O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Exmº Sr. Senador Hélio Costa, Presidente da sessão, quero falar um pouco hoje sobre a caminhada, a luta contra o preconceito racial.

Nesse final de semana, tive uma agenda intensa em São Paulo, onde participei do Fórum Mundial Cultural. Ali falei sobre o Estatuto da Igualdade Racial. Foi um belíssimo evento, com o Anhembi praticamente lotado. Coube-me abordar a luta contra o preconceito racial no Brasil sob a ótica do projeto do Estatuto da Igualdade Racial, por nós apresentado no Senado Federal e na Câmara dos Deputados.

À noite, Sr. Presidente, falei na OAB. Quero enviar meus cumprimentos à OAB de São Paulo. Havia em torno de 500 pessoas no auditório e num salão ao lado, onde havia um telão. Advogados, procuradores, juízes e estudantes de Direito queriam saber mais sobre o Estatuto da Igualdade Racial e, por unanimidade, aprovaram moção para que o Senado e a Câmara o aprovem rapidamente.

De volta a Brasília - considero isso tão importante ou mais -, no sábado à tarde, participei de uma reunião, no Hotel Manhattan, com cerca de 50 líderes do Movimento Negro, representando mais de 12 Estados da Federação. Expressando bem aquela reunião, a diversidade de opiniões e tendências desses que comandam um dos mais importantes movimentos sociais do País, que é o da comunidade negra, que busca seus direitos.

Queremos chamar a atenção desta Casa para essa reunião, que considero uma das mais importantes da história do movimento no País. O movimento negro se reuniu para reafirmar a sua autonomia frente ao Estado e aos partidos políticos, avaliando a atual conjuntura numa perspectiva da busca dos direitos da comunidade negra.

A reunião, Sr. Presidente, lançou, por unanimidade, as bases para a construção da Marcha Zumbi dos Palmares +10, que ocorrerá em novembro de 2005, e deu início a um processo de avaliação da trajetória percorrida pelo movimento negro desde novembro de 1995. Ou seja, essa outra marcha acontece dez anos depois.

Todos se recordam dessa data, em 1995, quando foi organizada, com sucesso total, a Marcha Zumbi dos Palmares contra o Racismo, pela Cidadania e pela Vida. Mais de trinta mil pessoas se deslocaram na ocasião até Brasília, sendo recebidas pelo Presidente no Palácio do Planalto e, no Congresso Nacional, por delegação do Presidente à época, por mim, com uma grande atividade no plenário da Câmara dos Deputados.

Sr. Presidente, o processo de construção da Marcha Zumbi +10 deverá ter uma abrangência que permita ao movimento negro consolidar uma agenda política cuja resolução será encaminhada para alterar as condições de vida da população negra.

Como se pode ver, não se trata apenas de encher ônibus para gritar palavras de protesto em Brasília. O lançamento da marcha dá-se com essa antecedência porque a sua construção vai mobilizar todos os Municípios e Estados deste País. Vai estimular o engajamento da população na luta pela superação das estruturas de opressão racial

As lideranças do movimento negro escolheram o Estatuto da Igualdade Racial como um dos eixos - eu diria o principal - da mobilização da marcha Zumbi +10. Temem os adiamentos, as deformações, que poderão impedir a consolidação rápida dessa legislação que está no Estatuto de Políticas Públicas em benefício dos afro-brasileiros.

Quero dizer, Sr. Presidente, que foi uma grande e bela reunião, conduzida com respeito à divergência pelo articulador, Edson Cardoso, que a organizou. Havia negros representando os mais variados partidos políticos, as mais variadas regiões e religiões, de matriz africana, a Igreja Católica, a evangélica, só para citar alguns exemplos.

Reafirmamos aqui o nosso compromisso de somar esforços na construção da marcha Zumbi +10. Vamos marchar para, efetivamente, buscar políticas públicas de interesse da comunidade, que têm o aval do Congresso Nacional e também a sanção do Governo, do Presidente da República.

A autonomia do movimento negro e as políticas públicas são os dois grandes objetivos da marcha Zumbi +10, que pretende enfatizar a continuidade das lutas políticas travadas pelo movimento negro contra o racismo, contra as desigualdades e, naturalmente, contra as injustiças gritantes a que é submetida a população negra no Brasil.

Sr. Presidente, na mesma linha, se V. Exª me permitir, só para registro, quero dizer que fiquei muito contente ao receber um e-mail do Sr. Paulo José Silva Rosa, que diz que foi o primeiro negro a receber, em São Gabriel, o troféu destaque do ano como advogado.

No e-mail, ele discorre sobre a sua trajetória e diz que acompanha os trabalhos em Brasília e o nosso no Senado. Ele fez questão deste registro, que faço aqui com muita alegria. Deixo aqui o meu carinho, o meu respeito ao advogado Paulo José Silva Rosa, destaque em São Gabriel como advogado do ano.

Também, Sr. Presidente, por uma questão de justiça, se me permitir ainda, quero dizer que, há três semanas, relatei aqui um episódio de discriminação em Cachoeira do Sul.

Recebi hoje, Sr. Presidente, documentos da cidade dizendo que a sua Câmara de Vereadores, no dia de ontem, por unanimidade, aprovou quotas de 30% para negros no concurso público municipal. Lembro-me de que no dia em que aqui fiz a denúncia - ou o protesto -, eu o fiz com enorme respeito a Cachoeira do Sul, uma cidade por que tenho enorme carinho, que - quero aqui enfatizar - me conferiu uma enorme votação, de brancos e negros, porque negros lá são minoria. Eu disse que era um episódio que eu tinha que relatar, para que outro como esse não se repetisse em nenhuma cidade deste País.

É com muita alegria que presto hoje minhas homenagens à cidade de Cachoeira do Sul. Nem vou citar a pessoa que encaminhou o pedido e o projeto de quota, porque acho que é uma homenagem a todos os vereadores, a todos os partidos que compõem a Câmara de Vereadores de Cachoeira do Sul, que representa toda a comunidade. Aprovar, por unanimidade, 30% de vagas no serviço público do Município para os afro-brasileiros, de fato, é um gesto que mexe com as nossas emoções e mostra que vale a pena essa luta permanente. Faço esta homenagem e deixo bem claro que não é porque aqui citei o fato, porque esse projeto estava em debate já há muito tempo e estava pautado para ser votado; ele foi votado por mérito exclusivo da cidade de Cachoeira do Sul, de todo o seu povo, brancos e negros. Inclusive, quero cumprimentar a imprensa de Cachoeira do Sul, que me ouviu quando registrei o fato, reproduziu-o e disse que aquele havia sido um fato isolado, que eu poderia ter a certeza de que aquela cidade trava uma luta muito grande contra o preconceito e o racismo e que eu veria isso se refletir rapidamente em ações.

Senador Hélio Costa, comprometi-me, então, em estar, no dia 04 de setembro, no baile onde, em tese, teria ocorrido o dito incidente que relatei.

Deixo um abraço muito carinhoso ao povo de Cachoeira do Sul, brancos e negros, pela brilhante decisão tomada por todos os Partidos na Câmara de Vereadores.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.