O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o jornal Correio Braziliense, de sexta-feira, publicou uma matéria ampla, de página inteira, de título: “Questão indígena, confronto à vista”. O artigo mostrou o mapa do Brasil e destacou os pontos onde estão ocorrendo, ou estão por ocorrer, os maiores conflitos envolvendo índios em diversos Estados do País.

Coincidentemente, Sr. Presidente, a Comissão Externa Temporária, criada por este Senado para investigar as questões indígenas, já visitou a maioria dos Estados aqui listados. Foram citados por ordem: primeiro, o Estado de Roraima; segundo, o Estado do Pará, onde não fomos ainda; o Estado de Rondônia, onde estivemos há duas semanas; o Estado de Mato Grosso, onde também ainda não estivemos, mas já estamos agendados para ir; o Estado de Mato Grosso do Sul e o Estado de Santa Catarina, onde já estivemos.

Em todos os Estados onde estivemos, ouvimos os envolvidos: os índios, os não-índios, a Polícia Federal, a Funai, todos os atores dessa questão.

Quanto a Pernambuco, pelo menos até aqui, a Comissão não havia recebido denúncia formal alguma a respeito das questões.

Sr. Presidente, peço, inclusive, que esta matéria seja transcrita como parte integrante do meu pronunciamento, porque há detalhes interessantes a respeito. Peço também ao Correio Braziliense que se aprofunde nessa questão, porque a considero de interesse nacional. Ela não envolve apenas aquela áurea preocupação com o ser humano índio, no que tange à proteção da sua cultura, da sua tradição, o que é muito importante, mas, principalmente, o que está por trás dessa história.

Por exemplo, em Rondônia, vimos algo estarrecedor. Há vários anos, a Polícia Federal, a Funai, o Ibama, o Ministério Público Federal e o Governo do Estado, isto é, todas as autoridades, principalmente as federais, que são as responsáveis pelas terras indígenas, pelos índios em si e pela exploração mineral, agiram como aqueles famosos macaquinhos: fingiram não estar vendo, não estar ouvindo e não estar dizendo nada. E ficou por isso mesmo, sabendo-se que havia exploração ilegal de uma jazida enorme de diamantes e que, conseqüentemente, a situação não se limitava apenas à exploração. Havia um acordo formal, documentado, entre os garimpeiros e os índios. Os garimpeiros pagavam uma taxa para entrar e deixavam um percentual do que arrecadavam para os índios. Aí pergunto: e o diamante? Ficava ali? Não. Seguia para os grandes compradores internacionais. Os índios e os garimpeiros, coitados, eram os explorados nessa questão. Recebiam um milésimo do valor do diamante na grande banca internacional.

A Polícia Federal, a Funai, o Ministério Público Federal sabiam desse acordo e o Ibama sabia da imensa degradação ambiental que estava ocorrendo dentro da reserva indígena.

Então, em terra federal, eram cometidos vários ilícitos ao mesmo tempo, e nenhuma providência era tomada. Foi preciso haver uma chacina, em outubro do ano passado, quando morreram cinco garimpeiros; outra, em abril deste ano, quando morreram 29, para que se pudesse tomar uma posição, porque a grande imprensa nacional noticiou. Imaginem V. Exªs: se isso acontecia há quatro anos, quantos devem ter sido mortos? No entanto, esse ainda não é o xis da questão. É lógico que devemos lamentar as vidas humanas perdidas, temos que apurar os fatos e punir os culpados, mas os maiores responsáveis pela morte desses garimpeiros são os órgãos federais, que sabiam do que estava acontecendo, permitiram que acontecesse, não fizeram nada adequadamente, nem estão fazendo agora.

Estivemos lá, já ouvimos o Superintendente da Polícia Federal lá em Rondônia e aqui no Senado Federal, como também ouvimos o Ministério Público Federal e a Funai. Um senhor chamado Walter Bloss, que tem uma proteção especial, uma espécie de blindagem, foi o pivô nessa hora lá. Ele estava dentro da reserva quando aconteceu a chacina, com o Global Star, comunicando-se e monitorando a Polícia Federal sobre se ela podia entrar ou não para retirar os corpos dos mortos, se seria conveniente ou não.

