O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Senador Marcos Guerra, agradeço a atenção de V. Exª.

Quando, há poucos instantes, o Senador Arthur Virgílio, Líder do PSDB, usou da palavra, mencionou a observação de um dos coordenadores nacionais do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), quando, em simpósio realizado na Universidade Federal Fluminense, fez ao Ministro Antonio Palocci uma referência que considero inadequada na forma.

Segundo a Folha de S.Paulo, João Pedro Stédile afirmou:

“O sistema capitalista não resolve o problema do desemprego. O panaca do Palocci fica mentindo para o povo, dizendo que o crescimento vai resolver. O Palocci só lê na televisão o que o [Marcos] Lisboa [secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda] e [Joaquim] Levy [secretário do Tesouro Nacional] escrevem para ele ler” (...).

Diz a matéria:

A declaração foi feita durante palestra, ontem à tarde, no 1º Encontro Nacional de Estudantes e Jovens por Trabalho, Educação e Reforma Agrária, realizado no fim de semana no campus da UFF (Universidade Federal Fluminense), em Niterói (RJ). Após o evento, segundo a Folha, João Pedro Stédile disse que o ataque não era pessoal e que panaca é um termo popular, empregado por ele para ressaltar que o ministro está repetindo uma política do governo Fernando Henrique Cardoso.

Ora, quero expressar, com muito companheirismo a João Pedro Stédile e ao Ministro Antônio Palocci, que considero um erro a expressão ofensiva que Stédile usou para se referir ao Ministro da Fazenda. O coordenador nacional do MST também afirmou que o Ministro Palocci tem lido, na televisão, pronunciamentos que seus assessores - Marcos Lisboa e Joaquim Levy, que seriam do PSDB - escrevem; que o sistema capitalista não resolve o problema do desemprego; e que não se pode mentir, afirmando que o crescimento vai resolver o problema.

Sr. Presidente, é necessário dizer o quão significativo é o surgimento de críticas pelos mais diversos segmentos à política econômica do Presidente Lula, inclusive por parte do MST.

Ressalto que, na noite de ontem, no SBT, a jornalista Mônica Waldvogel entrevistou a Senadora Heloísa Helena e a mim, numa atitude de extremo respeito, e teceu considerações e críticas à política econômica do Presidente Lula, que pude rebater.

Gostaria que, na elaboração da política econômica, o Ministro Antônio Palocci pudesse abrir-se um pouco mais para ouvir diferentes opiniões sobre que tipo de instrumento de política econômica será o mais adequado para estar à altura do que o Presidente Lula definiu como seu objetivo principal, que é fazer a economia crescer com mais justiça, sobretudo com a criação de mais empregos.

O SR. PRESIDENTE (Marcos Guerra. PSDB - ES. Fazendo soar a campainha.) - Prorrogo a sessão por mais cinco minutos, para que o orador, Senador Eduardo Suplicy, conclua seu pronunciamento.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Sr. Presidente.

É importante notar, Senador Antonio Carlos Magalhães, que há indicadores positivos, que foram ressaltados, hoje à tarde, na reunião ministerial, quando o Ministro José Dirceu e o Presidente Lula se pronunciaram.

Afirmou o Ministro José Dirceu que, nos últimos 12 meses, as taxas acumuladas de inflação tiveram queda - de 17% em abril de 2003, para 5,2% em 2004 - e que a taxa de crescimento dos empregos com carteira assinada foi de 3,5% nas regiões metropolitanas e de 4,5% no interior. São, portanto, indicadores positivos de recuperação da economia.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - V. Exª sabe informar se, na reunião ministerial, foi tratada a questão das verbas para ao Municípios, os do PT principalmente, assim como esse novo entendimento sobre os dois consultores - que o Tribunal Eleitoral evidentemente não vai aceitar - e sobre a possibilidade de mudança das verbas?

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Não tenho toda a informação, porque estava presente à sessão plenária do Senado, enquanto se deu a reunião, que foi, inclusive, transmitida ao vivo.

Pelo noticiário que me chegou às mãos, o que posso afirmar, prezado Senador Antonio Carlos Magalhães, é que o Presidente Lula foi muito enfático, dizendo que está terminada a fase do “toma lá, dá cá”, para que as proposições encaminhadas pelo Governo ao Congresso Nacional sejam apreciadas e aprovadas.

Então, gostaria de transmitir a V. Exª que estou atento a essa observação do Presidente Lula, porque sempre fui favorável a que seja esse o procedimento. V. Exª terá um aliado na minha pessoa, para cobrar que efetivamente seja esse o procedimento do Governo do Presidente Lula.

O Sr. Antonio Carlos Magalhães (PFL - BA) - Tenho sempre que fazer justiça à atuação de V. Exª nesta Casa e fora dela. Não é sem razão que V. Exª é o petista mais forte em São Paulo. Isso nos alegra, pelo trato que V. Exª tem com seus colegas, pela amizade que desfruta com todos e pelo respeito que todos têm por V. Exª.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Obrigado, Senador Antonio Carlos Magalhães.

Referentemente às observações de João Pedro Stédile, considero importante que o Ministro Antônio Palocci tenha, em sua equipe, além de Marcos Lisboa, Joaquim Levy, Bernardo Appy e outros, pessoas que tragam proposições de caminhos diferentes daquele que está sendo experimentado.

