O SR. MARCOS GUERRA (PSDB - ES. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em um país cristão como é o Brasil, todos já ouviram falar na famosa história de Davi, o menino que abateu o gigante Golias. É uma narrativa que vem demonstrar claramente que o importante não é o tamanho ou a força física, mas, sim, a fé, o entusiasmo e a disposição.

Se considerarmos o atraso, o subdesenvolvimento, a pobreza e o desemprego como os maiores inimigos públicos - o corpo do Golias do cenário nacional -, poderemos, sem falsa modéstia, comparar o Estado do Espírito Santo com o menino Davi, que derrotou o adversário aparentemente superior às suas forças.

Essa comparação pode parecer exagerada àqueles que desconhecem a realidade atual desse pequeno Estado, que tem uma área de 46.184 Km² e uma população de pouco mais de 3 milhões de habitantes.

No entanto, Sr. Presidente, em pouco mais de um ano, o Governador Paulo Hartung já colhe resultados dos seus esforços, para, em cinco anos, transformar nossa terra no melhor Estado brasileiro para se viver, trabalhar, criar filhos e fazer turismo. Para isso , pretende reeditar o clima de otimismo e de ações desenvolvimentistas que notabilizaram a gestão do Governador Gerson Camata, conforme informou a imprensa estadual.

Efetivamente, Srªs e Srs. Senadores, “pelo Espírito Santo circulam 31% dos produtos exportados pelo Brasil. Em valor, o Estado se coloca em segundo lugar. As exportações realizadas através dos portos capixabas, em 2003, totalizaram US$7 bilhões, o que corresponde a 22% da receita total dos embarques brasileiros no período.” (A Gazeta - Vitória, ES, 26/05/2004).

Sr. Presidente, conhecidos esses dados numéricos, os pleitos do Espírito Santo ao Ministério dos Transportes passam a ser analisados sob nova ótica; ultrapassam o interesse regional e se inserem na condição de estratégicos para o Brasil.

Isso porque, nobres Colegas, até Davi, que era inspirado por Deus, precisou de um meio para derrotar Golias. Na história bíblica, esse recurso foi a funda, uma arma primitiva, utilizada para espantar as feras; consistia em uma tira de couro com a qual os pastores afugentavam os animais ferozes, atirando pedras.

No caso do Espírito Santo, a arma indispensável para vencer o atraso, o subdesenvolvimento e a estagnação é o fortalecimento da área de logística. Considerando esses aspectos, o Conselho de Logística do Movimento Empresarial Espírito Santo em Ação elaborou, a pedido do Governo do Estado, um diagnóstico que indica as principais dificuldades existentes nessa área.

O documento foi entregue ao Ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, quando de sua visita a Vitória, no final do mês de maio passado. Existe, hoje, Sr. Presidente, uma visão mais ampla das questões abordadas, de ambas as partes - a União e o Estado -, no sentido de que o crescimento do Espírito Santo trará repercussões profundas e positivas em toda a Região Sudeste, influenciando também outras regiões que demandem suas estradas, portos e aeroportos, com vistas aos mercados interno e externo.

Após ter lido o documento “Análise do Segmento Logístico do Estado do Espírito Santo”, e constatado a importância do mesmo, pela clareza e fidedignidade que o caracterizam, utilizei seus dados como base neste pronunciamento. Pelas mesmas razões, preferi doá-lo à Biblioteca desta Casa, para fazer parte do acervo de consulta relacionado ao Espírito Santo.

O Governador de Goiás, Marconi Perillo, por exemplo, demonstrou interesse em utilizar a logística e os portos capixabas, para ampliar o escoamento e a exportação de grãos. Ele considera que não há condições de se suportar o crescimento, sem investimento em planejamento logístico.

Assim, Srs e Srs. Senadores, os gargalos que hoje impedem o crescimento da economia do Estado são os mesmos apontados como investimentos prioritários:

Ampliação do Porto de Barra do Riacho;

Ampliação do Aeroporto de Vitória;

Dragagem da Baía de Vitória;

Duplicação do Contorno de Vitória;

Ramal Ferroviário Litorâneo Sul;

Duplicação da BR-101;

BR-342, que faz a ligação de Teófilo Otoni (MG) a Sooretama (ES);

Acesso e contorno da Segunda Ponte de Colatina;

Rodovia que liga Afonso Cláudio a Itarana - BR-484

Nova ligação rodoviária ao Porto de Capuaba / Trevo Ceasa.

