O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero hoje fazer a leitura de uma carta dirigida à Nação, que chamo Carta de Manaus, elaborada pelos Grão-Mestres das Grandes Lojas Maçônicas do Brasil, referentes às 27 Unidades da Federação.

Proclamação à Nação brasileira.

A Confederação da Maçonaria Simbólica do Brasil, constituída pelas vinte e sete Grandes Lojas Maçônicas do Brasil, reunidas em sua XXXIII Assembléia Geral, em Manaus, no período de 02 a 06 de julho, e considerando defluir de nossos clássicos que a Maçonaria se autodefine em seus Princípios como uma Instituição Universal, essencialmente ética, filosófica e iniciática, cuja estrutura fundamental se constitui em um sistema educativo, tradicional e simbólico. Fundada no sentimento da Fraternidade, constitui o centro de união para os homens de espírito livre de todas as raças, nacionalidades e credos. Como Instituição docente tem por objeto o aperfeiçoamento do homem e da Humanidade. Promove entre seus adeptos a busca incessante da verdade, o conhecimento de si mesmo e do homem no meio em que vive e convive, para alcançar a fraternidade universal do gênero humano. Através de seus membros projeta sobre a sociedade humana a ação benfeitora dos valores e dos ideais que sustenta. Não é uma seita nem é um partido. Exalta a virtude da tolerância e rechaça toda a afirmação dogmática e todo fanatismo. Sustenta os postulados de Liberdade, Igualdade e Fraternidade e, em conseqüência, propugna a justiça social e combate os privilégios e a intolerância. Na busca da verdade e na obtenção da justiça, é dever dos maçons manter-se em um lugar avançado no processo evolutivo e integrador do homem e da sociedade. Os maçons respeitam a opinião alheia e defendem a liberdade de expressão. Almejam unir a todos os homens na prática de uma moral universal que promova paz e entendimento e elimine os prejuízos de toda índole. Amam a sua pátria, respeitam a lei e a autoridade legítima do país em que vivem e em que se reúnem livremente. Considera a Ordem que o trabalho, em todas as suas manifestações, é um dos deveres e um dos direitos essenciais do homem e o meio mais eficaz para o desenvolvimento da personalidade, contribuindo com o progresso social.

E nessa oportunidade afigura lícito afirmar que as Grandes Lojas do Brasil, reunidas em sua Confederação, sempre atentas à realidade social que nos cerca, vem pautando seus trabalhos com exemplar fidelidade a esses princípios e postulados. Prova disso está em que, apenas para ficar em exemplos mais recentes, por ocasião da XXXI Assembléia Geral da CMSB realizada em julho de 2002, em Teresina, frente a questão que não perdeu atualidade, deixamos assentado em Conclamação ao Povo Brasileiro:

“(...) A nossa soberania tão proclamada pelas autoridades constituídas, mas tão descurada por elas mesmas, a ponto de não enxergarem ou não quererem enxergar, o mapeamento estratégico-militar e dos recursos naturais por ‘missões’ estrangeiras ilegalmente instaladas na Amazônia Legal, está sob constante ameaça de outras potências econômicas, ameaça que seus líderes não escondem e proclamam de viva voz aos quatro ventos em todos os meios de comunicação. As Grandes Lojas Maçônicas do Brasil têm consciência plena de que as Forças Armadas necessitam ser munidas de instrumentos adequados para que se cumpra o ditame constitucional da soberania. E nessa necessidade, longe de ser um favor meramente político, é um dever inarredável do Estado Democrático.(...)”

De igual sorte, no ano seguinte, por ocasião da XXXII Assembléia Geral, em Porto Alegre, em Carta Aberta ao Povo Brasileiro, consignou-se:

“(...) Urge, também, que o povo brasileiro desperte para a grave realidade da ameaça velada ao nosso território, alertadas reiteradas vezes em proclamações anteriores, antes que nos tornemos as testemunhas oculares de seu fracionamento em benefício de países estrangeiros, notadamente aqueles sempre ávidos por mais e mais riquezas, à custa do sacrifício do povo. A exemplo, constatado, com a demarcação excessiva de áreas indígenas no Estado de Roraima, a invasão de terras produtivas no Estado de Rondônia, além de outras regiões da Amazônia, com providências aquém do necessário pelos organismos regularmente constituídos.

Cumpre às autoridades responsáveis, às quais toca o resguardo dos supremos destinos da Nação Brasileira, que se recordem do juramento que prestaram sobre a Constituição, no dia de suas posses, nos cargos para os quais foram eleitos por este povo sofrido e desiludido (...)”

E nesse momento, mais do que nunca, é necessário que insistamos nessa temática, sendo certo que principalmente os brasileiros que habitam essa imensa e maravilhosa região do país onde ora nos encontramos, são testemunhas presenciais de sua atualidade. Sucede que a pretexto de solucionar causa nobre, elevada a dignidade constitucional pela Carta Magna de 1988, e respeitante à organização social e às terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, ações permeadas por interesses escusos e arquitetadas alhures, tem colocado em risco a própria soberania nacional fato para o qual, como visto, vem sendo chamada a atenção da Nação, de há muito, pela nossa Confederação.