Vou ler o que está sendo dito a respeito de Rondônia, como se fosse só isso:

Havia mais de três anos, os cinta-larga mantinham um acordo com os garimpeiros da região para exploração de diamantes em jazidas localizadas nas terras indígenas de Roosevelt. Dois meses atrás, o acordo foi rompido e um confronto entre índios e brancos resultou na morte de 29 garimpeiros. Os cinta-larga são uma das etnias mais violentas do País e não descartam matar mais garimpeiros.

Estivemos na reserva, cinco Senadores desta Casa, com consultores, e não vimos essa violência nos índios. O que vimos foram índios atemorizados e com desejo de explorar os diamantes, porque nos disseram claramente que não queriam mais voltar a ser o que foram há 500 anos. Em suas aldeias, todas as casas são de alvenaria, cobertas de telhas, e muitos têm veículos motorizados, inclusive de última geração. Isso é bom. Eles estão em suas reservas, vivendo como gostam e aproveitando os benefícios da civilização. Hipocrisia é dizer que não é permitido minerar em terra indígena. Os índios sabem que há diamantes, que valem muito, e não vão explorá-los? Os garimpeiros, vindos do Brasil todo, morrendo de fome com suas famílias, não vão entrar e fazer acordos com os índios?

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Permite-me V. Exª um aparte?

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR) - Com muito prazer, logo em seguida.

Isso tudo, repito, ocorreu com a complacência da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Funai e do Ibama.

Sobrevoamos todo o garimpo, os cinco Senadores da Comissão. É uma área imensa. Falam tanto quando se desmata, uma área para plantar na Amazônia, dizendo que corresponde a tantos campos de futebol. Lá, a área corresponde a um Maracanã. É uma área imensa realmente, de onde estão tirando diamantes. E, nessa história, não há um peixe graúdo preso.

Essa reserva vai até Mato Grosso. Do outro lado, há uma bolsa de diamantes, em Juína. Então, essa questão indígena é a cortina que está acobertando a exploração do nosso País, o descaminho de minerais e de material de nossa biodiversidade, além de muitas outras coisas. E, quanto ao que foi citado pelo Correio Braziliense, dos sete Estados, já estivemos em cinco e vamos aos outros.

Quero até louvar o Senado, porque teve a coragem de ir mais fundo do que a simples notícia do jornal, do que a página de uma instituição que diz defender os índios mas não se aprofunda nessas questões.

Antes de prosseguir, quero conceder um aparte, com muito prazer, ao Senador Edison Lobão.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Senador Mozarildo Cavalcanti, amanhã, quando o escândalo e o descalabro forem ainda maiores, não se dirá que não houve um alerta, porque V. Exª, nos últimos tempos, não tem feito outra coisa senão advertir a Nação desses descaminhos que envolvem as reservas indígenas brasileiras. É um verdadeiro absurdo a destinação de mais de 12% do território nacional a 300 mil índios apenas, e que ainda se queira destinar mais terras a eles. Sou contra índios? Não, sou a favor deles. Considero apenas uma desnecessidade tanta terra para tão poucos índios. Mas, de uns tempos para cá, começou a surgir uma explicação, uma interpretação ou uma justificação a respeito de tanta terra para tão poucos índios: é que, de qualquer modo, bem ou mal, os índios, ocupando tão vasto território nacional, estariam preservando-o para o patrimônio de todos. Não, hoje já não é mais assim. Com essas invasões, com essas associações com garimpeiros e exploradores, vemos a verdadeira riqueza nacional se esvaindo por nossos dedos, com a complacência, como disse V. Exª, da Funai e do Ibama, e eu não diria que com os olhos fechados do Ministério Público. Creio que o Ministério Público atua até muito bem no Brasil, mas, nesse particular, está-nos devendo uma participação mais efetiva, mais séria, mais profunda. Não é possível a riqueza nacional sair por intermédio de acordos entre garimpeiros e índios, desaparecer sem que a Receita Federal dela tome conhecimento, sem que o País se beneficie disso, ficando apenas uma pequena parte com os índios, que passam a ter uma vida diferente daquela que deveriam ter, e com exploradores. Nos Estados Unidos, as reservas não são tão amplas assim, mas os índios resolveram ter uma vida econômica mais ativa e passaram, até, a ter cassinos. As reservas indígenas estão cheias de cassinos. Os índios estão explorando os cassinos e ficando ricos. Pois, então, que se reduza no Brasil, ser for o caso, o território que foi entregue aos índios. Já que eles querem ser também partícipes do mundo econômico nacional e não apenas silvícolas, que se reduza seu território e que se abram cassinos para eles, a fim de que tenham uma atividade econômica altamente lucrativa. O que não é possível é a riqueza nacional desaparecer por conta de olhos fechados do Governo Federal. Cumprimentos a V. Exª.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR) - Senador Edison Lobão, quero fazer justiça inclusive ao Presidente Lula. Participei de uma reunião em Rio Branco, no Estado do Acre, quando Sua Excelência, especialmente com relação a Roraima, pediu ao Ministro da Justiça que fosse ao Estado, conversasse com todos os atores dessa questão - os índios, os não índios, a Igreja Católica, a OAB, os fazendeiros, todo mundo - e propusesse uma solução para uma reserva indígena de Roraima, que já é a 33ª a ser demarcada no Estado. Metade do Estado já é terra indígena, 32 reservas já foram demarcadas, e está-se tentando demarcar outra, a de Raposa/Serra do Sol, com 1,7 milhão de hectares na fronteira do Brasil com a Venezuela e a Guiana.

