O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho divulgou recentemente, em parceria com seu mantenedor, o Grupo RBS, o relatório de suas atividades e seu balanço social, referentes ambos ao ano de 2003.

Tendo recebido seu nome em homenagem ao fundador da Rede Brasil Sul de Televisão, empreendedor pioneiro da teledifusão regional no Brasil, a Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho, visa perpetuar os ideais desse notável empresário, por meio da ação social.

Atuando prioritariamente na defesa da criança e do adolescente, a Fundação desenvolve inúmeras ações relativas ao gerenciamento de projetos na área de cooperação técnica financeira, de cidadania empresarial, de mobilização social e de formulação de políticas públicas.

A idéia-força que move essas ações, e que confere um caráter distintivo à atuação da Fundação Maurício Sirotsky, é a de capacitação material e gerencial da sociedade civil; uma abordagem inovadora, que aponta para o futuro da ação social não-governamental no Brasil.

Independentemente da posição que porventura tenhamos sobre o papel do Estado, certo é, Sr. Presidente, que a participação da sociedade civil no desempenho de ações sociais se constitui uma tendência já bem fixada, que deve se incrementar nos anos vindouros.

De fato, há larga margem para expansão: em 1998, havia, no Brasil, 250 mil entidades sociais não-governamentais que movimentavam 1,2% do PIB brasileiro, ao passo que, nos Estados Unidos e Europa ocidental, o terceiro setor movimentava 6% do Produto Interno Bruto.

Seu irreprimível crescimento ocorre por diversos motivos. As organizações do terceiro setor possuem, via de regra, maior proximidade com os destinatários de suas ações, são mais ágeis e flexíveis que as instituições governamentais e possuem aguda consciência acerca do caráter social de sua missão.

Por outro lado, tais entidades, muitas vezes, não dispõem de recursos ou, ainda, são geridas de forma amadorística, o que compromete sua capacidade de cumprir as missões a que se propõem.

A ausência de finalidade lucrativa não pode servir de justificativa para que as organizações sociais sejam dirigidas de forma pouco profissional. Pelo contrário, é justamente o fato de que tais entidades administram recursos doados por terceiros que torna indispensável a busca de sua eficiência.

Sr. Presidente, devemos repelir vivamente a confusão que ora se verifica, em alguns círculos desinformados, entre eficiência administrativa e orientação política. As entidades assistenciais não podem, sob a escusa de rejeição ao neoliberalismo, se furtar à adoção de técnicas adequadas de gestão.

Aquele que doa recursos ou oferece serviços voluntários a entidades beneficentes tem o desejo de que sua doação seja efetivamente destinada ao atendimento de seus fins sociais. A má gestão, ainda que não intencional, pode, destarte, custar muito, não apenas porque se perdem recursos escassos, mas porque o doador, desiludido, não tornará a oferecê-los.

É esse, reitero, o nicho ocupado preferencialmente pela Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho: o aprimoramento dos recursos materiais e humanos das entidades que se dedicam ao atendimento de crianças e adolescentes.

Não se trata apenas de doar bens ou recursos, sem olhar a destinação a eles oferecida, mas de capacitar as entidades beneficiadas a administrar eficientemente seu capital humano e patrimonial, de forma a garantir o oferecimento dos melhores serviços à população.

O aumento do nível de eficiência das entidades assistenciais é indiscutivelmente necessário, também, para que seu trabalho alcance uma parcela cada vez maior de necessitados e não se perca nos meandros de uma administração inadequada.

Dessa forma, a atuação da Fundação Maurício Sirotsky possui importância fundamental para a manutenção da rede não-governamental de amparo à criança e ao adolescente dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.

Seu exemplo meritório deve ser reconhecido e aplaudido, como símbolo de uma conduta que deve inspirar o empresariado nacional em suas relações com as entidades do terceiro setor.

Essa conduta transcende o simples assistencialismo e funda as bases de uma cooperação sólida entre empresas e sociedade civil, com o fito de conseguir um aperfeiçoamento sempre maior da ação social, em benefício de todos.

Destarte, quero consignar meu voto de louvor à Fundação Maurício Sirotsky Sobrinho e ao seu mantenedor, o Grupo RBS, desejando-lhes sucesso permanente.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado.