O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer o registro de um evento importante para a cultura brasileira - eu diria mundial - que foi o Fórum Cultural Mundial, que se encerrou ontem, na cidade de São Paulo.

Tive a honra de participar de uma mesa-redonda para discutir Política e Territorialidade - Respeito à Diversidade.

Nesse encontro, juntamente com a mediadora Carmen Junqueira, estavam várias lideranças indígenas das mais importantes do nosso País: o Líder David Yanomami, que representa o povo Yanomami de Roraima; Álvaro Tukano; Timóteo Verá, que é um Líder Guarani - e, para minha surpresa, soube que os Guaranis vivem no Estado de São Paulo, em uma reserva de 26 hectares. Com a riqueza que existe no Estado de São Paulo, condenar os índios a viver em um espaço tão reduzido, parece-me uma grande contradição. Lá estava também a antropóloga Maria Inês Ladeira; o Cacique Pirakumã Yawalapiti, do Xingu, e também o advogado Vilmar Martins Moura Guarany. Pude constatar a importância de se ouvirem as lideranças indígenas e de se considerar a diversidade cultural dessa sociedade para que possamos, de fato, construir uma sociedade democrática, capaz de respeitar as diferenças étnicas e culturais. Também pude observar a fidelidade dos caciques dessas etnias à nacionalidade brasileira. Esses índios têm orgulho. Vivem na fronteira com a Venezuela, o Peru e as Guianas, mas, sobretudo, são brasileiros e falam do País com imenso orgulho. Eles têm algumas razões para serem brasileiros e nacionalistas.

Pude ouvir o cacique Álvaro Tukano afirmar que as fronteiras brasileiras, tais como são hoje, devem-se à presença dos povos indígenas, dos ribeirinhos, da população tradicional na Amazônia. Ele tem inteira razão, porque o meu Estado, o Amapá, durante mais de três séculos, viveu uma situação de conflito com a França. As populações indígenas e ribeirinhas tradicionais da Amazônia permaneceram no território contestado até 1901, quando o litígio foi resolvido após um massacre da população civil perpetrado pela armada francesa, o que terminou levando à solução do problema e à garantia de um espaço importante de mais de 70 mil hectares de terras para o Brasil. Esse espaço geográfico foi garantido pelas populações que lá viviam, por isso elas se sentem brasileiras e fazem parte dessa grande identidade nacional.

Fiquei impressionado com a sabedoria dos caciques ao nos identificarem o preconceito como um dos maiores problemas que vivem em nosso País. Há um preconceito brutal em relação às populações indígenas, que leva à discriminação e as faz serem tratadas como se estivessem completamente fora do processo de desenvolvimento econômico e social do nosso País.

Confesso que fui para essa mesa redonda para falar sobre a minha experiência com as políticas públicas de inclusão dos povos indígenas no programa de desenvolvimento sustentado do Amapá. Os povos indígenas do Amapá têm, hoje, todas as suas áreas demarcadas, homologadas com políticas públicas estabelecidas; universalização da educação nas aldeias, que vai desde o ensino fundamental até o segundo grau, com a participação de professores indígenas, e programas de saúde que respeitam o conhecimento de plantas medicinais e da medicina tradicional. Fui falar um pouco dessa experiência e da necessidade de o País construir uma democracia fundamentada nas diferenças.

O Brasil é um País de grande diversidade sóciocultural e étnica. Embora a nossa democracia seja de maioria, não podemos deixar de lado, em nenhum momento, as populações mais vulneráveis, dentre as quais as indígenas, principalmente as do Centro-Sul brasileiro, que não dispõem de terra para se reconstituir como povo.

O Fórum Cultural Mundial foi importante, pois tivemos a oportunidade de conhecer manifestações da cultura popular das mais diversas regiões do País. Foi um encontro de brasilidade. O fórum, evidentemente, vai repercutir nas políticas culturais do nosso País nos próximos anos.

Uma vez feita essa observação, gostaria de abordar o que me parece ser um dos maiores problemas da sociedade brasileira. Antes, porém, concedo um aparte ao Senador Cristovam Buarque.

