O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS. Pela Liderança do PT. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, eu gostaria de falar, rapidamente, sobre o Proinfa, Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica, lembrando que ele foi aprovado pela Lei nº 10.438, regulamentada pelo Governo Lula no dia 31 de março.

Num momento muito importante para o País, principalmente quando a preocupação com a geração de emprego provoca uma série de debates e discussões, exatamente com o intuito de viabilizar os investimentos na área de infra-estrutura, é com muita satisfação que percebemos nitidamente o bom resultado desse programa defendido pelo Partido dos Trabalhadores ao longo dos últimos anos.

Em leilão patrocinado pela Eletrobrás para a contratação de 3,3 mil megawatts, o número de ofertas apresentadas foi de 6,6 mil megawatts, ou seja, o dobro, o que demonstra que o programa é extremamente atrativo para o setor energético brasileiro.

É fundamental registrar que esse programa promoverá a criação de 150 mil empregos. Os investimentos previstos são de R$8,6 bilhões, dos quais R$4 bilhões em máquinas e equipamentos, incentivando a produção da nossa indústria. Também é fundamental destacar que, após a entrada em operação, os projetos deverão gerar um faturamento anual de cerca de R$1,5 bilhão para a iniciativa privada, que vai efetivamente investir não só em pequenas hidrelétricas, como também em usinas eólicas e outras fontes alternativas, como o bagaço de cana-de-açúcar.

O programa conta com o suporte do BNDES, que criou uma linha de crédito para investimentos em fontes alternativas renováveis, com empenho de até 70%. Seis fundos de pensão entrarão com R$480 milhões, como parte do capital próprio dos projetos, correspondente a 30%. Evidentemente, como é sabido, toda a energia gerada será comprada pela Eletrobrás, em contrato de 20 anos.

O Proinfa é um projeto muito importante como instrumento de complementaridade energética sazonal à energia hidráulica. No Nordeste, a energia eólica servirá como complemento ao abastecimento hidráulico, já que o período de chuvas é inverso ao dos ventos. Nas regiões Sul e Sudeste, a cultura da cana-de-açúcar acontece na época de estiagem. Portanto, a geração de energia de bagaço de cana-de-açúcar acontecerá efetivamente no momento em que os reservatórios dessas regiões estiverem com seu volume de água reduzido.

Esse programa é importante não só pelo alcance, mas também pela otimização energética que promove.

Também é importante ressaltar que as fontes alternativas de energia, eólica, biomassa e PCHs de até 30 megawatts, até 2006, vão responder por 6% da energia gerada no Brasil, podendo chegar, em 2012, a 10%. Portanto, a energia alternativa terá um importante poder de interferência na matriz energética brasileira.

Concedo um aparte à Senadora Ideli Salvatti.

A Srª Ideli Salvatti (Bloco/PT - SC) - Se V. Exª me permite um pequeno aparte, gostaria de acrescentar que, em Santa Catarina, o Proinfa tem dados concretos de aplicação. Lá, por meio do Governo de Estado e de parcerias, foram concedidos 665 milhões a projetos selecionados pela Eletrobrás. No âmbito do Proinfa, dispomos de 13 produtores de energia, dentre eles geração de energia eólica e de pequenas centrais hidrelétricas, PCHs. Com o Proinfa, temos uma capacidade de 234 megawatts instalados. Então, como vem acontecendo em Santa Catarina, tenho a certeza de que o programa deverá ser estendido por todo o País, porque o projeto, indiscutivelmente, é um sucesso.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - O programa é um sucesso, e Santa Catarina é um dos Estados mais prestigiados com a implantação do Proinfa.

Gostaria também de registrar a confiança nesse programa, ressaltando sua importância para a área de infra-estrutura do País e o seu sentido inovador, ao promover geração distribuída de energia, ou seja, geração de energia próxima aos grandes centros de carga, evitando investimentos em linhas de transmissão, otimizando inclusive a operação do sistema elétrico brasileiro em tempo real.

É importante destacar que o Proinfa deverá, nos quase nove mil megawatts a serem instalados nos próximos três anos, representar 27% desses investimentos necessários para atender ao setor elétrico brasileiro nos próximos três anos, valorizando as fontes alternativas de pequeno potencial e, portanto, com menores impactos ambientais.

Além de todas essas vantagens, o impacto ambiental desse programa é muito menor, um desafio que precisamos, mais que nunca, buscar.

Sr. Presidente, não há dúvida de que esse programa estimulará também a área de pesquisa, principalmente em razão da diversidade dos recursos nacionais.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - V. Exª me permite um aparte?

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Pois não, meu caro ...

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Peço a V. Exª que seja rápido. O tempo já está esgotado, mas vou respeitar o conhecimento de V. Exª.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Meu caro Ministro José Jorge.

O Sr. José Jorge (PFL - PE) - Eu gostaria de me congratular com V. Exª pelo seu pronunciamento e dizer que o Proinfa não é projeto de um só Governo. Esse projeto se iniciou no Governo passado. Na época em que fui Ministro, mandamos um projeto, que foi aprovado, para esta Casa. Posteriormente, o Governo atual enviou outro projeto dando continuidade e, agora, com a abertura desse edital, muitas empresas nacionais e internacionais se candidataram a realizá-lo. São 3,3 mil megawatts de energia alternativa, que, acredito, será um bom estímulo para que essas tecnologias possam ser mais bem desenvolvidas.

O SR. DELCÍDIO AMARAL (Bloco/PT - MS) - Muito obrigado, meu caro Senador José Jorge, ex-Ministro de Minas e Energia. É muito importante registrar que esse programa é de vários governos. Como eu disse inicialmente, aprovado pela Lei nº 10.438, ainda no governo anterior, o programa foi aperfeiçoado pelo atual Governo. Portanto, é um projeto de todos.

Para encerrar, Sr. Presidente, não tenho dúvida nenhuma de que, com essas vantagens todas, o Proinfa faz com que o Brasil avance um pouco mais ao encontro de si mesmo.

Quero agradecer a oportunidade e, mais do que nunca, parabenizar a Ministra Dilma Rousseff por essa iniciativa, que, sem dúvida nenhuma, trará muitos investimentos para uma área fundamental para o nosso País, a área de energia.

Muito obrigado.