O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todo homem público, principalmente os dirigentes partidários, acompanha com muito interesse as pesquisas realizadas pelos institutos especializados. Isso se faz com mais acuidade exatamente no período eleitoral. Essas pesquisas revelam sempre o retrato da situação vivida no Município, no Estado e no País.

É evidente que faço esse acompanhamento como Presidente Nacional do PFL, em âmbito nacional, e como Senador por Santa Catarina, em âmbito estadual. É evidente também que todas as pesquisas até agora publicadas mostram a queda vertiginosa da aprovação do Presidente da República.

No caso de Santa Catarina, o ruim/péssimo cresceu demais, porque os catarinenses não se conformam com a maneira como o Presidente do Brasil está tratando nosso Estado. Sua Excelência está nos discriminando, postergando uma obra que, em praça pública, assumiu o compromisso de realizar juntamente com o Governo do Estado. Refiro-me à duplicação da BR-101 no trecho sul. O Presidente vai a Santa Catarina de avião, não visita a estrada -- nem mesmo a conhece --, não lhe dá prioridade política. Fica pensando no avião que vai custar 160 milhões aos cofres públicos e vai continuar não conhecendo a estrada.

É interessante examinarmos nessas pesquisas aquilo que os brasileiros estão considerando de mais preocupante em todos os lugares, especialmente nos grandes centros. O item número um das preocupações do brasileiro hoje é o emprego. Daí por que em qualquer pesquisa a preocupação maior é com o desemprego. E o desemprego é fruto de quê? É fruto da incompetência administrativa de um Governo que prometeu e não cumpriu.

Em 2003, a que assistimos? Em primeiro lugar, ao uso daquilo que os integrantes do Governo, quando na Oposição, condenavam, ou seja, a política econômica do Governo anterior. Aumentaram os juros, quando deviam baixá-los; aumentaram o compulsório, quando deviam baixá-lo. Custaram a baixar os juros, perderam a oportunidade, mas aumentaram tributos com freqüência e seqüência, atrapalhando a atividade do setor produtivo, causando recessão e colocando mais de 1 milhão de desempregados em busca da conquista da cidadania. Agora, depois de elevarem a taxa de desemprego a 13% -- em São Paulo ela chegou a 20% --, fazem forte campanha dizendo que estão recuperando os empregos. Falam em 800 mil empregos formais neste ano. Ora, se considerarmos o ingresso da força jovem de trabalho -- de 1.600.000 -- veremos que não houve progresso. Nós continuamos com o déficit de 1 milhão do ano passado e aqueles 10 milhões prometidos pelo candidato à Presidência da República, hoje Presidente, isto é, 11 milhões de empregos devem ser criados e já não há mais quatro anos de Governo, mas menos de dois anos e meio, graças a Deus. E o Primeiro Emprego, que resultados teve? Palpáveis: míseros empregos foram aumentados e o Programa tem de ser novamente alterado porque não produziu resultados. O desemprego está em primeiro lugar nas preocupações do brasileiro porque é difícil não encontrar numa família alguém desempregado, muitos com título universitário.

O segundo ponto que chama a atenção na análise dessas pesquisas é a preocupação com a segurança, com a violência.

Quero lembrar que o Presidente da República, como candidato, dizia que iria criar uma secretaria nacional que ficaria dentro do Palácio, sob a sua coordenação, que iria atingir todos os Estados e melhorar a segurança dos brasileiros.

Realmente foi criada a Secretaria de Segurança Nacional, mas não ocorreu nenhum resultado de ordem prática. As verbas não são liberadas, os presídios não são construídos. Além disso, com o aumento do desemprego, a insegurança cresce juntamente com a violência. E o campo? No campo, o MST, com auxilio de organismos governamentais, aumenta a insegurança, aumenta as invasões, a violência e as mortes.

Essa é a contabilidade levada em conta pela sociedade brasileira quando aponta a segurança como uma grande preocupação.

Mas não fica aí, é interessante constatar que quando numa pesquisa de opinião pública se pergunta se há inflação -- e a inflação é grande --, a resposta de 80% dos entrevistados é positiva. Na verdade, o que o cidadão simples está dizendo na resposta a essa pesquisa é que houve perda no poder aquisitivo do trabalhador brasileiro. Essa perda foi de 13%. O que valia 100 em 2003 passou a valer 87 em termos de salário. As pessoas mais simples assimilam essa perda salarial e a condenam respondendo que há grande inflação. Há, portanto, um aviso muito sério no que diz respeito a essa perda salarial, que também não está sendo recomposta.