O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PT - DF) - Agradeço-lhe, Senador, porque o meu aparte diz respeito à sua manifestação sobre nossos povos indígenas. Fico feliz de ver um Senador vir à tribuna para defender os nossos indígenas. Isso não é comum. O Brasil é um País de dívidas: com a natureza, com os pobres, com as crianças, com os velhos, com os negros, mas talvez nenhuma dívida seja maior do que a com os povos indígenas, que foram massacrados, desrespeitados e sacrificados ao longo do processo de formação da sociedade brasileira. Tive oportunidade de estar presente no Fórum Cultural e observei que por meio da cultura poderemos recuperar os nossos povos indígenas, dando-lhes o valor devido. A minha manifestação é apenas para lhe demonstrar a minha satisfação de, como seu colega, ouvi-lo defender esses que são os grandes esquecidos da moderna sociedade brasileira: os nossos povos indígenas.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Muito obrigado.

Senadora Heloísa Helena.

A Srª Heloísa Helena (Sem Partido - AL) - Senador Capiberibe, assim como o Senador Cristovam Buarque, vi-me na obrigação de fazer um aparte, pois esse tema é muito importante e de muita delicadeza. Não é à-toa que Dom Pedro Casaldaglia, na sua última participação na Câmara, disse que a indígena é uma causa perdida, assim como a do Evangelho. No entanto, são essas as causas que, embora consideradas perdidas pela sociedade, ele, V. Exª e muitos outros continuam a defender. Vou fazer, depois, um pronunciamento específico sobre isso, mas me senti muito feliz em adiantá-lo no aparte a V. Exª. Tive a oportunidade de, anteontem, na minha universidade, que é a minha casa, pois sou professora da Universidade Federal, com a participação da reitoria, da Apoime, associação que integra várias comunidades indígenas, e do Cime, assistir à apresentação do trabalho muito importante de um jovem antropólogo do Estado de Alagoas, Siloé. Os índios da Amazônia, em função do vestuário e da sua apresentação aos olhos da sociedade, são muito mais vistos como integrantes de comunidades indígenas que os do Nordeste, que vivenciam uma situação de preconceito inimaginável. Se lá estivesse, V. Exª emocionar-se-ia tanto quanto eu ao ver que cinco novos povos indígenas reencontraram suas próprias histórias, que não estavam perdidas na sua alma e no seu coração. Muitos deles faziam seus rituais escondidos para que o dono da fazenda não os expulsasse. Realmente, foi um trabalho lindíssimo, do qual, oportunamente, falarei ao Senado. Senti-me muito feliz de poder fazer um primeiro anúncio num aparte a V. Exª, porque conheço seu compromisso com os povos indígenas. Foi um trabalho maravilhoso de reencontro dos povos indígenas com suas próprias histórias, que, embora estivessem aparentemente perdidas para a sociedade, estavam devidamente integradas na sua alma e nos seus corações. Parabenizo o pronunciamento de V. Exª, de coração, e a sua luta.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Muito obrigado, Senadora Heloísa Helena; obrigado, Senador.

Quanto à questão indígena em nosso País, vivemos um processo de genocídio físico e cultural. Muitos de nós somos o resultado desse mosaico étnico em que se transformou a sociedade brasileira. No entanto, os interesses econômicos, essa pressão brutal dos países do centro terminaram aprofundando nossa distância interna do conjunto étnico que faz parte de nossa formação. E os índios brasileiros ficaram excluídos, afastados da formação cultural, da música, enfim, de toda expressão artística. No entanto, eles têm grande contribuição a dar.

Antes de encerrar, quero fazer um registro sobre a denúncia levantada pelo Cacique Álvaro Tucano relativa à proibição feita pelo Ibama e pela Funai de que os artesãos indígenas não produzam mais peças a partir de plumas e ossos de animais - animais que eles abatem para a sua alimentação. Ora, essa proibição, claro, está causando um dano irreparável à economia indígena. Falar em cultura indígena soa estranho; falar em organização política indígena pode ser mais estranho ainda, imaginem falar em economia indígena. Pois saibam que existe uma economia indígena que é baseada no uso sustentável da floresta. Os índios não abatem os animais a não ser para sua alimentação, e utilizam as plumas, as penas, os ossos para produção de artesanato. Portanto, essa proibição nos parece absurda. Sabemos que há contrabando de artesanato indígena, mas o que tem que ser punido é o contrabandista, não os povos indígenas, que necessitam desenvolver essa atividade econômica e colocá-la no mercado.

