O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dedicar algumas palavras a um tema que me é muito caro: o destino, o futuro da Amazônia e a falta que faz ao Brasil um projeto de desenvolvimento, bem delineado e abrangente, para aquela região. Desejo, também, comemorar as palavras do Presidente Lula, não faz muito - no final de abril -, defendendo projetos desenvolvimentistas para a Amazônia. Um pouco adiante, voltarei aos detalhes do pronunciamento do Presidente.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, precisamos ocupar e desenvolver a Amazônia. É preciso fazê-lo segundo uma ação deliberada e racional. Não nos convêm a estagnação e a pobreza, tampouco a devastação ambiental. São situações que não queremos, que não são boas para quem vive lá e nem servem ao Brasil.

A Amazônia não deve continuar sendo um vazio pobre, de escassa população, entregue a ações descontroladas de todo tipo e a ONGs internacionais, ou financiadas do exterior, que agem como se o Brasil não tivesse soberania sobre mais da metade do território nacional.

Existem, em relação à Amazônia, dois tipos de atitude: a primeira enxerga uma conspiração ativa que quer nos arrebatar aquela imensa área territorial seja por súbita invasão militar, seja por uma intempestiva decisão internacional de ali anular a soberania brasileira, de separá-la de nosso território. A outra postura é a de que nada de urgente é preciso fazer. A Amazônia permanecerá sendo um aprazível e miserável megaparque natural sob a custódia dos brasileiros, que pouco pode acrescentar à nossa economia e aos nossos interesses.

A verdade, no entanto, Sr. Presidente, está no meio. A persistir nossa passividade, nossa falta de projeto coerente, nossa inação, ocorrerá lenta e gradual corrosão e esvaziamento do domínio brasileiro na região. Ali estão penetrando, aos poucos, os mais diversos interesses, as mais variadas presenças e ocupações. Nas próximas décadas, um mundo influenciado pelo fanatismo da intocabilidade da natureza, sedento de riquezas naturais e abarrotado de densas populações não tolerará o atual vazio brasileiro na Amazônia, a atual indefinição que cerca sua ocupação.

Quanto a esse aspecto, Sr. Presidente, é bom dizer que, embora seja um vazio demográfico, na Amazônia vivem 25 milhões de brasileiros, correspondendo a uma população igual à Venezuela, país vizinho ao Brasil.

Sr. Presidente, volto à fala presidencial a que me referi. No dia 22 de abril próximo passado, realizou-se na cidade de Coari, Estado do Amazonas, a solenidade de inauguração da terceira unidade de processamento de gás natural do campo de Urucu, da Petrobrás, que eleva a capacidade de produção local do gás natural de seis milhões de metros cúbicos por dia para dez milhões.

Essa ampliação faz parte do projeto de energia a gás da Petrobras para a Amazônia, orçado em US$1 bilhão e que prevê a construção de dois gasodutos: Urucu-Manaus e Urucu-Porto Velho. O gasoduto para Manaus já obteve o seu licenciamento ambiental, dado pelo Ipaam - Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. Já o gasoduto para o norte de Rondônia está com o seu projeto suspenso por embargo judicial, patrocinado por ONGs, isto é, por organizações não-governamentais.

A inauguração em Coari contou com a presença do Presidente da República, acompanhado do Governador do Amazonas, Eduardo Braga, dos Ministros Patrus Ananias, do Desenvolvimento Social, Dilma Rousseff, de Minas Energia, Alfredo Nascimento, dos Transportes, e do Presidente da Petrobras, o ex-Senador José Eduardo Dutra. Não esteve presente a Ministra Marina Silva, do Meio Ambiente.

Em notável pronunciamento, o Presidente Lula afirmou que o Brasil precisa aprender que a Amazônia não é apenas um santuário da humanidade, que seus habitantes têm o direito de viver dignamente e que, se queremos um desenvolvimento sustentável que proteja o meio ambiente, precisamos ter energia, pois sem ela nada conseguiremos fazer.

Sr. Presidente, creio que essa manifestação firme do Presidente Lula é de suma importância pois ajuda a tirar a questão ambiental do imobilismo em que se encontra. Imobilismo que se deve ao choque dentro do Governo entre duas tendências: por um lado, a do fanatismo da intocabilidade da natureza, ideologia importada de países que já se aproveitaram à exaustão de sua própria natureza e atingiram, portanto, o pleno desenvolvimento; por outro, a ideologia que nos serve, a do desenvolvimento com responsabilidade ambiental, o direito sagrado do povo brasileiro de aproveitar os recursos naturais do nosso País.

