Discurso durante a 98ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal

Saudação à aprovação do texto básico da reforma do Judiciário, rememorando o esforço do ex-Senador Bernardo Cabral, relator da matéria na última legislatura. Necessidade da reforma política.

Autor
João Alberto Souza (PMDB - Movimento Democrático Brasileiro/MA)
Nome completo: João Alberto de Souza
Casa
Senado Federal
Tipo
Discurso
Resumo por assunto
REFORMA JUDICIARIA.:
  • Saudação à aprovação do texto básico da reforma do Judiciário, rememorando o esforço do ex-Senador Bernardo Cabral, relator da matéria na última legislatura. Necessidade da reforma política.
Publicação
Publicação no DSF de 08/07/2004 - Página 21463
Assunto
Outros > REFORMA JUDICIARIA.
Indexação
  • HOMENAGEM, BERNARDO CABRAL, EX SENADOR, TRABALHO, REFORMA JUDICIARIA, SAUDAÇÃO, SENADO, APROVAÇÃO, MATERIA, PREVISÃO, MELHORIA, EFICACIA, JUSTIÇA, BRASIL, ELOGIO, JOSE JORGE, SENADOR, RELATOR, EDISON LOBÃO, PRESIDENTE, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, COLABORAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).
  • DEFESA, PRIORIDADE, REFORMA POLITICA.

O SR. JOÃO ALBERTO SOUZA (PMDB - MA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, prometo ser breve.

Nesta oportunidade em que votamos a reforma do Judiciário, que considero um avanço, quero trazer à lembrança a presença do ex-Senador Bernardo Cabral. Reconheço o grande trabalho do Senador José Jorge como Relator da proposição, assim como o do Presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, Senador Edison Lobão. Mas não podemos negar que, na Legislatura passada, o Senador Bernardo Cabral, jurista emérito, competente e trabalhador, procurou de todas as maneiras encontrar um caminho de aprovação da reforma do Judiciário. Se ela não é completa, considero que avançou muito. A Justiça passará a ser mais eficiente.

Como já me pronunciei desta tribuna várias vezes, o nosso País precisa principalmente de duas grandes reformas: a reforma judiciária e a reforma política.

Quando o Presidente José Sarney assumiu a Presidência do Congresso Nacional, disse, em seu pronunciamento, que iria trabalhar para que se fizesse a reforma política. Naquele dia, vibrei, porque tinha certeza de que a reforma política, que ditaria normas para a política deste País, alinhando-nos aos países mais adiantados, e de que a reforma do Judiciário seriam caminhos eficazes para que o País alavancasse seu progresso.

Assim sendo, Sr. Presidente, minha presença aqui é apenas para saudar a aprovação do texto básico da reforma do Judiciário. Foi um processo demorado, em que tivemos a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Nelson Jobim, e reuniões paralelas com o Presidente do Superior Tribunal de Justiça, Ministro Edson Vidigal, que nos embasaram para que fizéssemos a reforma possível neste momento.

Sr. Presidente, eram essas as minhas palavras.

Muito obrigado.


Este texto não substitui o publicado no DSF de 08/07/2004 - Página 21463