Sob tal aspecto, os números envolvidos nessa questão são expressivos e falam por si. Segundo dados existentes cerca de 400 mil índios, que vivem em 554 reservas, representam 0,24% da população brasileira, sendo a eles destinados aproximadamente 12% do território nacional. Nessa equação, e levando em conta a extensão do território nacional (851.196.500 ha), enquanto a cada brasileiro não índio são destinados apenas cinco hectares, cabe a cada índio 212,79 ha. Importa ainda observar que uma vez homologada em área contínua as reservas tidas como litigiosas Raposa/Serra do Sol em Roraima, 11 mil índios ocuparão uma área de 1.678.800 hectares, num Estado em que 47% de seu território já é considerado terra indígena.

Não se pretende ao trazer a lume com esses dados, em absoluto, negar direitos assegurados constitucionalmente aos índios, cuja gênese reside no próprio direito natural, providência, aliás, em boa hora tratada pelo legislador constitucional (artigos 231 e 232 da Constituição Federal), ou sair em defesa de interesses meramente econômicos de quem quer que seja. Pretende-se ressaltar, isso sim, fato inequívoco e dotado de extrema gravidade, consistente no propósito subjacente da criação de uma nação indígena reconhecida internacionalmente, em área contínua, dentro do território brasileiro. Disso poderá resultar, afora manifesta ofensa à soberania nacional, a própria desnacionalização da Amazônia, por ação de organismos internacionais em ação livre naquela região.

Paralelo a isso cabe ainda assinalar que a região Amazônica não pode mais ser vista como um espaço aberto para a implantação de programas desenvolvimentistas que ignorem as necessidades e os interesses regionais, nem como uma enorme reserva ecológica-indígena a ser mantida intocável. Na realidade deve ser ela tratada como uma região ecologicamente importante, de rica biodiversidade, mas também uma das mais atrasadas em vários aspectos, onde vive uma população que carece de infra-estrutura básica para o seu desenvolvimento econômico.

Daí porque se faz necessário perseverar, cumprindo a nós, como depositários legítimos dos postulados e princípios maçônicos enunciados no preâmbulo, o dever de estimular a ação dos maçons de hoje, descendentes diretos de abnegados construtores sociais de ontem, com vistas a atender os anseios da nação brasileira, vertidos no sentido de ser preservada a qualquer custo a intangibilidade da soberania nacional.

            Assinam o documento os 27 Grão-Mestres das Grandes Lojas Maçônicas do Brasil.

Sr. Presidente, requeiro a inclusão em meu pronunciamento do artigo publicado no jornal Tribuna Maçônica cujo título é “O Grito de Roraima”, que alerta sobre o risco de perda da soberania e de desnacionalização da Amazônia.

Concedo um aparte ao Senador Edison Lobão com muito prazer.

O Sr. Edison Lobão (PFL - MA) - Nobre Senador, tenho acompanhado, com muita curiosidade e interesse especial, a luta que V. Exª tem tido para organizar o território de seu Estado, hoje entregue, em grande parte, aos nossos índios. V. Exª diz isso e nenhum de nós contesta, porque fazemos a mesma afirmação. Nenhum de nós é contrário aos interesses legítimos dos nossos índios. Porém, o que não se pode tolerar é que, a pretexto de proteger os nossos índios, estejamos a entregar a eles parcelas exageradas do território nacional, em prejuízo dos interesses da grande coletividade. Vejam que 12,5% do território brasileiro já pertencem a apenas 350 mil índios, não mais do que 350 mil índios, enquanto que quase 180 milhões de brasileiros ficariam com 88% do território nacional. No documento que V. Exª acaba de ler há uma desproporção de 45 vezes mais terras para os índios do que para os brancos, digamos assim. Senador Mozarildo Cavalcanti, o que V. Exª enfatiza cada vez que vem a essa tribuna é o fato de que esse território não está sendo sequer preservado pelos índios. A todo instante, com a anuência dos índios ou com sua participação, há invasões com a devastação de nossas florestas e, agora, a exploração de diamantes e outras riquezas nacionais. Nem para a preservação tem servido a entrega de territórios tão vastos aos índios brasileiros. Repito: nenhum de nós deseja o mal dos índios; ao contrário, queremos o bem dessa comunidade, tão importante, até para a História do Brasil. O que não desejamos é que se perpetre cada vez mais essa injustiça da entrega de territórios tão vastos aos índios, que não têm sabido sequer proteger esses territórios.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR) - Senador Edison Lobão, agradeço emocionado o aparte de V. Exª, que é de um Estado que também tem problemas com a questão indígena. Na verdade, não são os índios que criam esses problemas. Quem foi constituinte se lembra de que na época da Constituinte se organizou um grande movimento de organizações não-governamentais, tendo estado aqui o cantor Sting, que chegou a levar Raoni e outros para a Europa. Havia um movimento, um interesse de entidades estrangeiras, de proteger, entre aspas, os nossos índios.

