repasse para evitar o uso eleitoral de recursos orçamentários com a utilização da máquina federal para beneficiar candidatos aliados ao governo. O parecer foi publicado no Diário Oficial do dia 13 de maio. Após analisar Consulta da Casa Civil, a AGU concluiu que é possível iniciar obras públicas no período eleitoral. E mais: para a AGU, no parecer de maio, a obra pode ser virtual, ou seja, pode existir mesmo que não haja construção física. O parecer é assinado pelo Consultor-Geral da União, Manoel Lauro Volkmer de Castilho, e tem força de ato normativo”.

Sr. Presidente, se isso for verdade, estamos diante de um escândalo. Acredito na credibilidade do jornal O Estado de S. Paulo e de suas repórteres que assinam a matéria.

Quando se procura a lisura do pleito eleitoral, quando se apertam as travas da legislação eleitoral para não se usar a máquina pública, o Governo Federal do Partido dos Trabalhadores, do Presidente Lula, vem jogar por terra algo que prevalece no País desde 1996: não se pode iniciar nenhuma obra e nem haver transferência de recursos orçamentários nos três meses que antecedem as eleições.

Alerto esta Casa para que fiquemos atentos, Senador Ney Suassuna, porque isso é um retrocesso muito sério. Seria utilizar dinheiro público para, provavelmente, favorecer candidatos da preferência do Planalto. É inaceitável que algo assim possa acontecer hoje no Brasil, no atual estágio da democracia, onde se procuram oportunidades iguais para todos os que disputam o pleito eleitoral.

Ocupo a tribuna no dia de hoje, porém, para abordar algumas questões relevantes que merecem toda a atenção de V. Exªs. Certamente, está na memória dos nobres Senadores e do povo brasileiro que, há quase sete anos, no dia 7 de agosto de 1997, o Brasil perdia um de seus cidadãos mais ilustres, o sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, símbolo da luta contra a fome e a miséria do povo brasileiro.

E, neste momento, antes de iniciar o meu pronunciamento, gostaria de citar um pequeno trecho de discurso proferido por Betinho:

A economia se divorciou da ética democrática e ficou reduzida a um tipo de lógica que existe em função das minorias. E tudo isso em nome de princípios que se pretendem universais e científicos: mercado, competição, globalização e outros mitos. Essa economia não admite que vive divorciada da ética e que sua validade é puramente ideológica, própria de uma racionalidade das minorias abastadas do mundo.

Dizia mais Betinho, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores:

A política trata a miséria como questão social a ser resolvida por políticas compensatórias, enquanto se afirma que falta dinheiro para o social. Nada mais perverso e equivocado. Faz-se um discurso do combate à miséria, e pratica-se a prioridade da estabilização econômica, da globalização neoliberal, dos mitos da bolsa e do mercado, da busca fria e determinada de lucro a qualquer custo e com qualquer resultado.

Isso dizia, volto a repetir, Sr. Presidente, o nosso querido e saudoso Betinho em 1997, e a situação, efetivamente, não mudou de 1997 para cá. Por meio do voto, 53 milhões de brasileiros depositaram suas esperanças no novo Governo; criou-se a expectativa de mudança efetiva no trato de questões tão importantes para o nosso País, como o combate à miséria e à fome.

Apesar de terem sido ditas há alguns anos, essas palavras permanecem atuais, são bastante apropriadas. O Governo, infelizmente, vem subordinando toda a sua política social ao objetivo de alcançar um superávit fiscal - e isto é o pior - muito acima do que o País pode suportar.

Esse superávit foi elevado de 3,75%, que era o valor acordado com o FMI, para 4,25%, por livre e espontânea vontade do Governo Federal, e agora se pratica muito mais do que os 4,25%, que foi uma escolha do próprio Governo. Estabelecida essa meta exagerada de 4,25% do PIB para o superávit primário, em maio deste ano, no setor público, alcançamos a economia de R$38 bilhões, ou seja, R$5,6 bilhões a mais que o necessário. Isso equivale a um superávit de 5,87% do PIB brasileiro. O negociado com o Fundo Monetário Internacional era de 4,75%, e o Ministro Palocci disse nesta Casa que adotou o de 4,25% por livre e espontânea vontade. Neste ano, está-se praticando um superávit de 5,87%, e o Governo comemora isso com loas a esse aperto fiscal.

