O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma, Srªs e Srs. Senadores, quero, em primeiro lugar, registrar que ontem representei esta Casa e o Presidente José Sarney na cerimônia de abertura do XXIV Seminário Nacional da Propriedade Intelectual, encontro que está sendo realizado aqui em Brasília, com muito sucesso, com a participação de técnicos, advogados e profissionais de todo o Brasil. O tema desse encontro é “Propriedade Intelectual, Crescimento Econômico com Responsabilidade Social”.

Quero deixar registrada também a atuação do Dr. Gustavo Leonardos, Presidente da Associação Brasileira de Propriedade Intelectual. Creio que esse é um caminho que o Brasil precisa trilhar, um caminho de respeito à propriedade intelectual, do fim da informalidade, do fim do contrabando e das coisas irregulares. Temos que trilhar, realmente, rumo à valorização da propriedade intelectual, como o mundo todo já vem fazendo. Estamos um pouco atrasados, mas estamos caminhando.

Exatamente por isso quero informar, Sr. Presidente, que ontem foi encerrada a Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, que nos traz uma vez mais à reflexão os constantes desafios com os quais deparam nossa sociedade e nossas instituições, no pertinaz caminho que temos a trilhar, rumo aos tão desejados ideais de amadurecimento político e de justiça social, na firme expectativa de que um dia a verdadeira plenitude democrática possa chegar de fato, sem nenhuma exceção, a todos os nossos irmãos brasileiros.

No curso das intensas atividades de mobilização que, ao longo dos últimos dias, marcaram, aqui em Brasília e em todos os demais Estados, importantes eventos - como manifestações em praças públicas, campanhas de conscientização e de arrecadação, palestras, debates, cursos e outras iniciativas de articulação popular -, o crescente engajamento e a expressiva participação de setores representativos de nossa sociedade civil levam-nos à gratificante conclusão de que estamos realmente amadurecendo.

Mais e mais sensibilizadas, conscientes e responsáveis, grandes parcelas da Nação brasileira despertam a cada dia que passa, dispostas a ocupar os espaços que lhes pertencem; dispostas a assumir e a desempenhar o papel que lhes cabe na condução dos mais autênticos instrumentos da democracia representativa; dispostas, enfim, a pavimentar os caminhos da solidariedade, na consecução dos mais legítimos anseios coletivos, em favor do progresso e do bem-estar da comunidade em que se inserem.

Neste notável fenômeno de despertar de consciências, é mais do que justo rendermos homenagens àquele que foi sem dúvida um de seus principais precursores. É justo reverenciarmos a inesquecível memória do excepcional brasileiro que serve de símbolo e inspiração ao movimento organizado que tomou conta do Brasil durante a semana que passou.

Herbet de Souza, o saudoso Betinho, que partiu de nosso convívio há sete anos - precisamente no dia 9 de agosto, data de início das atividades desta quinta edição anual da Semana de Mobilização pela Vida -, liderou, em 1993, a fundação do Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida, o COEP, que hoje reúne cerca de 700 organizações, integradas em uma extensa rede de entidades públicas e privadas, distribuídas em 27 comitês estaduais, com vistas à promoção do desenvolvimento humano e social.

Desde então, as mais diversas parcerias vêm sendo desenvolvidas entre múltiplos segmentos de nossa sociedade, no sentido de propiciar experiências voltadas para a melhoria da qualidade de vida da população excluída.

Os excelentes resultados alcançados por meio de projetos ousados e inovadores têm possibilitado um número cada vez maior de adesões de empresas, associações e grupos informais, o que se vem traduzindo numa verdadeira revolução de comportamentos, no que tange à responsabilidade de todos no combate à miséria e ao compromisso comum da cidadania para com a dignidade e a inclusão social dos brasileiros de baixa renda.

A conseqüência prática da eficácia de tais iniciativas tem-se demonstrado por uma substancial mudança na cultura das organizações, de norte a sul de nosso País. E essa enorme revolução, que se espalha silenciosa pelo Brasil afora, já ressalta também ante olhares da comunidade internacional. No contexto das oito metas fixadas pelas Nações Unidas na virada do século, ocasião em que firmamos a Declaração do Milênio, juntamente com outros 190 países, assumindo o compromisso de perseguirmos uma pauta de macro-objetivos a serem alcançados até 2015, a Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade propõe a unificação de uma agenda integrada entre os indivíduos, o Poder Público e as instâncias não-governamentais, numa autêntica cruzada contra as desigualdades sociais e a degradação ambiental.

