O SR. ARTHUR VIRGÍLIO (PSDB - AM. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, no melhor estilo financeiro, pode-se afirmar que o Governo petista do Presidente Lula lança-se a todo custo numa meteórica espiral de arrecadação, ampliando sem cessar o peso da carga tributária que recai sobre o povo brasileiro.

Arrecadar é a palavra de ordem e a mais nova invencionice para criar taxas incide sobre a área de cinema, como prevê o malfadado e truculento projeto que cria a ANCINAV, modificando a antiga e boa ANCICE. Qualquer filme que vier a ser produzido, distribuído ou exibido, nada ficará isento de mais uma taxa.

O Governo petista cria, amplia e inventa impostos e taxas. Não pense, porém, esse mesmo Governo, que o povo nada vê. Vê e sente, na pele, o pesado fardo tributário.

Hoje pela manhã, por exemplo, chegou ao meu gabinete no Senado cópia de Indicação de autoria do Vereador Luiz Fernando, aprovada pela Câmara Municipal de Manaus. Nela, o ilustre Vereador, que é o lº Vice-Presidente da Câmara, sugere à sociedade civil uma campanha nacional contra essa ânsia do fisco do Presidente Lula.

            Logo no começo da Indicação, dois parágrafos muito didáticos, mostrando o resultado da farra fiscal do Governo petista. Ei-los:

O Governo fica com quase tudo: uma família com renda mensal de R$5 mil, paga por mês, em tributos e contribuições diretas, R$1.269,00, mais R$795,00 em gastos com educação, saúde e segurança, que deveriam ser necessidades sociais custeadas pelo Governo. Tudo, dá a soma de R$3.284,00, ou seja, nada menos do que 65,7% da renda familiar.

            O brasileiro paga, de impostos, nada menos de 37% do valor de um litro de óleo de cozinha, 4,5% do papel higiênico; 45,8% da conta de energia elétrica; 46,6% da conta de telefone; 47% do refrigerante, e 53% de um litro de gasolina, sem contar outros produtos. É uma situação que deixa visível a cruel realidade de que, no Brasil, o Governo petista devora quase 40% do que se produz e mantém a maior carga tributária do planeja.

Sr. Presidente, para que o historiador do amanhã possa dispor de elementos para avaliar o que é o Governo Petista, estou anexando a este pronunciamento a íntegra da Indicação da Câmara Municipal de Manaus para que, assim, passe a constar dos Anais do Senado da República.

É o que eu tinha a dizer. Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ARTHUR VIRGÍLIO EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, Inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

“Ofício CMM nº 0285/2004”;

“Indicação nº 0205/2004”;

“Revista Veja, edição de 28/07/2004”.