O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, há seguramente quinze dias que as revistas de circulação nacional e os jornais, principalmente do Rio e de São Paulo, vêm tratando, nas suas manchetes, de um assunto de que não aprecio falar aqui da tribuna, mas é meu dever falar dele, é meu dever cobrar, porque é meu dever interpretar o sentimento da sociedade. Falam em corrupção, em desvio de padrão ético, em coisas pouco recomendáveis que teriam sido praticadas por dirigentes do Banco do Brasil e do Banco Central, pessoas que precisam dar exemplo. A vida pública é feita por pessoas que exercem a liderança, e quem é líder tem a obrigação de dar exemplo. O que um Presidente da República faz é acompanhado por toda a sociedade, e isso pauta comportamentos, para o bem ou para o mal.

No setor da economia e das finanças, o comportamento de dirigentes do Banco do Brasil, da Caixa Econômica, do Banco Central, o guardião da moeda, sinaliza para toda a economia do Brasil, do cidadão mais pobre ao empresário mais rico. Pois bem, há quinze dias, as revistas, a grande Imprensa martela, cobra e denuncia distorções de conduta que teriam sido praticadas pelo Presidente do Banco do Brasil, pelo Presidente do Banco Central e pelo Diretor de Política Monetária do Banco Central.

Ouvi hoje, no noticiário matutino da televisão, entre algumas manifestações da Oposição e do Governo, uma que me causou espécie: a declaração de um homem que reputo equilibrado, decente, honrado, o Ministro de Estado Márcio Thomaz Bastos. S. Exª dizia estar estupefato com o que estava vendo e ouvindo, lendo nos jornais e nas revistas, e que pensava se tratar de uma campanha contra o Presidente do Banco Central e o Presidente do Banco do Brasil.

Sr. Presidente Romeu Tuma, V. Exª, como eu, sabe que, há quinze dias, esse assunto não sai da primeira página dos jornais e da capa de revistas. Mas V. Exª sabe, como eu sei, que nem o dólar disparou por conta das denúncias, nem o risco Brasil subiu, nem a bolsa de valores despencou. O mercado não se perturbou, apenas está acompanhando os fatos. Ele está em stand by. Quem está estupefato é o cidadão brasileiro.

Quero relatar a V. Exª e a meus Pares o que ouvi de brasileirinhos do meu Estado. Senador Garibaldi Alves Filho, como comentei com V. Exª no avião que nos trouxe de Natal para cá, estive em Mossoró na sexta-feira, em uma movimentação de rua ao lado da minha candidata à prefeita, e em Ielmo Marinho, Município bem menor, próximo de Natal, em um comício em favor do meu candidato. Em Mossoró, fiz uma caminhada ao lado de populares - homens, mulheres, jovens, crianças - e, em Ielmo Marinho, fui obrigado a andar um quilômetro a pé para chegar ao local do comício, pelo meio do povo.

Sr. Presidente Romeu Tuma, quanta gente eu vi! Quanta manifestação! No contato direto com as pessoas, ficamos entregues ao contato e à conversa.

Em Ielmo Marinho, um município agrícola, uma mulher, até de muito boa conversa, perguntou-me: “Senador, que história é essa de agora autoridade poder comprar de si próprio um patrimônio? Ele é dono de uma chácara, compra de si próprio, recebe o dinheiro e não declara nada para não pagar imposto! Então, agora autoridade tem direito de fazer isso”? Essa foi a observação de um popular de Ielmo Marinho.

Em Mossoró, a pergunta que ouvi veio de um jovem, que não tinha mais de 20 anos. Na caminhada que fazia ao lado da minha candidata à prefeita, ele me perguntou: “Senador, quer dizer que agora o Banco do Brasil pode ajudar a comprar sede própria de partido político? Quer dizer que agora o Banco do Brasil, que está acionando os agricultores, pode, pela sua diretoria, dar dinheiro para a compra de sede própria de partido político”?