É importante destacar que, enquanto o Governo vende essa informação, divulgando-a na mídia como se fosse algo extremamente positivo, já ouvi muitas pessoas do nosso povo, pessoas humildes, perguntarem por que a situação está tão ruim. Às vezes, alguns órgãos da mídia dizem que esse superávit é enorme. Mas, se isso é bom para o País, por que está a situação tão ruim, Sr. Presidente? Para o povo, qual o significado desse superávit primário elevado?

A população brasileira precisa e merece saber que o excesso monetário representado pelo superávit primário é utilizado para o pagamento dos juros e dos encargos da dívida. Esse dinheiro é aquele que, infelizmente, Sr. Presidente, falta à educação, à saúde, à infra-estrutura e à segurança pública brasileira.

Dados do Siafi mostram que, nos primeiros cinco meses deste ano, o Governo Federal investiu cerca de R$400 milhões. Sabem quanto isso significa do total previsto para ser investido este ano? Significa 3,2%, porque o investimento aprovado quando o Senador Gilberto Mestrinho era Presidente da Comissão Mista de Orçamento era de R$12,4 bilhões. Sob a presidência do Senador Gilberto Mestrinho, a Comissão Mista de Orçamento aprovou R$12,4 bilhões em investimentos para este ano. Desses R$12,4 bilhões previstos, até agora foram apenas aplicados R$400 milhões, 3%.

Estou me referindo a uma peça orçamentária - e não podemos esquecer que o próprio Ministério do Planejamento a qualificava de realista - que foi feita pelo atual Governo. Não é um Orçamento herdado do Governo passado, e, por isso, foi dito que esse Orçamento seria cumprido à risca pelo Governo Federal.

A execução de investimentos no setor de transportes, por exemplo, não chega a R$10 milhões, apenas 0,4% do que foi autorizado. Isso está no Siafi, foi publicado pelo jornal Folha de S. Paulo no último final de semana. Enquanto isso, o Presidente da República anuncia para todo o País que está fazendo a maior operação de recuperação de estradas das últimas décadas.

Basta que cada um dos brasileiros, cada um dos Senadores procure ver a situação das estradas federais em seus Estados. Se assim fizerem, verão que a realidade é esta, a realidade do Siafi, a realidade da aplicação do Orçamento: apenas R$10 milhões foram efetivamente pagos, Sr. Presidente, do que está previsto para investimento no setor de transportes. Com R$10 milhões, dá para fazer o quê? Absolutamente nada, em termos de recuperação de qualquer quilômetro de estrada no nosso País.

Enquanto isso, na área de segurança pública, outra suposta prioridade do Governo Federal, os investimentos somam apenas R$10,5 milhões, ou seja, apenas 1,87% do que foi autorizado para 2004.

Mas, Sr. Presidente, os efeitos dessa falta de investimento do Governo se fazem sentir principalmente sobre as regiões mais pobres, agravando ainda mais as desigualdades regionais, sobre as quais todos os Senadores do Norte e do Nordeste falam, e que estão na base das desigualdades sociais do nosso País.

Essa é uma constatação do Relatório de Desenvolvimento Juvenil, divulgado recentemente pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), que traça um quadro sombrio para o Brasil e, infelizmente, prevê uma situação muito pior para o Nordeste brasileiro.

No Nordeste, são registrados os piores resultados da maioria dos nove indicadores usados na avaliação da qualidade de vida da população entre 15 e 24 anos.

O Nordeste apresenta índices que precisam ser melhorados imediatamente para se igualar à média nacional. Essa é uma exigência mais do que justa da região nordestina brasileira.

Sem investimentos e sem uma clara política de desenvolvimento regional, o Brasil está caminhando, sem sombra de dúvida, na contramão da história.

Os países mais desenvolvidos, como os Estados Unidos e os países que compõem a União Européia, já perceberam que o combate às desigualdades regionais dinamiza a economia como um todo, beneficiando as regiões mais pobres e também as regiões mais ricas, porque cria um mercado consumidor. A Europa fez isso com a Espanha e Portugal, faz com a Grécia e fará com países do Leste Europeu.

Por quê, no Brasil, não se consegue estabelecer uma política clara de desenvolvimento regional para combater essas desigualdades que se aprofundam, infelizmente, a cada dia?

Sr. Presidente, sem uma política consistente de desenvolvimento público, o Brasil continuará a amargar resultados negativos de crescimento. Se não for negativo, como em 2003, quando o Produto Interno Bruto decresceu 0,2%, com certeza serão números pífios, que não atendem à necessidade da nossa população de encontrar trabalho e aumentar sua renda. A renda do trabalhador brasileiro tem caído continuadamente. Isso não pode permanecer assim. E o investimento público é essencial até para criar confiança no investimento privado.

