O SR. PAPALÉO PAES (PMDB - AP. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, “Há muito espaço lá embaixo.”

            Richard Feynman, um dos maiores físicos do Século XX, assim intitulou a palestra por ele proferida em 1959, no Instituto de Tecnologia da Califórnia, considerada o marco inicial da Nanotecnologia, conjunto de técnicas de manipulação de átomos e moléculas com o objetivo de criar novos materiais.

Idéia revolucionária à época de Feynman, a Nanotecnologia tornou-se realidade quando, em 1990, pesquisadores norte-americanos escreveram o logotipo da IBM sobre uma superfície de níquel, utilizando como “tinta” átomos de xenônio. Era o início da concretização de um mundo “nano”, que utiliza a bilionésima parte do metro como medida.

Da década de 90 até hoje, a Nanotecnologia só fez se desenvolver. Estamos diante de um novo salto da civilização tecnológica, porque nos oferece oportunidades científicas e industriais impensáveis até agora. Trata-se de um crescimento exponencial da evolução do conhecimento e do domínio humano sobre a matéria. Um número crescente de nanoestruturas está sendo produzido, quer pela redução das estruturas já existentes, quer pelo desenvolvimento de novas estruturas. Em comum, elas têm nível crescente de complexidade e a capacidade de desempenhar funções cada vez mais elaboradas.

A Nanotecnologia pode e vai gerar benefícios incomensuráveis quando aplicada a todos os setores industriais e de serviços, entre os quais a computação, a aviação, a construção civil e a petroquímica. No entanto gostaria imensamente de destacar sua aplicação nos campos mais afetos à sobrevivência e ao bem-estar do ser humano: a saúde e o meio ambiente.

Como médico que sou, Sr. Presidente, jamais poderia deixar de enumerar as promessas da Nanotecnologia para o aperfeiçoamento da Medicina!

O combate ao câncer e à AIDS está ganhando novas e potentes aliadas: nanoestruturas utilizadas como veículo intravenoso de transporte de medicamentos diretamente às células doentes, preservando as células sãs. Dessa forma, os múltiplos efeitos colaterais das terapias tradicionais deverão reduzir-se a zero.

Os mais céticos poderiam dizer que tudo não passa de fantasia! Mas afirmo: trata-se de uma nova realidade!

O Hospital da Caridade de Berlim, Alemanha, conseguiu aniquilar um tumor maligno de um jovem de 26 anos recorrendo a nanopartículas à base de ferro. No Brasil, terapia semelhante vem sendo adotada com sucesso no Hospital das Clínicas de Ribeirão Preto. Ademais, o Instituto de Biologia da Universidade de Brasília vem desenvolvendo um projeto de hemodiálise magnética, que seria capaz de retirar do fluxo sangüíneo células tumorais e aquelas contaminadas pelo vírus HIV.

A saúde da população e a preservação ambiental caminham juntas num projeto digno de nota: a chamada “Língua Eletrônica”, desenvolvida pelo brilhante pesquisador da Embrapa, Luiz Henrique Mattoso, em parceria com a USP e com o apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia. O artefato é capaz de identificar os diferentes sabores e, o mais importante, se a água no qual foi mergulhado está contaminada por pesticidas, metais pesados e substâncias húmicas. O método é simples, eficaz e barato.

Como a fabricação em série e a popularização desse aparelho seriam importantes para a saúde pública e para o meio ambiente deste País! Quantas vidas seriam salvas!

Os benefícios para o meio ambiente não param por aí. Pesquisadores das Universidades Federais de Goiás, Rio de Janeiro e Brasília estão desenvolvendo, desde 2001, um pó composto por micro-esferas de plástico, contendo nanopartículas magnéticas, que é capaz de separar o óleo da água. A substância adere à mancha de óleo, que é atraída por um ímã, aproveitando seu caráter magnético.

Imaginem se tal substância já existisse à época do derramamento de óleo na Baía de Guanabara! Olhando para o futuro, Sr. Presidente, quantos elementos de nossa exuberante biodiversidade seriam poupados quando, mais cedo ou mais tarde, ocorrerem novos acidentes com oleodutos e petroleiros!

Também brotou de uma mente brasileira outro brilhante engenho nanotecnológico. O professor Jairton Dupont, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, desenvolveu nanocatalisadores capazes de tornar a combustão da gasolina mais completa, retirando do ar resíduos poluentes potencialmente cancerígenos e causadores de chuva ácida.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, a atividade de pesquisa e desenvolvimento na área da Nanotecnologia é, atualmente, alvo de vultosos investimentos por parte dos países desenvolvidos e também de países emergentes, como por exemplo, Coréia do Sul e Formosa. Em 2002, foram investidos mundialmente cinco bilhões de dólares. Estimativas dão conta de que, entre 2010 e 2015, o mercado mundial de materiais, produtos e processos industriais baseados em Nanotecnologia será de US$1 trilhão.

Diante da oportunidade única de ingressar num mercado tão promissor em pé de igualdade com os países desenvolvidos, o Governo Federal criou, em 2003, a Coordenação-Geral de Políticas e Programas de Nanotecnologia - CGNT, dentro da nova estrutura do Ministério da Ciência e Tecnologia. Criou, também, um Grupo de Trabalho para subsidiar o Programa de Desenvolvimento da Nanociência e da Nanotecnologia, integrante do Plano Plurianual 2004/2007, do qual constam quatro ações:

Implantação de Laboratórios e Redes de Nanotecnologia;

Apoio a Redes e Laboratórios de Nanotecnologia;

Fomento a Projetos Institucionais de Pesquisa e Desenvolvimento em Nanociência e Nanotecnologia; e

Gestão do Programa.

A Lei Orçamentária Anual de 2004 reservou para a execução do Programa 8 milhões 707 mil e 800 reais, o que demonstra a preocupação do Governo Federal com a área. Os recursos são poucos; mas a intenção, nobre; levando-se em conta a constante restrição orçamentária em que vive o nosso Brasil.

Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, quis trazer à discussão nesta Casa o tema da Nanotecnologia e suas diversas aplicações e possibilidades. Economia de energia, benefícios à saúde da população, proteção do meio ambiente e menor uso de matérias-primas escassas podem ser antevistos.

A criação e a manutenção do Programa de Desenvolvimento da Nanociência e da Nanotecnologia deverão alavancar diversos setores da economia: eletroeletrônica, veículos e equipamentos de transporte, tecnologia da informação, construção civil, química e petroquímica, energia, agronegócio, biomedicina e terapêutica, proteção e recuperação ambiental, entre muitos outros.

É preciso, pois, criar alternativas para financiar investimentos do Governo Federal em Nanotecnologia, o que é de fundamental importância para que possamos aproveitar as crescentes oportunidades e para que nosso País venha a ocupar o lugar que, de fato, merece no cenário econômico mundial.

Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.