O SR. ROMERO JUCÁ (PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs. e Srs. Senadores, um dos itens fundamentais do processo de desenvolvimento do Brasil é a geração e distribuição de energia em nosso vasto território. Para isso, temos contado, ao longo das últimas décadas, com o Grupo Eletrobrás, que, por intermédio de suas empresas, tem tido decisiva atuação na construção do sistema brasileiro gerador de energia elétrica.

Não é pouca coisa, nem tarefa trivial, pois o ciclo de geração de energia é um dos mais longos em maturação e um dos que mais demanda investimentos, sendo suas cifras orçadas em bilhões de reais, nunca em ordem de grandeza inferior a essa.

A Eletrobrás é formada por um grupo composto por Furnas, Chesf, Eletronorte, CGTEE, Lightpar, Eletrosul, 50% de Itaipu Binacional, Eletronuclear e por distribuidoras do Norte e Nordeste. Na verdade a Eletrobrás é um poderoso grupo, que responde pelo abastecimento de energia elétrica de praticamente todo o Brasil.

A partir de 2003, com a mudança do Governo federal, a nova filosofia do grupo Eletrobrás, com ênfase na ação conjunta e integrada das empresas que o compõem, rendeu frutos significativos, fortalecendo o grupo e o recuperando das dificuldades dos anos anteriores. As subsidiárias passaram a trabalhar articuladas, agregando competitividade ao grupo com a modernização de sua gestão.

Políticas de meio ambiente, de responsabilidade social, de desenvolvimento tecnológico e industrial e de saneamento financeiro fizeram as empresas Eletrobrás entrarem em nova fase de expansão e crescimento.

O seu Conselho Superior, chamado de Consise, formado pelos presidentes das empresas controladas pela Eletrobrás, provocou uma verdadeira revolução na estratégia de gestão empresarial. No Consise são definidas as políticas e diretrizes comuns, que foram fundamentais para que as mudanças implantadas no grupo, em 2003, fossem eficazes, inclusive no resgate da auto-estima dos quadros funcionais de cada empresa.

Os resultados logo se fizeram visíveis, com duas das empresas, Furnas e Chesf, apresentando, já em 2003, lucros recordes de um bilhão e de 800 milhões, respectivamente. O bom desempenho do grupo Eletrobrás se refletiu na valorização das ações da holding, alcançando mais de 200% nos dez meses finais do ano passado.

E tal desempenho, Sr. Presidente, é tanto mais importante quanto sabemos que a boa saúde dessas empresas significa vultosos investimentos e injeção de recursos na economia produtiva nacional. Só em 2003, foram R$7,5 bilhões, sendo R$3 bilhões de capital próprio e os demais R$4,5 bilhões oriundos de fundos administrados pela Eletrobrás. Esses fundos financiam os programas federais de conservação de energia e de democratização de acesso à energia elétrica.

Além dos investimentos que efetuou, a Eletrobrás contribuiu com R$4,7 bilhões para o superávit primário de 2003, respondendo só a Itaipu Binacional por R$1 bilhão.

Com sua política de desenvolvimento, a Eletrobrás pretende resgatar seu papel de articulação da indústria nacional, pois o setor de energia elétrica já chegou a ser responsável pela aquisição de 41% dos bens de capital sob encomenda no País e ajudava, nessa época, a criar 200 mil empregos na indústria. Esse passado pode ser repetido e melhorado no futuro.

E tudo isso, com visão realista e otimista de futuro, pois a empresa assinou convênio com o Governo do Ceará e a Coppe - Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da UFRJ, para construir, na costa do Ceará, até o final de 2006, a primeira usina elétrica de ondas das Américas.

Toda essa transformação tem rendido ao grupo e às suas empresas sucessivos prêmios de gestão pública, que, associados às inúmeras atividades de responsabilidade social, conferem à Eletrobrás indiscutível papel de relevância como indutora de desenvolvimento econômico e social do Brasil.

A articulação do Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica - Procel, e do Programa de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica - Luz para Todos, com o Programa Fome Zero é uma das principais ações da Eletrobrás no campo social. Mas, tão relevante como essa, é a ação de sua recém-criada ouvidoria, como interlocutora da sociedade. O Movimento dos Atingidos por Barragens - MAB, passou a poder dialogar com a empresa, na busca de solução para os problemas que enfrenta. O Programa de Desenvolvimento Econômico e Social das Comunidades atingidas por Barragens - Prodesca, e o Fórum Pesqueiro, cujo objetivo é fomentar a pesca e a aqüicultura nos reservatórios, são ações afirmativas de promoção social da Eletrobrás.

E não fica por aí a ação do grupo. Na questão ambiental existem o Programa de Bioeletricidade e o Programa Emissão Zero. A bioeletricidade envolve empresas e universidades no desenvolvimento de fontes alternativas de produção de energia elétrica que sejam ambientalmente seguras. Nesse domínio a produção do biodiesel, a partir de nossas plantas oleaginosas, como o dendê, buriti, pupunha, mamona e outras, é um dos objetivos principais. Tal processo permitiria reduzir gradativamente o uso de diesel de petróleo nas termelétricas da Amazônia e de regiões do Nordeste, que nos custa hoje cerca de R$1,4 bilhão por ano.

O Programa Emissão Zero, por sua vez, visa reduzir a zero, num prazo de dez anos, o balanço entre a emissão e a captura de gases causadores do efeito estufa. Desse modo, a Eletrobrás se prepara para aproveitar o mercado a ser criado pelo Mecanismo de Desenvolvimento Limpo instituído pelo Protocolo de Quioto. Um vasto levantamento das emissões de gases das termelétricas e hidrelétricas do grupo permitirá definir ações de captura desses gases.

Atuando em todos os quadrantes do Brasil, o sistema Eletrobrás garante nosso suprimento de energia elétrica, em todas as formas de geração que hoje utilizamos - hidráulica, térmica e nuclear. Além disso, prepara-se para nos propiciar fontes alternativas e não poluentes de geração, como a marítima e o biocombustível.

A noção de responsabilidade social e econômica da Eletrobrás é cabal demonstração de que uma gestão eficiente pode ser também patriótica. O exemplo que nos é dado deveria ser copiado por todas as estatais brasileiras. Poderíamos, assim, contar com maiores chances de sairmos das dificuldades crônicas em que vivemos.

Saudemos, pois, Sr. Presidente, a lúcida e produtiva gestão que vem sendo realizada no Grupo Eletrobrás, na holding e em todas as empresas que o compõem.

            Não fora a limitação de tempo, estender-me-ia, de bom grado, desfiando as benfazejas realizações de Itaipu, Chesf, Furnas e demais empresas da Eletrobrás. Na impossibilidade de fazê-lo, recomendo a todos a leitura do relatório intitulado “Um Novo Horizonte para o Grupo Eletrobrás”, recém lançado pela empresa, e que retrata, em impecável apresentação, todas as realizações que acabo de enumerar e muitas mais.

Era o que eu tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente.