O SR. SÉRGIO GUERRA (PSDB - PE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna nesse momento para comentar a notícia de que a carga tributária subiu no 1º ano do Governo Lula. “Carga mais pesada”, “Carga tributária cresce no 1º ano sob Lula”, “Carga tributária sobe e chega a 35,68% do PIB” e “Peso dos impostos cresceu em 2003”, são os títulos das matérias de jornais de grande circulação no país que mostram que, apesar das garantias do Presidente Lula de que não haveria aumento de impostos, registram que a carga tributária subiu para 35,68% do PIB, em 2003.

Apesar de a Receita Federal informar que a carga tributária no ano passado manteve-se estável, o aumento da arrecadação chegou a R$62,4 bilhões. Só o aumento real da arrecadação seria suficiente para dar mais R$6,00 de aumento para o salário mínimo. Para o setor empresarial, este aumento na arrecadação sufoca o crescimento e impede novos investimentos.

            As matérias, que solicito sejam dadas como lidas e consideradas como parte integrante deste pronunciamento, estão relacionadas em anexo.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR SÉRGIO GUERRA EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e & 2º, do Regimento Interno)

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Matérias referidas:

“Carga mais pesada”, Correio Braziliense de 10/06/04.

“Carga tributária cresce no 1º ano sob Lula”, Folha S. Paulo de 10/06/04.”

“Carga tributária sobe e chega a 3,68% do PIB”, O Estado de S. Paulo de 10/06/04.”

“Peso dos impostos cresceu em 2003”, Jornal do Brasil de 10/06/04.”