O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o setor de turismo vem-se firmando com importância crescente na economia brasileira. Seguimos, assim, uma tendência mundial, pois, segundo pesquisa da Organização Mundial de Turismo, de cada nove pessoas empregadas no mundo, uma está trabalhando em atividades relacionadas ao turismo.

É desnecessário lembrar o enorme potencial do Brasil, país-continente que, no entanto, ocupa apenas o 34º lugar no ranking mundial de turismo, atrás da Tunísia, Polônia e Indonésia.

A preocupação com a elaboração de políticas públicas consistentes, reunindo todo um conjunto de ações voltadas para a promoção do turismo, aperfeiçoando a infra-estrutura e criando condições para os investimentos privados, ainda é muito recente no Brasil.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Governo do Presidente Lula tem-se mostrado muito sensível à relevância do turismo para a economia nacional. O Plano Nacional de Turismo, lançado nos primeiros meses de 2003, pretende ampliar o fluxo de visitantes estrangeiros dos atuais 3,8 milhões por ano - um pouco mais do que no Uruguai - para 9 milhões até 2007, o que não é nada, comparado com a Espanha, que tem mais de 60 milhões.

Além disso, almeja-se dobrar o número de brasileiros que viajam pelo País, atualmente, 40 milhões por ano. Como resultado dessas ações, estima-se que 1,2 milhão de novos postos de trabalho serão criados nesse período.

O balanço do ano de 2003 demonstra que já houve alguns avanços a serem destacados. Segundo informações divulgadas pela Embratur, o número de vôos charters para o País aumentou 35,7%, e os desembarques internacionais tiveram um crescimento de 12,6% de janeiro a setembro de 2003, em relação ao mesmo período de 2002.

É importante lembrar que, com a criação do Ministério do Turismo, a Embratur passou a ocupar-se exclusivamente da promoção, do marketing e do apoio à comercialização dos produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no exterior. Essa decisão foi considerada muito adequada por entidades do setor, por permitir a concentração de esforços na divulgação de nossos produtos turísticos.

Com todas as suas belezas naturais e tantos atrativos, Srª Presidente, o Nordeste já é o destino preferencial no turismo doméstico. Essa região, que compreende cerca de 1,5 milhão de quilômetros quadrados - maior do que a superfície total da Alemanha, França, Itália e do Reino Unido juntos - é de fundamental importância para o desenvolvimento do País.

Nos últimos anos, investimentos em saneamento básico têm melhorado as condições de vida da população nordestina e contribuído significativamente para a preservação do meio ambiente. Todo esse aporte de recursos em infra-estrutura tem efeitos econômicos expressivos, contribuindo para a criação das condições necessárias para os novos empreendimentos. Os reflexos na geração de emprego e renda são, também, imediatos.

Srª Presidente, Srªs e Srs Senadores, a Paraíba tem consciência do seu potencial turístico, e sua participação no cenário nacional vem crescendo a cada ano. Os investimentos do Governo Federal nesse Estado, nos últimos anos - seja financiando a estrada PB 008, seja melhorando as condições de abastecimento d’água, de esgotamento sanitário em lugares importantes - não têm sido suficientes para transformar a Paraíba em um pólo turístico, mas as dificuldades não desanimam o povo paraibano.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Nobre Senador Ney Suassuna, permite-me V. Exª um aparte?

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Com muita satisfação, Senador Leomar Quintanilha.

