A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA) - Sr. Presidente, pela ordem. Só para fazer um registro.

            Solicito que seja dado como lido um pronunciamento que gostaria de ter feito hoje que faz referência ao nosso Banco da Amazônia. Na sexta-feira, o Banco da Amazônia, Amazônia de que V. Exª também faz parte, estará completando 62 anos de atuação vitoriosa em nossa região, principalmente de apoio ao pequeno produtor de forma sustentável. Gostaria que fosse dado como lido esse meu pronunciamento com relação aos 62 anos do Basa.

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SEGUE, NA INTEGRA, DISCURSO DA SRª SENADORA ANA JÚLIA CAREPA.

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A SRª ANA JÚLIA CAREPA (Bloco/PT - PA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ocupo a tribuna para fazer o registro de que no dia 09 de julho, sexta-feira, o Banco da Amazônia - BASA, completa 62 anos de atuação. O BASA é o principal organismo de fomento para o desenvolvimento da Região Amazônica e, ao lado da Agência de Desenvolvimento da Amazônia, tem sido propulsor do desenvolvimento dessa região que representa mais de 60% do território brasileiro mas responde por 6,5% do PIB nacional.

Assim, eu não poderia me eximir de reconhecer aqui o papel que o BASA tem desempenhado frente a este desafio, em meu estado, o Pará, que assim como no Acre, Amapá, Amazonas, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Maranhão e Tocantins.

Atualmente o Basa possui 108 pontos de atendimento em toda a Amazônia Legal, além de estar presente também em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília. Sua atuação chega a 80% dos 757 municípios da região e a previsão é de que em um ano o banco amplie em mais de 100% a atual quantidade de pontos de atendimento, possibilitando uma cobertura ainda maior.

Na função de agente financeiro da política de desenvolvimento da Amazônia Legal, o BASA tem contribuído para a redução das desigualdades regionais e, ao mesmo tempo, para a ativação das potencialidades de desenvolvimento da Amazônia. Para tanto, tem enfrentado o grande desafio de promover o crescimento regional, incentivando a exploração de riquezas naturais dentro de severas regras de preservação ambiental.

Alinhado com a Política Nacional de Desenvolvimento Regional do governo Lula - que tem como objeto principal as profundas desigualdades de níveis de vida e de oportunidades de desenvolvimento entre unidades territoriais ou regionais do país -, o BASA tem buscado valorizar a diversidade regional em busca de um desenvolvimento includente e sustentável que leve, assim, à estruturação de uma sociedade mais justa.

Como bem lembrou há alguns dias o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes, não é mais verdade a antiga notícia de que há um Sul e um Sudeste ricos, enquanto há um Norte, um Nordeste e um Centro Oeste pobres. Mesmo na Amazônia, tradicionalmente referida como região pobre, há áreas economicamente dinâmicas. Assim, o que se vê é que, enquanto certas áreas assistem a um uso intenso dos recursos disponíveis, outras têm seus potenciais de desenvolvimento subutilizados.

A configuração territorial do Brasil, resultante desse mosaico de situações díspares quanto à inserção produtiva, conforma e reafirma situações de desigualdade entre indivíduos, empresas e regiões. Os desequilíbrios observados, no entanto, são passíveis de alteração pelo impulso de políticas de desenvolvimento regional, desde que reconheçamos que os diferentes potenciais de desenvolvimento das diversas sub-regiões (que refletem a diversidade social, econômica, ambiental e cultural presente no País) são a matéria-prima das políticas regionais. Afinal, no caso de um país continental como o Brasil, é cada vez mais evidente o imperativo de combater desigualdades internas e trabalhar a diversidade como um ativo essencial do modelo de desenvolvimento.

Em sintonia com essa concepção e reconhecendo a vocação regional, o BASA tem assumido, na prática, a responsabilidade como um dos organismos formuladores de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável da região amazônica, e com isso poder influenciar de modo participativo nos resultados da sua ação na região.

Como é de conhecimento comum de muitos, na região Norte prevalecem áreas com baixos níveis de urbanização, com exceção das capitais dos Estados e dos seus principais centros urbanos. A predominância do ambiente rural consiste em aspecto relevante para a escolha das estratégias a serem adotadas e, nesse sentido, destaco o recorde registrado pelo BASA em aplicações do FNO, já que a contratação em 2003, de R$ 1,16 bilhão em operações de crédito de fomento representou um aumento de mais de 77,7% em relação ao ano precedente. Desse montante, foram realizadas 19.326 operações no âmbito da agricultura familiar (por meio do PRONAF) equivalente a uma elevação de 81,7%, as quais corresponderam a mais de R$ 233 milhões, registrando, com isso, um incremento de 136%.

Mas isso não é só. Apenas com as aplicações de fomento, registrou-se a geração de 110.830 empregos diretos, representando uma elevação de mais de 91% em relação ao ano anterior. Além disso, o BASA contribuiu com mais de R$ 1,4 bilhão para o volume bruto da produção, representando uma elevação de 72% em relação ao ano anterior.

Enaltecendo a sua responsabilidade social, o BASA investiu, ainda no último exercício, quase R$ 4 milhões em eventos sociais, culturais e ambientais, demonstrando que é possível associar desenvolvimento à cultura e ao uso racional e responsável dos recursos naturais.

Diante desses números, que constituem apenas uma amostra, confere-se ao BASA um papel de destaque nas políticas públicas que afetam o desenvolvimento regional, devendo ser destacada, sobretudo, a sensibilidade de perceber que a Amazônia, com uma área geográfica enorme, com diferenças significativas de um Estado para outro, e até nas sub-regiões dos Estados, não aceita políticas lineares, que não tenham a flexibilidade necessária para atender as especificidades de cada região. Para o BASA isto significa uma nova forma de ver as coisas, ou seja, entender os negócios antes para depois escrever as normas, rompendo com a rigidez por conta de normas elaboradas sem essa sensibilidade e que dificultava o atendimento dos anseios da sociedade. Essa postura adotada pelo banco é a exteriorização do ensejo de promover o desenvolvimento sustentável, que possa refletir numa melhor qualidade de vida para a população amazônica, através da geração de renda, emprego, etc.

Cabe destacar, ainda, que na avaliação da performance dos bancos públicos e privados do país em 2003, divulgada no "Balanço Financeiro", publicação lançada pelo jornal Gazeta Mercantil, o Banco da Amazônia está classificado como a terceira melhor instituição financeira na categoria de varejo, atrás apenas dos dois principais bancos privados do país. Entre os critérios de pontuação, foi no quesito eficiência (incluído no fator desempenho), que o Banco da Amazônia recebeu a maior pontuação entre as 20 instituições melhor classificadas.

Isso apenas vem corroborar a importância do Banco da Amazônia que, não obstante o seu desempenho como instituição financeira, vem assumindo um papel da maior importância no contexto regional, quer na formulação das políticas, quer no relacionamento amplo com todos os atores do desenvolvimento. Por isso tudo, não poderíamos deixar de prestar uma justa homenagem ao BASA ou, melhor dizendo, ao Banco da Amazônia, para melhor lembrar o peso da região que representa com a força de seu nome.

Muito obrigada.