O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, não levarei os dez minutos que o Senador Eduardo Siqueira Campos, mesmo sendo membro da Mesa, levou, desrespeitando, porque só teria direito a cinco. Mas não vou levar isso em conta, uma vez que eu também já ultrapassei o tempo aqui em outras ocasiões. Entretanto, Sr. Presidente, quero dizer que, na sessão em que se votou o primeiro turno dessa emenda, quem presidia era o Senador Eduardo Siqueira Campos. E S. Exª fez cinco sessões em meia hora! Isso não existe em Parlamento nenhum do mundo! Foi o próprio Senador que fez as cinco sessões em meia hora. O Presidente José Sarney saiu para a posse de Gilmar Mendes, e S. Exª presidiu. Se erro houve, começou ali, com o Senador Eduardo Siqueira Campos presidindo cinco sessões em meia hora para votar uma emenda. Onde está o tal interstício? Onde já se viu isso?

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Fui ao Supremo.

Foi decisão da Mesa.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - Não foi decisão da Mesa, não, mas de S. Exª.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Decisão minha.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - E ele próprio recorre ao Supremo. Vejam só, S. Exª pratica e recorre ao Supremo.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Não é verdade.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - É a verdade.

V. Exª disse aqui algumas inverdades, como que não teve lucro em Vereadores, quando, na verdade, V. Exª ganhou mais 200 Vereadores.

O Sr. Eduardo Siqueira Campos (PSDB - TO) - Não é verdade.

O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA) - A lista está aí para ser publicada, retirada pelo Senador Antonio Carlos Valadares. Conseqüentemente, eu aqui estou para dizer que o Senador Eduardo Siqueira Campos presidiu. E a maneira com que S. Exª se expressou ao final demonstrou claramente que não poderia presidir, até porque quem tinha que fazê-lo não era S. Exª, mas o 1º Vice-Presidente, Senador Paulo Paim, que estava presente. S. Exª não poderia presidir.

Mas esses erros são cometidos aqui diariamente, sem que o Regimento seja observado. Se o Senador Eduardo Siqueira Campos diz que presidiu 112 sessões, é porque o Presidente e o Vice-Presidente não presidiram, assim como V. Exª, que é 1º Secretário, está presidindo neste momento, enquanto S. Exª está no plenário. São os erros que aqui se cometem. Todos querem ir para a Mesa, mas ninguém quer presidir a sessão. S. Exª presidiu 112 vezes porque isso lhe daria projeção, sobretudo depois que a TV focaliza o Presidente. E S. Exª sempre faz um pequeno discurso realmente. Refere-se a cada grupo que chega, faz um discurso, dirige uma palavra amável aos Senadores. De maneira que S. Exª faz discursos da própria Presidência, o que é irregular.

Presidi esta Casa quatro anos e não houve ocorrência alguma assim. Procurem ver, mesmo a Oposição. E ninguém foi mais imparcial como Presidente do que eu. Portanto, tenho autoridade para dizer, neste instante, que não tenho interesse nenhum no problema de o Sr. Eduardo Siqueira Campos ganhar ou perder 200 Vereadores. Esse é um problema do Tocantins, Estado pelo qual tenho muito apreço e até gratidão, tendo em vista que o pai do Senador colocou o nome de uma usina de Luiz Eduardo Magalhães. De maneira que não interessa essa parte do Tocantins, e sim dizer que recurso pode haver, hoje mesmo deveria ter sido julgado. Penso que, praticamente, não interessa mais o recurso, porque o dia 5 já passou. Entretanto, deve ser julgado para provar que alguém que votou não pode presidir, porque o Presidente não vota. E S. Exª votou e foi presidir, quando na realidade quem deveria presidir era o Sr. Paulo Paim.

Quanto ao problema de como S. Exª falou com o Senador Romeu Tuma, S. Exª falou de uma maneira muito gentil na tribuna. Não foi bem isso ao que assisti. Mas, seja como for, não vou ficar tratando desse assunto, porque não é bom para o Parlamento; e, como não é bom, não vou fazê-lo. S. Exª vai continuar presidindo as suas 112 sessões e fazendo todo dia 112 discursos.