O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Mozarildo Cavalcanti, Srªs e Srs. Senadores, relembro duas datas de alto significado para o Brasil: 17 de junho de 1604 e 27 de janeiro de 1654, separadas no tempo por meio século, mas interligadas pelo destino e pela história. A primeira corresponde ao nascimento, no Castelo de Dillemburg, em Siegen, na Alemanha, do Príncipe João Maurício de Nassau; a segunda, o dia da Restauração de Pernambuco do Domínio Holandês, conforme estabelece a Constituição do Estado de Pernambuco, efeméride talvez tão brasileira quanto pernambucana. São passados de cada uma, respectivamente, 400 e 350 anos, quase o tempo de vida do Brasil.

Para fazermos jus à História que herdamos, temos que nos debruçar sobre as grandes datas e refletirmos sobre os fatos com elas relacionados.

O domínio holandês no Brasil, de 1630 a 1654, no período colonial, foi um fato histórico, como sabemos, relacionado com questões européias, entre as Casas Reais da Espanha e dos Países Baixos; nada envolvia, portanto, Portugal, muito menos sua colônia no Novo Mundo, a não ser o fato de que o rei Felipe II, da Espanha, era também o rei de Portugal, por motivos sucessórios. É um dos chamados casos de união real, como se diz em Direito Internacional Público.

Como instrumento operacional de sua política externa, os Países Baixos tinham a Companhia das Índias Orientais, para tratar dos assuntos do Extremo Oriente e arredores, e a Companhia das Índias Ocidentais, para tratar dos negócios no Extremo Ocidente.

Essas organizações seriam hoje algo como empresas multinacionais, mas seus dirigentes acumulavam funções de comandantes militares e de executivos de grandes corporações.

Foi nessa condição de representante da Companhia das Índias Ocidentais que Maurício de Nassau chegou ao Brasil, em 1637, com 33 anos de idade, para comandar e administrar o território que os invasores chamavam de Nova Holanda.

Nassau retornou à Europa em 1644. Dez anos depois os invasores não resistem ao ímpeto da conjugação de três raças - o índio, o negro e o branco - que viriam a formar a principal vertente da nacionalidade brasileira e rendem-se, marcando o Dia da Restauração Pernambucana. As ações militares dos brasileiros em Guararapes são consideradas hoje como as primeiras do que viria a ser, no futuro, o Exército Brasileiro. Certa feita, Gilberto Freire declarou, com propriedade, que em Guararapes se escreveu com sangue o nome da Pátria.

Desde 1994, a data da primeira Batalha dos Guararapes, 19 de abril, é considerada, por legislação federal, como o Dia do Exército Brasileiro, tal a relevância que as Batalhas de Guararapes tiveram para a formação de nossas tropas de defesa nacional. É bom lembrar que o Exército Brasileiro passou a considerar o dia da primeira Batalha de Guararapes como Dia do Exército por considerar que naquele momento surgiu o Exército Brasileiro, quando brancos, negros e índios, comandados por Felipe Camarão, André Vidal de Negreiros e Henrique Dias, ajudaram a enfrentar as tropas holandesas.

Nessa mesma data, 19 de abril, no sítio onde a batalha ocorreu, o episódio é lembrado anualmente com a devida e adequada pompa, incluindo a reconstituição do histórico embate. Mas não me quero referir a Nassau como comandante militar e, sim, como administrador, ou melhor, como talvez o primeiro executivo - se me permitem a expressão - em solo pátrio, e certamente um dos mais bem-sucedidos do Brasil.

Também por sua dedicação ao Brasil e de modo especial à área que a Holanda ocupou, o Príncipe Maurício de Nassau era conhecido na Holanda como “o brasileiro”. Nassau chega ao Brasil impregnado dos mesmos ideais renascentistas que enriqueceram o espírito europeu nos séculos XV e XVI. Administra a possessão holandesa e a valoriza culturalmente com sua vocação empreendedora.

