O SR. VALDIR RAUPP (PMDB - RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna desta Casa para fazer alguns comentários sobre os resultados alcançados pela pecuária brasileira neste ano de 2004 e sobre os lucros auferidos pelos pecuaristas que se dedicam a essa atividade de extrema importância para a economia brasileira.

Nesse sentido, podemos observar no boletim “Indicadores Pecuários” n° 16, de julho de 2004, editado pelo Departamento Econômico da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq) da Universidade de São Paulo (USP), relevantes informações acerca das variações percentuais dos custos de produção da pecuária de corte nas principais regiões produtoras do País. A série se refere ao acumulado do ano até o último mês de maio.

De acordo com os dados apresentados, as mais importantes regiões pecuárias brasileiras, pelo menos até o apagar das luzes do primeiro semestre, não conseguiram colher os frutos que esperavam. Muito pelo contrário, segundo os índices, quase todas estão acumulando resultados bastante tímidos e mesmo prejuízos como veremos a seguir.

Nos Estados de Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia e de São Paulo, que representam as maiores áreas pecuárias do País, concentrando cerca de 77,89% do rebanho bovino nacional, os custos de produção da pecuária de corte continuam altos. Face a essa realidade, os ganhos com as exportações, por exemplo, não estão beneficiando inteiramente o setor pecuarista.

Analisando os percentuais divulgados, em um primeiro momento, podemos até achar que os lucros são compensadores. Embora a média acumulada entre os meses de janeiro a maio deste ano, correspondente a cada Estado citado, comparada com os custos registrados no mês de maio, tenha sido superior em quase todas as ocorrências, não significa que os pecuaristas estão usufruindo os melhores benefícios.

Aliás, no caso de Rondônia essa situação é ainda mais evidente. Em meu Estado, a variação média de 0,15% referente aos Custos Operacionais Efetivos (COE), registrada entre janeiro e maio de 2004, foi bem menor do que o índice alcançado no último mês de maio, ou seja, 1,44%. Como podemos observar, em maio passado, os pecuaristas de Rondônia foram penalizados com o aumento dos custos de produção em suas atividades.

Em nível nacional, no que se refere à variação média ponderada dos Custos Operacionais Totais (COT) na atividade pecuária, no mês de maio, o índice encontrado foi de 1,01%. Em relação aos Custos Operacionais Efetivos (COE), o índice no mesmo período foi de 0,56%. Dessa forma, ainda que os dois índices sejam inferiores às médias encontradas entre janeiro e maio de 2004, não podemos dizer que esse resultado indica os melhores momentos dos pecuaristas brasileiros.

Como já podemos perceber, para os produtores de carne bovina, não adianta apenas registrar percentuais de custos mais baixos em relação a outros porque o problema central da rentabilidade da pecuária brasileira não passa por aí. A questão mais importante é que, nas condições econômicas atuais, com taxas de juros nas alturas, dificuldades de crédito, financiamento insuficiente e insumos caríssimos, os custos operacionais enfrentados pelos pecuaristas são muito elevados. Sem dúvida alguma, os preços altos desses itens dificultam a produção, prejudicam a produtividade e oneram o produto, prejudicando a competitividade e os ganhos finais. No caso de Rondônia, todos esses aspectos negativos estão presentes nas atividades econômicas diárias dos pecuaristas que têm de arcar com pesados compromissos em relação aos bancos e aos fornecedores de matérias-primas, que são fundamentais para o crescimento da atividade.

Outro agravante contra o equilíbrio do mercado é a constante oscilação do dólar. Toda vez que a cotação dessa moeda sobe, o conjunto de todos os insumos que são vitais para o desenvolvimento da atividade pecuária são igualmente onerados. Assim, em meio a essas turbulências freqüentes, os pecuaristas não conseguem planejar custos e viabilizar corretamente os seus negócios.

A título de exemplo podemos citar o caso da pecuária rondoniense. Basta dizer que os custos operacionais totais para os pecuaristas sofreram aumentos de 3,65% apenas no último mês de maio. Como se não bastasse, as previsões até o final do ano não são nada animadoras e indicam novas altas que poderão ultrapassar os 5%. Segundo os especialistas do setor, o aumento de 7,35% no adubo, de 20% nos serviços terceirizados de desmatamento e de 15,4% na contratação de máquinas pesadas, explicam todas essas variações de custos ocorridas na atividade pecuária de Rondônia.

Eminentes Srªs e Srs. Senadores, o Estado de Rondônia é um dos mais promissores do Brasil para o desenvolvimento da criação de gado de corte. O rebanho bovino em nossa região tem hoje mais de 5 milhões de cabeças. A pecuária em nosso Estado é das mais eficientes do Brasil e viabiliza investimentos criteriosos em sanidade, em genética, e, principalmente, em manejo pecuário.

Nos pastos de Rondônia, a maioria dos pecuaristas utiliza sais minerais de alta qualidade e rações selecionadas para garantir a qualidade do produto que oferecem. Vale destacar que, segundo os critérios sanitários exigidos pelas autoridades nacionais e internacionais, o Estado de Rondônia, pelo menos no que se refere à atividade pecuária, é considerado pelos fiscais sanitários como zona livre de febre aftosa, com vacinação abrangente. É importante registrar ainda que o Estado de Rondônia sempre esteve na vanguarda das lutas em defesa da sanidade dos seus rebanhos bovinos. O mesmo acontece com a questão ambiental. Aliás, nesse quesito, o Estado luta para ser exemplo de preservação ambiental, com quase três quartos da área total do seu território tomado pela floresta Amazônica.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, podemos dizer que a viabilidade de Rondônia só foi possível graças à construção da BR-364. Depois de muitas controvérsias, de falta de orientação e da chegada indiscriminada de migrantes, por fim, as forças vivas da sociedade local tomaram a decisão de ocupar, de maneira adequada e racional, os espaços vitais da região.

No início, entre 1977 e o final de 1982, cerca de 220 mil migrantes, vindos principalmente dos Estados do Sul do País, chegaram a Rondônia. A maioria pensava em desbravar uma nova terra, em iniciar um novo negócio, em ganhar dinheiro, em montar uma nova estratégia social e em redefinir as suas vidas.

Sem dúvida alguma, apesar dos erros iniciais, parte desse sonho foi realizado. Agora, em uma nova etapa, com mais consciência, com maior sentido de responsabilidade, em pleno desafio do século XXI, em que precisamos afirmar decisivamente e urgentemente a nossa soberania absoluta e o nosso domínio incontestável sobre toda a Amazônia brasileira, precisamos urgentemente de maiores incentivos oficiais para impulsionar a economia regional e contribuir para o desenvolvimento global dessa enorme área geográfica que está situada em nosso território e da qual não abrimos mão.

Era o que tinha a dizer!

Muito obrigado.