O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, tenho insistido - e continuarei a insistir enquanto estiver no exercício do mandato que o povo do Tocantins me conferiu - em chamar a atenção de meus Pares para um fato altamente relevante que vem se repetindo há vários anos e que muitos brasileiros teimam em desconhecer.

Trata-se do formidável desempenho da nossa agropecuária e da nossa agroindústria, as quais vêm projetando fortemente o nosso País no cenário do comércio internacional, a ponto de sermos considerados por analistas econômicos estrangeiros a mais nova superpotência no setor. Para nós, que acompanhamos de perto o trabalho do homem do campo, que atestamos o seu espírito empreendedor e que testemunhamos o grande salto tecnológico da agropecuária nacional, baseado num insubstituível trabalho técnico realizado pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Embrapa, isso não chega a ser uma novidade.

Na verdade, esse setor há muitos anos vem crescendo em índices superiores aos do crescimento global da economia brasileira. Em que pesem os riscos naturais da atividade rural e o freqüente descaso dos nossos governantes para com as potencialidades econômicas que guardam as atividades do setor, para os analistas internacionais não passam despercebidas as supersafras dos grãos que produzimos, fazendo um novo recorde anualmente. E esses recordes só encontram explicações na expansão da área de plantio, na tenacidade do produtor rural e no aumento da produtividade.

E sobre esse último ponto é preciso abrir um parêntese para destacar aqui a atuação da Embrapa, como já citei anteriormente. Temos que fazer justiça à atuação desse exemplo de organização pública. Lembramos que o cerrado brasileiro, quando começou a ser ocupado, era considerada região sem maiores perspectivas para a produção rural. Ali colonos, ao desmatarem o cerrado, encontravam um solo fraco e ácido e condições bastante adversas para o trabalho agrícola. Mas a insistência de alguns poucos agricultores, que perseveraram e que contaram com o apoio da Embrapa, acabou por transformar o cerrado nessa imensa fronteira agrícola em que hoje se constitui, com suas plantações de soja e milho se estendendo por todo o Centro-Oeste.

Mas voltando ao ponto central do meu pronunciamento, quero lembrar que, no ano passado, enquanto a economia nacional se restabelecia dos embates eleitorais, os agricultores brasileiros colhiam mais uma supersafra e subvertiam os dados econômicos.

A produção de grãos, por exemplo, ao marcar 123 milhões de toneladas, registra um aumento que chega a ser mais do que o dobro da safra de uma década atrás. Enquanto o desemprego alcançou 8% do ano passado, a oferta de emprego no setor agrícola cresceu entre 6,5% e 10% nos Estados do Mato Grosso, Goiás e no meu Tocantins.

O Brasil já é um dos maiores produtores de café e açúcar, mas os nossos agricultores e empreendedores do agronegócio têm-se esforçado para melhorar nossa posição nesse quesito, produzindo em larga escala novos cultivos e deixando a concorrência para trás na área de bens agrícolas industrializados, como suco de laranja, álcool, tabaco e couros.

Uma prova da força desse setor do Brasil está no fato de que. há dois anos, ultrapassamos os Estados Unidos como o maior exportador de grãos, óleo e farelo de soja e, há pouco tempo, deixamos para trás a Austrália, ex-maior exportadora de carne mundial.

Ao me referir ao potencial da pecuária brasileira, saliento que o nosso gado é alimentado apenas com capim e farelo de soja, jamais com ração de compostos animais - o que representa uma considerável vantagem competitiva nos tempos atuais de doenças epidêmicas oriundas da alimentação do gado estrangeiro e que resultam, portanto, na perda de mercado para outros países produtores.

Outro destaque fica com o agronegócio, que representa ¼ do nosso Produto Interno Bruto, empregando cerca de 20 milhões de pessoas. Esses dados explicam a posição brasileira de 4º lugar entre os maiores exportadores agrícolas de todo o mundo.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Senador João Ribeiro, V. Exª me permite um aparte?

