O SR. SÉRGIO ZAMBIASI (PTB - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, estive, entre os dias 27 e 29 de junho, em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, representando o Senado Federal, em missão oficial, no “Encontro Interparlamentar” entre a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, da qual sou membro, e o Parlamento Andino.

Participaram também do encontro, representando a Câmara dos Deputados do Brasil, os parlamentares Doutor Rosinha, João Hermann Neto e Zico Bronzeado.

Considero extremamente relevantes eventos dessa natureza, pois reforçam a importância da participação ativa dos parlamentos sul-americanos no processo de integração regional, cuja iniciativa costuma ser monopólio dos respectivos Poderes Executivos.

Ademais, o Poder Legislativo brasileiro tem a oportunidade de consolidar a imagem de instituição interessada e atuante, não só no plano dos assuntos domésticos, como também nas questões internacionais.

A recepção dos participantes e o coquetel de abertura do encontro ocorreram na noite do dia 27 de junho. Os trabalhos propriamente ditos começaram no dia 28, pela manhã, com a realização da Sessão Solene de Instalação, à qual esteve presente, além dos Presidentes do Parlamento Andino e da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, o Presidente da Bolívia, Carlos Mesa Gisbert.

Logo em seguida, fomos brindados com duas excelentes conferências, que abordaram as perspectivas da Comunidade Andina e do Mercosul frente à consolidação da integração sul-americana. A primeira foi proferida pelo Sr. Allan Wagner Tizón, Secretário-Geral da Comunidade Andina; e a segunda, pelo Sr. Eduardo Duhalde, ex-Presidente da Argentina e atual Presidente da Comissão de Representantes Permanentes do Mercosul.

Merece destaque à proposta do primeiro orador, que defendeu a criação de cinco áreas de trabalho, com o intuito de construir a integração sul-americana. São elas: integração comercial de bens; investimentos em infra-estrutura e desenvolvimento; cooperação financeira entre os países, e entre bancos e fundos de investimento; cooperação política, com a existência de uma agenda social; e articulação institucional, visando a construir entidades comuns nas áreas parlamentar e de solução de controvérsias.

Às duas conferências seguiu-se um período de debates, no qual diversos participantes usaram a palavra, abordando desde a questão do turismo até a ingerência norte-americana nas questões internas da América do Sul.

Os trabalhos matutinos foram encerrados, de forma brilhante, por Allan Wagner Tizón, ao concluir que a integração somente será possível com a criação de instituições supranacionais e com a elaboração de uma “Constituição Comunitária”.

No período vespertino, foi instalada uma sessão plenária, com intervenções orais de diversos parlamentares presentes ao encontro. Destacarei, aqui, as participações que considero de maior pertinência e relevância.

O Vice-Presidente do Parlamento Andino pelo Equador, Deputado Freddy Ehlers, ressaltou a vocação da América do Sul para a integração, a qual considerou irreversível, e ressaltou as riquezas da região em matérias-primas e produtos industrializados, além das belezas naturais e do vasto patrimônio cultural.

O parlamentar equatoriano defendeu, entre outras propostas, a formação da Federação de Estados da América do Sul, a elaboração de uma Constituição única e a criação de uma Corte Penal para julgamento de casos de corrupção.

Em seguida, fez uso da palavra o Senador Jorge Pizarro, Presidente Substituto do Parlamento Latino-Americano, que pregou a ampliação, para a esfera social e cultural, dos esforços de integração, restritos, a seu ver, aos campos político e comercial. Para ele, devem ocupar um lugar central nos debates questões como: manutenção da paz, respeito aos direitos individuais e combate à violência, pobreza e discriminação de gênero, religiosa e étnica.

Por fim, gostaria de destacar a intervenção do Deputado Alfredo Atanasof, Presidente pro tempore da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, que defendeu a forte convicção política como caminho para superar as assimetrias do processo de integração sul-americana. Propôs, para tal, a realização de uma série de encontros de trabalho entre representantes dos países, incluindo uma nova reunião entre parlamentares ainda no ano de 2004.

Após as palestras às quais me referi, instalaram-se três mesas de trabalho, nas áreas de integração e política exterior, economia e assuntos sociais. Os temas tratados nas diferentes áreas foram, respectivamente: “Propostas sobre o Espaço Sul-Americano”; “Análise e Perspectivas do Acordo Assinado entre a Comunidade Andina e o Mercosul” e “O Mercosul e a Comunidade Andina frente às Negociações Multilaterais”; e, finalmente, “Uma Visão Sul-Americana de um Plano Integrado de Desenvolvimento Social”.

A manhã do dia 29 de junho foi dedicada à elaboração da declaração final do encontro, lida durante a plenária final e aprovada pelos participantes. O documento assegurou a disposição dos parlamentares presentes em dar continuidade à realização de encontros e reuniões, com o intuito de aprofundar o processo de integração dos países da América do Sul.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, durante o evento, tive a oportunidade de expressar meu ponto de vista a respeito do processo de integração dos países sul-americanos. Afirmei aos participantes do encontro, e o faço agora diante dos meus Pares, que a integração deve ser feita para derrubar barreiras e não para construir novas.

Vivemos num continente banhado por dois oceanos, com possibilidades comerciais e industriais notáveis. Entretanto, a indústria mais limpa que existe na Terra, e uma das mais lucrativas, a indústria do turismo, não é suficientemente explorada na América do Sul, incluindo o nosso Brasil.

Apresentei aos parlamentares sul-americanos números de turistas que viajam pelo continente e de que país para qual. Conclui minha participação defendendo, com veemência, o fim da exigência de vistos para viagens dentro da América do Sul, bem como o fim da exigência de passaportes.

Tal medida, além de ser um passo importante rumo à integração sul-americana, incentivará o turismo intra-regional, gerando empregos e renda para as populações dos diversos países. Garantiremos, assim, benefícios econômicos, mas, principalmente, benefícios sociais à população carente da nossa região.

Agradeço a V. Exªs a oportunidade a mim conferida de representar o Senado Federal no encontro entre a Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e o Parlamento Andino. Acredito que o evento representou mais uma etapa rumo à integração do Continente Sul-Americano, o que contribuirá, com toda a certeza, para a geração de bem-estar econômico e social para o povo da América do Sul.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.