Houve, inclusive, casos absurdos. Conheço o do Cacique Missico Oyampi, que estava sendo procurado pela Polícia. Esse índio é o representante do Wayana-Apalay da Serra do Tumucumaque. Ele comercializava toda a produção de artesanato em nome dessa comunidade e prestava conta junto a ela. O fato é que o nome desse cacique estava na agenda de um contrabandista, e ele não foi preso pela Polícia Federal - não passou por esse vexame, por essa humilhação -, porque já estava de volta à aldeia há dois anos. É necessário haver um mínimo de atenção quanto ao trato com as comunidades indígenas.

Sr. Presidente, encaminharei requerimentos à Polícia Federal, ao Ibama e, evidentemente, à Funai para saber em que laudos se basearam para agir dessa maneira e quais as razões que levaram a essas proibições.

Conheço alguns povos indígenas e já visitei suas aldeias. Conheço seus hábitos, sua cultura, e posso afirmar que estão longe de serem tão predadores e tão danosos à natureza quanto nós. E digo mais: do ponto de vista político, nós nos esforçamos para manter uma democracia de maioria, quando deveríamos aprender com esses povos. A democracia, na grande maioria das etnias indígenas, é feita por consenso. A idéia de cacique que temos não corresponde à realidade. O cacique não é a autoridade máxima. O cacique é o homem que constrói o consenso. Todas as decisões são tomadas por consenso. E nós, precariamente, conseguimos uma democracia de maioria, às vezes de forma até forçada, utilizando-nos de alguns instrumentos, até mesmo de coerção. E, quando não temos essa precária democracia de maioria, sofremos horrores, mergulhados em ditaduras intermináveis ao longo da história do nosso País.

Sr. Presidente, mudando de tema, falarei a respeito de dinheiro. Refiro-me a recursos públicos. Tenho afirmado, aqui, que não me conformo com os resultados obtidos pelo Estado brasileiro em relação à nossa sociedade. O Brasil é uma grande economia, uma das maiores do mundo e, hoje, o Estado sobrecarrega a sociedade cobrando tributos da ordem de 38% a 40% do PIB. É tributo demais! Mas, parece-me que esses tributos estão sendo mal coletados. Tenho mostrado as duas pontas do dinheiro público: a ponta da receita, em que os espertos, os trapalhões, ou aqueles que se acumpliciam politicamente com o poder, não recolhem a contribuição do cidadão, e a outra, a da aplicação, em que campeia a corrupção que todos conhecemos e insistimos em combater.

Acredito que esta Casa poderia escolher uma quinzena para o combate à corrupção, para que todos os seus componentes, Senadores e Senadoras, com a experiência que construíram ao longo de suas vidas políticas, pudessem contribuir, de fato, para formatar uma lei, após ampla discussão, que pudesse matar esse vírus tão danoso para o Brasil. Temos aqui experiências necessárias para modificar as leis a fim de que possamos, então, controlar definitivamente a corrupção e, com isso, evidentemente, melhorar a vida do povo brasileiro.

Estamos para votar o PPP - Projeto de Parceria Público-Privada -, por meio do qual o Governo brasileiro reconhece que não há recursos de investimentos. Este Projeto de Parceria Público-Privada iria abrir oportunidades para a iniciativa privada construir para que pagássemos no futuro. Na verdade, esse projeto vai endividar gerações futuras, como sempre é feito na sociedade brasileira. Hoje, estamos pagando dívidas de analfabetismo de gerações passadas, que não honraram com esses compromissos sociais. Estamos pagando todo tipo de dívidas, inclusive financeiras.