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Pois não, Senador Ney Suassuna, com todo o prazer.

O Sr. Ney Suassuna (PMDB - PB) - Um grupo de Senadores está vindo agora do almoço com o Ministro da Agricultura. S. Exª mostrava que acabamos de fechar mais um negócio de quatro bilhões de dólares no agronegócio; e que o superávit foi de trinta bilhões de dólares no agronegócio. Temos 60 milhões de hectares cultivados e há oportunidade de crescermos mais 90 milhões de hectares. Deus abençoou o Brasil com uma riqueza ímpar, uma riqueza incrível. O nosso rebanho, seja ele rebanho de ovinos, bovinos ou suínos também é nossa riqueza. É uma pena que a riqueza que V. Exª está decantando - e todos nós concordamos com V. Exª e sabemos que suas informações são verdadeiras - não conte com recursos para a proteção animal. Hoje mesmo, um porco que adoeceu com febre no Ceará com certeza vai criar problemas sérios para a nossa exportação. Um único porco! Alie-se a isso, com toda a certeza, a febre aftosa. Quando não se vacina o gado, todo o País é prejudicado, infelizmente. De resto, V. Exª tem razão. Tocantins está de parabéns, porque está à frente. É um florão de tropa, seja na agricultura, seja na pecuária. Parabéns, Senador.

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Obrigado, Senador Ney Suassuna. Incorporo ao meu pronunciamento o aparte de V. Exª que, com certeza, enriquece muito o meu discurso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, fiz questão de citar alguns dados facilmente encontrados em publicações nacionais e que não têm passado despercebidos ao exame atento de jornalistas, economistas, empresários e governantes estrangeiros que enxergam a pujança da agropecuária brasileira tantas vezes ignorada entre nós.

Aliás, é de se perguntar em que posição poderia estar nosso País na escala mundial de produção e exportação agrícolas não fosse o velho protecionismo das nações desenvolvidas, praticado na forma de barreiras tarifárias e sanitárias, burocráticas e, principalmente, pesados subsídios os quais muitas vezes caracterizam o condenado dumping.

É de se perguntar ainda que patamar alcançaria nossa produção agropecuária se o homem do campo tivesse das autoridades governamentais uma contrapartida à altura da sua capacidade de trabalho, dada a precariedade dos meios colocados à disposição do agricultor, no que respeita a crédito e seguro agrícola, garantia de preços mínimos, investimentos em pesquisa e extensão tecnológica, entre outros, chega a ser surpreendente o desempenho desse setor produtivo. Por tudo isso, o homem do campo, no Brasil, deveria ser permanentemente reverenciado, e não perseguido.

E, por falar em reverência, aproveito o ensejo para homenagear, desta privilegiada tribuna, os empresários desse setor que atuam no meu Estado de Tocantins.

Lembro, mais uma vez, que, desde sua criação, Tocantins vem apresentando notáveis índices de desenvolvimento e de crescimento econômico. Seu setor produtivo, tradicionalmente baseado no comércio, na agricultura e principalmente na pecuária, diversifica-se agora com a instalação de grandes agroindústrias. A agropecuária continua se destacando com rebanho de 7 milhões de cabeças de gado bovino e uma cultura de soja, que, em apenas quatro anos, saltou de 20 mil toneladas para 263 mil toneladas no último ano.

Diversos fatores têm contribuído para esse sucesso, a começar pela presença de 60% de solos agricultáveis em seu território, recursos hídricos abundantes e condições climáticas favoráveis. Entretanto, esses fatores não seriam suficientes, não fosse o espírito empreendedor do homem do campo, da classe empresarial e dirigente dos trabalhadores em geral. Assim se explica, por exemplo, que o Prodecer III, Senador Eduardo Siqueira Campos, que V.Exª conhece tão bem, em Pedro Afonso, tenha sido responsável, em 2002, por nada menos do 40% da área plantada.