Ainda no ano passado, Senador Antonio Carlos Magalhães, ofereci de presente ao Ministro Antônio Palocci o livro A Globalização e seus Malefícios. A promessa não-cumprida de benefícios globais, de Joseph Stiglitz, Prêmio Nobel de Economia de 2001, exatamente porque nele há uma reflexão muito significativa, a que gostaria de me referir.

Ele fala do tempo em que foi Presidente do Conselho de Consultores Econômicos do Governo de Bill Clinton, quando tentou criar uma política e uma filosofia econômicas que enxergassem o relacionamento entre o governo e mercados como complementares, ambos atuando em parcerias que reconhecessem que, embora os mercados estivessem no centro da economia, havia um papel essencial, ainda que limitado, a ser desempenhado pelo governo, pois havia estudado os fracassos dos mercados e dos governos e não era tão ingênuo a ponto de imaginar que o governo pudesse corrigir todo os fracassos dos mercados. Tampouco era tão tolo a ponto de acreditar que os mercados por si sós eram capazes de solucionar todos os problemas sociais. Com relação à desigualdade, desemprego e poluição, o governo precisava desempenhar um papel importante diante de todas essas questões. E, quando foi ao Banco Mundial e, Vice-Presidente, chefiou a área de recomendação econômica, deparou-se com um clima muito diferente, pois ali, junto ao Fundo Monetário Internacional, observou que as decisões eram tomadas com base no que parecia ser uma curiosa mistura de ideologia e má economia, dogma que às vezes mal encobria interesses específicos. E quando as crises assomavam, o FMI prescrevia soluções antiquadas, inadequadas, muito embora fossem um padrão, sem considerar os efeitos que teriam sobre as populações dos países orientados a seguir tais políticas. Em raras ocasiões, consegui perceber previsões acerca do que as políticas causariam à pobreza. Em raras ocasiões, pude perceber discussões e análises cuidadosas das conseqüências de políticas alternativas. Havia apenas um único preceito: não se buscavam opiniões alternativas. As discussões abertas e sinceras eram desencorajadas, não havia espaço para isso. A ideologia orientava a formulação de políticas e esperava que os países seguissem as diretrizes do FMI sem contestação.

Ora, o importante era que houvesse o tipo de recomendação de Joseph Stiglitz, quando ele, por exemplo, menciona que o FED, o banco central norte-americano, tem a obrigação de se preocupar não só com a inflação, mas também com questões relativas a ofertas de emprego e ao crescimento econômico.

            Sr. Presidente, quero assinalar, inclusive com respeito às observações de João Pedro Stédile, que ainda que às vezes no sistema capitalista observemos dificuldades grandes em resolver o problema do desemprego, há ocasiões em que políticas adequadas e mais inteligentes conseguem melhorar extraordinariamente.

            Cito aqui uma passagem que avalio como muito relevante do livro My Life, do ex-presidente Bill Clinton, em que ele observa que, no ano de 1992/1993, quando ele assumiu a presidência, insistiu que fosse incluído no orçamento o total de 26,8 bilhões de dólares para que se pudesse aumentar significativamente o crédito fiscal por remuneração recebida para todas as famílias de trabalhadores que recebessem até US$30 mil por ano. Pela primeira vez, também, expandiu o crédito fiscal por remuneração recebida, conhecida nos Estados Unidos como Earned Income Tax Credit (EITC), para mais de quatro milhões de trabalhadores pobres que não tinham dependentes. Então, para os trabalhadores que não tinham família ou para trabalhadores com família, ele expandiu esse sistema de crédito fiscal, fazendo com que a taxa de desemprego, entre 1992/1993, que era da ordem de 7,5%, decrescesse significativamente e chegasse ao término da Administração Bill Clinton com apenas 3,9%. Ou seja, há certos instrumentos de política econômica que contribuem significativamente para a diminuição do desemprego, para o crescimento da economia.

Voltarei à análise desses temas em pronunciamentos futuros, mas assinalo que seria próprio ao caro João Pedro Stédile, coordenador nacional do MST, ser melhor ouvido não em função de ofensas, mas de proposições efetivas. Seria até interessante que ele pudesse ter um diálogo civilizado e construtivo com o Ministro Antonio Palocci, mas recomendo que não utilize desses termos que prejudicam a forma de construirmos algo positivo; que o Ministro Palocci possa ouvir outras opiniões e convidar pessoas, no espírito do que disse Joseph E. Stiglitz, para que na sua equipe haja um maior arejamento de idéias e proposições, às vezes mais ousadas, para serem analisadas. Considero isso muito positivo. Mas não é necessária a ofensa para se conseguir a melhoria na política econômica, que começa a dar resultados mais positivos.

Para concluir, Sr. Presidente, convido todos os membros da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para amanhã, numa reunião às 11 horas e 30 minutos, quando, além de estarmos analisando a indicação do embaixador que foi designado para a Namíbia, dentre outros assuntos, analisaremos o Projeto de Lei do Senado nº 189, que define os objetivos, métodos e modalidades para a participação do Governo brasileiro em negociações comerciais, que tem como Relator o Senador Marcelo Crivella, tendo em vista a recomendação positiva do Itamaraty para que este projeto seja votado em caráter terminativo pelo Senado, ainda nesta última semana dos trabalhos deste semestre, como forma de fortalecer a posição negociadora do Brasil nos diversos entendimentos internacionais que estão em pauta.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.