Os números do investimento estrangeiro em nosso País diminuem a cada dia. Em maio passado, foram investidos do exterior apenas US$200 milhões na economia brasileira, o que dá uma projeção de menos de US$10 bilhões de recursos externos de risco a serem investimentos em nosso País neste ano. Isso significa menos postos de trabalho, menos incremento na renda do povo brasileiro.

Assim, Sr. Presidente, os efeitos dessa falta de investimento são impossíveis de se esconder e a crise social se alastra de forma assustadora e incontrolável.

O Governo Federal, a cada dia, anuncia novos programas e fala em aplicar R$7 bilhões na agricultura familiar. Seria muito bom! Se isso fosse realidade, nós iríamos aplaudir. Mas o Governo lançou um programa para recuperação do setor de construção civil, muito empregador de mão-de-obra, que não saiu do papel. É essa a realidade que não podemos aceitar.

Parece que o Governo se desassocia da realidade brasileira, imagina apenas peças publicitárias e se imbui de que há um novo e diferente país, que só ele está enxergando. O Governo precisa ajustar seu enfoque com o do povo brasileiro que o elegeu e que nele deposita tantas esperanças. Deve-se colimar a visão do povo brasileiro e a visão do Governo. O Governo não pode dizer que o País é um, e o povo sentir que o País é outro. Isso é muito trágico para a população brasileira.

Mais importante seria se o Governo tivesse a humildade de fazer o que já deveria ter feito, ou seja, aumentar os investimentos em diversos segmentos, como educação, saúde, segurança pública, transportes, e implementar uma política efetiva de combate às desigualdades regionais. Mas não faz. Poupa os recursos para o pagamento de juros e a diminuição da relação dívida/PIB - nem assim está conseguindo diminuir essa relação -, mas quem paga por isso e está sofrendo é o povo brasileiro.

Até hoje, Sr. Presidente, não foi aprovado o projeto para recriação da Sudene. E o Ministro Ciro Gomes já disse nesta Casa que prefere que não sejam recriadas a Sudene e a Sudam se não houver um fundo específico destinado a essas duas entidades, tão importantes para o Nordeste e para a Amazônia.

Portanto, não é mais hora de fazer promessas. É momento de realizar. As condições estão todas aí, o aparato governamental está nas mãos do Partido dos Trabalhadores. Não basta sonhar que o Brasil está melhorando. É preciso fazer dele, efetivamente, um País melhor.

Não podemos viver escorando a culpa no passado, na suposta herança deixada pelos governos anteriores. Esse momento passou. Se os atuais ocupantes da alta cúpula não eram capazes de lidar com as adversidades, que não pleiteassem o poder maior da República, a Presidência. Se a herança do passado é pesada, ou, como dizem eles, maldita, o presente é ainda mais tenebroso. Precisamos melhorar este presente e, acima de tudo, construir o futuro.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª me permite um aparte, Senador César Borges?

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Ouço o aparte do Senador Eduardo Suplicy e, logo em seguida, do Senador Efraim Morais.

O SR. EDUARDO SUPPLICY (Bloco/PT - SP) - V. Exª expõe um quadro tenebroso para o Brasil, que, permita-me respeitosamente observar, não creio que seja tanto assim. V. Exª recorda muito bem a campanha de Betinho para o combate à fome e à pobreza absoluta neste Brasil, que desencadeou energias extremamente positivas. Essa campanha teve o apoio do atual Presidente Luís Inácio Lula da Silva, que visitou o Senador Pedro Simon - fui testemunha de tudo - e o Presidente Itamar Franco. Naquela oportunidade, desencadeou-se uma preocupação com a segurança alimentar e o combate à fome no Brasil. E essa preocupação está presente no Programa Fome Zero, do Presidente Lula. V. Exª afirmou que os passos na direção do Programa Fome Zero não têm sido tão eficazes assim. Mas, em verdade, é preciso assinalar que o principal instrumento do Programa Fome Zero e de outros, como o apoio aos agricultores familiares, ontem significativamente ampliado, e o apoio às formas cooperativas, é o Programa Bolsa-Família, que está tendo uma aceleração bastante significativa. É um programa mais generoso do que os que o antecederam. Em outubro do ano passado, quando o Bolsa Família unificou os quatro programas anteriores, havia 2,7 milhões famílias inscritas. Hoje, serão 4,5 milhões em julho, 6 milhões em dezembro, e a meta é alcançar, no início de 2006, 11,4 milhões de famílias, correspondendo a 50 milhões de brasileiros, aproximadamente ¼ da população que tem renda per capita média mensal abaixo de R$100,00. Claro que isso não é tudo aquilo de que se gostaria, é preciso melhorar ainda mais. Porém, dizer que esse resultado é praticamente nada não corresponde à realidade. Então, permita-me aqui trazer os dados de um dos aspectos do pronunciamento de V. Exª, que, acredito, precisam ser colocados da maneira mais correta possível.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Antes de encerrar o meu pronunciamento, vou conceder um aparte ao Senador Efraim Morais, mas eu queria dizer apenas, Senador Eduardo Suplicy, que o programa tem que ser muito ampliado, porque a renda do trabalhador brasileiro, com essa política econômica, está diminuindo. Teremos mais pobres e mais miseráveis. Quando o Governo não permite um aumento do salário mínimo, ele contribui para que essa massa aumente cada vez mais. Precisamos dinamizar a economia, investimentos públicos e investimentos privados. Isso é o que está faltando no País. Não adianta ampliar medidas assistencialistas se não houver crescimento econômico.