O que estamos constatando agora é que, na verdade, várias organizações não-governamentais, com diversos títulos, foram constituídas sob o pretexto de proteger os índios, que todos queremos proteger, tanto é assim que a nossa população indígena vem crescendo muito nos últimos anos, pois realmente, no Brasil, há uma atenção ao índio que não há em outros países. Mas o que ocorre é que, por trás dessa tese bonita de defesa do índio, de preservação do meio ambiente, há uma série de ONGs interessadas em ganhar dinheiro, em esterilizar a Amazônia, em preservar a Amazônia para os interesses dos países ricos no futuro. Não interessa a elas que exploremos agora as nossas riquezas, que nós nos desenvolvamos, não lhes interessa que possamos, de repente, produzir mais do que os países ricos. Lógico que não interessa. Vamos competir com eles?

Lá em Roraima, quando se criou a reserva Ianomâmi, ninguém entendia porque se precisava de nove milhões de hectares para garantir que quatro ou cinco mil índios pudessem estar preservados. Mas bastou comparar o mapa da reserva indígena com o mapa das reservas minerais. Há uma coincidência, uma superposição exata, a ponto de terem até alterado a configuração externa da reserva indígena para abarcar algumas reservas minerais que tinham ficado de fora.

Falemos do minério talvez menos importante que tenha ali, que é a cassiterita, matéria-prima do estanho. Não interessa aos países ricos que exploram estanho em minas muito profundas - portanto extraindo de maneira muito onerosa esse minério - que o Brasil possa explorar essa cassiterita de Surucucu, nos Estados de Roraima e Amazonas, onde ela está, como se diz, à flor da terra, bastando se escavar para se retirar o minério. Seria uma produção barata e com um mineral de alto teor de pureza, o que provocaria uma concorrência que faria com que o preço do minério deles tivesse que cair, causando-lhes prejuízo. Então, argumenta-se que deve-se criar uma reserva indígena na área, pois não se pode explorar mineral em reserva indígena, o que é outra balela.

Presido uma comissão externa do Senado que cuida das terras indígenas. Estivemos em Rondônia, na Reserva Roosevelt, depois que morreram aqueles 29 garimpeiros, inclusive conversando com os índios e vimos que eles já estão explorando, junto com os garimpeiros, há vários anos, aqueles diamantes. E o Brasil é quem menos ganha dinheiro com essa exploração ilegal, pois a lei diz que não se pode explorar nenhum mineral em terra indígena, salvo com autorização do Congresso Nacional. No entanto, mesmo ilegal, lá se explora o mineral há vários anos, com o conhecimento da Funai, com o conhecimento do Ibama, com o conhecimento da Polícia Federal, e esse diamante é todo vendido para o exterior. Portanto, o Brasil não arrecada um tostão de imposto, porque a exploração é ilegal, embora permitida documentalmente pelos índios. Os índios autorizam os garimpeiros a entrarem na reserva para explorar em parceria com eles, pagando um percentual, e, segundo as denúncias, pagando percentual também para funcionários da Funai, do Ibama e até da Polícia Federal.

Então, essa questão não é tão simplória como parece. Não se está apenas discutindo questões como o tamanho de terra, de reserva em faixa de fronteira, mas está-se discutindo, sim, o nosso patrimônio mineral, a biodiversidade e, principalmente, está-se discutindo aqui o futuro do Brasil em termos de soberania sobre a região amazônica.

E essa carta lida aqui hoje foi fruto de uma reunião com os 27 grão-mestres das Grandes Lojas do Brasil. E é bom que se esclareça que a maçonaria tem, digamos assim, duas potências: o Grande Oriente do Brasil e as Grandes Lojas do Brasil. Elas se organizam de maneira diferente mas funcionam da mesma forma. Essa carta foi, portanto, fruto de uma discussão de maçons de todos os Estados do Brasil presentes nesse encontro em Manaus, que analisaram as denúncias, os documentos, as informações e trazem à Nação essa denúncia gravíssima. Como maçom, fiz questão de ler, desta tribuna, com muita honra, este documento, e, como brasileiro, sinto-me feliz de poder cumprir o dever de alertar as autoridades e a Nação brasileira para o que está ocorrendo na Amazônia.

É importante que lembremos a todos os brasileiros que a Amazônia representa 60% do território da Nação. Se nós, brasileiros de outros Estados, não acordarmos, talvez amanhã assistamos a algumas coisas parecidas com o que houve em Kosovo, no Iraque. Talvez não por aqueles motivos, mas por motivos outros, poderemos ter nosso território ocupado por razões, entre aspas, humanitárias, tomando de nós a Amazônia quando quiserem.

Muito obrigado.

************************************************************************************************

DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

************************************************************************************************

Matéria referida:

“O Grito de Roraima”.