O SR. EDUARDO AZEREDO (PSDB - MG. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago a esta tribuna a preocupação com a lentidão de ações do Governo Federal.

Trago a informação de que o metrô de Belo Horizonte está prestes a perder US$9 milhões de financiamento internacional por falta de atuação do Governo Federal. O metrô de Belo Horizonte foi iniciado há muitos e muitos anos, mas está, desde o início do atual Governo, praticamente paralisado, e o dinheiro vai ser perdido. Nove milhões de dólares de empréstimo internacional serão arquivados e devolvidos ao banco porque o Governo não teve a capacidade de gastá-lo. Aí também já é demais! Quer dizer, um ano e meio; o metrô praticamente paralisado, o dinheiro do financiamento internacional disponível, e o Governo não consegue gastá-lo? O que acontece? Vamos perder o recurso, e o metrô continuará paralisado.

Isso se repete em outras capitais brasileiras. As obras do metrô de Fortaleza também estão paralisadas; os metrôs de Salvador e Recife também estão com o desempenho extremamente baixo desde o ano passado.

Considero extremamente grave a perda de recursos, que estão disponíveis, destinados a uma obra tão importante como a do metrô de Belo Horizonte.

Essa informação vem no momento em que realmente estamos satisfeitos com um ponto aprovado, ontem, pelo Senado: a compensação aos Estados ou a elevação do percentual de recursos da Cide para que os Estados possam aplicar nas suas estradas estaduais.

Esse repasse significa para o Estado de Minas Gerais mais R$3 milhões por mês, mas esse valor só poderá ser utilizado nas estradas estaduais. O grosso do dinheiro da Cide, os 71%, ficam com o Governo Federal para serem utilizados na Conta-Petróleo e nas obras de infra-estrutura. Nelas não estão sendo usados ou o estão em nível extremamente baixo e as questões ligadas à insegurança nas estradas, aos desastres, a perda de vidas e ao custo mais elevado de frete permanecem da mesma maneira.

Sr. Presidente, não é cabível que o Governo tenha dinheiro para aplicar em metrô, fruto de financiamento internacional, deixe o tempo passar e perca esse dinheiro. Não é possível que o Governo tenha dinheiro da Cide, paga por todos nós ao abastecermos um carro ou um ônibus, e não o destine às estradas.

De um lado, há financiamento internacional deixando de ser utilizado, e, de outro, recursos pagos pelo contribuinte brasileiro deixando de ser usados. O que significa isso? Falta de gestão no uso dos recursos públicos.

É essa a crítica construtiva que faço para que o Governo se mexa e altere seus procedimentos de gestão, no sentido de bem utilizar os recursos públicos.

Muito obrigado, Sr. Presidente.