O SR. OSMAR DIAS (PDT - PR. Pela Ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, pedi a palavra pela ordem, porque é preciso fazer uma defesa do Congresso, desta sessão e, portanto, da evolução dos trabalhos em relação ao discurso feito pelo Presidente da República, hoje, às 12h, para as cooperativas do Brasil. Foi um discurso cínico e não verdadeiro.

Ouvi o pronunciamento do Senador Antonio Carlos Magalhães e concordo com S. Exª e com o Senador Jefferson Péres. O Presidente reclama da morosidade do Congresso Nacional, porque os Senadores frustram o calendário quando propõem emendas às matérias que estão em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal e não permitem a aprovação dos projetos do Governo:

As coisas não andam tão rápido como vocês desejariam nem como eu gostaria. Muitas vezes a gente acha que o Congresso vai aprovar alguma reforma em dois ou três meses, até que alguém resolve fazer uma emenda e o projeto demora mais para ser aprovado.

Disse o Presidente: “Por mim tudo [votações no Congresso] seria feito por acordo, mas, de vez em quando, tem eleição, e aí os acordos ficam mais difíceis”.

Isso é um desrespeito ao Congresso Nacional. O Congresso, especialmente nesse último semestre, não votou tudo que gostaria de ter votado porque o Presidente da República é o grande responsável pela edição de dezenas e até centenas de medidas provisórias que obstruíram a pauta do Congresso Nacional. Agora, com a prática fisiológica condenável de distribuir recursos do Orçamento e emendas orçamentárias para quem vota a favor do Governo e de vetar as emendas daqueles que não votam com o Governo, trai a confiança de muitos brasileiros que não têm nada a ver com as posições políticas adotadas por aqueles que os representam no Congresso.

Sr. Presidente, falo em defesa do Congresso, porque o discurso do Presidente da República foi feito para as cooperativas agropecuárias, que inclusive represento nesta Casa. Não posso aceitar, como Parlamentar, que o Presidente da República culpe o Congresso Nacional de ser moroso. Moroso é o Governo de Sua Excelência que não consegue operacionalizar programa algum de forma eficiente.