O Sr. Leomar Quintanilha (PMDB - TO) - Nas considerações que traz à Casa, V. Exª aborda, com muita propriedade, a importância do turismo, que, embora seja a atividade econômica que mais cresce no mundo, não tem experimentado o mesmo ritmo no Brasil, país que tem potencial turístico extraordinário. A sua Paraíba é rica em recursos naturais, o meu Tocantins também apresenta potencial significativo. Enfim, o Brasil, em seus quadrantes, tem riquezas naturais que enchem a vista do povo brasileiro. Todavia, temos que confessar que a maioria do povo brasileiro não conhece o potencial de que dispõe o Brasil. Não conhecemos tanta coisa bela, tanta coisa bonita, tanta coisa importante. Então, algumas questões precisam ser superadas com rapidez. Por exemplo, a violência, a que a mídia tem dado uma dimensão muito grande, assusta as pessoas, fazendo com que hesitem em optar pelo turismo brasileiro, até mesmo internamente. A infra-estrutura rodoviária também é algo a considerar, já que o Brasil privilegiou essa modal como a mais usada e a mais importante. Inúmeras rodovias que ligam importantes regiões encontram-se em situação precária de conservação. Estou seguro de que o Presidente Lula, consciente dessa necessidade, tem adotado as providências que lhe são pertinentes. A recuperação das estradas federais é de responsabilidade do Governo Federal, e há programas nessa direção. A questão da segurança é nacional e precisa envolver Estados e Municípios - e também a sociedade como um todo. Cada um precisa conscientizar-se da sua responsabilidade pela segurança, para que haja um projeto nacional que faça deste Brasil espetacular e extraordinário a terra de todos. Ao nos visitarem, todos devem sentir alegria e segurança, para levar para fora as boas imagens e lembranças do Brasil e, com isso, fazer com que a indústria brasileira do turismo surta o efeito que tem provocado em outros países, que é o crescimento econômico. O País tem um potencial enorme, que precisa ser aproveitado. Parabéns a V. Exª pelo tema que traz, muito importante para o momento que o Brasil vive.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador. O turismo no Brasil movimenta 40 milhões de pessoas, ou seja, quase o dobro da população de Minas Gerais. O turista, seja brasileiro ou estrangeiro, quando viaja, quer conhecer novos aromas, novos cardápios, enfim, coisas bonitas. Veja V. Exª que as pessoas que estão nas galerias vieram aqui para observar o Congresso. O Senado é um ponto turístico.

Aproveitamos muito mal os nossos pontos turísticos, Senador. No Havaí, por exemplo, em uma universidade, há uma reprodução pequena de todas as ilhas dos mares do Sul. Vê-se uma estaca enfiada no chão e um cidadão descascando coco. Será que, no Brasil, ninguém sabe descascar coco, enfiando-o em uma estaca de ponta fina e arrancando lascas? Os americanos ficam boquiabertos e pagam para olhar isso. Uma pessoa dá ao turista um pedaço de palha e ensina-o a fazer uma cesta; em seguida, ele vê alguém subir em um coqueiro. No Brasil, muitos sobem no coqueiro.

Na África, em um país como o Quênia, as pessoas pagam para ver uma tribo. Não há, no Brasil, tribos que poderiam ser mostradas? As que são vistas naquele país são simbólicas: todos têm seu relógio, seu rádio, mas, na hora de se apresentarem ao turista, não os utilizam. Será que não temos espaço, por exemplo, para fazer um quilombo? Existiram os quilombos, e ainda há os quilombolas, populações de negros refugiados do tempo da escravidão. Por que não reproduzimos a coroação do zumbi, para que os turistas possam observar, com a demonstração de comidas tipicamente africanas? Nós não temos aproveitado o nosso potencial.

Talvez sejamos um dos países com mais orquídeas. Na Tailândia há orquidários que nos deixam boquiabertos. Para ver as espécies de orquídeas e as borboletas, cobram-se US$5,00. No Brasil, não temos condições de fazer isso?

Fui ao Quênia e fiquei hospedado em um hotel caríssimo, cinco estrelas, chamado Governor Camp. No Brasil, o hotel tem que ser de mármore, de granito, bonito; lá eram barracas de lona, semelhantes às dos safáris africanos. Foram seis meses de espera para conseguir hospedagem. Aqui no Brasil, exceto uns dois na Amazônia, não temos hotéis assim. Todo hotel tem que tomar dinheiro da Embratur, emprestar não sei de onde, do BNDES, e o empresário já fica com a metade. Não levamos as coisas a sério. Não consigo entender isso.

Não consigo entender como é que um País deste tamanho recebe menos turistas - ou quase o mesmo número - do que o Uruguai, um paisinho de nada. Temos riquezas incríveis! Conheço o mundo, e não há cidade mais bonita do que o Rio de Janeiro - Hong Kong se lhe assemelha muito palidamente. Nós mesmos nos encarregamos, primeiro, de deixar a segurança chegar aonde chegou. Ataque a turista na Espanha: pena dupla. Aqui, o malandro fica rindo: “Peguei um gringo, tomei o dinheiro todo”. Está errado! Temos que respeitar os turistas, dobrar a segurança. Turista é cliente para restaurantes, para táxis, para as lojas. Enfim, é riqueza, é dinheiro limpo, é indústria limpa.

Quem foi a Bali sabe que é um pedacinho de terra. Mas o que fizeram ali? Primeiro, os rituais de cada região são preservados, mas uma aldeia só trata de madeira; a outra mais adiante só trata de tecido; a outra aldeia, de palha; a outra, de ferro. O turista é obrigado a andar pela ilha toda e, em cada lugar a que vai, deixa dinheiro.

A Senadora Heloísa Helena está ali falando sobre as praias de Alagoas. Um dia, peguei o carro e saí do Rio de Janeiro até o Ceará pelas praias, e posso afirmar que não há lugar mais bonito do que a Barra de São Miguel e a Praia do Francês. São verdadeiros paraísos! No entanto, onde está o apoiamento e a infra-estrutura? Se for construído um hotel, precisa ser caro.

Em Recife, é possível ficar na beira da praia em hotel cuja diária custa R$280,00. Não é barato, mas é razoável. Em uma cidadezinha do Estado vizinho, a diária do hotel custa mais de R$500,00. Não dá para fazer turismo interno dessa forma! Quem já viu uma cidade pequena de 700 mil habitantes cobrar R$500,00 pela diária de um hotel? Para turista? Não vai fazer.

Sem contar o problema das linhas aéreas. No meu Estado, por exemplo, o avião vai para dormir. Chega a 1 hora da manhã e sai às 6 horas. Só vai dormir lá. É difícil levar turistas, com vôos chegando a 1 hora da manhã e saindo às 6 horas. O turista precisa acordar às 4 horas. Realmente, é difícil fazer turismo quando não se tem a noção da riqueza que isso significa.

Se o Estado da Senadora Heloísa Helena fosse dos americanos, com a praia do Francês e a Barra de São Miguel, não haveria Havaí, Taiti, nada. No Taiti, não há areia na praia, mas apenas pedaços de conchas que cortam os pés. O lugar é bonito, a água é limpa porque é calcária, mas não se compara, de maneira alguma, àquela praia que reputo uma das mais bonitas da costa brasileira - e olhem que visitei os Estados até lá em cima.

No Brasil, há praias maravilhosas, recantos maravilhosos, gente interessante, mas está ocorrendo um problema: enquanto na Europa e nos demais países valorizam-se as diferenças de cada local, para que as pessoas tenham o que visitar, no Brasil, quer-se homogeneizar, fazer tudo igual. E a TV Globo é a grande culpada, porque, ao mesmo tempo em que dissemina muitas coisas boas, ela iguala o País na sua cultura. Daqui a pouco, todos estarão falando com o sotaque da TV Globo. E isso tira o interesse pelo turismo.

Para o turismo, precisamos acentuar as nossas diferenças, até para que as pessoas tenham interesse de conhecer os costumes, as danças regionais, as comidas típicas. Caso contrário, daqui a pouco, teremos um País homogêneo, igual, não é verdade?

Vejo ali o Senador Ramez Tebet e pergunto: há no mundo algum lugar onde haja um pantanal como o que há no seu Estado? Os peixes, os pássaros, o pôr-do-sol maravilhoso! Uma beleza de lugar!

Nós não estamos sabendo, de maneira nenhuma, praticar turismo neste País. Primeiro, pela segurança e, segundo, porque não estamos aproveitando as belezas naturais que temos e enfatizando-as para atrair mais turistas.

O turista tem que ser tratado como um rei, Senadora Heloísa Helena. O turista traz dinheiro no bolso, e ele vem para sair encantado. E ele tem que sair encantado, porque um turista satisfeito traz mais quatro, e um turista insatisfeito estraga 25.