Concedo um aparte ao Senador Efraim Morais.

O Sr. Efraim Moraes (PFL - PB) - Senador César Borges, parabenizo V. Exª e digo que, no que concerne aos investimentos no País, a situação é crítica, é inexistente. V. Exª se refere ao caso das estradas, e eu lembraria aqui que ultimamente o Brasil acompanhou o catastrófico rompimento da barragem de Camará, na Paraíba, atingindo, e destruindo parcialmente, a cidade de Alagoa Grande, bem como a cidade Molungu. Tivemos a presença do Ministro Ciro Gomes, que foi hipotecar solidariedade ao povo atingido pelo rompimento da barragem do Camará. Daí me lembrei daquele excesso d’água, das enchentes do mês de janeiro que destruíram várias e várias casas. Lamentavelmente, até agora os recursos não foram liberados para a reconstrução daquelas casas. Imaginem agora, que o povo se encheu de esperança - como se encheu de esperança com os discursos do PT, nas eleições passadas! E, agora, o que estamos vendo é promessa: “vai ter”, “será”, “vai acontecer”. Infelizmente, este é o Governo que parece de faz-de-conta: promete, promete e não realiza; e o povo, lamentavelmente, já se encontra totalmente desiludido com as promessas do Governo do PT. Mas parabenizo V. Exª, que traz uma questão séria para esta Casa, mostra a falta de investimentos, seja em infra-estrutura, seja na área de educação, seja na área de saúde, seja na área de segurança. Na realidade, precisamos que o Governo comece a governar para dentro, e não apenas para fora, porque o que interessa é o que está acontecendo no nosso País. Infelizmente, o Governo de Lula governa para fora e se esquece dos brasileiros.

O SR. CÉSAR BORGES (PFL - BA) - Agradeço-lhe o aparte e o incorporo inteiramente, Senador Efraim Morais, ao meu pronunciamento.

Para encerrar, digo aos Srs. Senadores que vivemos hoje a ditadura do superávit primário. Temos que honrar o pagamento de uma dívida que, parece-me, trará um sacrifício imenso ao povo brasileiro, porque perderemos anos e anos de investimento, e não sei se essa dívida poderá, um dia, efetivamente, ser resgatada. Mas o Governo dos trabalhadores, o Governo do Presidente Lula tem esse compromisso, que, no passado, quando fazia oposição, era tão questionado. Eles diziam que essa dívida teria que ser auditada, renegociada, que deveria ser feito um novo perfil de pagamento, que o povo brasileiro e as suas necessidades estavam em primeiro lugar.

Não se vê esse discurso na prática, Senador Efraim Morais. O Governo apenas trabalha para promover um superávit que se aproxima a 6% do Produto Interno Bruto. Enquanto isso, para a saúde, educação, segurança pública, transportes, infra-estrutura de saneamento, não se vê investimentos; obras paralisadas ou semiparalisadas, como é o caso do metrô da cidade de Salvador, da cidade de Fortaleza, Recife, Belo Horizonte. Essa é a realidade que estamos vivendo, e com ela sofre o povo brasileiro.

Ainda há tempo para o Governo tomar uma nova posição. Acredito que, pelo andar dos compromissos assumidos, dificilmente este Governo vai mudar de rota, o que é, lamentavelmente, uma posição muito ruim para o futuro do povo brasileiro.

Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.