O Presidente Lula tem tentado resolver esse problema de maneira nacionalista. Essa questão da reserva Raposa/Serra do Sol foi objeto de matéria também do jornal O Estado de S. Paulo, no sábado, dia 3, que diz: “Governo sofre nova derrota na novela Serra do Sol”.

Ora, Sr. Presidente, não foi o Governo que sofreu nova derrota. Na verdade, existe um órgão que tem poder acima dos Ministérios e que pretende tê-lo até acima do Presidente da República. Trata-se da Funai, que, nessa questão, entra sempre com uma ação, descabida ou não.

A respeito da reserva Raposa/Serra do Sol, por exemplo, um juiz de Roraima deu ganho de causa a uma ação popular, mandando suspender parte da portaria que demarcou a reserva. Foi pedida uma liminar, que o juiz concedeu, para suspender parte da área a ser demarcada. Qual seriam as partes, Sr. Presidente?

Em resumo: retirar 320 mil hectares de 1 milhão e 700 mil.

O que seriam esses 320 mil hectares? A sede do Município do Uiramutã, na fronteira com a Guiana e a Venezuela, o quartel do Exército, os vilarejos e as estradas, somente isso. Mesmo assim, a Funai não aceitou. Houve recurso. A Desembargadora Selene, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, manteve a liminar tirando essas áreas. A Funai e a Procuradoria da República entraram com recurso no Supremo Tribunal Federal e perderam novamente. Podem dizer que representam o Governo. De fato, mas agem à revelia do que deseja o Presidente, que quer uma solução consensual.

No entanto, o presidente da Funai anuncia que vai, hoje, para o meu Estado de Roraima propor R$5 milhões de indenização para os arrozeiros que estão na periferia dessa área. Por que ele não pensou nisso no início dessa briga toda, que já se arrasta por mais de duas décadas? Mas esse não era o presidente da Funai anteriormente. Acontece que o atual presidente da Funai acirrou os ânimos em Roraima, em Mato Grosso do Sul - estive presente -, em Santa Catarina e em Rondônia. Ele não tem agido como uma pessoa que procura intermediar e resolver os conflitos em benefício dos índios de maneira conciliadora.

Portanto, é de se notar, no caso específico do Estado de Roraima, como diz o Correio Braziliense, que o principal conflito está em Roraima. Diz a submanchete:

Disputa de terras, garimpos, exploração de madeira. Funai, Polícia Federal e Exército mantêm vigilância em 32 áreas onde há risco de conflito envolvendo índios no Brasil. O maior foco de tensão fica em Roraima.

A violência nesse Estado envolve indígenas da nação Ianomâmi e duas jazidas de ouro. Os índios disputam com garimpeiros o direito de explorar as minas. Já o povo Mucuxi enfrenta posseiros, mineradoras e plantadores de arroz em diversas áreas do interior de Roraima.

Trata-se de matéria que precisa ser aprofundada. Louvo o Correio Braziliense por publicá-la, mas ela está longe de ser um correto raio X da realidade.

