O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no dia 04 de junho último, honrado com o convite que me foi formulado pelo General-de-Brigada Claudimar Magalhães Nunes, Comandante da Academia Militar das Agulhas Negras - AMAN, tive a oportunidade e a satisfação de proferir uma palestra naquela tradicional e conceituada instituição.

Na ocasião, pude abordar um tema que tem sido recorrente em meus pronunciamentos nesta Casa e alhures, o qual, por sua relevância, tem sido uma das bandeiras de minha vida pública. Trata-se da defesa de nossa soberania, tanto no que respeita à integridade do nosso território quanto no que concerne à preservação e ao domínio dos nossos recursos naturais.

Portanto, Sr. Presidente, foi com dupla satisfação que atendi ao honroso convite do General Claudimar Nunes, porquanto os militares da AMAN, tal como as Forças Armadas em geral, têm plena consciência da cobiça de potências e entidades estrangeiras em relação ao nosso patrimônio, a despeito de alguns setores intelectuais e políticos entenderem que tal preocupação não se justifica.

Contudo, enquanto fechamos os olhos ao que ocorre à nossa volta, algumas ações de organismos internacionais, em perfeita sintonia com o discurso de governantes, políticos, ambientalistas e grandes empresários estrangeiros, vêm confirmando, a cada dia, as nossas advertências.

Hoje, porém, o que me traz a esta egrégia tribuna não é esse tema indiscutivelmente importante, mas a necessidade de relatar o notável trabalho desenvolvido na AMAN, que completou, no início deste ano, seu sexagésimo aniversário.

Na realidade, a história da Academia Militar das Agulhas Negras, em sua fase ainda embrionária, remonta ao final do século XVIII, mais precisamente a 1792, com a criação, no Rio de Janeiro, da Real Academia de Artilharia, Fortificação e Desenho - então a primeira escola militar das Américas. Com a vinda do Príncipe D. João VI, foi instalada, no mesmo local, em 1811, a Academia Real Militar. Tendo passado por uma série de mudanças, tanto de sedes quanto de denominações, aquela instituição se estabeleceria, em 1944, na cidade de Resende, onde ainda se mantém, com o nome de Escola Militar de Resende. A atual denominação de Academia Militar das Agulhas Negras, em referência ao maciço das Agulhas Negras, em cujo sopé se instalou a unidade militar, seria fixada por decreto do ano de 1951.

A AMAN, Srªs e Srs. Senadores, acolhe jovens oriundos de todo o território nacional. Após rigorosa seleção, esses jovens se submetem a um intenso e contínuo processo de formação de nível universitário, por quatro anos, em regime de internato. Nesse período, além da formação acadêmica, eles recebem também treinamento militar, com destaque para o aprimoramento do caráter e das condições físicas. Ao final do curso, os cadetes tornam-se oficiais das Armas, do Quadro de Material Bélico ou do Serviço de Intendência do Exército brasileiro.

Hoje, o conjunto da AMAN, englobando as seções de Educação Física e Equitação, o Polígono de Tiro e os Parques de Instrução, além das salas de aula, dos alojamentos, refeitórios e outras instalações, ocupa uma área de 67 mil quilômetros quadrados. Em efetivo, é o maior batalhão do Exército brasileiro.

Durante a minha breve estada na AMAN, Sr. Presidente, pude impressionar-me com o grau de excelência daquela instituição na formação de oficiais para o Exército brasileiro. É de se ressaltar a preocupação do seu comando em qualificar os cadetes não somente do ponto de vista do preparo intelectual ou da aptidão física, mas também da formação do caráter e do desenvolvimento da noção de cidadania. A formação intelectual abrange, além do conhecimento técnico em diferentes áreas, temas de conteúdo castrense, como estratégias e táticas militares, e disciplinas humanísticas, como psicologia, didática e filosofia.

As experiências dos cadetes são enriquecidas também com o intercâmbio mantido pela AMAN com unidades de preparação e qualificação militar de outros países. Nas seções de Instrução, cadetes e oficiais dispõem de treinamento e aprimoramento físico militar, inclusive com competições desportivas, prática de equitação, habilitação como atirador e aprendizagem de técnicas especiais, como montanhismo e escalada ou sobrevivência na selva.

É de se ressaltar, Sr. Presidente, que todo esse processo de formação militar ministrado pela Academia Militar das Agulhas Negras está consoante com a modernização de nossas Forças Armadas. Isso vale dizer que a AMAN prepara os oficiais não apenas para atuar em guerras convencionais, mas também para elaborar e executar estratégias para outros tipos de conflitos, de forma a preservar os interesses nacionais. A verdade é que o conceito de ação militar, em todo o mundo, tem-se alterado profundamente de forma a responder aos desafios dos novos tempos, como o combate ao narcotráfico, ao terrorismo e ao crime organizado, o equacionamento das migrações populacionais, a defesa dos direitos humanos ou, ainda, de grande importância para o nosso País, a preservação do meio ambiente e da biodiversidade.

A AMAN, ao preparar os futuros oficiais para as funções de comando, prepara-os também, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, para responder prontamente aos desafios de um mundo em constante transformação e para garantir a consolidação de nossa Pátria como uma democracia pluralista, progressista e soberana.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.