O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, há poucos dias registrei nesta Casa o engajamento do Governador Jarbas Vasconcelos em obras de infra-estrutura em Pernambuco, para propiciar às empresas que estão criando a riqueza nacional levar sua produção aos mercados nacional e internacional. Esse meu pronunciamento, em 3 de agosto passado, referia-se à duplicação da rodovia Luiz Gonzaga (BR-232), com 550 quilômetros de extensão, cuja primeira fase, do Recife a Caruaru, já se encontra concluída e a segunda, de Caruaru a São Caetano, será brevemente iniciada. Reitero que os investimentos estão sendo realizados basicamente com recursos financeiros do Governo de Pernambuco, apesar, frise-se, de a rodovia, como a sigla - BR-232 - indica, ser federal.

Retorno a esta tribuna, Sr. Presidente, para anunciar outro importante empreendimento a ser realizado em meu Estado, também no setor de infra-estrutura, desta vez voltado para a construção naval. Trata-se da assinatura, no dia 4 de agosto último, de um protocolo de intenção entre o Governo de Pernambuco e o grupo Camargo Corrêa para construção de um estaleiro no Complexo Industrial Portuário de Suape, localizado nos Municípios de Ipojuca e Cabo de Santo Agostinho, a 40 quilômetros ao sul do Recife.

Suape, hoje considerado um dos melhores portos do continente, teve seus estudos iniciados no Governo Eraldo Gueiros, prosseguiu nas administrações subseqüentes, sobretudo no período em que governei o meu Estado - quando não somente tive a oportunidade de iniciar as obras físicas, mas também consegui empreendimentos de grande significação para o porto, inclusive um terminal de granéis líquidos da Petrobras, já em plena operação. Foi com base na posição estratégica de Suape e na sua operacionalidade que a Camargo Corrêa o escolheu, após criteriosa análise de diversas outras localidades, para abrigar o estaleiro a que estou me referindo, destinado à construção de navios e plataformas de petróleo.

É lógico, Sr. Presidente, que o que propiciou o interesse da empresa Camargo Corrêa foi também o trabalho feito pelo Vice-Governador Mendonça Filho e pelo Secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo de Pernambuco, Alexandre Valença. O Vice-Governador Mendonça Filho realizou várias reuniões com a empresa interessada, levando-a a fazer com que o empreendimento, ao final, venha a ser localizado no porto industrial de Suape.

Segundo o Governador Jarbas Vasconcelos, “a construção de um projeto inovador e sério de Governo não se caracteriza apenas por um momento. Ela é feita ao longo do tempo, com trabalho, determinação, perseverança e disciplina e pressupõe a união de forças, incluindo, além dos agentes públicos, os vários setores da sociedade e organizações privadas, todos se esforçando para dar-lhe consistência, tanto em sua concepção teórica quanto em sua execução prática”.

O fato já repercutiu em todo o País e hoje o Jornal do Brasil, em seu Caderno de Economia e Negócios, se refere ao acontecimento em matéria assinada por Cláudio de Souza.

Na referida matéria, o Presidente do Sindicato Nacional da Indústria Naval, Ariovaldo Rocha, diz que o Rio de Janeiro, que dispõe de estaleiros, já não possui áreas para a construção de novos estaleiros de grande porte e os investidores buscam outros Estados para seus projetos. Diz ele textualmente: “Não há mais áreas para grandes estaleiros no Rio de Janeiro. Todas elas já foram tomadas.”

Quanto ao grande estaleiro para atender o norte do País, Ariovaldo Rocha declara que o Grupo de Construção Civil Camargo Corrêa planeja construir uma unidade em Suape, em Pernambuco.

Conforme o Presidente da Sinaval, “o projeto também está adiantado e os investimentos deverão ser de US$200 milhões”. O que há de concreto no Projeto, até agora, “é um protocolo de intenção, assinado entre a construtora e o Governo Pernambucano.”

