O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores. desde os tempos das cavernas, nunca o homem avançou tanto nos estudos científicos e tecnológicos como nos últimos 10 anos. Por meio de pesquisas e diversos estudos, o ser humano vem desenvolvendo ferramentas importantes para sua melhor qualidade de vida, como a criação de vacinas para doenças até então incuráveis, a invenção de aparelhos como telefone, celulares, microcomputadores, fax, meios de transporte. Hoje, a ciência já permite ao homem vislumbrar uma revolução humana, onde já é possível determinarmos características físicas de cada indivíduo.

Prova disso, é a mais recente descoberta das células-tronco, um estudo aprofundado de cientistas e médicos que ganha forma a cada dia, conquistando espaços que até então estavam esquecidos. Neste contexto, aparecem soluções para os mais diversos problemas de saúde, trazendo soluções de cura para doenças que levam a degeneração de órgãos e tecidos dos indivíduos.

Células-tronco são células neutras que ainda não possuem características que as diferenciem como uma célula da pele ou do músculo. Tal diferenciação tem chamado a atenção dos cientistas. As últimas pesquisas mostram que as células-tronco podem recompor tecidos danificados e, assim, teoricamente, tratar um infindável número de problemas, como alguns tipos de câncer, o mal de Parkinson e de Alzheimer, doenças degenerativas e cardíacas ou até mesmo fazer com que pessoas que sofreram lesão na coluna voltem a andar.

Basicamente, há dois tipos de células-tronco: as extraídas de tecidos maduros de adultos e crianças ou as de embriões.

No caso das extraídas de tecidos maduros como, por exemplo, o cordão umbilical ou a medula óssea, as células-tronco são mais especializadas e dão origem a apenas alguns tecidos do corpo.

Já as células-tronco embrionárias cada vez se mostram mais eficazes para formar qualquer tecido do corpo. Esta é a razão pela qual os cientistas desejam tanto pesquisar estas células para possíveis tratamentos. O problema é que, para extrair a célula-tronco, o embrião é destruído.

Segundo os cientistas, seriam usados apenas embriões descartados pelas clínicas de fertilização e que, mesmo se implantados no útero de uma mulher, dificilmente resultariam em uma gravidez. Ou seja, embriões que provavelmente nunca se desenvolverão.

Porém, essa idéia esbarra na oposição de setores religiosos e grupos anti-aborto que consideram que a vida começa no momento da concepção.

Para tornar a questão ética ainda mais complexa, o implante de células-tronco seria mais eficaz se extraído de um embrião clonado do próprio paciente, pois evitaria o risco de rejeição. Esse procedimento só não serviria para pessoas que apresentam doenças genéticas.

Daí perguntamos. Como serão avaliados os casos em que o embrião poderá não se desenvolver? Será que os cientistas e pesquisadores não irão descartar vidas que possuam algum tipo de deficiência, cor de pele ou etnia, em benefício de uma sociedade de iguais, onde não existam as diferenças?

Por estes e por outros avanços, é necessário reconhecer que o ser humano é um ser único e preciso ser visto como tal. Devemos respeitar as diferenças culturais, sociais e individuais, e que todos esses benefícios terão de estar à disposição de todos as pessoas, independente de sua classe social.

Quando abordamos a natureza, podemos perceber que todas as criaturas vivas possuem a mesma estrutura de código genético - o DNA. Em dado momento do processo, os códigos começam a se diferenciar, trazendo identidade peculiar a cada espécie, a cada ser. Um dos aspectos mais satisfatórios do indivíduo é descobrir que o mesmo DNA, responsável por tantas semelhanças entre os seres vivos é também aquele que os torna tão diferentes e individuais.

No momento em que a Mãe Natureza gerava sua família, a mesma assegurou-se de que a vida deveria conter, ao mesmo tempo, simplicidade e complexidade. Cada peça do quebra-cabeças, mesmo a sua menor parte, tem um papel, de maneira que esta pode ser montada e mantida em equilíbrio. Para que o ser humano compreenda todo o contexto, são necessários humildade e orgulho, a fim de aceitar que somos pequenos diante do universo. Será que estamos preparados para tudo isso? Será que todas as pessoas portadoras de deficiência terão acessa a tratamentos com células tronco? Como poderemos saber se os embriões que possam vir a apresentar algum tipo de deficiência no futuro, terão o direito a vida? Não poderão eles ser utilizados em pesquisas com células tronco?

Sr. Presidente, com o objetivo de aprofundar este debate, o nosso gabinete está organizando, com parceria com o Instituto de Pesquisa em Acessibilidade da Universidade Luterana do Brasil, em Canoas, um Seminário “Pessoas com Deficiência e Células-Tronco: Raízes de Problemas ou Ramos de Soluções”.

Esse evento conta com o apoio da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos de Porto Alegre, da Copelmi Mineração e do Sindicato dos Técnicos do Rio Grande do Sul. O seminário será realizado no dia 17 de agosto, a partir das 19 horas, na Universidade Luterana, em Canoas.

Muito obrigado.

Era o que eu tinha a dizer.