O SR. MARCO MACIEL (PFL - PE. Pronuncia o seguinte discurso. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente Sérgio Zambiasi, Srªs e Srs. Senadores, um dos pilares da economia pernambucana é a avicultura, com grande influência não somente nos negócios, sobretudo no chamado agronegócio, mas também nos aspectos sociais do Estado. Pernambuco é o maior produtor de ovos e de carne de aves do Norte e Nordeste do País, ocupando a quinta e oitava colocações, respectivamente, no nível nacional, com uma produção anual de 2,8 milhões de caixas de ovos, cada caixa com 360 unidades, como se sabe, e 200 mil toneladas de carne. A avicultura gera, no Estado, 94 mil empregos diretos e indiretos, daí a importância social do setor, e contribui com quase 2,5% do PIB estadual.

            Entre os maiores insumos do setor avícola estão o milho, o farelo e o grão de soja, dos quais Pernambuco é grande importador. Além de sua ótima adequação ao uso na alimentação humana, excelente sucedâneo desses insumos é o sorgo granífero, cereal com alto nível energético, como dizem os especialistas, também conhecido por milho zaburro e egipciano, descrito na história por Plínio, o Velho, há quase 2000 anos, com sua credibilidade de historiador clássico. O semi-árido nordestino tem vocação atual para a produção do sorgo e Pernambuco, particularmente, possui tecnologia inovadora e eficiente, com mais de 100 municípios, no Agreste e Sertão, atendendo às condições básicas para a cultura dessa gramínea.

Durante o tempo em que governei o Estado de Pernambuco, uma missão técnico-administrativa chefiada pelo então Secretário da Agricultura Aloísio Sotero esteve na Índia para conhecer o manejo do sorgo, tanto o granífero quanto o forrageiro, pois nossas condições climáticas são adequadas à sua produção. A finalidade do projeto que iniciamos naquela época era de introduzir a cultura da gramínea em Pernambuco, utilizando-a não só na alimentação humana, mas também, poderia dizer, sobretudo, em rações balanceadas.

Uma das características do sorgo é sua alta estabilidade agrícola - algo em torno de uma safra perdida em cada vinte por motivos climáticos -, o que constitui um fator de motivação para a permanência do homem no campo, que era, na realidade, uma das metas de um projeto que desenvolvi no semi-árido pernambucano, intitulado Asa Branca, o pássaro que, como sabemos, volta quando a chuva chega e foi imortalizado na canção de Luiz Gonzaga e Humberto Teixeira. O Projeto Asa Branca visava criar condições para manter o homem em seu chão, e o sertanejo e o agrestino são seres essencialmente telúricos. Suas principais ações eram: melhoria do desempenho da agricultura e da pecuária - sobretudo a de médio porte, como ovinos e caprinos - , e naturalmente no campo da avicultura, exploração de novos cultivares, inclusive o sorgo, açudes e perenização de rios, estradas, inclusive vicinais, e comunicações. Levamos àquela época, inclusive, telefonia e sinais de televisão para todo o agreste e sertão de Pernambuco, crédito e eletrificação rural, melhoria das condições gerais de educação, inclusive com a construção e reformas de escolas e também melhoria do nível do professorado, construção de casas populares, implantação de saneamento básico e postos de saúde. Além disso, duas preocupações nortearam, na época, as ações do Governo: a produção de sementes climatizadas - e criamos nesse sentido uma empresa chamada Semenpe (Sementes de Pernambuco S.A.) - e novos hábitos alimentares da população.

Pernambuco, além das condicionantes favoráveis, tem atualmente, sob a liderança do Governador Jarbas Vasconcelos, uma administração com visão estratégica e dinamismo empreendedor. Na sexta-feira passada, o Governador Jarbas Vasconcelos fez o lançamento oficial do programa Sorgo Granífero, com base em um trabalho cooperativo e coordenado das Secretarias de Produção Rural e Reforma Agrária, chefiada competentemente pelo Dr. Gabriel Maciel, do Planejamento, cujo titular é o Deputado Estadual Raul Henri, também um político da nova geração, da Associação Avícola de Pernambuco e da Unimilho, com o apoio técnico da Empresa Pernambucana de Pesquisa Agropecuária - IPA, que atua em articulação com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa.

Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, experiências recentes continuam a demonstrar o sucesso da iniciativa do cultivo do sorgo em solo pernambucano. O programa ora lançado prevê, com o engajamento de cinco mil produtores, distribuídos entre agricultores familiares, médios agricultores e produtores rurais que não dependem de crédito, o plantio, até 2005 de 50 mil hectares, com uma produtividade média de três toneladas por hectare. Faz parte do programa a mobilização de dezenas de equipes profissionais capacitadas à provisão, em todo o interior do Estado, de assistência técnica e extensão rural aos envolvidos nas atividades produtivas.

Obviamente, nos tempos em que se reclama cada vez mais uma agricultura e uma pecuária competitivas, é fundamental investir em ciência e tecnologia e também, por extensão, no crédito adequado. Mais do que isso, deve-se criar condições para que essas experiências sejam adequadamente disseminadas, para que o agricultor que nem sempre tem acesso à boa informação possa sentir-se mais seguro ao inovar plantando uma cultura que, muitas vezes, não conhece.

Segundo estimativa do já citado Secretário Gabriel Maciel: “o cultivo do sorgo granífero está direcionado para substituir 50% do milho na produção de rações e do composto alimentar das aves, destacando-se aí a diminuição de 25% do custo”.

            É bom recordar que o Estado de Pernambuco não é um grande produtor de milho. Conseqüentemente o sorgo pode cumprir esse papel de substituir, como ração, sobretudo, para o desenvolvimento da agricultura.

            Desejo, portanto, Sr. Presidente, Senador Sérgio Zambiasi, enaltecer a iniciativa do Governo de meu Estado pelas ações do Governador Jarbas Vasconcelos, de seu parceiro e colaborador, o Vice-Governador José Mendonça Filho, e da diligente equipe da administração estadual.

Ao final, requeiro que sejam transcritos o excelente editorial “Sorgo granífero”, da edição de 16 de agosto de 2004 da Folha de Pernambuco, e a matéria do jornalista Roberto Cavalcanti “Safra deverá crescer 1.250%”, publicada na edição de 13 de agosto de 2004 do Diário de Pernambuco, que exaltam a importância do Programa Sorgo Granífero.

Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

Muito obrigado.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MARCO MACIEL EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2^o, do Regimento Interno)

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            Matérias referidas:

“Sorgo granífero”;

“Safra deverá crescer 1.250%”.