No Tocantins, ocorre em rara felicidade a soma de fatores climáticos com a ação humana. Agora mesmo, a Universidade do Tocantins - Unitins, foi autorizada pelo Governo do Estado a atuar como organização estadual de pesquisa, participando de projetos na área de agricultura familiar e desenvolvimento rural sustentado. A propósito, não custa lembrar que a Unitins é a única entidade de ensino superior que integra o Conselho Nacional dos Sistemas de Pesquisa Agropecuária desde 1992.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, retornando ao tema central o Produto Interno Bruto Agropecuário cresceu 6,5%, em 2002, (8,8%, no ano passado) quando alcançou expressiva marca de R$503 bilhões. Esse setor demonstrou sua grande força também na área de exportação com montante de 30 bilhões e 600 milhões de dólares no ano passado, contra apenas 4 bilhões e 800 milhões de dólares de importações. Vê-se aí o quanto tem contribuído o setor agropecuário para equilibrar o nosso balanço de pagamento.

Ao parabenizar o meu Estado do Tocantins e o conjunto dos agricultores brasileiros pela contribuição que vêm dando ao nosso desenvolvimento econômico, à estabilidade de preços e à geração de empregos, quero fazer um apelo aos nossos governantes para que acreditem na força da agricultura e apóiem, de forma mais decidida, a atividade do homem do campo.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Senador João Ribeiro, permite V.Exª um aparte?

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Pois não, Senador Maguito Vilela, com todo prazer.

O Sr. Maguito Vilela (PMDB - GO) - Quero parabenizar V.Exª por esse profundo e perfeito pronunciamento que faz dessa tribuna. A agricultura tem sido a âncora verde deste País. Aliás, a grande vocação do Brasil sempre foi a agropastoril. E a agricultura e a pecuária têm sido o sustentáculo desta Nação há muitos anos. Hoje, o Brasil é o segundo maior exportador de frango do mundo, é o maior exportador de carne bovina, é um dos maiores exportadores de soja. O Brasil tem evoluído, sistematicamente, na área da agricultura. E V.Exª bem lembra que a Embrapa tem tido um papel decisivo para as pesquisas e tem colaborado, de forma muito elevada, para que a produção e a produtividade, cresçam em níveis alentadores em nosso País. O Ministério da Agricultura tem tido uma ação extraordinária. O Ministro Roberto Rodrigues é, sem dúvida nenhuma, um grande Ministro que conhece tudo de agricultura e de pecuária. S. Exª tem feito um grande trabalho, de forma que o que V.Exª pede é que se valorize mais o homem do campo. E isso é necessário. O homem do campo ainda enfrenta inúmeras dificuldades para produzir. É lógico - temos que reconhecer - que o Presidente Lula destacou verbas bem significativas para a agricultura familiar, mas é preciso valorizar ainda mais o homem do campo. O calcário é caro, o frete é caro, os insumos sobem acima do normal, e isso não está sendo filtrado, não está sendo peneirado. Quero congratular-me com V. Exª, porque é assim que vamos, realmente, abrindo novos caminhos para melhorar o trabalho e a vida daqueles que ficam no dia-a-dia no campo produzindo para este País e para o mundo. Quero parabenizá-lo pelo Tocantins, de grandes produtores, grandes agricultores. Aliás, muitos goianos também estão lá, jataienses, a família Garcia, todos ajudando a fazer a riqueza da agricultura e da pecuária do Tocantins. Ao mesmo tempo, quero cumprimentar o Estado pela representatividade aqui neste Senado Federal. V. Exª, Senador João Ribeiro, o Senador Leomar Quintanilha e o Senador Eduardo Siqueira Campos têm sabido defender de corpo e alma o Estado do Tocantins e sua gente. Muito obrigado.

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Sou eu que agradeço a V. Exª. Peço também a incorporação ao meu pronunciamento do aparte que, com certeza, enriquece muito esse meu discurso.

