O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer algumas comunicações a esta Casa e ao País.

Primeiramente, hoje, a Comissão Temporária Externa do Senado, que cuida dos conflitos em terras indígenas, aprovou o relatório referente ao Estado de Santa Catarina. Portanto, é o terceiro relatório que essa Comissão aprova. Aprovou os relatórios referentes aos Estados de Roraima, do Mato Grosso do Sul e, hoje, aprovamos o relatório referente ao Estado de Santa Catarina, em que são apresentadas sugestões tanto ao Poder Executivo quanto proposições que devem ser encaminhadas ao Poder Legislativo. É uma mais etapa que a Comissão cumpre. No dia 26, exatamente, estaremos no Mato Grosso também para fazer o mesmo trabalho que já fizemos nos demais Estados.

Aproveitando, inclusive, o assunto referente à questão indígena, Sr. Presidente, quero ler o ofício do Governador do Estado de Roraima sobre a situação em que se encontra, nesse momento, a reserva indígena Raposa Serra do Sol.

Vou ler o fax que me foi encaminhado pelo Governador, comunicando-me tê-lo enviado ao Senhor Presidente da República:

Sr. Presidente,

ao cumprimentar Vossa Excelência e conhecendo o interesse do Governo Federal em equacionar de modo justo e coerente as demarcações das terras indígenas em todo o País, mormente a emblemática terra indígena denominada Raposa/Serra do Sol, em Roraima, trago ao seu conhecimento que, enquanto o Poder Judiciário analisa as diversas ações em tramitação, grupos de pessoas percorrem a área levando a todos um indesejável clima de intranqüilidade com invasões e ameaças, querendo, com isso, provocar conflito de proporções inimagináveis.

Comungo com o espírito tão difundido por Vossa Excelência e seus Ministros na busca do diálogo e do consenso.

A paz deve ser um objetivo constante a ser perseguido. No momento em que a Justiça está analisando e delineando o futuro legal da reserva indígena em questão, parece-me inteiramente descabido, inoportuno e mesmo condenável que se promovam a insegurança, a agitação e o pânico entre os moradores índios e não-índios daquela região.

Assim, solicito a Vossa Excelência que crie, no âmbito do Governo Federal, em comum acordo com a colaboração do Governo Estadual, uma Força-Tarefa de segurança com a participação do Exército, da Polícia Federal, da Funai e da Polícia Militar do Estado para assegurar a integridade patrimonial e até física das pessoas que habitam, trabalham e moram na área indígena Raposa/Serra do Sol.

Sei que Vossa Excelência não medirá esforços no sentido de ampliar o diálogo na busca do entendimento, mas uma Força-Tarefa permanente na região dará aos moradores a tranqüilidade de que necessitam para aguardarem o veredicto final da Justiça brasileira e a definição final dos limites da área indígena em questão.

Sendo o que se nos oferece para o momento, reitero a Vossa Excelência votos de estima, consideração e apreço.

Cordialmente,

FRANCISCO FLAMARION PORTELA

Governador do Estado de Roraima.

Sr. Presidente, dou conhecimento a esta Casa e à Nação de uma posição adotada pelo Governo do Estado, com a qual, aliás, comungo, como sei que também o faz o Senador Augusto Botelho.

Ouvimos, em uma reunião da qual participamos com vários setores produtivos da região, fitas que são de estarrecer! Veículos de órgãos federais, como a Funasa e a Funai, transportando índios para invadirem as fazendas que se encontram naquela região. Também vimos fotografias e ouvimos depoimentos de índios confirmando que iriam fazer aquilo. Carros da Diocese de Roraima, que têm convênio com o Governo Federal, recebem recursos para dar assistência aos índios, mas estavam utilizando esses veículos para fazer uma manobra de guerrilha dentro da região, já que a terra está sub judice.

Portanto, quero aqui fazer minhas as palavras do Governador do Estado e pedir ao Presidente da República que, urgentemente, determine a criação dessa força-tarefa, que é preventiva, para que, depois, não seja necessário uma força-tarefa como a que ocorreu em Rondônia, para apenas guardar uma área onde já ocorreram mais de 29 assassinatos.

É preciso realmente que se tome uma medida preventiva, e espero que seja rápida.

Vou fazer contato hoje com os Ministros da Casa Civil, da Articulação Política, da Segurança Institucional, para que possamos realmente constituir essa força-tarefa.