O pacote de investimentos rodoviários anunciado no dia 20 de maio, embora não atenda a todas as necessidades do Estado, pois está muito aquém do que a realidade exige, contempla algumas das principais reivindicações do povo capixaba. Programam-se recursos federais, no valor de R$32,1 milhões para a manutenção e a recuperação de 735 quilômetros de rodovias; desses, R$5,5 milhões deverão ser aplicados, ainda em 2004, na manutenção de 558 quilômetros, sendo que a maior parte dessas obras já está licitada.

Tais medidas já tardaram demais, Srªs e Srs. Senadores, pois é gritante a carência de investimentos nas nossas rodovias federais e estaduais; é vergonhoso o grande número de acidentes com vítimas, resultantes do mau estado das vias. Algumas das obras foram interrompidas há mais de dez anos. Os sucessivos governos estaduais nada puderam fazer, por se tratarem de trechos de responsabilidade da União. Um exemplo é o da entrada da cidade de São Mateus, onde os 1800 metros da BR-381 aguardam pavimentação asfáltica há vinte anos; uma obra que pode ser realizada em, no máximo, 90 dias, dependendo do ritmo do serviço e das condições climáticas.

Também as obras de contorno de Colatina, bem como a ponte sobre o rio Pancas, no mesmo município devem ser retomadas, com investimentos da ordem de R$6 milhões. Esse empreendimento, Srªs e Srs. Senadores, é crucial, não só para aquele município, mas para as regiões norte e noroeste do Estado. Quero aqui destacar que esse projeto se arrasta desde 1986, quando foram iniciadas as obras. Os colatinenses esperam pela conclusão, há 18 anos, Sr. Presidente.

O Contorno de Vitória, principal via de acesso à Capital, foi construído há 26 anos, com o objetivo de desviar da Região Metropolitana o tráfego pesado proveniente do Nordeste e do Centro-Sul brasileiros. Atualmente essa rodovia apresenta um fluxo superior a onze mil veículos por dia e é uma das campeãs em número de acidentes no Estado, causados pelo tráfego intenso e pela falta de pontos seguros para ultrapassagem. É uma verdadeira carnificina, Srªs e Srs. Senadores.

A liberação de investimentos no valor de R$2,07 bilhões para a recuperação da malha viária do País pretende aproveitar o período de estiagem para o início das obras. A intenção do Governo Federal é refazer 7 mil quilômetros de rodovias, ainda em 2004, mais 4.225 quilômetros até abril de 2005. O objetivo final é viabilizar o escoamento da safra agrícola.

O próprio Ministro dos Transportes reconhece que “cerca de 55% das estradas brasileiras estão intrafegáveis, embora o ministério invista 80% do seu orçamento em rodovias”. (Gazeta Mercantil, 21 a 23/05/2004).

Também o Ministro José Dirceu reconhece que o governo precisa buscar, insistentemente, o mesmo objetivo: “afastar os gargalos que impedem o crescimento”. Dentre eles, “um grande entrave (...) é a logística: rodovias, ferrovias, portos e aeroportos”. (Gazeta Mercantil, 6/5/04 - “Panorama Econômico”).

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, parece que o alto escalão do Executivo está começando a abrir os olhos, mas, para isso, o País teve que sofrer mais um prejuízo considerável. Desde o início deste ano, o Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, fez vários apelos para que fossem investidos recursos na economia brasileira, mas foi tudo em vão. A demora na liberação das verbas fez com que mais de 10% da produção agrícola não fossem escoados, podendo chegar a 12% o nível de desperdício.

Para o presidente da associação Nacional de Transporte de Cargas (ANTC), Geraldo Vianna, o Brasil vive um “apagão logístico”, que impede o País de ter uma safra maior. “Estamos condenados a não crescer ou a crescer muito pouco”.

O diretor da Conferência Nacional da Agricultura (CNA), Luiz Antônio Fayet, considerou “até bom que a safra tenha ficado cerca de 10 milhões de toneladas abaixo (...), senão, a situação teria sido absolutamente caótica”.