Sr. Presidente, o Brasil detém alta tecnologia do setor agropecuário, possui condições climáticas altamente favoráveis às atividades do setor agrícola e tem uma enorme extensão de terras agricultáveis, sem paralelo no planeta, a ser explorada.

Nossos agricultores não se cansam de afirmar que o único fator que pode retardar a afirmação do País como superpotência agrícola é o protecionismo -barreira de tarifas, burocracia, restrições sanitárias e subsídios - imposto pelos Estados Unidos e Europa. Quanto a esse aspecto ficam com a palavra nossos homens do Itamaraty, que precisam receber apoio irrestrito do Palácio do Planalto para que defendam nossos interesses nos fóruns internacionais que tratam do assunto.

O Brasil pode tudo o que quiser nesse campo, pois condições não lhe faltam. Precisa sim é ter muita vontade de ocupar o lugar insuperável de superpotência agrícola que lhe cabe por competência e direito.

Para isso, basta que todos nós nos voltemos a um projeto nacional que leve o nosso País a assumir de uma vez por todas a condição de celeiro do planeta.

Sr. Presidente, antes de encerrar, vou conceder um aparte ao Senador Eduardo Siqueira Campos.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Senador João Ribeiro, tendo em vista os apartes de senadores de outros Estados, como o Senador Ney Suassuna e o Senador Maguito Vilela, que expressam a importância do pronunciamento de homenagem que V. Exª faz ao Tocantins, quero apenas aduzir, tendo V. Exª mencionado os nossos produtores do Prodecer III, que conseguimos, há cerca de quatro anos, captar no Japão os recursos para investimento de plantio de soja no cerrado, que é o lugar mais apropriado para essa cultura no mundo inteiro. Conseguimos captar juros externos, que ingressaram com a taxa de 2,2%. Apesar das normas e dos juros internos que pagam os nossos produtores do Prodecer, eles contrariam toda a lei que se possa chamar de razoável e tornam não só produtiva, mas também viável aquela região. Ainda com esse juro, sem falar na carga tributária, nas dificuldades de escoamento da produção, tudo isso que V. Exª conhece tão bem. V. Exª faz um retrato do Brasil que dá certo e do Tocantins que dá certo. Isso tudo nos une no orgulho que temos de representar a nossa bancada. Eu não o aparteei antes para não tomar o seu tempo, devido à importância das idéias que V. Exª trazia a esta tribuna, mas não poderia deixar de fazê-lo na parte final do seu pronunciamento para lhe transmitir os parabéns, em nome do povo do nosso Estado.

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - Obrigado, Senador Eduardo Siqueira Campos. V. Exª não toma o meu tempo, pelo contrário, enriquece a minha fala, porque, como todos sabem, V. Exª é um brilhante Senador, que já cumpriu cinco anos de mandato, além de outros que já teve, tem muita experiência e conhece muito bem este tema que estou aqui abordando.

Sr. Presidente, se a agricultura é responsável pelo superávit, pela nossa balança comercial, por que não apoiá-la mais? E por que os agropecuaristas, sobretudo, têm sofrido tanto com tantas perseguições? Por que tem sido tão agredido e tão humilhado o homem do campo? Esse homem não merece ser penalizado, Senador Paulo Paim, Senador Eduardo Siqueira Campos, Senador Antonio Carlos Magalhães; pelo contrário, deve ser homenageado pelo Governo com mais apoio tecnológico, com mais recursos. E, sobretudo, Senadora Lúcia Vânia, que as visitas em que são recebidos os homens do campo pelo Ministério do Trabalho, pela Polícia Federal, órgãos do Governo, sejam feitas de forma a instruí-los.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

O SR. JOÃO RIBEIRO (PFL - TO) - E não de levá-los muitas vezes algemados, presos de forma humilhante.

Então, chamo a atenção do Governo para isso, pois é importante que apóie cada vez mais a nossa agricultura e a nossa pecuária, porque só elas podem salvar este País.