Pronunciamento de Heloísa Helena em 07/07/2004
Discurso durante a 98ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro de reunião ocorrida entre S.Exa., o Senador Geraldo Mesquita Júnior e a Sra. Fabíola.
- Autor
- Heloísa Helena (S/PARTIDO - Sem Partido/AL)
- Nome completo: Heloísa Helena Lima de Moraes Carvalho
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
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REFORMA JUDICIARIA.
ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.:
- Registro de reunião ocorrida entre S.Exa., o Senador Geraldo Mesquita Júnior e a Sra. Fabíola.
- Publicação
- Publicação no DSF de 08/07/2004 - Página 21450
- Assunto
- Outros > REFORMA JUDICIARIA. ADMINISTRAÇÃO PUBLICA.
- Indexação
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- COMENTARIO, TRAMITAÇÃO, REFORMA TRIBUTARIA, PERIODO, APRESENTAÇÃO, EMENDA, ELOGIO, ESFORÇO, BERNARDO CABRAL, EX SENADOR, JOSE JORGE, SENADOR.
- REGISTRO, RECEBIMENTO, MENOR, MULHER, ALEGAÇÕES, VITIMA, EXPLORAÇÃO SEXUAL, AMBITO, SERVIÇO PUBLICO, INFORMAÇÃO, GRAVAÇÃO, AUDIENCIA, DEPOIMENTO PESSOAL, ANUNCIO, ENCAMINHAMENTO, MINISTERIO PUBLICO, NECESSIDADE, INVESTIGAÇÃO.
A SRª HELOÍSA HELENA (Sem Partido - AL. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Senador João Alberto.
Quero, primeiramente, agradecer ao Senador Sarney, que estava presidindo a Mesa. Eu sabia que já não poderia falar para uma comunicação inadiável, mas S. Exª, com a sensibilidade que tem para administrar as suscetibilidades dos mandatos, de uma forma geral, acabou possibilitando que eu falasse.
Sobre a reforma do Judiciário, Sr. Presidente, é óbvio que temos a obrigação de parabenizar o esforço feito tanto pelo Senador Bernardo Cabral como pelo Senador José Jorge. Todos vamos discutir essa matéria na apresentação das emendas, porque muitos de nós apresentamos emendas e requerimentos de destaque. Essa matéria acabará sendo votada mesmo após o recesso parlamentar, no início de agosto.
Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar uma reunião que o Senador Geraldo Mesquita e eu tivemos a oportunidade de vivenciar hoje pela manhã.
Fui procurada por uma jovem, a Fabíola, que, infelizmente, está aparecendo nos meios de comunicação numa situação extremamente constrangedora. Embora não sejamos agentes de polícia, nem membros do Ministério Público, nem membros da Comissão de Sindicância, como fomos procurados por uma jovem que quer uma audiência, que quer fazer um depoimento para uma Senadora - eu tive a oportunidade de convidar o Senador Geraldo Mesquita para estar presente a essa reunião -, não vamos fazer juízo de valor dos acontecimentos. Mas gravamos a reunião, inclusive com a permissão da jovem Fabíola, e encaminharemos a fita gravada ao Ministério Público, para a Comissão de Sindicância que foi aberta no Ministério da Agricultura.
Sr. Presidente, gostaria de fazer apenas alguns comentários extremamente rápidos sobre esse processo. Tive a oportunidade, como a grande maioria do povo brasileiro, de acompanhá-lo apenas pela imprensa. E, em muitos momentos, é claro, a grande maioria das pessoas só quer saber de um lado da história, ou seja, de que se trata de uma jovem que tirava fotos nua nas mesas dos gabinetes do Ministério da Agricultura.
Independentemente do juízo de valor que façamos dela - se agiu por vontade, se agiu ameaçada de perder o emprego -, conhecemos a realidade e também nos sentimos na obrigação de pensar em alguns detalhes. Trata-se de uma menina extremamente pobre, com 17 anos de idade, cuja mãe é vendedora de cachorro-quente nas ruas de Brasília, e que, como todas as outras meninas pobres, quer muito ser aceita. Às vezes, para serem aceitas pelo luxo do lixo da elite, essas meninas se submetem também a determinadas situações como essa.
As pessoas querem muito ser aceitas; querem ser aceitas por aqueles que têm dinheiro, por aqueles que têm lanchas para promoverem passeios os mais diversos. E a sociedade, machista como é, só vê um lado da história. Ninguém está a se perguntar quem eram os vagabundos que estavam nas chefias e que com essa moça tinham relações sexuais e tiravam fotografias dentro do ambiente público.
Obviamente alguns me disseram também que essa é só a ponta do iceberg, é o que está aparecendo, porque, se investigarmos - não sei se é verdade, mas pode ser - o Congresso Nacional e outros órgãos da Administração Pública pelo Brasil afora, verificaremos que muitos chefes, muitas pessoas poderosas vêem-se no direito de assediar sexualmente determinadas meninas que, muitas vezes, tudo fazem para usufruir o luxo do lixo, da porcaria de uma elite cínica e dissimulada. Muitos deles, com seus casamentos supostamente bem organizados, movidos por um moralismo farisaico, apropriam-se sexualmente das meninas, usufruindo as orgias mais diversas.
Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero apenas dizer que o Senador Geraldo Mesquita e eu recebemos essa moça, em uma audiência solicitada por ela, e não estamos fazendo juízo de valor. Estamos no direito de também especular pelo outro lado, já que muitos setores estão especulando apenas unilateralmente.
Encaminhamos a fita para a Comissão de Sindicância, para o Ministério Público e para todos os órgãos que estão investigando. A partir do momento em que alguém me procura e diz que está sendo ameaçado de morte e que quer compartilhar determinadas informações comigo, sinto-me na obrigação de escutar qualquer pessoa, independentemente de qualquer juízo de valor que se possa fazer sobre sua atividade.
O SR. PRESIDENTE (João Alberto Souza. PMDB - MA) - Por favor, conclua o seu pronunciamento, Senadora Heloísa Helena.
A SRª HELOÍSA HELENA (Sem Partido - AL) - Convidei o Senador Geraldo Mesquita para estar conosco, e encaminharemos a gravação à Comissão de Sindicância, bem como a todos os órgãos que estão fazendo essa investigação.
Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.
Muito obrigada.