O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF. Pela Liderança da Minoria. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é com satisfação e esperança que comunico a este Plenário a constituição da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Ferrovias Brasileiras.

A iniciativa, fruto de uma preocupação que, já há algum tempo, vem justificadamente inquietando vários colegas nesta Casa, tem por finalidade coordenar, divulgar e diligenciar ações objetivas, no sentido de promover iniciativas que viabilizem o planejamento, a captação e a integração de investimentos voltados à utilização do transporte ferroviário de cargas e de passageiros, como alternativa estratégica para otimizar o escoamento da produção e incrementar o fluxo da atividade turística em nosso País.

A idéia da criação de um grupo em defesa de nossas ferrovias tem sido por nós acalentada desde o início deste ano e, objetivamente, começou a materializar-se a partir de entendimentos com o ilustre Senador Romeu Tuma, cuja honrosa manifestação de interesse pelo tema definitivamente ensejou a oficialização da Frente que, desde a formalização de seu ato constitutivo na tarde de anteontem, vem contando com um número cada vez maior de adesões.

É absolutamente natural que esta causa, hoje, crescentemente, sensibilize a classe política, uma vez que a opção pelo transporte rodoviário, em detrimento da expansão de nossas estradas de ferro, tem resultado em constantes prejuízos para a Administração Pública, não apenas pela falta de adequado aproveitamento do potencial econômico, representado pelo trânsito racional de mercadorias e pessoas, ao longo das últimas décadas, mas também pelos expressivos gastos em manutenção e reparos e - mais ainda - em função das gigantescas perdas na produtividade.

Só para lembrar um exemplo já explorado em estudos recentemente divulgados neste Parlamento, o desperdício de óleo diesel resultante das bruscas frenagens impostas a cerca de 1,8 milhão de carretas que hoje circulam, pelas más condições de nossos mais de 33 mil quilômetros de rodovias, significa, segundo os órgãos de representação do setor de transporte de cargas, 39%, ou seja, algo em torno de R$7 bilhões, se considerarmos o consumo médio anual, na ordem de 12 bilhões de litros de óleo diesel.

Então, Sr. Presidente, Senador Papaléo Paes, Srªs e Srs. Senadores, além dos irrecuperáveis atrasos e dos evidentes riscos de acidentes, estamos falando de um prejuízo sobre as riquezas nacionais estimado em R$7 bilhões, que se repete todo ano.

Entretanto, isso não é nenhuma novidade. Não resta dúvida de que a atual matriz está seriíssimamente comprometida e de que temos de viabilizar com urgência recursos para investir num novo modal de transportes, para administrar, com rapidez, eficiência e racionalidade, a movimentação de cargas e a de passageiros, para não comprometermos nosso futuro pela omissão ou pela falta de coragem para modificar esse quadro.

Na qualidade de Presidente da Subcomissão de Turismo do Senado, tivemos a oportunidade de, por várias vezes, examinar esta questão. A despeito da incidência direta exercida pela ausência ou insuficiência da infra-estrutura ferroviária sobre a indústria do turismo especificamente, cumpre observar que, no mais das vezes, não temos sequer a opção de aproveitar, nem mesmo em parte, a rede existente para escoar relevantes itens da produção industrial.

Nesse sentido, julgo importante fazer menção a um ilustrativo trecho do relatório do encontro técnico realizado no ano passado, no Pantanal, com a participação dos órgãos de turismo da Câmara e do Senado, com entidades da Confederação Nacional do Comércio.

Naquela oportunidade, durante os debates acerca da ilogicidade de nosso modelo atual e das condições de nosso parco sistema ferroviário, o eminente Senador César Borges, a propósito de sua experiência no Governo da Bahia, comentou entre outras, a seguinte situação, que passo a relatar. Dizia S. Exª: “levamos o pólo automotivo da Ford para Camaçari, e os motores estão em Taubaté, assim como a chapa está em Minas Gerais. Pois bem, a ferrovia que faz esse transporte centro-atlântico precisou dar um desconto expressivo para compensar o tempo parado do motor, que leva de 30 a 45 dias para sair de São Paulo e chegar em Camaçari, e isso é capital empatado, porque a velocidade é baixíssima, 20 quilômetros por hora. Para sair de Camaçari, que fica a 20 quilômetros em linha reta do porto que construímos para fora, gastam-se oito horas de viagem, por causa das curvas, etc. Então, é totalmente inviável...” Assim como este, poderíamos citar inúmeros outros exemplos.

Não se trata, portanto, de aproveitar as ferrovias existentes. É preciso construir uma nova realidade e possibilitar uma verdadeira mudança de conceitos e de prioridades em termos de transportes terrestres.

Apesar dessa óbvia necessidade de reforma, no que se refere ao escoamento da produção, gostaria de salientar a gigantesca importância da alternativa rodoviária para o transporte de massa e para o incentivo ao turismo.

Volto a repetir o que já disse desta tribuna: o Brasil é um país continental e carece de transporte eficiente e rápido. Portanto, entendo que a ousadia, a revolução, agora, é tentar implantar ferrovias em trechos que tenham grandes populações, desenvolvimento econômico e viabilidade financeira para construí-las.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - Senador Paulo Octávio, V. Exª me permite um aparte?