Outro item que aparece com muito peso nas pesquisas de opinião pública são as promessas não cumpridas. Qual é a reação do cidadão brasileiro, da mulher brasileira, da trabalhadora, do trabalhador, diante de um Governo cujo candidato e cujo Partido prometeram dobrar o salário mínimo e conseguiram retirar dele 15 reais sem responsabilidade com a promessa feita, promessa que deveria, na realidade, ser cumprida? Lembro que quando um candidato se dirige aos eleitores ele faz um contrato com a sociedade. Ao afirmar que vai criar 10 milhões de empregos, ao afirmar que vai dobrar o salário mínimo, ele estabelece um contrato com o eleitor, que a ele adere de forma tácita e expressa mas oculta nas urnas e tem o direito de reclamar, de protestar e de indicar as promessas não cumpridas, como aquelas que se tornam grandes reclamações da sociedade brasileira. Mas o índice é progressivo nas respostas negativas e nas preocupações com a ação governamental.

Surge aí também o item corrupção, que passou a fazer parte integrante dessas pesquisas a partir do dia 13 de fevereiro deste ano, quando foi flagrado o Sr. Waldomiro Diniz combinando propinas com alguém que não merecia respeito da sociedade. A partir daquele momento, os olhos voltaram-se para os atos de quebra de ética e corrupção. A sociedade brasileira mostra a sua preocupação porque a CPI foi abafada - se bem que ainda acreditamos que o Supremo Tribunal Federal vá permitir que ela venha a existir no Congresso Nacional. Ao ser abafada, todavia, o sintoma de corrupção ficou mais claro, mais evidente e mais presente perante a sociedade. E isso aparece, como aparecem as ONGs que tomam o dinheiro do FAT e não realizam os seus trabalhos; como aparece agora a Ágora; como aparece também, sem dúvida alguma, o caso de Santo André, não esclarecido e que se foge da sua solução definitiva, que a sociedade quer e exige. Não podemos deixar de citar esse item porque está nas pesquisas feitas nesse período eleitoral. E, agora, acrescem-se os R$70 mil doados pelo Banco do Brasil aos cofres do PT, um ato de improbidade administrativa.

Concedo o aparte ao eminente Líder Sérgio Guerra.

O Sr. Sérgio Guerra (PSDB - PE) - Senador Jorge Bornhausen, o seu discurso tem a segurança da sua habitual e tradicional forma de abordagem política e parlamentar. Amplo, constata situações que estão evidentemente confirmadas pelos fatos. Do ponto de vista social e econômico, o Governo do Presidente Lula contradiz as suas promessas. Estive em Pernambuco, nesses dias iniciais de campanha, e encontrei no meu Estado, como de resto deve ser no Nordeste inteiro, uma situação de total e completa desassistência aos Municípios. Um exemplo da forma precária como as coisas estão sendo tratadas é o Bolsa-Escola, programa que tem consenso no Brasil. Os seus pagamentos estão atrasados às Prefeituras do Nordeste - seguramente, deverão também estar atrasados a outras Prefeituras. O Governo Federal não está cumprindo com essa mínima prioridade. Então, essa promessa, esse discurso, esse marketing são absolutamente descolados da prática e dos fatos. Os fatos são diferentes do que afirmam as autoridades e a sua enorme propaganda. Agora, essa sucessão de denúncias, de constatações, que não são simplesmente resolvidas, como essa última a que o Senador Jorge Bornhausen acaba de se referir. Como imaginar que uma instituição da relevância, da tradição, do peso do Banco do Brasil se preste a esse tipo de utilização? Lembro-me de que, quando se deu no Brasil uma certa festa de uso heterodoxo e irregular de instituições bancárias estaduais, muitos se levantaram para pedir o fechamento dos bancos estaduais. Muitas vezes, os Bancos eram acusados de fazer uma certa atividade político-partidária, mas agora é o Banco do Brasil que, com o seu peso, a sua importância na história econômica brasileira, a sua relevância do ponto de vista da opinião pública, presta-se a entrar em processo de financiamento elementar para um Partido que instrumentaliza tudo. Só um cego não vê o festival que o PT está armando no Brasil. Nós da Oposição já estamos avisando isso há bastante tempo. Os subaliados do Governo - porque só há Governo do PT, os outros são subaliados - não vão demorar a perceber o peso desse projeto de partido único que instrumentaliza tudo, que não respeita regras, normas, nem a lei. As denúncias se sucedem aqui e não aparece ninguém para esclarecê-las. O Ministro da Saúde, que é do meu Estado, está convocado para comparecer ao Senado faz dois meses, não deu a cara, não apareceu. O Sr. Henrique Meirelles e o Presidente do Banco do Brasil estão evidentemente desafiados, confrontados. Ora, se realmente têm o que dizer, se estão prontos para esclarecer ao País sobre o que é necessário, por que não comparecer logo? Por que não se apresentar? Por que essa idéia de fazer as coisas, e deixar o tempo passar, nessa “proteção”? Na verdade, o que protege é o privilégio e a impunidade. A palavra do Senador Jorge Bornhausen, com a sua relevância de Senador e de Presidente do PFL, é fundamental neste momento da vida brasileira em que estamos precisando reagir com indignação ao desmantelo, à desordem. Há sinais evidentes de corrupção que precisam ser enfrentados.