Repito: estivemos lá, uma Comissão do Senado, que inclusive já apresentou relatório que está publicado e aprovado. Portanto, precisamos levar mais a sério essa questão.

Concedo, com muito prazer, o aparte ao Senador Romero Jucá, do PMDB de Roraima.

            O Sr. Romero Jucá (PMDB - RO) - Senador Mozarildo Cavalcanti, V. Exª traz um tema sobre o qual já tive oportunidade de me manifestar neste Plenário. Ou seja, diz respeito exatamente a uma nova política indigenista para o Governo Federal. Mas do que isso: uma solução racional e responsável sobre a mineração em terras indígenas. É importante, para quem está nos acompanhando, relembrar que a Constituição de 1988 determina e autoriza a mineração em terra indígena. E para que houvesse mineração em terra indígena teria que haver uma lei complementar que a regulamentasse, como o Congresso autorizaria a mineração e que fosse respeitada a autodeterminação, ou seja, a vontade dos próprios índios sobre se haveria ou não mineração nas terras que ocupam, já que estas são terras da União. Pois bem, em 1996 aprovamos, aqui no Senado, um projeto que regulamenta a mineração em terra indígena. Esse projeto foi enviado para a Câmara dos Deputados e lá ele já passou por três Comissões. No entanto, vem se arrastando ao longo do tempo na Câmara dos Deputados, por forças exatamente das articulações contrárias à aprovação do projeto. O que não se entende é que ao se retardar a organização para essa exploração, na verdade, está-se respaldando e possibilitando o que existe hoje, que é exatamente a corrupção de índios, de funcionários da Funai e de policiais federais. Não existe, na história da humanidade, alguém que diga que “ali há ouro, diamante” sem que ninguém os peguem! Certamente alguém vai pegar. Então, temos que ter a responsabilidade de verificar se se pode explorar e como se deve explorar. No meu projeto, primeiro, se respeita a determinação dos povos indígenas de fazer ou não mineração; também determina que o Ministério Público Federal acompanhe essa determinação para que os índios não sejam manipulados por um cacique qualquer, além de sugerir que o Ibama, a Funai e o DNPM têm que se manifestar. A matéria, então, virá para o Congresso. Haverá uma licitação pública que estabelecerá quem pagará mais para fazer a exploração. Os índios receberão royalties da exploração. Serão os únicos brasileiros no País a receberem royalties. Nenhum brasileiro recebe royalties de subsolo. Os índios os receberão. Então, existe uma série de dispositivos muito bem concatenados, cujo escopo é aprovar uma regulamentação visando evitar a depredação ambiental, a relação promíscua, hoje, entre índios e não-índios. V. Exª, ao abordar esse tema, trata da questão indígena e fere um assunto extremamente importante para o País e para os próprios índios. Parabenizo V. Exª pela abordagem do tema. Espero que a Câmara dos Deputados vote rapidamente essa matéria. Que não a postergue mais. Há seis anos esse projeto tramita na Câmara dos Deputados. É importante que seja votado.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR) - Quero encerrar, Sr. Presidente, registrando que hoje, em Roraima, depois da decisão do Supremo Tribunal Federal, mantendo fora da demarcação essas áreas que eu citei na região Raposa-Serra do Sol, os índios do Conselho Indígena de Roraima, comandados pelo Conselho Indigenista Missionário, invadiram duas fazendas e mantém lá os plantadores de arroz como reféns, até em desrespeito à decisão da Suprema Corte do País. Acredito que é preciso que alguém, neste País, coloque ordem nas coisas. Que se reivindique dentro da lei, mas que não se permita que haja esse tipo de conduta.

Quero também fazer aqui um registro: por duas vezes tentei falar com o Superintendente da Polícia Federal em Roraima e não obtive êxito. Tive, inclusive, que me dirigir ao assessor do Ministro da Justiça e ao assessor da Polícia Federal no Brasil. Realmente, é preciso que a Polícia Federal, nos Estados, esteja mais à frente para evitar os conflitos e não apenas para tomar um lado dos conflitos, e muito menos o Ministério Público e a Funai.

Muito obrigado.

*******************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

***************************************************************************************

Matérias referidas:

“Questão indígena”;

“Governo sofre nova derrota na novela Serra do Sol”.