Senador Luiz Otávio, o que está passando para o cidadão brasileiro hoje, que está ouvindo pela televisão e pelas rádios e vendo nos jornais a repetição dos nomes Henrique Meirelles, Casseb e Candiota, são esses dois recados, entre outros fundamentalmente, Senador Marco Maciel.

Perguntou-me o jovem conterrâneo de Mossoró: “Quer dizer que agora o Banco do Brasil pode dar dinheiro para compra de sede de partido político? Mudou tudo neste País”? E a mulher de Ielmo Marinho: “Quer dizer que agora alguém pode comprar de si próprio uma propriedade, uma chácara, para não pagar imposto e ainda pegar o homem que comprou com a mala de dinheiro no aeroporto para não declarar a operação”? É isso.

Presidente Romeu Tuma, o que me traz a esta tribuna hoje não é uma atitude raivosa, mas o desejo de interpretar o sentimento desses brasileirinhos que estão indignados e que merecem respostas, como também V. Exª, eu, o Senado e o Congresso.

Não adianta nota oficial. Depois do Waldomiro, não adianta. Este Governo não atende mais ao padrão ético e moral, não atende mais às exigências da sociedade com a divulgação de notas de porta-vozes ou de notas oficiais da assessoria de imprensa. Não. Acabou. Isso é coisa do passado. A vestal que era o Governo do PT não é mais; não adianta, tem que prestar conta.

Não quero fazer prejulgamento. Tenho o Sr. Henrique Meirelles em boa conta, mas entre eu achar e ele ser há uma distância, e quem tem que provar é ele. Se ele está tranqüilo como declarou, ele precisa se oferecer para vir ao Congresso, para vir ao Senado e dar as respostas às perguntas básicas sobre o seu domicílio real, eleitoral e fiscal no Brasil, pois ele morava nos Estados Unidos. O ano correto é 2001, 2002 ou 2003? O esclarecimento é necessário porque há divergências na declaração do patrimônio, e a divergência na declaração do patrimônio está atribuída à data de moradia, de fixação de residência. A distorção entre a residência e a obrigação fiscal que ele teria no Brasil - pasmem! - ocasionou um haver na sua declaração de Imposto de Renda no valor de R$54 mil. Ou seja, pela declaração feita, ele teria que receber uma devolução de R$54 mil. Quatro horas e meia depois de a revista ISTOÉ tê-lo instado com um questionário, foi feita uma ratificação. Em vez de ter de receber R$54 mil, deveria pagar R$110 mil.

Pode até ser que haja justificativa, mas eu e o Brasil todo queremos saber. Não quero fazer juízo de valor antecipado, mas o Brasil quer saber - os brasileirinhos de Viçosa; de Campinas do seu Estado, Sr. Presidente; de Gravatá, do Estado de Pernambuco; de Blumenau, do Estado de Santa Catarina; de Maués, no Amazonas; de Teresina, do Senador Heráclito Fortes. E a nossa obrigação, Sr. Presidente, é interpretar o sentimento do cidadão e cobrar, sem fazer juízo de valores. Não há condenação prévia. Mas temos o direito de conhecer a verdade, que não vai ser reposta por meio de notas oficiais.

Quanto à pergunta do meu conterrâneo de Mossoró sobre se o Banco do Brasil pode fazer doação para compra de sede própria de partido político, ele ouviu a história do Porcão, a história dos R$70 mil comprados em mesas para o show da dupla sertaneja que faz show em São Paulo e no Rio de Janeiro para angariar fundos para compra de sede própria, orçada em R$15 milhões. Que partido megalômano: R$15 milhões para compra de uma sede própria! Bonito! E pretende fazê-lo às custas do Banco do Brasil, às custas do acionista individual do Banco do Brasil! Ele concorda com isso? Tenho que falar pelo acionista do Banco do Brasil. É minha obrigação, como Senador de Oposição, cobrar lisura de procedimentos. Tanto não foi lisa e correta a atitude que o Porcão, depois da denúncia, devolveu o dinheiro.

