O SR. JOÃO BATISTA MOTTA (PMDB - ES. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, o Senador Ney Suassuna discorreu sobre a precariedade das nossas rodovias e sobre a falta de ferrovias e de transportes marítimo e fluvial. Eu queria dizer aos Senadores e ao Brasil, de uma maneira geral, que, quando se fala em recuperar estradas e em recuperar nossos portos, a resposta vem de imediato: não há recursos.

Entretanto, vejam bem, Srs. Senadores, o Governo, às vezes, sai de pires na mão e vai para os Estados Unidos, mais precisamente para o BIRD, buscar recursos, ora para construir uma estrada, ora para construir uma ponte, ora para recuperar um porto. Digamos que o Governo traga de lá US$100 milhões. Pasmem V. Exªs: desses US$100 milhões, 37%, ou seja, US$37 milhões vão diretamente em forma de impostos para os cofres dos Governos Federal, Estadual e Municipal. Só vamos investir a partir daí o que restou do pagamento desses tributos.

Estou apresentando, se Deus quiser, na próxima terça-feira, um projeto de emenda constitucional onde estou propondo a esta Casa que isentemos de qualquer tributo obras públicas de infra-estrutura. Este projeto deverá ter vigência de apenas 10 anos, enquanto este País estruturar suas estradas, seus portos, abrir novas estradas e construir novos portos. No meu Estado, o granito tem sido exportado pelos portos do Rio de Janeiro. É uma vergonha, Sr. Presidente.

Com relação ainda à questão de se consertarem as estradas, tenho feito veementes apelos ao Governo Federal no sentido de que criemos uma câmara de gestão e coloquemos a sua frente um homem de envergadura. O Governo Lula tem gente com gabarito para enfrentar um desafio desse. Por que o Presidente Lula não cria uma câmara de gestão? Por que não vai buscar, dentre seus auxiliares, um homem do porte e do gabarito do Ministro Ciro Gomes? Trata-se de um homem digno, honrado, corajoso, que tem todas as condições de, à frente de uma câmara de gestão, acabar com esse problema grave que tem assolado o nosso País. Nossos portos e nossas estradas não têm como funcionar mais diante do atendimento da classe produtora ao chamamento do Governo Federal para a exportação.

Faço um apelo ao Presidente Lula para que convoque este homem que está sendo subutilizado em seu Governo: o Ministro Ciro Gomes. Ponha ele à frente de uma câmara de gestão. Vamos mobilizar este País - Governo Federal, Estados e Municípios - e recuperar as nossas estradas em dois anos. Vamos reformular nossos portos. Vamos fazer projetos para construir novos portos. Vamos dar condições ao nosso povo de exportar o que vem produzindo com tanta galhardia.

Presidente Lula, vamos acordar! Vamos fazer aquilo de que o Brasil está precisando em favor de sua gente, principalmente quanto à geração de emprego e renda.

Muito obrigado, Sr. Presidente.