O tema da energia, Sr. Presidente, é presença constante nesse cabo de guerra ideológico em que se joga com o destino do Brasil, da pobreza brasileira e, especificamente, da pobreza amazônica. Por exemplo, a mega ONG multinacional WWF vem, há meses, fazendo uma campanha mundial contra as hidrelétricas em nome da intocabilidade da natureza, nessa fúria absurda contra uma energia que é barata, renovável, não poluente e de impacto ambiental perfeitamente sanável e compensável. Lamentavelmente, a revista Veja caiu no conto de vigário da WWF Internacional e publicou, na sua edição do dia 7 de julho, página 40, matéria refletindo essa fobia anti-hidrelétricas, contendo balelas como o falso dado de que o rio Amazonas já possui ou já teria 11 barragens.

Ora, Sr. Presidente, construção de hidrelétricas para o desenvolvimento do Brasil é tema que envolve a Amazônia, onde é imenso o potencial hidrelétrico a explorar. A respeito disso, devemos nos orgulhar da firme e ilustre posição manifestada pela Ministra Dilma Rousseff recentemente, no início de julho, na Conferência Internacional sobre Energias Renováveis, realizada em Bonn, Alemanha, encontro intensamente patrocinado pelo governo alemão.

A Ministra Dilma defendeu a tese de que qualquer hidrelétrica produz energia renovável e não poluente, podendo, portanto, ter acesso aos financiamentos internacionais reservados à energia renovável. Em entrevista ao caderno de ecologia do Jornal do Brasil, de 1º de julho, Dilma Rousseff deixa claro que entendeu que aquele grande evento ecológico organizado pelos alemães se destinava, acima de tudo, a promover a venda de turbinas eólicas alemãs ao Terceiro Mundo. Turbinas eólicas que produzem energia elétrica três vezes mais cara do que a das usinas hidrelétricas.

Ao Brasil interessa um programa limitado de usinas eólicas, para começarmos a dominar essa tecnologia e para atender a situações geográficas muito específicas e favoráveis. Mas não podemos nos esquecer de que a energia eólica é pesadamente subsidiada com dinheiro do Governo, que faz falta, por exemplo, à saúde, à educação e à infra-estrutura.

Para sermos justos, a conferência alemã sobre energia renovável também defendeu a energia de biomassa, e essa interessa muito ao Brasil, pois é feita de tecnologia brasileira que gera empregos para brasileiros. Bons exemplos de energia de biomassa são o álcool automotivo e o biodiesel. O programa do biodiesel está apenas começando, mas promete aproveitar o óleo da mamona, que pode ser plantada em pequenas propriedades do Nordeste, e o óleo de dendê, palmeira que se dá muito bem na Região Norte.

Sr. Presidente, é complexa a questão do desenvolvimento da Amazônia. Essa complexidade, somada ao impasse ideológico que mencionei, vem retardando decisões importantes e urgentes. Estamos a necessitar de uma definição, de um projeto, de um desenho sobre a imensa Amazônia brasileira que diga as coisas claramente, assim: preservaremos áreas tais e tais intocadas; definiremos as restrições tais e tais nas outras áreas; praticaremos agricultura, extração de madeira, mineração e aproveitamentos hidrelétricos com os cuidados tais e tais com o meio ambiente. Do mesmo modo, e com os devidos critérios, lá construiremos estradas, hidrovias e gasodutos. E a população crescerá, sim, e ocupará novos espaços segundo as diretrizes que serão estabelecidas.

Repito: precisamos bater o martelo, mostrar ao mundo e aos ideólogos internos um desenho do qual não haverá recuo, que irá se cumprir. Com essa firmeza, que refletirá um espírito de desenvolvimento com plena responsabilidade e também com cuidado ambiental, se encerrarão as manobras protelatórias e o jogo do corpo mole em relação à Amazônia, jogo que não é do interesse do povo brasileiro.

Com essas firmes definições e com a adoção de um tal balizamento, não tornaremos a ver Ministro do Meio Ambiente boicotando festa de progresso para o Brasil, como aconteceu em abril, em Coari, festa prestigiada pelo Presidente Lula. Com esse balizamento decidido e firme, garantiremos o respeito internacional, para a obtenção do qual é imprescindível que respeitemos, antes de mais nada, nossos próprios interesses, os interesses dos brasileiros.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Mozarildo Cavalcanti, eu não deveria usar da palavra por estar ocupando a Presidência, mas não posso deixar de dizer que, na semana que se encerrou, estive, por três dias, na Região Amazônica. Como V. Exª sabe, sou um apaixonado por aquela Região. Discuti com o Prodasen um projeto que se desenvolve no Instituto Genius, sobre comando de voz, e tive a felicidade de assistir, pela televisão, a uma demonstração do gasoduto a que V. Exª se referiu, que não causa nenhum impacto ambiental com prejuízo para a estabilidade naquela região. Foi uma demonstração de entusiasmo para quem assistiu e de fé de que aquilo realmente vai trazer um progresso imenso para a região amazônica, tantas vezes desrespeitada por ambições diferenciadas, o que V. Exª não tem cansado de trazer ao conhecimento da população brasileira. Parabéns.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR) - Peço permissão a V. Exª para incluir sua observação em meu pronunciamento.