O diretor do Banco do Brasil fez sua mea culpa e desmanchou tudo. Mas, se não tivesse sido verificada a prática da compra dos ingressos, estaria tudo feito, como estava feita a declaração do Imposto de Renda do Sr. Henrique Meirelles, com o direito declarado de receber R$54 mil e não de pagar R$110 mil.

Há mais, Sr. Presidente. Sobre o Sr. Carlos Casseb, que continua Presidente do Banco do Brasil, que preside a instituição que comprou R$70 mil em mesas para o show que ajudaria na compra da sede do PT - o que indignou meu conterrâneo de Mossoró -, há denúncias de que fez transferências para bancos no exterior no valor de US$593 mil. O Sr. Condiota fez transferências no valor de US$1,290 milhão. Denunciado, pediu demissão, que foi aceita. Não sei se foi negociada, mas o fato é que quem pediu reconheceu que havia praticado algo irregular e quem a aceitou entendeu que a falta cometida era grave e justificava a demissão.

Então, o Sr. Candiota saiu da Diretoria de Política Monetária do Banco Central. Qual é a diferença entre transferir sem declarar e sem pagar imposto US$1.290.000 ou US$600 mil? Ambas são quantias vultosas. Por que se penaliza o Sr. Candiota e se mantém o Sr. Casseb? Será que o Sr. Casseb tem justificativas que o Sr. Candiota não tinha? Para isso, é preciso que ele venha aqui e se justifique. Estamos à espera disso.

Eu não faço prejulgamento ou condenação prévia, mas tenho a obrigação de cobrar, em nome dos meus co-cidadãos que estão indignados, de norte a sul e de leste a oeste deste País. O que estamos querendo é isso.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, se os acusados não forem descartados, daqui para frente o acusado será o próprio Governo. Esse contencioso é do Governo. Ou o Governo recomenda que seus acusados venham ao Congresso prestar esclarecimentos, ou o acusado será o próprio Governo.

Não venho pedir demissão de ninguém. Nomear ou demitir é prerrogativa do Presidente da República. Sua Excelência pode pagar um preço muito alto perante a consciência dos brasileiros. Está com o Governo a palavra.

Sr. Presidente, se porventura entre hoje e amanhã, os Presidentes do Banco Central e do Banco do Brasil não se dispuserem a vir ao Senado, de preferência à Comissão de Assuntos Econômicos, meu Partido, por meio de minha Liderança, tomará a iniciativa de fazer o convite por escrito para que aqui venham esclarecer as dúvidas dos brasileiros e para que, se o Governo quiser, mantenha seu padrão ético, o que é exigência do povo do Brasil.

O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita-me V. Exª um aparte?

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Concedo o aparte, com o maior prazer, ao Senador Eduardo Suplicy.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP. Fazendo soar a campainha.) - O aparte não pode ser concedido porque o orador fala pela Liderança e porque o tempo de S. Exª já está esgotado.

Depois, V. Exª, Senador Eduardo Suplicy, pode falar pela Liderança, se for o caso. Já neguei aparte ao Senador Heráclito Fortes. Peço desculpas a V. Exª, mas assim procedo para dar continuidade aos trabalhos.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, permita-me apenas dizer que, como estou inscrito na tarde de hoje, falarei do tema. Desde já, convido o Senador José Agripino para dialogarmos, porque eu concederei o aparte a S. Exª na oportunidade.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Eduardo Suplicy, V. Exª está inscrito. O tempo do Senador José Agripino está esgotado. Se o tempo de V. Exª esgotar sem que tenha concedido o aparte, também não permitirei que o faça. Desculpe-me, Senador.

O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Sr. Presidente, darei o aparte no meu tempo.

O SR. JOSÉ AGRIPINO (PFL - RN) - Sr. Presidente, infelizmente não posso conceder o aparte ao Senador Eduardo Suplicy, mas assistirei ao pronunciamento de S. Exª com o maior prazer.