O SR. JOSÉ JORGE (PFL - PE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, volto hoje a esta Tribuna para registrar o artigo intitulado “Proposta para o dia seguinte”, de autoria do presidente nacional do PFL, Senador Jorge Bornhausen, publicado no jornal O GLOBO em sua edição de 4 de julho do corrente.

Em seu artigo, o autor mostra que o Governo do Partido dos Trabalhadores não tinha um projeto de governo à época das eleições presidenciais de 2002. O que o PT apresentou foi, na verdade, uma peça de publicidade que tinha apenas o objetivo de vencer a eleição. Após 18 meses de governo, isso está cada vez mais claro para a sociedade brasileira.

É nesse contexto que o Partido da Frente Liberal está elaborando um novo modelo econômico para o Brasil, com propostas alternativas e modernizadoras, para que o país chegue à diminuição dos tributos e ao crescimento sustentado.

Para que conste dos anais do Senado Federal, Senhor Presidente, requeiro que o artigo publicado no jornal O GLOBO seja considerado como parte integrante deste pronunciamento. O texto é o seguinte:

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. JOSÉ JORGE EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

Proposta para o dia seguinte

JORGE BORNHAUSEN

O Globo, 4 de julho de 2004

“Eleição é eleição, governo é governo.” Por acreditar nesse “jargão de almanaque” -- como se dizia antigamente, matriz da versão do também simplista do carioquíssimo “jogo é jogo, treino é treino”, que tanto custou ao nosso futebol -- o governo Lula está vivendo esses confusos momentos. Todo dia prometendo começar, apesar de empossado há 18 meses.

Como já parece claro pelas primeiras pesquisas sobre as eleições municipais de 2004 que o PT perdeu sua densidade eleitoral, está na hora de a oposição, humildemente, começar a se preparar. Não para governar, ainda. Mas para disputar as eleições de 2006, seguindo uma trajetória diferente.

Como vimos em 2002, o PT não se preparou. Entregou-se a um marqueteiro que catou tudo quanto era proposta que poderia conquistar votos, contratou uns bons redatores e fingiu que dispunha de um programa de governo. Todo mundo acreditou. Confesso que até eu, com minha longa experiência e que desconfio de soluções prodigiosas, acreditei que o PT tinha mesmo um projeto. Não tinha.

O que dizia ser “um programa” era uma enganação, peça de propaganda, sem conteúdo. E tudo o que está acontecendo, em matéria de traições, contradições e fracassos, é filho da falta de um plano de governo.

Assim, aproveitando o entusiasmo da mobilização para as eleições municipais, o PFL está reunindo as melhores e mais criativas cabeças da economia e do planejamento para a elaboração de um novo modelo econômico para o Brasil.

O Plano Real, que tantos e bons efeitos produziu, debelando a inflação, esgotou-se, cumpriu seus objetivos. Depois de atropelado pelo equívoco cambial, mostrou-se incapaz de resolver a questão primordial da promoção do desenvolvimento no grau de aceleração capaz de romper o preocupante desemprego, o mais inquietante e cruel dos nossos indicadores. Os economistas estão sempre repetindo como axioma -- se não crescermos acima de 5%, não saímos do impasse! --- e as previsões mais otimistas do próprio governo são de 3% a 3,5%.

Desejamos construir uma proposta que transponha esse impasse, vire o jogo, revogue preconceitos que se arraigaram e que hoje associam antigos iconoclastas da esquerda com os piores predadores da especulação. Principalmente, queremos renovação, a mudança que o PT prometeu, mesmo “à moda” exótica dos petistas, e não cumpriu.

            A busca de um novo modelo econômico para o Brasil mostra que a melhor oposição não se faz com insulto ou depredação como fazia o PT (que enganou o povo se fingindo de zangado, quando o que pretendia, mesmo, era apenas o poder, que usa com desregramento e com deslumbramento, deixando campo livre à corrupção), mas com propostas alternativas e modernizadoras.

A premissa essencial do novo modelo será a racionalidade. Nada de mágicas, revolucionarismos, exotismos místicos, subversão da ciência, anacronismos históricos. O novo modelo que procuramos deve resistir ao banco de teste da teoria econômica, enfrentar os desafios da globalização (e não, simplesmente, negá-la); aceitar a realidade do agronegócio, que desfez utopias seculares sobre a reforma agrária e a propriedade rural e, principalmente, acabar com a lógica perversa de que governar é aumentar impostos.

Ora, enquanto o mundo inteiro vive a competição da redução de tributos e aumento de produtividade, o atual governo brasileiro baseia a eficiência da sua política econômica justamente na maior derrama da História. Neste momento, por exemplo, o governo Lula celebra o crescimento da arrecadação da Cofins resultado da asfixia de pequenos contribuintes que vêem seus negócios se inviabilizarem. (O pior é que, ao propor mudanças na Cofins, o governo mentiu, alegando que estava apenas equalizando o tributo e que não haveria aumento de carga para o contribuinte. Quanta desfaçatez!)

Quando, ainda em 2002, fiz nossa primeira proclamação oposicionista -- aliás, o PFL foi o primeiro partido a reconhecer democraticamente que o eleitorado havia nos definido esse papel de oposição, elegendo o PT, ideologicamente nosso antípoda -- declarei que não íamos apenas “vigiar e orar”, passivamente, mas construir uma alternativa para o futuro, quando chegasse a nossa vez.

Quero avisar, agora, que estamos cumprindo nossa promessa. O novo modelo econômico que estamos elaborando é, talvez, o mais eloqüente e promissor sinal de que, primeiro, procuramos ser dignos da responsabilidade de fazer oposição; segundo, que poderemos ser, no governo, melhores, bem melhores, que o triste papel que o PT está fazendo. Pelo menos, o PFL executará no governo um programa moderno, elaborado com competência e antecipadamente anunciado com base na redução das despesas, para chegarmos à diminuição dos tributos e ao crescimento sustentado.

Queremos um basta a governos perdulários. Ou haverá outra forma de fazer política numa democracia?