O SR. AELTON FREITAS (PL - MG. Pela Liderança do PL. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho saudar, nesta tribuna, o fato de o dia 30 de junho marcar quatro anos da criação da Carreira de Fiscal Federal Agropecuário, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, por meio da Medida Provisória nº 2.048-26, publicada no Diário Oficial da União de 30 de junho de 2002. Portanto, a carreira completa hoje quatro anos. 

Como agrônomo e Senador da República, comprometido com a agropecuária nacional, eu não poderia deixar de, nesta data, parabenizar esses profissionais que tanto contribuem para fazer do setor uma verdadeira alavanca na economia nacional, agradecendo também à Associação dos Fiscais Federais Agropecuários do Distrito Federal pela confiança depositada em nosso trabalho.

Os fiscais federais agropecuários são os responsáveis, em todo o território nacional, pelas defesas sanitárias animal e vegetal, pelas inspeções industrial e sanitária de produtos de origem animal e vegetal, pela fiscalização de insumos destinados ao uso na agropecuária e na importação/exportação de produtos e subprodutos animais e vegetais, merecendo, com isso, toda a valorização possível.

Ao fazer este registro, Sr. Presidente, ocorre-me lembrar o fim do embargo do governo chinês à soja brasileira, medida importantíssima para esse setor, que, apesar das dificuldades recentes, tantas alegrias tem dado à nossa economia.

Tal situação era inaceitável, e o Governo brasileiro, por intermédio do Ministério da Agricultura, agiu com firmeza. Além de o Ministro Roberto Rodrigues anunciar novos investimentos e medidas para tornar mais rigorosa ainda a fiscalização da soja exportada, a disposição do Presidente Lula em intervir também deve ser louvada. Felizmente, o assunto foi resolvido de forma bem diplomática, e, apesar de não evitar prejuízos já acarretados, o fim do embargo traz um alívio para os produtores.

A soja brasileira, apesar desses recentes problemas, tem um potencial econômico enorme e ainda é capaz de produzir muitas boas notícias para o País. Vejam o caso do meu Estado de Minas Gerais, onde, contrariando o atual cenário nacional, a soja teve um aumento de produção e produtividade.

Segundo a Federação da Agricultura de Minas Gerais, presidida pelo competente e amigo Dr. Gilman Viana Rodrigues, a soja, este ano, ultrapassou o milho e se tornou o quarto produto de maior faturamento no agronegócio do Estado, atrás apenas do café, do boi e do leite. A produção mineira, concentrada na progressista região do Triângulo Mineiro, deve representar 5,4% da brasileira, contra 4,5% no ano passado. A produtividade por hectare tem sido comparável às melhores lavouras do Centro-Oeste do nosso País.

Confiantes de que essa turbulência enfrentada pela soja terá efeito passageiro, observamos que as perspectivas gerais para a produção agrícola nacional são as melhores possíveis. E nesse setor, felizmente, o Presidente Lula tem demonstrado bastante sensibilidade.

O anúncio da liberação, por parte do Governo Federal, de R$39,45 bilhões para custeio e comercialização da safra 2004/2005 e de R$7 bilhões para os pequenos agricultores é importante e sinaliza que a agricultura realmente está recebendo um tratamento merecido enquanto principal mola propulsora da economia nacional.

O plano de safra 2004/2005, já aprovado pelo Conselho Monetário Nacional, reserva um volume recorde para investimentos, em torno de R$10,7 bilhões, valor 86,1% superior em relação a 2003/2004. Boa parte desses recursos, Sr. Presidente, serão empregados no Moderfrota, programa destinado à renovação da safra de tratores, colheitadeiras e outros equipamentos agrícolas.

Tão importante quanto o volume de recursos anunciados, foi a postura do Presidente Lula em garantir publicamente o seu empenho para que o Banco do Brasil seja mais ágil na liberação de recursos ao setor agropecuário.

Em dois anos, os recursos para custeio da safra agrícola foram elevados em 70%. Temos em Roberto Rodrigues um Ministro competente nas negociações internacionais, profundo conhecedor do potencial e das limitações do setor agropecuário; temos pesquisadores capacitados e um Presidente da República disposto a colaborar. Por tudo isso, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, não podemos nos abater com as dificuldades momentâneas, pois toda a nossa produção agropecuária tem boas condições de continuar rendendo boas notícias e economias para o País.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.