O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) - Agradeço a V. Exª, eminente Líder, Senador Sérgio Guerra, cujas palavras trazem acréscimo àquilo que estamos mostrando da tribuna do Senado à Nação. Quero dizer que a resposta virá do eleitor brasileiro. Ele vai responder nas urnas e teremos realmente um Governo reprovado não só na pesquisa, mas sobretudo no voto, num aviso prévio de 2004 para 2006.

Concedo a palavra ao eminente Senador Heráclito Fortes.

O Sr. Heráclito Fortes (PFL - PI) - Senador Jorge Bornhausen, é oportuno e preciso o pronunciamento que V. Exª faz. Associo-me ao aparte do Senador Sérgio Guerra. Felizmente, está no plenário o Senador Arthur Virgílio. Éramos Deputados Federais quando - por trote praticado por funcionários - foi publicado no Diário Oficial da União que o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso teria contratado uma cantora nacional para comemoração do seu aniversário. Ficamos estarrecidos porque não era praxe - e nunca o foi - o Presidente Fernando Henrique fazer esse tipo de comemoração. Logo se descobriu que se tratava de um trote de mau gosto. Mas antes que viesse o desmentido, o PT correu para o plenário da Câmara dos Deputados para pedir o impeachment do Presidente da República e de todos os envolvidos no caso. Vejam bem V. Exªs! Naquela época, acusava-se de ser uma verba de representação do gabinete do Presidente da República e não de um banco. E parabenizo V. Exª, Senador Jorge Bornhausen, pelo alerta que faz em relação às pesquisas que começam a ser divulgadas no País. Quero apenas apresentar um dado do meu Estado: o prenúncio da campanha mais rica em Teresina é exatamente a do PT. Pode até ser que a situação agora mude de curso, mas, dias atrás, havia a expectativa de essa mesma dupla fazer uma apresentação em benefício da candidata do PT, cuja intenção de votos, com tudo isso, está em torno de 6%, disputando o quarto ou o quinto lugar. Esse é o retrato, Senador Jorge Bornhausen. No entanto, no Piauí, acontecerá um fenômeno: o PT crescerá 300% - acredito até que 500%. Em 224 Municípios, o PT tem um prefeito. Com as eleições, o PT passará a ter três ou quatro prefeitos; estourando, cinco. Esse é exatamente o resultado do que se plantou ao longo desses dois anos. Parabenizo V. Exª pela oportunidade do pronunciamento.

O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) - Senador Heráclito Fortes, agradeço a V. Exª, cuja memória privilegiada lembra um fato que foi objeto de críticas por parte da Oposição à época, sem que tenha havido a necessária averiguação de sua veracidade. E agora, se a imprensa não tivesse denunciado que a mesma dupla que fez o show em benefício da sede do PT teria o patrocínio de R$5 bilhões do Banco do Brasil, certamente isso poderia ter-se concretizado, o que seria altamente lamentável.

Sr. Presidente, peço licença a V. Exª para completar meu discurso, já que concedi apartes. Quero ainda mostrar que criaram um item nas pesquisas que não aparecia anteriormente e que mostra o amadurecimento da sociedade: o índice de rejeição ao aumento dos tributos. O item da carga tributária já é apontado pelo eleitor brasileiro como inibidor do processo de crescimento do País. Fico feliz com isso, porque muitas vezes me senti a voz solitária quando defendia nesta Casa o Código de Defesa do Contribuinte, quando mostrava a diferença existente entre o cidadão contribuinte e o Fisco. O Fisco estava sempre acima, sempre maior, sempre autoritário e arbitrário.

