Pronunciamento de Antonio Carlos Magalhães em 07/07/2004
Discurso durante a 98ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Comentários ao pronunciamento do Senador Aloizio Mercadante sobre a liberação de verbas orçamentárias pelo Governo Federal.
- Autor
- Antonio Carlos Magalhães (PFL - Partido da Frente Liberal/BA)
- Nome completo: Antonio Carlos Peixoto de Magalhães
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
EXPLICAÇÃO PESSOAL.
ORÇAMENTO.:
- Comentários ao pronunciamento do Senador Aloizio Mercadante sobre a liberação de verbas orçamentárias pelo Governo Federal.
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/07/2004 - Página 21371
- Assunto
- Outros > EXPLICAÇÃO PESSOAL. ORÇAMENTO.
- Indexação
-
- COMENTARIO, DISCURSO, ALOIZIO MERCADANTE, SENADOR, REVISÃO, INEXATIDÃO, APRESENTAÇÃO, DADOS, SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA (SIAFI).
- CRITICA, CRITERIOS, LIBERAÇÃO, RECURSOS, EMENDA COLETIVA, REGISTRO, PREJUIZO, HOSPITAL, MUNICIPIO, SALVADOR (BA), ESTADO DA BAHIA (BA), EXPECTATIVA, SOLUÇÃO.
- SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROPOSIÇÃO, OBRIGATORIEDADE, EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA.
O SR. ANTONIO CARLOS MAGALHÃES (PFL - BA. Para uma explicação pessoal. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, redigi um discurso com muitos dados para apresentar hoje, comprovando as minhas afirmativas de ontem, em relação ao discurso do nobre Senador Aloizio Mercadante, por quem tenho estima e respeito, sobretudo em sua atuação como Senador.
Aqui está o discurso.
Entretanto, o Senador Aloizio Mercadante, desta tribuna, praticamente desfez, em sua quase totalidade, as afirmativas que S. Exª, por equívoco, não seu, mas de alguém que o induziu ao erro, fez sobre o assunto.
Há, entretanto, um ponto que penso ser do meu dever tratar, principalmente porque V. Exª, Senador José Sarney, está na Presidência. V. Exª, como Presidente da República, foi e continua sendo, apesar de morta a Irmã Dulce, um devoto permanente das suas obras e do seu trabalho. Todas as vezes que V. Exª vai a Salvador pede, em primeiro lugar, para visitar o Hospital Irmã Dulce e o seu túmulo.
Peço a atenção do Senador Aloizio Mercadante e de toda a Casa para este absurdo que é se fazer uma emenda coletiva, de todos os parlamentares, para vários hospitais, principalmente para o Hospital Irmã Dulce. A Bancada do PT, então, de acordo com o Ministro, que também é cúmplice, destina a quase totalidade dos recursos para o Município de Vitória da Conquista.
A coisa foi tão gritante que o Senador Mercadante tomou o compromisso, feito comigo, mas acredito que o faz também com V. Exª, de ver uma solução para o hospital de Irmã Dulce.
É um absurdo que emendas coletivas não sejam dirigidas para todos os Parlamentares que assinaram essa emenda, mas exclusivamente para os Prefeitos do PT. Isso, evidentemente, não está de acordo com o Senador Aloizio Mercadante, tampouco com a seriedade do emprego dos recursos orçamentários.
O Orçamento é uma peça de ficção no Brasil. Enquanto não tivermos o orçamento impositivo, teremos esses problemas. Por esse motivo, venho apelar a V. Exª para que, no segundo semestre, coloque na Ordem do Dia - já era para estar desde março - o orçamento impositivo.
Estou satisfeito porque mais uma vez ficou comprovado que não menti, como também o Senador Aloizio Mercadante cometeu um equívoco, não por sua culpa, mas por culpa de seus informantes. A sua atitude de vir, hoje, tratar do assunto me satisfaz plenamente. Sou grato ao Senador Aloizio Mercadante pela sua correção de procedimento e por isso não pronunciarei o discurso que elaborei.
Muito obrigado a V. Exª.