Para os especialistas na questão, como o Ministro dos Transportes e o presidente da Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut), o potencial de crescimento do sistema produtivo brasileiro é imenso, mas esbarra em um modelo de logística interna particularmente frágil e ineficiente, com destaque para a escassez de infra-estrutura de armazenagem, a repartição inadequada da movimentação de carga entre os diversos modais de transporte, a malha viária terrestre rarefeita, obsoleta e em mau estado, a subutilização do transporte marítimo e fluvial e, de modo geral, a baixa qualidade do serviço prestado.

No atual contexto, o meio mais adequado para levar até os portos a produção a ser exportada seria o modal ferroviário, após se rever a questão das concessões, mudarem-se as regras e serem estabelecidas as necessárias parcerias com o setor privado.

Essas medidas, porém, ainda estão no futuro, Sr. Presidente. Agora, ao que parece, chegou a vez das rodovias. O volume de recursos para o setor, em um ano eleitoral, chama a atenção, mas é bem-vindo, pois, como ouvi de um prefeito capixaba, pouco depois do anúncio oficial dos recursos para o Espírito Santo, antes tarde do que nunca. Não se pode negar, nobres Colegas, que é o maior pacote de obras viárias da União naquele Estado, há muitos anos. O que não pode ocorrer é que a sociedade seja mais uma vez enganada com as promessas do Governo Federal.

Nós, os capixabas, sabemos a importância do Espírito Santo na logística de transporte do Sudeste do País. O Governo Federal também o sabe. Por isto, para a BR-262, que liga Viana, na Grande Vitória, à divisa do Espírito Santo com Minas Gerais, foi anunciada recuperação de 150 Km e a restauração de 24 Km. Parte dessas obras se realizará em trechos de áreas urbanas de Cariacica e Viana, com o objetivo de desafogar o tráfego de caminhões e redimensionar cinco trechos críticos e perigosos, ao longo do percurso.

Sr. Presidente, o povo do Espírito Santo aguarda, com ansiedade, que todos esses investimento se concretizem, da forma como foram anunciados, e que outros empreendimentos se sigam a eles, permitindo que a circulação das riquezas pelas nossas estradas traga mais emprego e desenvolvimento ao Estado.

Srªs e Srs. Senadores, não encerro aqui este pronunciamento. Após lhes falar das nossas expectativas, algumas aguardadas e reivindicadas há décadas, desejo reiterar a denúncia que fiz em um dos meus primeiros pronunciamentos.

Refiro-me aos abusos que continuam sendo cometidos quanto à utilização dos recursos da CIDE, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Sua origem e finalidade era, principalmente, o financiamento da infra-estrutura de transportes.

Sabemos que, em 2003, esse objetivo foi desvirtuado. Tudo parece indicar que os recursos originados da CIDE seguirão os mesmos caminhos, em 2004: compor o superávit primário, cobrir déficits, pagar diárias e passagens, despesas de pessoal e encargos - e muito pouco com as rodovias.

Srªs e Srs. Senadores, infelizmente nosso País já é um dos primeiros do mundo em carga tributária elevada. É conhecido, internacionalmente, pelo famoso “jeitinho brasileiro”, que muitas vezes leva à corrupção. Estamos, agora, iniciando - ou será perpetuando - a tradição de criar uma contribuição obrigatória, com uma finalidade específica, e desvirtuar a sua aplicação, como já foi feito com a CPMF.

Sr. Presidente, retornando ao tema inicial deste discurso, permita-me reafirmar que os interesses do Espírito Santo, no campo da logística, ultrapassam os limites regionais e se inserem na condição de estratégicos para o Brasil, como tão bem definiu o jornal A Gazeta, de Vitória.

Através de sua infra-estrutura e logística, o meu Estado se define como um eixo de integração de Goiás e Minas Gerais, possibilitando o fluxo de vários produtos. É o pequeno Davi, do Velho Testamento que, com sua fé, coragem e determinação, pode ajudar a derrotar o Golias do subdesenvolvimento.

Temos a certeza de que, inserida na economia brasileira, a conexão do Espírito Santo com outras Unidades de Federação e com o mundo pode representar, além de uma fonte sustentável de desenvolvimento, um fator determinante de progresso do Estado, da Região e do Brasil.

Muito obrigado.