O SR. TIÃO VIANA (Bloco/PT - AC. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, trago ao Plenário do Senado Federal um distinto e auspicioso elogio ao Ministério da Cultura, ao Ministro Gilberto Gil e ao diretor de um belíssimo programa chamado Fome de Livro, o Dr. Galeno Amorim.

Esse programa, no meu entendimento e aos olhos de quem acompanha esse tipo de atividade do Ministério da Cultura e dos órgãos formadores de conhecimento no País, reflete seguramente o projeto de uma nova nação ou um novo projeto de nação. Ele está, de fato, inserido numa concepção diferente de nação e de cidadania.

Há uma situação dramática no País: quinze milhões de analfabetos. Essa é uma herança muito ruim, do ponto de vista do desenvolvimento e da cidadania. E há ainda o analfabetismo funcional, que é muito mais grave.

Quando analisamos a situação do analfabetismo funcional e um quadro comparativo com a situação dos países do Primeiro Mundo, constatamos a seguinte estatística: Suécia, 7% de índice de analfabetismo funcional; Alemanha, 14%; Estados Unidos, 21%; Inglaterra, 22%, e, Brasil, para nossa tristeza, 38% - 38% da nossa população é vítima do analfabetismo funcional. Ou seja, há um contraste absoluto entre a ambição que temos de nação e a realidade de ineficiência de compreensão dos problemas corriqueiros da vida das pessoas.

Quando analisamos o índice de acesso à leitura por habitante/ano, comparando o Brasil com outros países, observamos que, na França, os habitantes, per capita, lêem 7 livros por ano; nos Estados Unidos, 5,1 livros; na Inglaterra, 4,9 livros, e, no Brasil, apenas 1,8 livro. Na Finlândia, o índice de leitura é de 26 livros por habitante/ano.

Portanto, não podemos imaginar um país livre, uma nação à altura do terceiro milênio se não rompermos esse indicador de subdesenvolvimento. O pior é que, quando comparamos o Índice de Desenvolvimento Humano com a concentração da falta de acesso à leitura, observamos que o baixo IDH está concentrado nos 14 ou 15 milhões de brasileiros que não têm acesso a nenhum tipo de leitura e à ausência de material para a leitura.

Há mil Municípios no Brasil que não têm nem sequer uma biblioteca. Constatamos também que há 32 mil bancas de jornal no País, mas ainda há mais de mil Municípios que não contam com nenhuma banca de jornal ou revista, o que deixa a população local numa situação de completa falta de acesso à leitura.

Mais grave: quando fazemos um estudo aprofundado da realidade, observamos que, dos 26 milhões de habitantes acima de 14 anos que dizem ter o hábito de ler, apenas 47% têm, no máximo, 10 livros em sua casa. E mais: a compra per capita anual de livros não-didáticos no Brasil é de 0,66% por adulto alfabetizado. Sessenta e um por cento dos brasileiros adultos alfabetizados têm muito pouco ou nenhum contato com os livros; 6,5 milhões de pessoas das camadas mais pobres da população dizem não ter nenhuma condição de adquirir um livro sequer. E, de cada 10 não-leitores, 7 têm baixo poder aquisitivo. No Brasil, 73% dos livros estão concentrados nas mãos de apenas 16% da população.

O Brasil possui 1.500 livrarias, 2000 editoras, produz 300 milhões de livros por ano e ainda dispõe de escassez de atendimento a uma necessidade tão vital de sua população.

Olhamos o Brasil inserido na América Latina e nos preocupamos mais. O Brasil é responsável por 50% da produção de livros de todo o continente latino-americano. O ideal para o País seria o funcionamento de no mínimo dez mil livrarias para atender de maneira razoável a sua população. No entanto, 89% dos Municípios brasileiros não têm livrarias. É um quadro dramático que constrange aqueles que têm uma visão de Estado, uma visão de nação.

Aproveito a oportunidade para cumprimentar o Dr. Galeno Amorim, ex-Secretário de Cultura de Ribeirão Preto, na gestão do Ministro Palocci. Em apenas dois anos nessa atividade, criou 60 bibliotecas municipais, aumentando em 50% o índice de leitura naquele Município. Isso trouxe o reconhecimento de uma bela experiência que ele pôde desenvolver num importante centro social brasileiro e gerou, seguramente, a sua indicação para dirigir o amplo e audacioso Programa Fome de Livro, que o Presidente Lula está implantando no Brasil.

E o melhor: com essa prática, até o ano de 2006, temos a possibilidade de conclusão de obras em mais de cinco mil Municípios brasileiros, cada um pelo menos com uma biblioteca municipal. Esse programa visa a mandar para cada Município que não tem biblioteca dois mil livros, cedidos pelo Ministério da Cultura, pelo Governo Federal. O Estado, em contrapartida, colabora, com a rede de leitores e entidades que têm vínculo com esse tipo de ação, na aquisição de 500 livros.

Fico muito otimista. Entendo que não há liberdade e indicador de cidadania sem acesso à leitura. Nosso próprio Presidente da República, Lula, quando da Bienal do Livro, em 2004, em São Paulo, afirmou o seguinte: “Todo povo tem fome também de beleza e alegria. Os livros, como a música, o cinema, o teatro, o circo e as artes plásticas, são alimentos de primeira necessidade da nossa alma”. Com isso, foi dada a pedra fundamental do compromisso de Governo, de Nação, com o acesso à leitura.

Espero que todos os Estados, todos os Governadores, todos os prefeitos estejam atentos a esse tipo de atividade, para que possamos criar uma cadeia solidária, fazendo mais até do que o Governo Federal quer, porque o resultado será uma consciência cidadã, ética e livre, uma nova compreensão de Nação por todo o povo brasileiro.

Fico profundamente orgulhoso de poder confirmar a execução e a consolidação desse projeto. A Fundação da Biblioteca Nacional ampara essa atividade, e há setores fundamentais do continente latino-americano envolvidos. A própria Unesco nela está envolvida e está consistentemente apoiando essa matéria, além do Cerlal, que é o Centro Regional do Fomento do Livro na América Latina e no Caribe, e de entidades do mercado editorial, como a Câmara Brasileira do Livro e outras completamente envolvidas com essa matéria.

Penso que esse é um desafio à altura de um novo projeto de Nação, que podemos amparar com todo o vigor.

A Declaração Mundial sobre Educação para Todos, promulgada em 1990, diz que tanto as ferramentas essenciais para a aprendizagem (a leitura e a escrita, a expressão oral, o cálculo, a solução dos problemas), como os conteúdos básicos de aprendizagem (conhecimentos teóricos e práticos, valores e atitudes) necessários para que os seres humanos possam sobreviver, desenvolver plenamente sua capacidade de viver e trabalhar com dignidade, participar plenamente do desenvolvimento, melhorar a qualidade de vida, tomar decisões fundamentais e continuar aprendendo dizem respeito ao acesso ao livro.

Faço questão de homenagear alguns Senadores, dentre os quais V. Exª, Senador Edison Lobão, que tem tido preocupação com as áreas de cultura, conhecimento e informação, e, de modo muito distinto, o Presidente José Sarney, que tem sido um missionário e um pregador da devoção que deve ter o cidadão ao livro, ao conhecimento e ao mundo da informação, da reflexão e do saber. S. Exª disse, em um dos mais belos discursos que eu pude ouvir sobre o papel do livro e da pessoa, que o livro é o grande e inseparável amigo de quem quer olhar o mundo com os olhos que vêem algo melhor.

Muito obrigado.