Houve várias etapas de aumento de carga tributária. Começou no Governo de transição, quando seus integrantes, autorizados pelo Presidente eleito, propuseram aumento no PIS de 0,65% para 1,65%; aumento na Cide para até 0,80%, partindo de 0,30%; aumento de 143% na CSLL para as prestadoras de serviço; no final do ano passado, como presente de natal do Governo em prol do seu caixa e contra o contribuinte brasileiro, aumentaram a Cofins de 3% para 7,6%.

Concedo um aparte ao Senador Ramez Tebet.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Senador Ramez Tebet, peço que seja breve, porque o tempo de S. Exª, o Senador Jorge Bornhausen, já se esgotou.

O Sr. Ramez Tebet (PMDB - MS) - Sr. Presidente, serei breve. Senador Jorge Bornhausen, é uma honra aparteá-lo, pela capacidade e inteligência que demonstra na análise dos principais problemas que atingem a sociedade brasileira. V. Exª toca em um ponto fundamental, que tenho observado independentemente de ler pesquisas. Creio que a sociedade vai vencer a classe política e o Governo. Vai haver diminuição da carga tributária por exigência da sociedade brasileira. A cidadania está melhorando, a sociedade brasileira está exigindo. E lembro um exemplo recente, Senador Jorge Bornhausen, uma vez que V. Exª tocou na ferida: para fazer face ao pagamento dos aposentados, a primeira reação do Governo foi a de aumentar em 0,6% a contribuição social - que passou de 2% para 2,06%. A sociedade - os produtores, a classe empresarial, os comerciantes - reagiu de tal forma que o Governo teve que voltar atrás. E o Governo, que pensava em fazer face a essa despesa com o aumento de tributo, recuou e disse que havia excesso na arrecadação, ficando, portanto, o índice do tributo no mesmo patamar. Isso demonstra a força da sociedade, e o fato foi captado por V. Exª, cujo senso, aliás, é admirado por todos nesta Casa. Essa é uma observação importante do pronunciamento que V. Exª, infelizmente, finaliza.

O SR. JORGE BORNHAUSEN (PFL - SC) - Eu agradeço a V. Exª e tenho a honra de ser seu Colega no Senado, de ter participado desta Casa quando V. Exª muito bem a presidiu. Suas argumentações são absolutamente corretas. E eu diria mais quanto àquela proposta do Governo, do Ministério da Previdência, de aumentar 0,6% na folha de pagamento dos empresários, que já pagam 20% sobre ela: se houve o recuo, como diz muito bem V. Exª, esse recuo não foi completo. Eles recuaram também no compromisso de baixar o IPI sobre bens de capital. Eles não deram um recuo simples, mas um recuo duplo, pois continuam permitindo que a carga tributária ultrapasse 40%.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero encerrar o discurso, congratulando-me com as associações comerciais e industriais deste País, que estão ajudando a sacudir o cidadão contribuinte. Vejam bem: o empresário recebe o imposto do contribuinte; ele é o arrecadador, mas é o cidadão brasileiro que paga o imposto, é ele que compra o produto acrescido do imposto. Pois bem, nasceu em Joinville, cidade de Santa Catarina, por obra da inteligência dos dirigentes da Associação Comercial e Industrial, o Feirão dos Impostos. Agora, a Associação Comercial e Industrial de São Paulo, dirigida pelo eminente brasileiro Guilherme Afif Domingos, fez um movimento, muito bem-sucedido, mostrando, em cada produto, a incidência dos impostos. E aí vamos verificar as grandes aberrações!

Agora, esse movimento cresceu, e, no próximo dia sete, no sábado, será realizada a Feira dos Impostos em todas as capitais do Brasil e em mais 96 cidades. E então aumentará o índice dos que se preocupam com o aumento da carga tributária, dos que se preocupam com a asfixia sofrida pelo setor produtivo, que leva ao item primeiro, o desemprego, e ao segundo, a insegurança. É uma lição para o Governo.

Espero que o Governo leia as pesquisas, e, nas urnas, ele terá a grande resposta: o desabafo do cidadão, absolutamente desanimado com as ações até agora desenvolvidas pelo Governo do PT e com a sua falta de cumprimento da palavra exercida em plena campanha eleitoral.

Muito obrigado.