Então, não consigo entender. São coisas simples. Cheguei à Tailândia e, numa tarde sem ter o que fazer, me disseram que havia o encantamento de cobras. Fui olhar e fiquei impressionado. Eles colocam as cobras para correr em um percurso circular, fica todo mundo sentado em cima e os responsáveis tiram as cobras, que saem correndo enquanto as pessoas fazem apostas nelas. Depois, entra um cidadão para fazer o encantamento das cobras.

É claro que foi tirado o veneno daquelas cobras. Mas fiquei pensando: será que as cobras de lá são inteligentes e as nossas são burras? Nós não conseguimos encantar uma cobra nossa? Claro que podemos encantá-las da mesma forma, mas não estamos aproveitando sequer os nossos animais.

Pois não, Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - Senador Ney Suassuna, o assunto que V. Exª traz é muito sério, mas me deixe fazer apenas uma brincadeirinha no início deste aparte.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Por favor. Depois que elogiei as praias do seu Estado, que realmente são bonitas, V. Exª ficou muito alegre.

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - Fiquei, sim, com certeza! Mas creio que vou substituir a técnica que uso, de andar com soro antiofídico no bolso para conviver no Senado, pela técnica de encantamento de serpentes. Talvez seja até melhor! Mas, Senador Ney Suassuna, gostaria de saudá-lo pelo pronunciamento que faz. Sei que V. Exª traz uma preocupação extremamente importante, de um País maravilhoso como o nosso, de dimensões continentais, que tem uma diversidade ecológica, cultural e étnica, sem dúvida, maravilhosa. E sei que o Centro-Oeste, como V. Exª se referiu ao Pantanal do Senador Ramez Tebet, assim como várias outras regiões, como a Amazônia, o Nordeste, que é maravilhoso, compartilham também da mesma preocupação em relação à infra-estrutura. Sei que é necessário que os nossos fundos de combate às desigualdades regionais possam significar investimentos em infra-estrutura, qualificação de pessoal e muitas outras coisas. Mas a infra-estrutura, sem dúvida, é de fundamental importância: abastecimento de água, de energia, saneamento básico etc. É deplorável ver, no principal corredor turístico de uma cidade, passarem esgotos a céu aberto! Claro que desejamos que, nas periferias, haja condições dignas de moradia para as populações. Mas sabemos o quanto o potencial turístico é importante. V. Exª citou praias belíssimas em meu querido Estado de Alagoas, que sei que V. Exª conhece. Um dos passeios mais bonitos é o do complexo lagunar. Contamos também com o rio São Francisco e seu cânion maravilhoso. Mas, infelizmente, pela ausência de infra-estrutura, acabamos ou potencializando riscos ao meio ambiente, com a degradação ambiental, ou não potencializando o turismo como mecanismo de dinamização econômica e de geração de emprego e renda. Portanto, saúdo V. Exª e compartilho as preocupações que tão bem traz à Casa.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Agradeço a V. Exª, Senadora. Ao mesmo tempo que explico que na cidade de João Pessoa já existem 4.200 leitos, além de flats e empresas de hospedagem, estamos criando muitas coisas importantes. Vi, Sr. Presidente, algo incrível, em uma cidade pequena entre Washington e Nova Iorque, chamada Williamsburg. Como os jovens saíam da cidade para Washington ou Nova Iorque, o Conselho da cidade decidiu voltar ao século XVII e adotar os costumes daquele século. Hoje não tem lugar, há emprego por todos os lados, os hotéis estão cheios, todos os dias a tropa inglesa desfila com roupas coloniais, os fortes disparam canhões, e a cidade voltou a ter futuro, muito futuro.

Peço, Sr. Presidente, a gentileza de V. Exª para que eu possa conceder o aparte ao Senador Ramez Tebet. Estou encerrando.

