O SR. EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS (PSDB - TO. Pela Liderança do PSDB. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, gostaria de saudar, na pessoa de V. Exª, Senador Romeu Tuma, que preside os trabalhos, a Senadora Heloísa Helena, os Senadores Geraldo Mesquita, Mozarildo Cavalcanti, Heráclito Fortes, Marco Maciel, Ramez Tebet, Eduardo Azeredo e Jorge Bornhausen, enfim, os colegas que estão aqui, hoje, para a alegria da população brasileira, revendo o Senado novamente em atividade.

E digo alegria, Senadora Heloísa Helena, porque esta Casa teve coragem de optar por um salário mínimo, eu diria, um pouco mais digno. Esta Casa teve coragem de enfrentar o Governo e de impor a PEC paralela. É bem verdade que ela ainda dormita na Câmara dos Deputados, mas há de se tornar realidade. E registre-se: este Senado, em que pese, Senadora Heloísa Helena, as suas contradições ou, podemos dizer, os seus defeitos, mas eu diria que, em termos de Legislativo, nunca houve um período na História do Senado que tenha deixado esta Casa tão próxima da população brasileira. Reputo a V. Exª, por exemplo, uma das responsáveis por essa proximidade.

O Senado está renovado, Senador Geraldo Mesquita. Eu renovo as minhas esperanças, as minhas expectativas de, como integrante desta Casa, continuar os trabalhos sempre de forma altiva e clara. Não foram poucas as conquistas. Vimo-nos aqui em meio a um debate, a uma polêmica muito grande com relação aos vereadores. Não sabem V. Exªs, Senadora Heloísa Helena e Senador Geraldo Mesquita, que também contribuíram muito para essa questão, como fui recebido nas ruas de Palmas, a nossa capital, e nas ruas das cidades onde visitei, inclusive fora do meu Estado, na própria capital do Estado de São Paulo, onde, parado por alguns populares, disseram-me “Senador Eduardo Siqueira Campos, este País fica devendo a V. Exª, juntamente com os outros Senadores que também se posicionaram naquele momento, por alguma coisa que a população definitivamente aprova e aprovou.”

Portanto, é sempre hora de termos coragem de assumir posturas e de nos orgulharmos de integrar esta Casa e representar nossos Estados.

Sr. Presidente, ontem, 1º de agosto, foi o lançamento da candidatura da Prefeita de Palmas, Nilmar Gavino Ruiz, que pretende se reeleger. Participaram do evento os Governadores do PSDB, Lúcio Alcântara, Ivo Cassol, Cássio Cunha Lima e Marcelo Miranda. Foi, também, o aniversário do criador do Estado do Tocantins, o fundador de Palmas, a nossa capital, o cidadão José Wilson Siqueira Campos. Fora do poder, sem mandato por opção, ainda é carinhosamente tratado pela nossa população. Foi um dia de festa. A população de Palmas tem realmente muito o que comemorar e muito orgulho pela passagem do aniversário do seu fundador.

A população também deve se orgulhar por ter uma professora honrada e séria dirigindo os rumos da cidade. S. Exª provou que é possível fazer algo pela população quando se tem vontade política. A Prefeita Nilmar, professora de carreira, ex-Secretária de Educação do Município e ex-Secretária de Educação do Estado, afirmou que faria um forte trabalho na educação e que não iria estatizar o sistema de transporte coletivo urbano, mas trabalharia com os concessionários de forma que a população pudesse esperar dela pelo menos passagens sem aumentos abusivos. Foi um desafio enorme para a Prefeita cumprir com o compromisso feito com a população de Palmas, o que está sendo feito há quase quatro anos, tempo de sua administração.

Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, a Prefeita disse que Palmas seria a primeira capital a ter transporte coletivo urbano gratuito no domingo, para que as famílias que trabalham a semana inteira, pagando passagens, sem as reais condições para fazê-lo, pudessem visitar bibliotecas, museus, praias, logradouros públicos, parques. Quando fez essa proposta, a Prefeita foi muito criticada, porque seus opositores diziam que ela não era viável. Entretanto, reafirmo, da tribuna do Senado Federal, que Palmas, nos três anos e sete meses em que está sob a administração da Prefeita Nilmar Gavino Ruiz, está cumprindo rigorosamente essa promessa. Senadora Heloísa Helena, Palmas é uma cidade em que o trabalhador, no dia de domingo, pega um ônibus, no ponto mais próximo da sua casa, e vai a qualquer lugar da cidade gratuitamente.

Para que isso não causasse um prejuízo, um desestímulo e até mesmo a retirada de linhas por parte dos empresários, estabeleceu-se que, em determinados horários, o ônibus passaria regularmente para quem quisesse pagar. É bom respeitar aqueles que fazem a opção por tomar um ônibus mais vazio, com menos gente, pagando a passagem. Entretanto, logo em seguida, no próximo horário, passa o ônibus gratuito. É verdade que esse passa um pouco mais cheio, às vezes, lotado; outras, com todos sentados. Todavia, há o transporte gratuito.

Foi uma negociação imposta pela Prefeita ao setor de transportes coletivos urbanos que está nas mãos da iniciativa privada, mas é uma concessão pública. O povo de Palmas comemora. A população de baixa renda vai de um canto a outro da cidade, com transporte coletivo urbano gratuito. Eu diria que nem é gratuito, pois é uma concessão em que apenas parte do lucro da empresa está sendo colocada a serviço da população. É simples, quando se quer. Em Palmas, funciona o transporte para os espaços públicos, parques, praias.

Em Palmas, acabou-se a tradição de sair para viajar de férias. Ao contrário, o Brasil inteiro está lotando os hotéis, em função das condições turísticas de um lago extraordinário que é, no mínimo, dez vezes maior que o de Brasília. Lá, há a segunda maior ponte do Brasil. Aliás, sobre água doce, é a maior do Brasil. São oito quilômetros e meio de ponte sobre o lago de Palmas, um represamento do rio Tocantins.

Quando se construiu o Aeroporto Internacional da cidade, alguns brincaram, perguntando o motivo de um aeroporto internacional no centro do Brasil. É simples: hoje, neste País, as cargas que vêm do exterior passam direto para São Paulo. Lá, elas são redistribuídas e voltam para Mato Grosso, Tocantins, Goiás. Nós, que estamos pensando numa logística de transporte que envolva a Ferrovia Norte-Sul e a Hidrovia Araguaia-Tocantins, temos de ter a possibilidade, como a capital mais central do País, de termos uma central geral de distribuição de cargas.

Então, tudo isso que foi dito aqui sobre falta de planejamento, de projetos, de programas não é a realidade do nosso Estado e da nossa capital. Os nossos projetos funcionam. Não ocorre o amadorismo e a falta de conhecimento, como ocorreu no Programa Primeiro Emprego, suspenso pelo Tribunal de Contas da União. Vejam a expectativa que o programa gerou na juventude, visto que, anualmente, 400 mil jovens ficam sem vagas no mercado de trabalho! Quando ouviram falar do Primeiro Emprego, pensaram que se tratava de um programa estudado, um projeto pronto, apresentado à população, o qual iria absorver, pelo menos, parte dessas pessoas. No entanto, o programa sofreu vários reparos do Tribunal de Contas da União, que inclusive recomendou a sua suspensão.

Portanto, Sr. Presidente, temos toda a confiança de que, com a grande largada ocorrida ontem, que teve a participação de vários Governadores, a Prefeita de Palmas, a Professora Nilmar Gavino Ruiz, obterá das urnas a sua reeleição e poderá pôr em prática os programas de parceria com o Governo do Estado. Foi uma grande festa em Palmas.

Saúdo a presença dos oito Governadores mencionados, que estão visitando Palmas e são responsáveis pelos maiores Estados e pelos melhores desempenhos, o que me deixa muito orgulhoso de integrar o PSDB e de poder transmitir aos meus Pares no Senado e à opinião pública nacional esse importante encontro que está sendo sediado em Palmas, capital do meu Estado.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.