O SR. LEONEL PAVAN (PSDB - SC. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, em primeiro lugar, quero agradecer ao nosso Líder Sérgio Guerra por nos conceder o tempo para falar em nome da Minoria.

Aproveito esta oportunidade para cumprimentar o Município de Brusque, no Estado de Santa Catarina, a capital do tecido, que completará nesta semana 144 anos de emancipação política. Ao cumprimentar Brusque, cumprimento o seu prefeito, Ciro Rosa, e o ex-Deputado Federal por três mandatos, Serafim Venzon, uma das maiores lideranças políticas de Santa Catarina, uma das pessoas que têm lutado muito por Brusque, garantindo recursos para aquela cidade.

Deixo os meus cumprimentos ao prefeito, ao Serafim Venzon, aos vereadores, aos empresários, aos trabalhadores de Brusque, a todas as pessoas que lutam como nunca para fazer com que essa querida cidade possa continuar sendo um exemplo de cidade, tanto pela sua indústria, como pelos seus trabalhadores, para o Estado de Santa Catarina e para o Brasil. Essa é a homenagem que faço à nossa querida cidade de Brusque.

Sr. Presidente, ontem ouvimos, neste plenário, algumas observações sobre a BR-101. Depois, falou a Líder do Governo. Não gosto de tratar de questão pessoal e não quero fazer críticas pessoais, o que não é do meu feitio. As minhas críticas são ao Governo. Como sou da Oposição, é um direito que me cabe tomar posições dessa forma. O processo democrático permite que possamos dizer aquilo que sentimos. Tenho tomado uma posição transparente, democrática, respeitando as pessoas, mas dizendo o que sinto em relação às ações do Governo.

Acabei, ontem, respondendo à Líder do Governo, porque penso que não foi ético o que foi feito em relação à Bancada de Senadores do Estado de Santa Catarina. Deixo registrado que vamos continuar sendo líderes dos movimentos, das ações que o Governo não presta ao País. Queremos ajudar outras lideranças a cobrar do Governo ações mais concretas, transparentes e realizadoras, sem usar desta tribuna para falar mal de alguns companheiros. Essa atitude não é do nosso feitio. Com certeza, nada faremos nesse sentido.

Hoje estivemos no TCU junto com a Líder do Governo e demais integrantes da Bancada de Santa Catarina, e o Presidente do TCU assinou solicitação ao relator de uma análise sobre editais da duplicação da BR-101, em Santa Catarina. Tão logo o relatório seja liberado, aprovado no TCU, foi-nos dito que as obras serão iniciadas em Santa Catarina, no trecho sul, com a duplicação da BR-101.

É bom que se deixe registrado que foi dito pelo Eliseu Padilha, da Bancada do PMDB, que 80% da BR-101 no Brasil está concretizada graças a Fernando Henrique Cardoso e a seus mandatos, estando apenas 20% dessa rodovia sem receber a infra-estrutura necessária.

Esperamos que agora, com a decisão do TCU de mandar urgentemente uma análise para o relator, possamos iniciar essa obra ainda este ano.

Essa é uma luta de todos os Senadores e de todos os Deputados Federais de Santa Catarina e do Governador para que esse sonho seja realmente concretizado. Não se trata aqui de A, B ou C melhor ou pior. Todos queremos o melhor para o Brasil e para o nosso Estado. Não vou me curvar, não vou me calar, não vou me acomodar enquanto as promessas feitas em campanhas não forem cumpridas concretamente para a população.

Não ficarei fazendo papel de bobo. Não, usaremos a tribuna e cobraremos do Governo ações concretas, rápidas, eficientes que atendam a nossa população.

Faço oposição com transparência, não a faço com o fígado, olhando pelo retrovisor. Estou olhando para frente, mesmo sabendo que essa demora na BR-101 tem causado inúmeras mortes e prejuízos que não serão recuperados pelo Estado, nem pelo Brasil. Mesmo que a obra seja iniciada daqui a alguns dias, meses, no ano que vem, viremos a esta tribuna cumprimentar o Presidente.

Sr. Presidente, para finalizar - e hoje temos bastante tempo - permita-se lembrar a festa, a pompa, os discursos, a presença do Presidente do República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Navegantes, Santa Catarina, onde Sua Excelência foi internacionalizar o aeroporto. Também lá estive para receber o Presidente, mesmo pertencendo à oposição. O discurso foi maravilhoso e Sua Excelência foi recebido com carinho pela população; mas o que esperávamos, qual seja, a internacionalização do aeroporto, não ocorreu.

Segundo a imprensa, o Presidente iria internacionalizar o aeroporto. O Presidente da Infraero, Carlos Wilson, comunicou-nos que o aeroporto está preparado, tem infra-estrutura, e que falta apenas a assinatura do Presidente para que internacionalização seja concretizada. Ainda falta a Receita Federal, a Polícia Federal, o Ministério da Saúde e o Ministério da Agricultura se instalarem. Após essas instalações, estaremos totalmente prontos. Se isso não acontecer agora, mais um ano passará sem que empresas do Uruguai, da Argentina, do Chile, as nacionais TAM e Gol realizem vôos do Uruguai, do Chile e da Argentina para o Brasil e vice-versa.

Portanto, precisamos que esse sonho, esse desejo da população de Santa Catarina seja atendido. Que essas questões sejam tiradas do papel, postas em prática, e a internacionalização seja oficializada.

Esse é o apelo que faço ao Presidente. Já que existe boa vontade do Presidente da Infraero e uma infra-estrutura preparada, esperamos que a internacionalização realmente ocorra. E faço esse apelo senão perderemos essas empresas, pois a alta temporada virá e não serão oficializados os vôos da Argentina, do Uruguai e do Chile para o Aeroporto de Navegantes, Santa Catarina, uma região litorânea.

Agradeço a bondade do Presidente. Para mim, é uma alegria enorme poder me pronunciar neste momento, quando Santa Catarina está aflita com a duplicação da BR-101 e da internacionalização do nosso aeroporto.

Obrigado.