Por favor, Senador Ramez Tebet.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Senador Ney Suassuna, ao defender o turismo no Brasil, V. Exª faz um passeio pelo País. Fico feliz ao ver que V. Exª não faz isso com espírito regional, mas com espírito de Brasil. Falou não só do seu Estado, da sua querida Paraíba, que V. Exª defende tão bem nesta Casa, mas de todas as regiões do País, do seu Nordeste, e não se esqueceu da minha região, o Centro-Oeste, do meu Mato Grosso do Sul. Se V. Exª, que é da Paraíba, fala do meu Mato Grosso do Sul, como não haveria eu de pedir um aparte para dizer alguma coisa do meu Estado? Eu gostaria de dizer que Mato Grosso do Sul possui dois terços do Pantanal brasileiro; um terço está no Estado de Mato Grosso. Falo do Pantanal mato-grossense e do Pantanal sul-mato-grossense apenas para fazer menção aos dois Estados, porque o Pantanal é um ecossistema só. Essa beleza, esse pólo turístico extraordinário não pode ser perdido. Lamento profundamente ver que o Pantanal corre sério risco. Aproveito a oportunidade do seu discurso para dizer que nada é feito pelo desenvolvimento e pelo melhor aproveitamento do nosso Pantanal, do ecoturismo em favor do Pantanal, da defesa dos nossos rios, que estão assoreados. O rio Taquari, por exemplo, Senador Ney Suassuna, era outrora piscoso, um rio que se atravessava de barco, e hoje se atravessa a pé. Aprovamos aqui um recurso - quanto esforço não fiz para aprovar, em menos de uma semana, empréstimo no valor de R$400 milhões, sendo R$200 milhões para Mato Grosso e R$200 milhões para Mato Grosso do Sul. Isso hoje está parado, e ninguém fala nisso. Quando levanto a voz aqui e peço ao Governo Federal que dê sua contrapartida, fico sabendo que o projeto está parado porque o Governo Federal não quer dar a contrapartida. Lamento profundamente. Quero meu Estado inserido no contexto nacional em todos os aspectos, inclusive no turístico. Por isso, precisamos ter infra-estrutura, saneamento, estradas, precisamos recuperar os nossos rios, combater a pesca predatória. Tudo isso é só discurso, não há realização. O empréstimo foi aprovado aqui pela nossa Casa em tempo recorde, graças aos esforços de todos. Foi aprovado por unanimidade, mas está tudo no papel. Então, tenho receio. Temos a cidade de Bonito, a cidade onde nasci, Três Lagoas, e toda a região do bolsão sul-mato-grossense. Mato Grosso do Sul é cheio de água. Senador Ney Suassuna, o Brasil é tudo isso, mas precisa de quem trabalhe efetivamente por ele. Ao visitar esses hotéis, esses lugares do Brasil, deveríamos encontrar pelo menos um cartão distribuído pelo Governo, pedindo para visitar o Pantanal, visitar o Mato Grosso do Sul. E não está fazendo. Enquanto isso, há uma propaganda desenfreada de divulgação de “atos” do Governo, o que é profundamente lamentável.

O SR. NEY SUASSUNA (PMDB - PB) - Muito obrigado, nobre Senador.

Sr. Presidente, encerrando, não quero deixar de louvar o Estado de V. Exª, o Espírito Santo, um Estado lindo, com praias maravilhosas também e uma cozinha fabulosa. Sinto-me muito bem no Espírito Santo, apesar das praias da Paraíba, como Tambaba, a nossa praia de nudismo, a praia de Tambaú, Coroa Vermelha... Há muitas coisas bonitas. Vamos fazer um intercâmbio: qualquer dia desses vou visitar de novo o Estado de V. Exª e vou convidá-lo para ir ao Estado da Paraíba.

Encerro, nobre Senadora Heloísa Helena, explicando por que falei hoje sobre turismo. Ontem, vi uma dezena de jipes de safári, no Rio de Janeiro, levando turistas, como se para safári fossem, indo visitar favelas. É verdade: é quase uma selva, pelo risco que eles correm ao visitar uma favela, mas pelo menos estamos começando um caminho que está dando renda. Louvo aqui a atitude, mostrando como uma idéia. O cidadão comprou jipes Land Rover e programou a atividade, como se safári fosse. Ontem, passaram por mim, e fiquei impressionando vendo a quantidade de turistas que iam visitar favelas como se estivessem indo visitar um souk nos países árabes. Pelo menos estamos tendo mais uma abertura e mais um aspecto da criatividade nacional. Eu queria mais criatividade, mais coisas para os turistas verem e mais incentivo para o turismo no Brasil.

Muito obrigado.