Os números referentes ao futuro estaleiro, que se cogita venha a ser o maior do hemisfério sul, são significativos: investimentos da ordem de mais meio bilhão de reais, dos setores privado e público (quando me refiro a investimento público, penso na parceria com o BNDES; investimento de R$100 milhões, pelo Governo de Pernambuco, em obras complementares de infra-estrutura portuária. Para tanto, será criado o Programa de Desenvolvimento da Indústria Naval em Pernambuco, devendo o Poder Executivo enviar brevemente, através de mensagem do Governador Jarbas Vasconcelos, projeto de lei a respeito à Assembléia Legislativo do Estado;

- criação de uma cadeia produtiva de indústria naval em Suape, formada por fábricas de estruturas metálicas, pinturas, usinagem, caldeiraria, instrumentação e controle, metalurgia e outras; redução na despesa nacional com fretamento de navios; geração de empregos, inicialmente de 1.500, e após a conclusão das obras, 25 mil novas colocações diretas e indiretas na região.

As obras de construção do estaleiro deverão começar em 2005 e sua operação em 2007, com previsão de faturamento de R$1 bilhão por ano. As instalações ocuparão uma área de 780.000m², com dique seco de 520m x 140m x 15m, e oficinas para a produção de 7.000t por mês.

Da solenidade ocorrida no Palácio do Campo das Princesas, com o objetivo de anunciar o projeto, destaco alguns trechos dos pronunciamentos feitos sobre o empreendimento.

Do Vice-Presidente do Conselho de Administração da Camargo Correa, Luiz Roberto Ortiz Nascimento, ouvimos: “somos obrigados a encomendar no exterior os navios e plataformas, porque não contamos com uma indústria naval à altura das necessidades nacionais. O desafio de dar resposta a esse problema está colocado para todos, para a iniciativa privada e para o poder público”. Mais adiante: “É ingenuidade acreditar que o Brasil possa desenvolver uma indústria competitiva no mercado internacional sem que se criem os mecanismos fiscais de estímulo e sem financiamentos com custos compatíveis com os praticados no mercado internacional. Esses instrumentos de política industrial são amplamente utilizados em outros países e o Brasil não pode se furtar a lançar mão deles”.

São do Governador Jarbas Vasconcelos as seguintes palavras, após as já citadas anteriormente: “Temos uma posição geo-estratégica privilegiada, somos um pólo acadêmico e tecnológico de excelência, desenvolvemos atividades de ponta na área da ciência e tecnologia da informação e dispomos de múltiplas potencialidades econômicas e de uma rica diversidade cultural. A chegada de um investimento de porte como esse estaleiro em Suape impacta o Estado e ajuda a reaquecer a economia em dimensão nacional”.

Desejo cumprimentar o Governador Jarbas Vasconcelos pelo anúncio do empreendimento e pelos esforços que vem fazendo para viabilizá-lo. Gostaria também de estender meus cumprimentos ao Vice-Governador Mendonça Filho, parceiro exemplar ao lado do Governador Jarbas Vasconcelos, e Sr. Alexandre Valença, Secretário de Desenvolvimento Econômico do Governo de Pernambuco e a toda sua equipe.

Concluo as minhas palavras, Sr. Presidente, elogiando a política desenvolvimentista, sob o ponto de vista econômico e social, do Governo de Pernambuco e louvando a iniciativa do grupo Camargo Corrêa e sua judiciosa escolha de Suape para o empreendimento.

Aproveito a ocasião para solicitar do Governo Federal, o que considero indispensável, o necessário apoio, não somente logístico mas também financeiro, em virtude da importância da obra para o desenvolvimento do Nordeste e do País.

Solicito, Sr. Presidente, a transcrição de artigo do Governador Jarbas Vasconcelos, publicado no Diário de Pernambuco no último domingo, dia 8 de agosto.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCO MACIEL EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e o § 2º, do Regimento Interno

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Matérias referidas:

“Indústria naval reaquecida busca novos portos”;

“Estaleiro consolida Suape”.