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Com o maior prazer, Senador Jefferson Péres.

O Sr. Jefferson Péres (PDT - AM) - V. Exª toca, hoje, em um tema de grande relevância. O Brasil é o único país de extensão continental que tem dois terços de suas cargas transportadas por via rodoviária. Isso implica um brutal desperdício de recursos, encarece muito o chamado Custo Brasil e, portanto, reduz muito a nossa competitividade no comércio internacional. Em qualquer país de grande extensão territorial, carga pesada em grande distância é transportada por trem ou embarcação. O Brasil tem uma enorme rede de hidrovias, uma malha rodoviária expressiva, uma malha ferroviária pequena e mal aproveitada. Agora mesmo, como V. Exª sabe muito bem, estamos à beira de um estrangulamento de infra-estrutura se o crescimento se acelerar, porque não temos como escoar a produção, por problema de portos, de armazenamento e, sobretudo, de transporte. É incrível como o Brasil descurou da ampliação e melhoria da sua rede ferroviária. A criação desta frente é muito oportuna, vem num bom momento. Parabéns a V. Exª por trazer o assunto ao Senado.

O SR. PAULO OCTÁVIO (PFL - DF) - Senador Jefferson Péres, agradeço o seu aparte, a sua colocação. Realmente, o Brasil, nos últimos cinqüenta anos, optou pelo sistema rodoviário e não investiu nas ferrovias. Temos, hoje, menos quilômetros de ferrovias instaladas do que tínhamos há cinqüenta anos atrás. Crescemos ao contrário.

Eu gostaria, da tribuna, de convidá-lo para fazer parte de nossa frente em favor das ferrovias.

Entendo que os brasileiros merecem conforto. Eles estão sendo muito maltratados em função da falta de vôos, pois não existem vôos regulares ligando as cidades; e as rodovias estão uma verdadeira vergonha, esburacadas, inseguras. O brasileiro não tem como conhecer o próprio Brasil. Faltam meios de transporte.

A anunciada revitalização do setor ferroviário precisa impulsionar-se de forma muito mais arrojada. As 11 cessionárias hoje existentes, além de deficitárias e incapazes de cumprir as metas com as quais se comprometeram, não conseguirão por si só compensar o descompasso de cinco décadas.

Em nosso entendimento, apenas os quatro programas governamentais em curso não serão o bastante para fazer frente aos largos passos que o Brasil precisa estugar para o futuro.

Sou francamente a favor dos trens de alta velocidade. Tive oportunidade agora, em recentes viagens com o Governador de Brasília, Joaquim Roriz, e o de Goiás, Marconi Perillo, de visitar o sistema ferroviário da Espanha, da Alemanha e da França, países que estão investindo nesse setor. Para se ter uma idéia, a Espanha está com um projeto de construir 8 mil quilômetros de ferrovias nos próximos 10 anos, o que é extraordinário. Para aproximar localidades de grande afluxo de passageiros, estudos vêm sendo realizados e estou convicto de que as populações de grandes centros como São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, mais cedo ou mais tarde, passarão a utilizar esse meio ágil e moderno de locomoção para superar o desafio de resgatar o tempo que perdemos em prol do desenvolvimento regional e da integração nacional.

Em todo esse contesto, guardo a certeza de que, com inteligência e espírito público, a recém-criada Frente Parlamentar para o Desenvolvimento das Ferrovias Brasileiras muito terá a contribuir, sobretudo agora, quando se articula o aparelhamento legal das Parcerias Público-Privadas, ao tempo em que comemoramos, neste ano de 2004, o sesquicentenário de inauguração das linhas férreas no Brasil.

Portanto, fica aqui o meu manifesto. Já encaminhamos ao Presidente da Casa, o eminente Senador José Sarney, a criação da Frente e fico muito feliz com a adesão do nobre Senador Jefferson Péres que enriquecerá os nossos trabalhos. Estou muito entusiasmado com o que estamos fazendo em Brasília. São projetos para ligar Brasília a Goiânia. São apenas 194 quilômetros, Senador Edison Lobão - V. Exª que conhece tão bem essa região - e tenho certeza de que nós, brasileiros, seremos capazes. Já existem financiamentos, existe a boa intenção, existe a parceria dos dois Estados - do Governo de Goiás e do Governo de Brasília. O Governador Joaquim Roriz tem sido um grande entusiasta da idéia e, com certeza, os grandes projetos nascem assim, aos pouquinhos, com sonhos, com idealismo e com vontade política de realizar. É isto que marca a diferença daqueles que constroem história na vida política do nosso País. Por isto, é importante a ligação das cidades brasileiras por ferrovia, tendo em vista as dificuldades que enfrentamos nos outros meios de transportes. Entendo que essa frente vem em boa hora.

Quero aqui, de público, agradecer aos vinte e dois Senadores, agora com o Senador Jefferson Péres, vinte e três, que estão conosco nesse trabalho em prol das ferrovias brasileiras.

Muito obrigado.

O SR. PRESIDENTE (Papaléo Paes. PMDB - AP) - Senador Paulo Octávio, parabenizo V. Exª e o Senador José Sarney pela iniciativa.