Tendo como centro o dia 17 de junho passado, foram realizados no Recife diversos eventos comemorativos relacionados aos 400 anos do nascimento do príncipe Johann Moritz von Nassau-Siegen, no Brasil conhecido pelo nome de João Maurício de Nassau.

É bom lembrar que, embora tendo sido chefe no Brasil da Companhia das Índias Ocidentais, como todos sabemos, Nassau não nasceu nos Países Baixos, e, sim, na Alemanha. Era de Siegen, na Alemanha. Do conjunto das iniciativas organizadas pelas Embaixadas da Holanda e da Alemanha, pelo Governo do Estado do Pernambuco, pela Prefeitura do Recife e pelas entidades da sociedade civil, coordenadas pelo Governador Jarbas Vasconcelos, gostaria de citar, entre outros, os seguintes eventos:

- Sob os auspícios do governo alemão, por intermédio da Embaixada da República Federal da Alemanha, chefiada pelo Embaixador Uwe Kaestner, foi feito um concerto do coro “Barroco na Bahia”, com obras de Bach, Mozart, Handel, e Monteverdi etc. Ao espetáculo, ocorrido na Academia Pernambucana de Letras, seguiu-se recepção à comunidade pernambucana, com a presença do embaixador Robert Meys, do Reino dos Países Baixos, e de outras personalidades;

- Inauguração da Avenida Maurício de Nassau, pelo Prefeito da cidade do Recife, João Paulo Lima e Silva;

- Visita à exposição “Eu, Maurício”, organizada pelo Instituto Cultural Bandepe, no Recife;

- Lançamento do livro Monummenta Hyginia, com tradução de documentos da Companhia das Índias Ocidentais, trabalho coordenado pelo historiador Marcos Galindo. A esse lançamento esteve presente, representando o governo holandês, o Ministro Hans van Mierlo, do Reino dos Países Baixos, que também representou Sua Alteza Real o Príncipe Maurits Hendrik, Príncipe de Oranje-Nassau, além da presença de autoridades;

- Aposição na Praça da República, principal logradouro do centro cívico do Recife, do busto de Maurício de Nassau, oferecido pelo Governo da República Federal da Alemanha;

- Painel sobre as “Relações Bilaterais Brasil-Holanda”, presidido pelo Vice-Governador do Estado, José Mendonça Filho, com a presença de autoridades holandesas e embaixadores de países acreditados junto ao governo brasileiro;

- Festival Internacional de Música de Câmara de Pernambuco, realizado no Teatro Santa Isabel.

Sr. Presidente, arte, cultura, relações internacionais, educação e urbanização foram os temas que marcaram as celebrações ocorridas no Recife, também conhecida como Cidade Maurícia. Estou certo de que o Príncipe João Maurício teria apreciado as festividades de seu aniversário.

O sucesso não teria sido tão amplo sem o apoio e a participação dos governos da Holanda e da Alemanha, bem como do engajamento pessoal de seus ilustres representantes no Brasil, respectivamente os embaixadores Roberto Meys e Uwe Kaestner. Faço um registro muito especial com relação à prestigiosa participação do Ministro Hans Van Mierlo, Ministro de Estado do Reino dos Países Baixos.

Antes de finalizar, Sr. Presidente, ocorre-me um breve comentário sobre o aparente paradoxo entre as comemorações pela data da Restauração de Pernambuco do Domínio Holandês e pelo aniversário do mais célebre dos comandantes da Companhia das Índias, Maurício de Nassau. Os pernambucanos preferimos ver o Príncipe não como um comandante militar, mas como um executivo diligente, criativo e tolerante, atento às questões administrativas e artístico-culturais, como é descrito pela maioria dos historiadores. As homenagens são atos vistos retrospectivamente, relativos a fatos que não divorciam, antes aproximam o Brasil e a Holanda.

Do ponto de vista do Brasil, a Guerra dos Guararapes foi a reação altiva de um povo que soube impor-se à tropas de ocupação pertencentes a uma então potência econômico-militar do mundo, marcando, assim, de maneira muito clara o nosso sentimento nativista.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.