Tais metas incluem a erradicação da fome e da extrema pobreza que atinge 1,2 bilhão de pessoas em 43 países, cujos povos correspondem a 60% da população mundial; incluem, também, a universalização do ensino básico, levando à escola 113 milhões de crianças que ainda estão fora dela; incluem a promoção da igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres, com a superação das disparidades de acesso à escolarização, num cenário em que 80% dos analfabetos do mundo são mulheres.

            Tais metas, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, incluem ainda a redução da mortalidade infantil (ainda na ordem de 11 milhões de óbitos anuais); a melhoria da saúde materna, ante o quadro atual de uma morte a cada 48 partos, em média, nos países em desenvolvimento, assim como o combate à Aids, à tuberculose, à malária e a outras doenças que ainda afligem grande parte da Humanidade.

A garantia de sustentabilidade ambiental e a constituição de uma parceria mundial para o desenvolvimento encerram o rol dos macros objetivos do milênio, posto que um bilhão de pessoas no Planeta ainda não têm acesso à água potável e que a maioria dos países muito pobres gasta bem mais com os juros de suas dívidas externas do que com a superação de seus problemas sociais.

A semana que terminou ontem trouxe à baila todas essas questões, num estímulo à reflexão, num concitar da consciência nacional, por meio da capacidade de articulação dos grupos organizados e da sensibilidade dos indivíduos como cidadãos.

O resultado disso foi um grande mutirão de solidariedade, pois solidária é a índole do brasileiro, numa corrente de entusiasmo, de trabalho e de dedicação em que se sobressai o espírito fraterno e a vontade de ajudar nosso País salta aos olhos do mundo e começa a despontar como liderança emergente de um novo tempo que se avizinha. Um novo tempo em que a supremacia bélica e a supremacia econômica terão, inevitavelmente, de curvar-se ante a supremacia moral.

Nesse novo tempo que nos bate à porta, quando se põe em xeque o futuro do Planeta, quando está em jogo a sobrevivência da própria Humanidade, a liderança que há de se sobrepor a todas as outras certamente é a ética, aquela em cujo fundamento se calca o maior e o mais caro de todos os valores: o valor da vida.

Eis a nova moeda que regerá os novos mercados, ensejará as novas tecnologias e moldará a nova ordem financeira global, na saudável ambiência em que, mais cedo ou mais tarde, todas as pessoas, governos e empresas hão de conviver. A nova moeda cunhada pelos recursos naturais e pela conduta ética que inexoravelmente se imporão ao mundo. A valorização do ser humano como bem maior a ser mais preservado.

Desejo, portanto, parabenizar os idealizadores e executores dessa recém transcorrida Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, pois estou certo de que é por meio desse exercício cívico, voluntário, ecumênico e apartidário que as instâncias representativas da sociedade, em uníssono com a classe política e com os demais setores produtivos da Nação brasileira, encontrarão os caminhos que conduzirão ao progresso, ao reconhecimento e à dignidade que nosso País tanto busca e que nossos irmãos tanto merecem.

Era o que tinha a dizer.

Muito obrigado, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP ) - Senador Paulo Octávio, poço pedir uma gentileza a V. Exª?

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Pois não, Sr. Presidente, Senador Romeu Tuma.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Estive na abertura da Semana Nacional pela Cidadania e Solidariedade, em São Paulo, presidida pelo Presidente Lula.

Como eu estava preparando um pronunciamento, não com a envergadura, o conhecimento e a inteligência de V. Exª, mas tentando explicar a importância desse fato, eu gostaria de apoiar o discurso de V. Exª.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Agradeço. V. Exª muito enriquece e enobrece o meu pronunciamento, tendo em vista que esteve presente à abertura que contagiou todo o Brasil.

Vou encaminhar ao seu gabinete cópia do meu pronunciamento, para poder contribuir modestamente com aquele que V. Exª certamente fará, oportunamente, nesta Casa.

Muito obrigado, Senador.

O SR. PRESIDENTE (Romeu Tuma. PFL - SP) - Muito obrigado.