Concedo um aparte ao Senador Augusto Botelho, com muito prazer.

O Sr. Augusto Botelho (PDT - RR) - Senador Mozarildo, faço um aparte só para reafirmar a minha solidariedade com o discurso de V. Exª e dizer que realmente não quero que no meu Estado haja uma força-tarefa para se recolherem cadáveres! Quero que se faça uma força-tarefa para se evitar o aparecimento de cadáveres. Creio que essas ONGs estrangeiras gostam de cadáveres. Por isso é que elas ficam desafiando, incitando, invadindo, cortando as cercas das produções de arroz e estimulando o conflito. Portanto, eu gostaria de deixar bem clara a minha posição de solidariedade com V. Exª e com todas as entidades de Roraima, que estão se mobilizando no sentido de se conseguir a paz na Raposa Serra do Sol.

O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PPS - RR) - Muito obrigado, Senador Augusto. V. Exª tem acompanhado de perto esse trabalho. Temo-nos reunido com todas as partes, inclusive, a nossa Comissão, em Roraima, ouviu índios, não-índios, índios que pensam de um jeito e índios que pensam de outro.

Apresentamos um relatório, Sr. Presidente, que, para nossa felicidade, foi acatado até pelo STJ e pelo Supremo Tribunal Federal. Portanto, realmente produzimos um relatório coerente, justo e jurídico.

Por fim, quero fazer um registro ameno. Amanhã, a Escola Estadual Oswaldo Cruz, de Roraima, completará 55 anos de criação.

Esse evento toca-me muito de perto, porque fiz o pré-escolar e o curso primário nessa escola. Tive a honra de ser um aluno dessa escola e quero, portanto, cumprimentar a sua diretora, os seus professores, funcionários e alunos.

Eu gostaria de ler um curto histórico da Escola Estadual Oswaldo Cruz:

A Escola Estadual Oswaldo Cruz, com sede e foro no município de Boa Vista, Estado de Roraima, situada à Avenida Getúlio Vargas, 525 E, tendo como referência a Praça da Bandeira, teve sua origem no ano de 1948, mas só foi oficialmente inaugurada no dia 12 de agosto de 1949, pelo então Governador do Território do Rio Branco, Dr. Miguel Ximenes de Melo, através do Decreto de nº 96 da mesma data.

O nome “Oswaldo Cruz” dado a este estabelecimento de ensino homenageia o estadista de grandes méritos, médico e higienista brasileiro, que prestou relevantes serviços à saúde pública, combatendo com sucesso a peste bubônica, a varíola e a febre amarela.

No decorrer de sua história e de acordo com as legislações em vigor, este educandário recebeu várias denominações como “Grupo Escolar”, “Unidade Escolar”, “Unidade Integrada”, “Escola de 1º e 2º Graus”, e atualmente Escola Estadual Oswaldo Cruz, ministrando o Ensino Fundamental, atendendo em média 1.143 alunos nos turnos matutino e vespertino.

A primeira diretora da Escola Oswaldo Cruz foi a professora Ila Oliveira, depois dela várias professoras ligaram seus ilustres nomes a esta Escola que abrigou varias gerações de roraimenses de hoje.

O ano de 2002 marcou uma nova etapa na história da Escola Estadual Oswaldo Cruz, totalmente reformada, com uma ampliação de dez salas de aula, com um pátio aberto e um amplo refeitório que recebeu 1.140 alunos. E pelo Decreto nº 4.600E, de 25 de fevereiro de 2002, passou a ser denominada Escola Estadual Oswaldo Cruz, oferecendo o ensino fundamental e médio.

A atual diretora da Escola Estadual Oswaldo Cruz é a professora Leudenea Araújo Corrêa, que exerce suas funções desde 28 de janeiro de 2004, administrando este educandário com o apoio de 78 funcionários, entre professores, auxiliares de secretaria, inspetores, merendeiras, vigias, auxiliares de biblioteca, agentes de saúde, entre outros profissionais.

            Portanto, Sr. Presidente, encerro minhas palavras com a homenagem especial a minha querida Escola Estadual Oswaldo Cruz, pedindo que seja transcrito este histórico no meu pronunciamento.

Gostaria, também, que constasse o Ofício do Governador.

            Muito obrigado.

********************************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

********************************************************************************

Matérias referidas:

“Ofício do Sr. Governador nº 151/04”;

“Histórico da Escola Estadual Oswaldo Cruz”.