Sugiro que identifiquemos rapidamente as fontes de renda - e tenho aqui uma. Lia, no editorial de O Estado de S. Paulo, matéria a respeito do banditismo no setor de combustíveis, em que mostra a adulteração e a apropriação indébita de recurso do consumidor pago em forma de ICMS.

Ora, existem quadrilhas operando no Brasil - aliás, um Delegado da Polícia Federal afirma que elas são mais perigosas do que os narcotraficantes - que se organizam a fim de não entregar os recursos do contribuinte ao Fisco. O ICMS é pago pelo consumidor e o dinheiro tem ficado nas mãos dessas quadrilhas. Segundo cálculos da CPI dos Combustíveis e da Receita Federal, apenas com a máfia do combustível, como identificou a Operação Ouro Negro, realizada pela Polícia Federal e publicada pela revista ISTOÉ deste final de semana, já se vão R$10 bilhões de sonegação fiscal. É mais dinheiro do que o Estado investiu em 2003 em infra-estrutura. Ou seja, temos dinheiro. Basta resolvermos esse problema da dificuldade que o aparelho de Estado enfrenta a fim de fazer valer sua autoridade, pois há uma grande cumplicidade - como está claramente colocado pelo Delegado da Polícia Federal -, há envolvimento dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo. Temos que colocar isso às claras.

Concedo um aparte ao Senador Arthur Virgílio.

O Sr. Arthur Virgílio (PSDB - AM) - Senador João Capiberibe, V. Exª, que está a concluir um belo discurso sobre a nossa região, a Amazônia - V. Exª a conhece profundamente -, aborda agora um tema que é de se levar à meditação das autoridades do País: a corrupção. No Brasil, a corrupção é sistêmica, algo que independe até de Governo. Há vícios que não têm sido sanados, por mais que alguns Governos se esforcem, e que têm sido agravados quando outros Governos se dispõem a ajudar a consolidá-los. Há dados terríveis. V. Exª falou na máfia do combustível, em R$10 bilhões de prejuízo, ou seja, mais ou menos o que o Brasil investiu no ano passado. Se reduzíssemos em 20% a taxa de corrupção no Brasil, teríamos resultados objetivos, em relação à educação, por exemplo, que nos levariam, no espaço de dez anos, a dar um enorme salto de qualidade no nosso Produto Interno Bruto, com a perspectiva de isso se dar com uma distribuição de renda melhor. Então, temos alguns gargalos; um deles é a corrupção, outro é o desperdício. O desperdício - que não deixa de ser uma forma tênue de corrupção - e a corrupção propriamente dita - que é colocar no bolso dinheiro do povo, do contribuinte - revelam o traço que explica a permanência do País em estado de subdesenvolvimento. V. Exª faz um pronunciamento da maior relevância. Acompanho sempre todos os que são da sua lavra, e esse, particularmente, merece meu modesto apoio e encômio, refletindo a admiração que tenho por seu mandato parlamentar.

O SR. JOÃO CAPIBERIBE (Bloco/PSB - AP) - Obrigado, Senador Arthur Virgílio. Nós, Senadores, que construímos uma longa experiência de vida pública e uma cultura de gestão, na qualidade de representantes de diversos Estados brasileiros no Senado, temos que nos propor a criar uma frente anticorrupção, para identificar como podemos contribuir.

            Cada vez em que se identifica um foco de corrupção, uma quadrilha operando, ligam-se a ela, às vezes, nomes de pessoas inocentes, que não têm absolutamente nada a ver. Precisamos de instrumentos para resolver essa desconfiança permanente.

            Como Governador do Amapá, expus os gastos públicos pela Internet, que é um instrumento poderoso de comunicação. Precisamos melhor aproveitá-la para a promoção da cidadania. Esse projeto foi aprovado por duas Comissões, e espero contar com o apoio das Srªs e Srs. Senadores para votá-lo o mais rápido possível. É preciso colocar, em tempo real, ou seja, instantaneamente, as notas de empenho na Internet, para que toda a sociedade brasileira tome conhecimento dos gastos e diminua sua desconfiança contra o Poder Público. Muito obrigado, Sr. Presidente.